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Armando diz que adoção será mais ágil com sanção de projeto

Por André Luis
Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse ver na agilização dos processos de adoção o principal benefício do projeto de lei sancionado nesta quinta-feira (23), pela Presidência da República, com novas regras para a adoção. O petebista foi relator da proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

“Fico feliz por haver participado diretamente da tramitação do projeto, que é uma grande contribuição do Congresso Nacional para que crianças ora desassistidas encontrem um lar mais rapidamente”, declarou. Para Armando, “a lei torna mais céleres os procedimentos de adoção e reforça a supremacia dos direitos de crianças e adolescentes”. Segundo o senador, a demora excessiva do processo fez com que existam, atualmente, quase dez pretendentes para cada criança disponível para adoção.

“Embora o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA) registre cerca de 45 mil em instituições de acolhimento, menos de 20% estão inscritas no Cadastro Nacional de Adoção (CNA). Uma quantidade ainda menor, cerca de 4.800, está realmente apta à adoção. Paradoxalmente, encontram-se cerca de 41 mil pretendentes à adoção registrados no CNA”, afirmou Armando.

A lei, de autoria de outro parlamentar de Pernambuco, deputado Augusto Coutinho (SD), fixa prazo de até 90 dias para a localização de parentes próximos (família extensa) depois da criança ser retirada da guarda dos país biológicos. Se eles não estiverem aptos para receber a guarda, a Justiça colocará a criança para adoção ou acolhimento familiar ou institucional. A legislação anterior não determinava prazo para a busca.

Caiu de dois anos para um ano e meio a permanência máxima da criança em abrigos à espera de adoção. A nova lei limita a 120 dias o prazo para a Justiça proferir a sentença da adoção, prorrogável uma única vez. Este prazo não existia antes.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Anchieta e Didi deram exemplo de civilidade

Em 27 de setembro de 2016, foi muito grande a expectativa gerada pelo Debate realizado entre candidatos a prefeito de Carnaíba. Além da presença de Diógenes Gomes, candidato da terceira via, havia muita expectativa para o encontro frente a frente de Anchieta Patriota e José Francisco Filho, Didi, adversários históricos que não ficavam tão próximos […]

Em 27 de setembro de 2016, foi muito grande a expectativa gerada pelo Debate realizado entre candidatos a prefeito de Carnaíba.

Além da presença de Diógenes Gomes, candidato da terceira via, havia muita expectativa para o encontro frente a frente de Anchieta Patriota e José Francisco Filho, Didi, adversários históricos que não ficavam tão próximos a anos.

Nos últimos trinta anos, ou um outro foi hegemônico na política de Carnaíba.

Pela rivalidade histórica, esperava um clima mais áspero. Mas em linhas gerais, o debate de Carnaíba foi, segundo notícia daquela data, o melhor da série até agora, com críticas no campo administrativo e não pessoais.

Espera-se o mesmo para esta segunda,  no embate entre Berg Gomes e Ilma Valério e seus assessores,  apesar do acirramento da campanha.

Além do patrimônio moral que eles tem a zelar, uma comerciante respeitada e o outro com uma não menos elogiosa carreira construída no Sebrae, a região espera muito mais que baixaria e ataques entre ambos. Oxalá seja assim de fato.

Vítima de incêndio criminoso luta para reconstruir casa em Quixaba

Em Quixaba, muita revolta com uma ação criminosa que incendiou a casa de Carlos Wanderson dos Reis Lima, idade não informada. Muitos leitores do blog da cidade estão entrando em contato para denunciar o crime covarde e para mobilizar a reconstrução. “Uma pessoa tão querida, tão cheia de luz passar por tantas coisas assim”, lamenta […]

Em Quixaba, muita revolta com uma ação criminosa que incendiou a casa de Carlos Wanderson dos Reis Lima, idade não informada.

Muitos leitores do blog da cidade estão entrando em contato para denunciar o crime covarde e para mobilizar a reconstrução. “Uma pessoa tão querida, tão cheia de luz passar por tantas coisas assim”, lamenta uma pessoa em rede social.

Wanderson perdeu a avó que o criava como mãe a apenas um mês. A casa foi totalmente destruída. O crime ocorreu na madrugada do dia 2.

Além de perder todos os móveis e eletrodomésticos, a casa precisará passar por uma reforma para que ele possa voltar a ocupá-la. Ao que tudo indica, o crime foi motivado por homofobia. Para quem puder ajudar Wanderson, o PIX é 089.542.814-86.

Zeca Cavalcanti fecha giro pela Zona da Mata com carreata em Aliança

Uma carreata nas ruas de Aliança  fechou a agenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), e candidato à reeleição, na Zona da Mata pernambucana. Além de Aliança, o parlamentar trabalhista passou por Vicência, Primavera e Nazaré da Mata. O roteiro começou no domingo (02) pela manhã na cidade de Vicência, Mata Norte, quando manteve encontro […]

Uma carreata nas ruas de Aliança  fechou a agenda do deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), e candidato à reeleição, na Zona da Mata pernambucana. Além de Aliança, o parlamentar trabalhista passou por Vicência, Primavera e Nazaré da Mata.

O roteiro começou no domingo (02) pela manhã na cidade de Vicência, Mata Norte, quando manteve encontro com lideranças e o Grupamento de Bombeiro Civil e Socorrista, com o bombeiro Gilvan, o ex-vereador Jânio Batista, o ex-vereador Tuta da Vila Murupé.

