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O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.

A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.

O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.

“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.

Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.

“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.

Onde encontrar

Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.

Na última terça (28) 160 Patrulheiros Mirins do 23º BPM em Afogados da Ingazeira (das Escolas Ana Melo, Dom Mota, Dom Helder e Monteiro Lobato), conheceram a fauna e a flora da caatinga com os policias militares, Cabo Jailson e Cabo Marcos Cesar, da CIOSAC, estes guerreiros deixaram a sede de sua Companhia em Custódia para ajudar o desenvolvimento do Programa na parte de educação ambiental.

As crianças conheceram algumas plantas medicinais e outras nocivas à saúde, também observaram alguns animais e aprenderam sobre seu habitat e sua contribuição para o equilíbrio ambiental. Seguiram uma trilha pela caatinga e provaram das iguarias nativas como a coroa de frade, o juá e o mandacaru. Aprenderam regras de sobrevivência e sentiram o calor escaldante do sertão no meio da vegetação seca e cinzenta, mas depois da caminhada saborearam um delicioso doce de coroa de frade e beberam bastante água.

Ao final, “como nada é de graça”, nas palavras do Cabo Jailson, pagaram flexões com alegria e vibração como forma de agradecimento aos policiais da CIOSAC. Para o Sargento Miguel e a Soldado Anita, educadores dos patrulheiros, foi o sucesso de mais uma etapa do programa que, a cada encontro, cativa as crianças e estimula a prática da cidadania, do patriotismo, da ética e da alteridade.

O evento ocorreu no Tiro de Guerra, comandado pelo Subtenente Aires, o qual também contribuiu com palestra sobre o Exército Brasileiro. Também estiveram presentes o Capitão PM Ivaldo, Coordenador do Projeto, e o Capitão PM Vieira, da seção de instrução e estatística do 23º BPM, o Cabo Carneiro e a Soldado Helenice, além de mães e professoras das crianças.

Em reunião prevista para acontecer na próxima quinta-feira (13.02), no gabinete da prefeita Madalena Britto, representantes da Fundação Abrinq farão a entrega dos Documentos Comprobatórios, obtidos ao longo de quatro anos de ações desenvolvidas em Arcoverde. A iniciativa integra o acompanhamento feito pelo Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC, no município.

Para o acompanhamento realizado desde o ano de 2016, quando Arcoverde obteve o selo Município Aprovado do Fundo das Nações Unidas para a Infância – Unicef – edição  2013-2016, o PPAC passou a observar critérios como Políticas Sociais, Fortalecimento de Conselhos e o Plano Municipal pela Infância e Adolescência/Revisão e institucionalização, por meio de resolução feita pelo Comddica com a Câmara Legislativa. Durante este período, o Orçamento Criança e Adolescente – OCA veio sendo acompanhado e validado anualmente pela equipe do PPAC.

Além da entrega será apresentada à gestora municipal de Arcoverde, as ações prioritárias e a assinatura do Termo de Compromisso para a Educação Infantil Municipal; o Cronograma de Realização dos 8 Desafios de Adolescentes, através do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA; a Devolutiva do Resultado da Auto Avaliação da Educação Infantil enviada pelo UNICEF; a revisão do PMIA/PPAC – Minuta para aprovação pelo Comddica; entregas do Projeto e Acordo de Adesão para o Fortalecimento da Estratégia ODS/PPAC, e recomendações finais dos Mapas 2019/PPAC; entre outros assuntos relacionados ao programa.

Por Anchieta Santos

Animado pela banda Vizzu e com a presença do ilustre torcedor Jesus Tricolor, o bloco “A Cobra Vai Subir”, que homenageia o Santa Cruz Futebol Clube, arrastou uma verdadeira multidão pelas ruas de Afogados da Ingazeira nesta terça-feira de Carnaval.

Em sua nona edição, o bloco reuniu tricolores, simpatizantes, torcedores de outros clubes pernambucanos, tabaqueiros, virgens e foliões em geral que curtiram o desfile do último bloco na avenida esse ano.

“O bloco é incrível, uma energia contagiante, fiquei muito feliz em ter sido convidado para vir prestigiar”, disse Jesus Tricolor. O repórter da TV Asa Branca, Franklin Portugal, destacou a grandeza do bloco.

Ele esteve participando da programação especial da Rádio Pajeú e destacou que no período carnavalesco ele atua como uma espécie de embaixador tricolor. Apesar da rivalidade, ele afirmou que se relaciona bem com torcedores de Sport e Náutico. “Às vezes tem uma mensagem ofensiva no Face, mas vou lá, deleto e tudo bem”.

“Eu viajo por todo o Estado, mas nunca encontrei um bloco tão animado como esse do Santa Cruz em Afogados. Fiz questão de vir hoje só para curtir a festa”, disse ele ao blog de Juliana Lima. Após o desfile da Cobra, a programação foi encerrada com o tradicional desfile das virgens na Praça de Alimentação e na sequência apresentação da orquestra Show de Frevo.