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Ato de Armando em Surubim é tido como lançamento de pré-campanha

Por Nill Júnior

Em uma grande reunião que contou com a presença de representantes de 30 municípios do Agreste e Mata Norte, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) convocou as lideranças para construir um novo projeto político para Pernambuco, encerrando o ciclo de 12 anos do PSB à frente dos destinos do Estado.

O encontro, ocorrido no município de Surubim, neste domingo (26), reuniu mais de 200 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores da região e lideranças. Na ocasião, o petebista colocou-se à disposição para liderar um projeto majoritário, desde que convocado pelas forças de oposição.

“Quero conclamar os companheiros para que possamos, juntos, construir essa linha de resistência. Eu quero ajudar a construir um projeto vitorioso em Pernambuco”, sublinhou o senador petebista.

Armando destacou que é preciso reunir as lideranças em torno de um projeto que permita Pernambuco consolidar suas conquistas, construir um futuro melhor para os pernambucanos, que faça o Estado voltar a crescer e resgate a liderança nacional que sempre ocupou no passado.

“Precisamos de todas as lideranças que já estavam no campo oposicionista e há forças que saíram da base governista e vieram ao nosso encontro. Se essas forças se deslocaram para o nosso campo temos que acolhê-las, sem preconceitos”, avisou o petebista, lembrando que à oposição estadual se juntaram forças como o DEM e o PSDB.

Armando Monteiro afirmou que o PT tem legitimidade para lançar candidatura própria ao governo do Estado, mas estranha uma eventual aliança do partido com PSB. “Entendo que o PT possa lançar candidatura. Se não nos juntarmos no 1º turno, nos reuniremos no 2º turno. O que não entendemos é que o PT, por qualquer injunção, se alinhe com aqueles que destituíram o governo legítimo da presidente Dilma”, cravou. “Por isso, torço, dialogo e tenho o maior respeito pelas lideranças do PT de Pernambuco. Desejo que elas continuem postadas na oposição, ainda que se expresse numa candidatura própria”, finalizou.

Acompanharam a reunião em Surubim os deputados federais Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa (Avante) e Zeca Cavalcanti (PTB); os estaduais Silvio Costa Filho (PRB) e Julio Cavalcanti (PTB); além de outras lideranças políticas da região.

Outras Notícias

Pacheco rejeita pedido de Bolsonaro por impeachment de Moraes

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado. Pacheco explicou que submeteu a denúncia de […]

Foto: Marcos Brandão/Senado Federal

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.

Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu um parecer técnico considerando a peça sem adequação legal. Além do aspecto jurídico, Pacheco justificou a decisão citando a preservação da independência entre os Poderes, e disse acreditar que ela é uma chance para que as crises institucionais sejam deixadas para trás.

“Há também o lado político de uma oportunidade dada para que possamos restabelecer as boas relações entre os Poderes. Quero crer que esta decisão possa constituir um marco de pacificação e união nacional, que tanto pedimos, e é fundamental para o bem-estar da população e para a possibilidade de progresso e ordem no nosso país”.

Pacheco comunicou a rejeição do pedido num pronunciamento à imprensa. Ele estava acompanhado pelo vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

“Sem justa causa”

Segundo a Advocacia do Senado, a denúncia apresentada contra Alexandre de Moraes não conseguiu demonstrar que o ministro tenha cometido atos descritos pela lei como crimes de responsabilidade (Lei 1.079, de 1950). Dessa forma, o documento apresenta “manifesta ausência de tipicidade e de justa causa”, de acordo com o parecer.

Pacheco disse que acolheu a recomendação porque considerou o documento “bem fundamentado” e concorda com as ponderações

“O Estado democrático de direito exige que só se instaure processo dessa natureza quando exista justa causa. Não é o caso. Cumpro a Constituição e a lei. Um pedido de impeachment sem adequação deve ser rejeitado”.

A Advocacia destaca que o pedido de impeachment se baseia no mérito de atos e decisões de Moraes, o que não é suportado em nenhuma das hipóteses de impeachment de magistrados.

