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Atenção: Juiz autoriza pedido de registro, mas Joelson ainda não teve candidatura deferida. Entenda:

Por Nill Júnior

Aliados tentam vender decisão como registro da candidatura, o que não procede

O Juiz Manoel Belarmino Neto deferiu o pedido de registro de candidatura de Joelson, do AVANTE, à Prefeitura de Calumbi, no Pajeú.

Registre-se, essa decisão nada tem a ver com a luta de Joelson para registrar sua candidatura, o que alguns aliados tem vendido como registro definitivo, no que é conhecido como “tentar passar manteiga na venta do gato”.

O blog foi a fundo. Segundo um consultor jurídico do blog, “não há análise sobre as condições de elegibilidade de Joelson. O juiz analisou  o DRAP, Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários, não o RRC, Requerimento de Registro de Candidaturas. Lá é que vão avaliar a impugnação. Em suma: essa decisão não define que Joelson é candidato. Tem que se julgar a impugnacão ao registro de candidatura”.

O  pedido de registro de candidatura da Coligação Unidos por Calumbi foi alvo de Ação de Impugnação (ID 1136704) da candidata Sandra da Farmácia, do PT, candidata à reeleição.

No mérito, alegou que um dos partidos da Coligação de Joelson realizou sua Convenção Partidária no dia 15 e somente promoveu a transmissão da ata em 25.09.2020, apontado apresentação extemporânea do documento, ou seja, fora do prazo.

Em sua defesa, a coligação de Joelson argumentou que  houve erro no encaminhamento da documentação, esclarecendo que na realidade foram apresentadas duas atas, quando só havia a necessidade do envio de uma delas. Assim, requereu que seja desconsiderada a ata do PSL em relação à eleição majoritária (ID 9189331) e que seja validada tão somente a ata que
trata sobre a eleição proporcional (ID 9189325).

No que tange à segunda irregularidade (consta apenas uma pessoa na lista de presença do Partido AVANTE), a agremiação solicitou a juntada da lista assinada pelos filiados presentes à convenção.

Ao fim, decidiu o juiz que no processo eleitoral, o aspecto formal pode ser relativizado, em se tratando de vícios sanáveis. O juízo das eleições deve se atentar às irregularidades de ordem material/substancial, impedindo candidatos inelegíveis de participar dos pleitos, sob pena de o princípio democrático ser sacrificado.

Ele invocou os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. “O indeferimento do presente requerimento de registro coletivo de candidaturas revelaria medida drástica e temerária, consubstanciando, a meu sentir, interferência indesejável desta Justiça Especializada no pleito, a extrapolar os limites de seu agir, cuja atuação assertiva deve se pautar pela intervenção mínima e pontual no fenômeno democrático”. Em suma, quis dizer que um desencontro dessa formalidade, plenamente esclarecida, não pode ter como efeito negar o pedido de um registro.

“O protagonismo é exercido por atores outros, recaindo o poder decisório fático ao cidadãos, que elegem diretamente seus representantes, consagrando, assim, a soberania popular como elemento constitutivo indissociável ao Estado Democrático de Direito”, diz.

Por fim, deferiu nos termos dos artigos 46º, 47º e 58º da Resolução TSE 23.609/2019,  o pedido de registro da COLIGAÇÃO UNIDOS POR CALUMBI (DRAP) para que possa concorrer às Eleições Municipais 2020, no município de CALUMBI. Pedido de registro é uma coisa. Após o pedido formal, a candidatura luta pelo deferimento do pedido, alvo de questionamentos do MP. Esse Joelson ainda não conseguiu, já que tem problemas com as contas de 2012 rejeitadas. Veja decisão: Decisão Joelson

Outras Notícias

Pesquisa Potencial/Blog do Magno: Marília lidera e segundo lugar está indefinido

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.   Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com […]

A pré-candidata do PT, Marília Arraes, aparece na dianteira na primeira pesquisa de intenção de voto para prefeito do Recife feita pelo Instituto Potencial com exclusividade para o Blog do Magno.  

Em segundo lugar, empatados, tecnicamente, despontam Patrícia Domingos, do Podemos, com 12%, Mendonça Filho, do DEM, também com 12%, Daniel Coelho, do Cidadania, com 10%, e João Campos, do PSB, com 9%. Abaixo, bem distantes, Marco Aurélio Meu Amigo, do PRTB, pontuou 3% e Alberto Feitosa, do PSC, 1%. Indecisos somam 15% e brancos e nulos 17%.

Na sondagem espontânea, quando o entrevistado tem que lembrar o nome do seu candidato preferencial nem o auxílio do disquete, Marília também lidera com 11%.

