Cunha: “se eu for, vou levar muita gente comigo”

Por Anchieta Santos

Durante a pandemia, Tabira virou território sem lei. As regras eleitorais e os decretos estadual e municipal proibindo aglomerações, viraram letra-morta. 

Neste final de semana, o Deputado Federal Carlos Veras (PT), o vereador Djalma das Almofadas (PT) e o pré-candidato a prefeito Flávio Marques (PT) foram ao sítio Tanque e lá promoveram tudo que não se pode fazer no período, ao som da música treze/treze. 

Participaram da dança em cobrinha. Promoveram aglomerações com idosos que são do grupo de risco, crianças e ausência de máscara. 

Um péssimo exemplo em um momento tão grave. Com a palavra o Comitê de Enfrentamento a Covid-19 de Tabira e o Ministério Publico Eleitoral.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.

Foi divulgada nas redes sociais a primeira imagem de Acssa Basta, 32 anos, em sua recuperação depois da tentativa de feminicídio a que foi vítima em Tabira. Ela aparece ao lado do cunhado, Leco e da irmã Débora Ferreira. O registro foi feito porque hoje é aniversário dela.

Ela foi levada ao Hospital Esperança, no Recife, depois dos primeiros dias no Hospital Regional Emília Câmara, Afogados, e de uma passagem para tomografia em Caruaru.

Na imagem é possível ver como é positiva sua recuperação e o semblante sereno, depois de tudo que passou em Tabira.

Ela foi  vítima de tentativa de feminicídio na segundas dia 14, em Tabira, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido. Os golpes atingiram pescoço e supercílio da vítima.  Acssa é filha de Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.

O acusado passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

por Bruna Verlene

Em algumas cidades do Sul, Sudeste e Centro Oeste, já começou a votação para o segundo turno. No Nordeste e em cidades do Norte, a votação só iniciará as 9h da manhã do horário de Brasília.

No Acre e em algumas cidades da Amazônia as seções só serão abertas a partir das 11h da manhã, horário de Brasília.

A presidente e candidata a reeleição, Dilma Rousseff (PT), acabou de dar uma entrevista em Porto Alegre.  “Eu tenho certeza que o Brasil é e continuará sendo uma das maiores nações democráticas deste planeta. Acho que foi uma campanha extremamente diferente, cheia de momentos de mudança. Nós tivemos infelizmente uma morte durante a campanha ela sofreu reviravoltas”, afirmou Dilma.

O vereador Valmir Tunu (Podemos) da cidade de Tuparetama, deu início a articulação para a presidência da Câmara Municipal.

Tunu já presidiu a casa nos anos 1999-2000 e foi reeleito esse ano para o 4º mandado de vereador. Foi Secretário de Transportes por 12 anos nos mandatos de Pedro Tunu e Sávio Torres.

“É um desafio muito grande, mas importante. Construiremos ideias novas e a nossa comunidade, nosso povo, estará presente dentro da Casa”, complementou Valmir.