“Não cabe ao Senado Federal ser instância revisional de ato jurisdicional. Não se pode pretender punir alguém por exercer as funções do cargo que ocupa, por mais que seja legítimo discordar de tal atuação e adotar os meios de impugnação disponíveis no âmbito processual”, recomenda.

Por fim, o parecer também cita os possíveis desdobramentos institucionais do caso, aconselhando contra o avanço de um processo que não cumpre os requisitos legais.

“A continuidade do processo de impeachment acarretaria desbalanceamento dos mecanismos de freios e contrapesos destinados a propiciar segurança jurídica e estabilidade ao regime democrático”, alerta a Advocacia.

O pedido de impeachment contra Moraes foi protocolado digitalmente pela Presidência da República na sexta-feira passada (20). O documento é assinado apenas pelo presidente Bolsonaro, sem a chancela da Advocacia-Geral da União (AGU).

A peça tem 102 páginas: 17 são reservadas ao pedido de impeachment e o restante inclui arquivos anexados com despachos do ministro Alexandre de Moraes e cópias de documentos pessoais do presidente da República. Segundo Bolsonaro, o ministro “procede de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro das funções”.

Apoio

Depois do anúncio, senadores manifestaram apoio à decisão de Pacheco. Pelas redes sociais, o líder da oposição, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), parabenizou o presidente do Senado.

“É uma vitória das nossas instituições democráticas, que não cedem aos flertes autoritários de Bolsonaro”, escreveu.

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considerou a decisão “sensata” e classificou o pedido de impeachment como “uma manobra” de Bolsonaro para “desestabilizar as instituições brasileiras”.

“É lamentável termos um presidente que luta por um país conflagrado”, concluiu. As informações são da Agência Senado.

Irlando Parabólicas comemora aprovação de contas pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovou, nesta terça-feira (14), as contas do governo do prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), de Santa Cruz da Baixa Verde. as contas são referentes ao ano de 2022, comprovando mais uma vez a responsabilidade da gestão municipal. O prefeito Irlando Parabólicas comemorou a decisão. “A […]

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), aprovou, nesta terça-feira (14), as contas do governo do prefeito José Irlando de Souza Lima (Irlando Parabólicas), de Santa Cruz da Baixa Verde.

as contas são referentes ao ano de 2022, comprovando mais uma vez a responsabilidade da gestão municipal. O prefeito Irlando Parabólicas comemorou a decisão.

“A aprovação das contas é um reflexo do compromisso e lisura da nossa gestão. Ao mesmo tempo em que nós realizamos obras e ações que mudam de verdade a vida da população, sempre tivemos um compromisso inquebrável com a, responsabilidade fiscal”, destaca o prefeito Irlando.

“Agora mais do que nunca tenho a plena convicção de que estamos no caminho certo. Parabenizo e agradeço a toda nossa equipe pelo empenho, zelo e dedicação com o que é público, sem a união de todos não teríamos esse resultado”, concluiu.

Amupe consegue liminar que suspende perda de R$ 374,3 milhões para os municípios

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.  […]

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE. 

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordena a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. 

A medida se deu após o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar a Decisão Normativa n°201 de 28/12/2022 e considerar dados populacionais preliminares do Censo, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para a distribuição do FPM. 

No entanto, os municípios são protegidos juridicamente pela Lei Complementar N° 165/2019 que impede a redução dos coeficientes até que seja finalizado um novo censo demográfico.

O presidente da Amupe, José Patriota, comemorou a decisão. “Fomos a primeira Associação de Municípios no Brasil a conseguir essa conquista. É a primeira batalha vencida. Os municípios sempre defenderam a realização do Censo pois é essencial para o planejamento adequado das políticas públicas. Por isso precisamos assegurar uma contagem que alcance a totalidade dos domicílios. Vamos continuar na defesa dos municípios”, concluiu.

O FPM é dividido entre os municípios por critério populacional. Estes 64, teriam queda de população e, consequentemente, queda de receita.

