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Atenção: Juiz autoriza pedido de registro, mas Joelson ainda não teve candidatura deferida. Entenda:

Por Nill Júnior

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Outras Notícias

O Blog e a História: quando Eduardo, Paulo e Raquel eram aliados

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um […]

Foto Wagner Ramos_5 (1)

Em 4 de agosto de 2014: Caruaru recebeu neste domingo (3), uma  carreata que mobilizou cerca de cinco mil veículos, ente carros e motos, segundo dados da organização. Os candidatos a presidente, governador e senador da coligação, Eduardo Campos (PSB), Paulo Câmara (PSB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), percorreram 16 bairros da cidade, em um trajeto de 19 quilômetros feito em 2,5 horas.

Em todos os pontos visitados, a população dispensou uma calorosa recepção, segundo a nota.  O ato também foi prestigiado pelo governador João Lyra Neto (PSB), o prefeito José Queiroz (PDT), o vice Jorge Gomes (PSB), o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), os estaduais Tony Gel (PMDB), Raquel Lyra (PSB) e Laura Gomes (PSB), além de outras lideranças.

Foto Wagner Ramos_2 (1)

Paulo classificou a carreata como muito positiva. “Percorremos praticamente todas as ruas de Caruaru. Tivemos uma receptividade muito boa. Caruaru está unida pela continuidade desse projeto, das transformações que Eduardo iniciou e que vamos avançar, a partir de 2015, muito mais. Estou muito feliz em poder contar com o apoio de todas as lideranças políticas de Caruaru”, exaltou Paulo Câmara, completando: “Vamos ter uma bela vitória!”

A recepção encheu de entusiasmo o presidenciável Eduardo Campos. “Vimos aqui o que vai ser a campanha. A campanha começa quando o horário eleitoral chama as pessoas. O que eu vi aqui já tinha visto lá em Escada”, lembrou o ex-governador, que ressaltou o espírito que será adotado pela Frente Popular até o final da disputa eleitoral. “Nós vamos construir uma bela vitória, com serenidade, com muita paz e com muita unidade. Estou muito feliz com o que eu vi aqui hoje”, destacou.

O ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB) frisou que a carreata de Caruaru terá um peso simbólico no atual pleito. “É a arrancada para uma bonita vitória que vamos construir. A força de Caruaru nos dará energia para seguir com a confiança de todos os pernambucanos”, assinalou.

COMITÊ – Antes da carreata, Paulo Câmara, Eduardo Campos e Fernando Bezerra Coelho prestigiaram a inauguração do comitê da deputada estadual Raquel Lyra, também em Caruaru. O evento serviu como concentração para a saída dos veículos que ocuparam todo o município.
Afogados da Ingazeira: famílias recebem merenda escolar

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início à distribuição da merenda escolar para quatro mil famílias do município, referente ao mês de abril. A merenda está sendo distribuída para as famílias de alunos que integram o programa bolsa-família e os que se encontram em situação de vulnerabilidade social. “Continuamos neste mês a distribuição da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início à distribuição da merenda escolar para quatro mil famílias do município, referente ao mês de abril. A merenda está sendo distribuída para as famílias de alunos que integram o programa bolsa-família e os que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

“Continuamos neste mês a distribuição da merenda, tendo em vista que continuamos sem aulas presenciais, com aulas remotas, mas a carência e a vulnerabilidade social aumentaram muito em decorrência da pandemia e das restrições por ela impostas. Por isso tem sido fundamental garantir segurança alimentar para as famílias dos alunos em situação de maior vulnerabilidade social,” destacou a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

As cestas com a merenda contém açúcar, arroz, macarrão, leite, flocos de cuscuz, biscoitos e sal. A distribuição ocorre nas escolas, seguindo os protocolos de segurança sanitária. A distribuição ocorre nas escolas urbanas e rurais. Já receberam a merenda, famílias vulneráveis com alunos matriculados nas Escolas José Rodrigues, Ana Melo, Padre Carlos Cottart, Geraldo Cipriano, São Sebastião, Petronila de Siqueira Campos, Centro de educação infantil Maria Genedi Magalhães, além de todas as escolas da zona rural.

Na próxima segunda-feira (19), a distribuição ocorrerá na Escola Letícia de Campos Góes. Na terça (20), nas Escolas Domingos Teotônio, Dom Mota e no Centro de Educação Infantil Evangelina de Siqueira. No dia 27, será a vez da Escola Gizelda Simões. No dia 28, na Escola Francisca Lira.