Patrícia tem 5%, Daniel Coelho 5%, Mendonça Filho 3%, João Campos 3% e Marco Aurélio e Feitosa, cada um com 1%. Neste cenário, os indecisos sobem para 54% e brancos e nulos se situam em 14%.

O levantamento foi feito por telefone entre os dias 10 a 15 últimos, com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos, intervalo de confiança de 95%.

No item rejeição, Mendonça é o que detém a maior taxa. Dos 800 entrevistados, 54% disseram que não votariam nele de jeito nenhum.

Pela ordem, aparece Daniel em seguida, com 53%, Marco Aurélio (50%) João Campos (48%), Alberto Feitosa (44%), Marília Arraes (42%) e, por fim, a delegada, com 38%. A maior taxa de eleitores já decididos também é da petista, com 17% dos entrevistados, seguida de Patrícia e Daniel, com 10%, João Campos (7%), Mendonça Filho (6%), Marco Aurélio (2%) e Alberto Feitosa, com apenas 1%.

Quanto ao grau de conhecimento dos candidatos, o mais desconhecido é Feitosa, com taxa de 47%, seguido de Marco Aurélio (38%), Patrícia (31%), João (11%), Marília (10%) e Mendonça (8%). A metodologia adotada foi a de pesquisa quantitativa, com entrevistas pessoais telefônicas junto aos eleitores com 16 anos ou mais, conduzidas mediante aplicação de questionário estruturado, elaborado especificamente para este estudo.

A amostra foi segmentada por cotas de sexo e faixa etária baseada nas informações do TSE – TRE/PE, de forma representativa do universo em estudo (eleitores de Recife), num total de 800 entrevistas, distribuídas proporcionalmente (IBGE) pelas Regiões Político-Administrativas definidas oficialmente pela Prefeitura. O registro na justiça eleitoral tem o número 08257/2020.

São Francisco vence Arraial no Meu Bairro

Durante uma semana os bairros de Afogados vivenciaram a animação e a tradição junina do projeto “Arraial no meu bairro”, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foram noites mágicas, de muita animação, com as comunidades dando um show na organização e na preparação do evento. Quis o destino que a última noite do […]

Durante uma semana os bairros de Afogados vivenciaram a animação e a tradição junina do projeto “Arraial no meu bairro”, coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. Foram noites mágicas, de muita animação, com as comunidades dando um show na organização e na preparação do evento.

Quis o destino que a última noite do projeto fosse justamente no bairro que viria a ser declarado campeão pelos jurados: o bairro São Francisco.

O bairro fez o resgate das antigas vilas que na época junina se preparavam para comemorar a noite de São João, com um cenário composto por casa de taipa, artefatos como máquinas antigas de costura, comidas típicas e muita animação com as quadrilhas juninas Fogo de Palha e Fogueirart. Ao som de muito forró pé-de-serra – a animação ficou por conta de Leandro do Acordeon – apresentaram-se diversos grupos da terceira idade e de bacamarteiros.

O vice-prefeito, Alessandro Palmeira, participou do encerramento do projeto, ao lado do Secretário de Cultura, Edgar Santos, e do seu adjunto, César Tenório. “Vivemos nesses seis dias uma verdadeira demonstração de valorização da cultura junina, de muita festa e com um show de organização dos bairros. Esse é um momento para valorizarmos nossa cultura, nossas tradições, nossa alegria por sermos nordestinos, por sermos sertanejos, filhos de uma terra tão rica culturalmente,” destacou Sandrinho.

A premiação de mil Reais e o troféu de campeão foram entregues aos representantes do bairro São Francisco pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira. O bairro Sobreira ficou em segundo lugar, e recebeu troféu e o valor de quinhentos Reais. Em terceiro lugar, o bairro São Braz, que recebeu também  troféu e um cheque no valor de duzentos reais.

Em Tacaratu, MP também recomenda à PM combate a motos adulteradas

Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em […]

motocada-do-15-foto-nestor-bezerra-6Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em incômodo à população.

Ao identificar a prática de tais condutas, a Polícia Militar deverá autuar o indivíduo em flagrante, por ofensa ao artigo 42, inciso I ou III do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Se for o caso, deverá ser apreendido o aparelho de som ou a motocicleta que estão sendo utilizados para a prática de delitos, que só poderão ser liberados mediante autorização judicial

No documento, o promotor de Justiça José da Costa Soares explica que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, por intermédio da prática de comportamentos abusivos, instrumentos sonoros e sinais acústicos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (15).