Gerente da Compesa explica problemas de distribuição segunda na Pajeú

Teve relação com agenda e não com veto a não participação do Gerente Regional da Compesa,  Kaio Maracajá, no programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú. Segundo a produção do programa,  apresentado por Júnior Cavalcanti,  ele participa segunda pela manhã do programa. Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. […]

Teve relação com agenda e não com veto a não participação do Gerente Regional da Compesa,  Kaio Maracajá, no programa Rádio Vivo,  da Rádio Pajeú.

Segundo a produção do programa,  apresentado por Júnior Cavalcanti,  ele participa segunda pela manhã do programa.

Na Rádio Pajeú, aumentaram muito as reclamações de falta de água ou de estouramentos. A emissora costuma ser muito procurada pela sociedade, em virtude da interlocução com a companhia.

Nesses dias, há várias queixas de falta de agua em alguns setores e estouramentos em outros.

A Compesa costuma informar que os moradores entrem em contato através do telefone 0800 081 0195 ou WhatsApp (81) 99488-2336 para abrir um protocolo a respeito da falta de água ou vazamentos. Mas, dada a força da Rádio Pajeú, o veículo costuma ser procurado para as demandas.

Em nota PT de Serra Talhada diz que nunca houve interesse em juntar-se com o PR

O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente. Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores […]

O Partido dos Trabalhadores tem na sua tradição um forte enraizamento com a luta do povo. E em Serra Talhada não é diferente.

Lutadores históricos como Manoel Santos, Raimundo Aquino e Vanete Almeida, abrilhantaram as fileiras do nosso partido, e nos honram com as suas biografias marcadas pela dedicação que tiveram na luta dos trabalhadores e das trabalhadoras.

Infelizmente, na cena política local, começaram a surgir representantes de partidos adversários que praticam o discurso raso e desqualificado, numa tentativa desesperada de atingir a imagem do PT e daqueles que constroem o Partido dos Trabalhadores todos os dias.

Fazem uso de instrumentos nascidos na antiguidade, mas se apresentam como proprietários, o que é de se compreender, pois nunca souberam o que é estar do lado de cá, onde estão os trabalhadores, sempre estiveram no andar de cima, na casa grande, nos palácios, sempre se comportaram como proprietários, inclusive do povo.

E por falar em palácios, esses que nos atacam, como o presidente do Partido da República (PR) local, que não aprendeu a ser “índio” e já posa de cacique, esquecem que atuam como satélites, sempre na órbita dos governos, independente da posição ideológica ou política. Tanto é assim, que em Pernambuco atacam o PT, sob o comando do PSB, mas orbitam no Governo da Presidenta Dilma, uma petista inconteste.

Política se faz com coerência, com lado, com posição firme, e o PT tem na sua tradição a firmeza na construção de suas decisões políticas, e, até este momento, não passou, nem por perto da nossa militância, o interesse de juntar-se ao PR, partido que derrotamos em 2012 em Serra Talhada, apesar de todas as manobras que fizeram para isolar o PT e o candidato do Partido, o companheiro Luciano Duque.

O Partido dos Trabalhadores tem a certeza que a gestão municipal, comandada pelo Prefeito Luciano Duque, está no caminho certo, ouvindo e cuidando das pessoas, e que a parceria, fundamental, do governo federal e da Presidenta Dilma, têm transformado a realidade de Serra Talhada, com água nas torneiras, novas unidades de saúde, creches, equipamentos para práticas esportivas e atividades de lazer, incentivo a cultura, ao desenvolvimento social, habitação popular, e tantas ações que tem como foco a melhoria da qualidade de vida da população da cidade e do campo.

Por tudo isso que já foi feito e por tanto que ainda haveremos de fazer, temos convicção que não interessa à nossa “tribo”, de homens e mulheres que dedicam a vida em busca de um futuro cada vez melhor, os abutres de outrora, travestidos em pele de cordeiro, mas que escondem nas suas entranhas o que há de mais retrógrado na política.

Partido dos Trabalhadores de Serra Talhada