Ainda no município, Zeca esteve na Associação Quilombola do Povoado Trigueiros com o ex-vereador Jânio Batista, o ex-vereador e presidente da Associação, João Milanez, a professora Edriane, entre outras lideranças e populares.

A tarde, o parlamentar esteve visitando Primavera, na Mata Sul, ao lado do ex-prefeito Romero Pão com Ovo e da deputada estadual Roberta Arraes. Zeca visitou o Alto da Barra II, aonde ouviu a população e conversou sobre as ações em infraestrutura.

Nesta segunda (03), a caminhada do deputado Zeca Cavalcanti, candidato a reeleição para a Câmara Federal, começou com uma entrevista ao blog Giro da Mata Norte, ao vivo, ao lado do aliado e prefeito de Nazaré da Mata, Nino.

Fechando a agenda na Zona da Mata, o deputado e candidato a reeleição participou de uma carreata. Segunfo nota, “maior já vista na cidade de Aliança ao lado do vereador André Empreiteiro e do deputado estadual Antônio Moraes”. A concentração aconteceu em Chã dos Esconso finalizando em Caueiras com um grande comício, marcando a inauguração do comitê dos candidatos no município. Além de Zeca e Antonio Moraes, André e vereadores da oposição apoiam a candidatura de Armando ao governo do estado.

“Essa caminhada pela Zona da Mata pernambucana tem um significado especial em nossa campanha rumo a reeleição, pois além de agregar mais amigos e correligionários, amplia nossa visão e conhecimento sobre os problemas de nosso Estado e as soluções que apresentaremos na Câmara Federal para atender aos anseios dessa população”, disse Zeca Cavalcanti.

Requerimento que beneficia Policiais e Bombeiros Militares é aprovado na Alepe

O requerimento, de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que propõe uma Audiência Pública no dia 09 deste mês, na Assembleia Legislativa, foi posto em votação e obteve aprovação por 18 votos a favor contra 15, com o voto contrário do Líder do Governo. A proposta da reunião é discutir o que informa o Ofício […]

O requerimento, de autoria do Deputado Alberto Feitosa (SD), que propõe uma Audiência Pública no dia 09 deste mês, na Assembleia Legislativa, foi posto em votação e obteve aprovação por 18 votos a favor contra 15, com o voto contrário do Líder do Governo.

A proposta da reunião é discutir o que informa o Ofício nº 116/2019-DIFIN /DASIS, que restringe os atendimentos, exames e cirurgias do Hospital da Polícia Militar junto as redes credenciadas. O objetivo do documento é equilibrar as contas de receitas e despesas do Sistema de Saúde dos Militares de Pernambuco (SISMEPE) no atual exercício financeiro.

Diante da informação, os Bombeiros e Policiais Militares que têm suas famílias assistidas pelo sistema, estão preocupados, pois precisam do atendimento. Ao tomar conhecimento do ofício, Feitosa defendeu a causa.

 “Os líderes da corporação têm interesse em fazer esta discussão. É preciso analisar de forma ordeira, apresentar, ouvir os comandantes, ouvir a área de saúde, a área de finanças, que a possamos de fato escutar e apresentar propostas e encaminhamentos em favor desta causa”, afirmou. O parlamentar ainda enfatizou que votar contra uma audiência pública, não é o ideal.

 “É preciso discutir o tema. Acho extremamente salutar que esta Casa possa fazer esta discussão, até porque este é o papel do deputado. Não é pertinente encaminhar um voto contrário a uma audiência pública, no seio de uma Frente Parlamentar em vigor, que é coordenada por um parlamentar que também é membro da Secretaria de Defesa Social, e que visa a melhoria da segurança do nosso Estado. Esta casa tem o papel e o dever de legislar, de ouvir todo e qualquer cidadão e isto inclui aos membros das corporações da Policia Militar e Corpo de Bombeiros, que tanto faz por nosso Pernambuco”, finalizou.

Sessão solene marcada pela emoção dos homenageados na Câmara de Afogados

Para a concessão do Título de Cidadão a importantes personalidades que residem ou não no município a Câmara de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem. Na oportunidade foram homenageados o Professor Inácio Gonçalves e a ex-vereadora Ana Maria, por inciativa do vereador Daniel Valadares, Humberto do Cartório em projeto do vereador […]

Wellington Júnior. Redação: Anchieta Santos

Para a concessão do Título de Cidadão a importantes personalidades que residem ou não no município a Câmara de Afogados da Ingazeira realizou sessão solene na noite de ontem.

Na oportunidade foram homenageados o Professor Inácio Gonçalves e a ex-vereadora Ana Maria, por inciativa do vereador Daniel Valadares, Humberto do Cartório em projeto do vereador Franklin Nazário e o árbitro de futebol, advogado e policial Ronilson Mascena Veras em homenagem prestada pelo vereador Augusto Martins.

Um excelente público compareceu a sessão. Emoção e lágrimas marcaram os discursos da maioria dos homenageados. De negativo apenas a ausência de muitos vereadores. Além do Presidente Igor Mariano compareceram os autores das homenagens como Daniel, Augusto e Franklin, além dos vereadores Raimundo Lima, Luiz Besourão e Reinaldo Lima.