Solidão: Prefeitura entrega kits escolares e fardamento 

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de kits escolares para estudantes e professores, além do fardamento para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).  A distribuição teve início na segunda-feira, 31 de março, e foi concluída na terça-feira, 1º de […]

A Prefeitura de Solidão, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou a entrega de kits escolares para estudantes e professores, além do fardamento para os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

A distribuição teve início na segunda-feira, 31 de março, e foi concluída na terça-feira, 1º de abril. Em breve, os professores também serão contemplados com o fardamento, que está em fase de confecção. 

“O objetivo da gestão municipal é garantir que alunos e professores tenham acesso aos materiais necessários para um ensino de qualidade, reforçando o compromisso com a educação como pilar fundamental para o desenvolvimento”, informou a assessoria de comunicação.

De acordo com o prefeito Mayco da Farmácia, “a educação é a política pública mãe de todas as demais políticas, por isso devemos investir, valorizar e, acima de tudo, reconhecer o papel importante da escola na formação integral do ser humano. Não medirei esforços para que os estudantes de Solidão continuem recebendo educação de qualidade e se destacando em seus resultados a nível regional, estadual e nacional.” 

EREM Olavo Bilac será sede das provas de concurso para Campus da UFPE

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Olavo Bilac foi confirmada como o local oficial para a aplicação das provas do concurso da UFPE Sertânia, que irão selecionar professores para o novo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município. A decisão foi tomada após uma visita técnica realizada por representantes da reitoria […]

A Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Olavo Bilac foi confirmada como o local oficial para a aplicação das provas do concurso da UFPE Sertânia, que irão selecionar professores para o novo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no município.

A decisão foi tomada após uma visita técnica realizada por representantes da reitoria da UFPE à instituição de ensino.

Estiveram presentes Brunna Granja, pró-reitora de Gestão de Pessoas, e Niedja Paula Albuquerque, assessora do reitor. Elas foram recepcionadas pelo gestor da EREM Olavo Bilac, professor e mestre Esequias Cardoso, e pela secretária escolar Magaly Pires.

Durante o encontro, foram discutidos os detalhes logísticos para a realização da prova. A primeira etapa do concurso está marcada para o dia 30 de junho, enquanto a segunda fase acontecerá no início de julho.

O professor Esequias Cardoso destacou a importância da parceria. “É gratificante ver nossa escola, com toda sua trajetória, contribuindo para um projeto tão relevante. Estamos preparados para oferecer o suporte necessário e muito felizes por fazer parte desse momento histórico para Sertânia”, afirmou o gestor.

De acordo com representantes da universidade, o processo de estruturação do novo Campus segue em ritmo acelerado.

Sertânia: CEF era principal alvo de bandidos na ação criminosa de ontem

As informações repassadas até agora pelas autoridades reforçam a tese de que o principal alvo dos criminosos que agiram essa madrugada em Sertânia era mesmo a Caixa Econômica Federal. Isso porque o banco tem recebido recursos mais volumosos em virtude dos pagamentos dos auxílios emergenciais para a crise econômica da Covid-19 e programas como Bolsa […]

Sem poder agir contra CEF,tentaram o BB

As informações repassadas até agora pelas autoridades reforçam a tese de que o principal alvo dos criminosos que agiram essa madrugada em Sertânia era mesmo a Caixa Econômica Federal.

Isso porque o banco tem recebido recursos mais volumosos em virtude dos pagamentos dos auxílios emergenciais para a crise econômica da Covid-19 e programas como Bolsa Família, além de benefícios previdenciários.

Como o banco disparou o sistema de segurança, soltou uma fumaça com gelo seco. O procedimento é acionado quando os caixas sofrem tentativa de violação. Isso afugentou os criminosos que seguiram para o Banco do Brasil.

O BB desde que foi alvo de outra ação criminosa em 2017 tem utilizado pouco numerário, apenas com o que é movimentado no dia. Isso explica porque aparentemente, a ação não teve êxito. um exemplo é que não havia dinheiro espalhado, como em ações anteriores.

Ontem, as polícias da Paraíba e Pernambuco buscaram fechar o cerco a criminosos. Na ação com troca de tiros, um criminoso, de nome não informado, foi morto.

Os criminosos abandonaram dois carros na zona rural de Sertânia. Policiais do BEPI, ROCAM e GATI, PMs de Sertânia e da Paraíba encontraram armas, munições e celulares. Um segundo homem teria sido ferido na ação.