Canos de escape adulterados – A adulteração de canos de escape de motocicletas ou a troca destes por versões esportivas é uma prática relativamente comum entre alguns proprietários. A mudança costuma ser feita para aumentar o desempenho do veículo ou para alterar o som produzido pelo escapamento.

No processo, os canos são furados, têm seus abafadores de som retirados ou simplesmente são substituídos por outros sem abafadores e com saída de maior diâmetro.

Em medição realizada pelo Jornal Hoje, em julho de 2013, uma motocicleta 125 cilindradas com o escapamento original chega a 92 decibéis quando forçada, enquanto uma similar, com o sistema adulterado, ultrapassa 118 decibéis. A partir de 85 decibéis, o barulho pode ser prejudicial à audição, a depender do tempo de exposição.

Serra: Líder governista pode ser ‘fritado’ para petista assumir presidência da Câmara 

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o vereador Manoel Enfermeiro (PT) deverá se tornar presidente da Câmara de Vereadores. Ele já presidiu a Casa Joaquim de Souza Melo no biênio 2019/2020. A indicação vai de encontro ao interesse do líder do governo, vereador Gin Oliveira, que também coloca o seu nome para a presidência. […]

Em Serra Talhada (PE), Sertão do Pajeú, o vereador Manoel Enfermeiro (PT) deverá se tornar presidente da Câmara de Vereadores. Ele já presidiu a Casa Joaquim de Souza Melo no biênio 2019/2020.

A indicação vai de encontro ao interesse do líder do governo, vereador Gin Oliveira, que também coloca o seu nome para a presidência.

Manoel Enfermeiro, no entanto, já teria recebido o aval da prefeita Márcia Conrado (PT), já que ao menos três vereadores garantiram que não votam no líder de maneira nenhuma. Dessa forma, e caso Gin Oliveira desista, Manoel Enfermeiro seria candidato único.

Manoel ganhou a confiança total da prefeita. Foi ele um dos primeiros a fechar com ela, não seguir a decisão do partido, que seria de apoiar Marília Arraes para governadora (SD), seguindo a orientação de Márcia de marchar com a então candidata Raquel Lyra (PSDB), a qual foi eleita. A retribuição chegaria agora, com o apoio para a presidência.

Vereador reeleito na Terra de Lampião, Manoel obteve 1.262 votos nas eleições municipais de 2020. Ele já foi presidente do Legislativo Municipal e assumiu interinamente o comando da Prefeitura de Serra Talhada pelo período de 13 a 20 de novembro de 2019, em virtude da viagem internacional do então prefeito em exercício, Márcio Oliveira. 

Arcoverde: obras do Hospital San Camilo entram em nova fase a partir desta segunda

Investimento de R$ 9 milhões aquece a economia do Sertão pernambucano e amplia serviços de saúde  Pioneiro no interior de Pernambuco como hospital voltado apenas para cirurgias de pequeno e médio porte, o hospital San Camilo já está em construção na cidade de Arcoverde, com finalização prevista para o ano de 2024. Nesta segunda-feira (20), […]

Investimento de R$ 9 milhões aquece a economia do Sertão pernambucano e amplia serviços de saúde 

Pioneiro no interior de Pernambuco como hospital voltado apenas para cirurgias de pequeno e médio porte, o hospital San Camilo já está em construção na cidade de Arcoverde, com finalização prevista para o ano de 2024. Nesta segunda-feira (20), será dado mais um passo importante para a conclusão de suas obras conforme revela um de seus proprietários, Dr. Breno Siqueira.

“Nesta segunda-feira vamos assinar na superintendência do Banco do Nordeste, o contrato de financiamento que possui recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) Saúde. O Investimento previsto para essa primeira fase é de R$ 9 milhões”, revela.

O plano diretor do empreendimento possui 4 etapas divididas em 2 fases. Nesta fase inicial está sendo construída a primeira unidade voltada para procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade. As obras estão sendo realizadas pela CB Engenharia, que possui o engenheiro Júlio César Galindo como responsável técnico.

Idealizado pelos médicos Dr. Breno e Thiago Fernandes, o Hospital San Camilo está sendo construído nas proximidades da GRE Arcoverde, no bairro do São Cristóvão, para que procedimentos cirúrgicos, com até 48h de internação, sejam realizados em suas instalações pelos médicos parceiros.

A nova unidade de saúde privada nasce com o objetivo de levar ao povo arcoverdense e região o melhor da infraestrutura hospitalar para procedimentos cirúrgicos de baixa e média complexidade com excelência no atendimento, revelam seus sócios-diretores.