Associações municipalistas do Nordeste elaboram carta de prioridades para região

Sob medidas de distanciamento social para combater a pandemia, eleitores de todo país devem ficar atentos aos serviços disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), via internet.

Requerer a primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada são alguns dos serviços que podem ser realizados pelo site do tribunal (http://www.tre-pe.jus.br/);

De acordo com o membro da comissão nacional de Direito Eleitoral da OAB e advogado eleitoral, Emílio Duarte, o calendário eleitoral de 2020 não sofreu alterações até o momento, portanto, é preciso ficar ligado nos prazos.

“Já estamos no período de pré-campanha pelas redes sociais e os eleitores devem ficar atentos não só aos prazos dos serviços, mas, também, às propostas dos pré-candidatos aos cargos de prefeito e vereadores de suas respectivas cidades”, alerta.

Para os eleitores, o próximo dia 6 de maio é uma data muito importante: é o último dia para que regularizem a sua situação junto à Justiça Eleitoral para poderem votar em outubro. Assim, pessoas que perderam o recadastramento biométrico e tiveram o título cancelado, não justificaram a ausência nas últimas eleições ou ainda desejem alterar o domicílio eleitoral têm até esse dia para se dirigirem ao cartório eleitoral mais próximo a fim de resolver suas pendências.

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) subiu o tom contra a falta de transparência no uso de recursos públicos no Sertão do Pajeú. Em uma ação coordenada, a Promotoria de Justiça de Carnaíba instaurou procedimentos administrativos para obrigar as prefeituras e câmaras de Carnaíba e Quixaba a detalharem, “ponta a ponta”, o destino das emendas parlamentares.

As portarias, assinadas pelo promotor João Mateus Matos Oliveira no último dia 14 de janeiro, fundamentam-se nas recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é claro: impedir que o dinheiro público seja escoado sem fiscalização através das chamadas “emendas pix”.

O que as Prefeituras devem explicar (Prazo: 15 dias)

O MPPE deu um ultimato aos prefeitos para que apresentem mecanismos de controle rigorosos. Entre as exigências estão:

Contas Exclusivas: Fica proibido o uso de “contas de passagem”. Cada emenda deve ter sua conta bancária específica.

Fim do Dinheiro em Espécie: Vedação total a saques “na boca do caixa”, garantindo o rastro digital do pagamento.

Portal da Transparência: Criação ou adequação de plataformas que repliquem o sistema federal Transferegov.br, expondo quem enviou o dinheiro, quem recebeu e qual obra ou serviço foi realizado.

Planejamento Técnico: Comprovação de que existe análise técnica e planos de trabalho antes da execução dos recursos.

O Papel do Legislativo

As Câmaras Municipais também estão sob a lupa. O promotor exige que os vereadores informem a base normativa das emendas e como é feita a fiscalização do Poder Executivo. O MP quer saber se a população consegue identificar, de forma fácil, o nome do parlamentar, o valor destinado e a finalidade da verba.

Defesa da Democracia e do Erário

A medida reflete o avanço institucional contra o retrocesso da opacidade orçamentária. Ao citar a ADPF 854 (relatada pelo ministro Flávio Dino), o Ministério Público reafirma que a autonomia municipal não é um salvo-conduto para o segredo.

“A execução das emendas para 2026 somente deve iniciar após a demonstração do cumprimento do comando constitucional de transparência”, destaca o texto das portarias.

do Diário de Pernambuco

Em meio a defesas do governo federal e críticas aos adversários, o Facebook oficial da presidente Dilma Rousseff, administrado pelo PT, encontrou espaço para desabafos, comemorações e até mesmo para a chamada “dor de cotovelo”. Vez por outra, a Fanpage da candidata à reeleição posta vídeos de músicas que refletem o momento político da petista ou dos que fazem a sua campanha. Em reserva, aliados garantem que a trilha sonora da página virtual nem sempre tem relação com a memória afetiva da presidente.

Algumas composições são publicadas para manter uma ligação mais íntima com o militante que, além de sofrer as dores da labuta diária, também sofre dores de amor.

Com ou sem relação direta com a candidata, as melodias da Fanpage petista hora ou outra caem como uma luva para determinados momentos de sua vida pública. No último 23 de julho, por exemplo, os responsáveis pela página postaram Casinha Branca, na voz de Maria Bethânia, e um trecho da letra diz. “Eu tenho andado tão sozinho ultimamente/que nem vejo em minha frente/ nada que me dê prazer…”

Coincidência ou não, a composição musical foi postada um dia depois de o jornalista Ricardo Kotcho, ex-porta-voz do governo Lula, escrever que Dilma parecia “cada vez mais sozinha na estrada, com a campanha à reeleição mostrando rachaduras no governo, no partido e na base aliada”.

O Diário procurou integrantes do PT para falar sobre os vídeos musicais, mas ninguém revelou o nome dos que os postam no Facebook. Ainda é um mistério. Amiga de Dilma Rousseff há 16 anos, contudo, a presidente da Petrobras, Graça Foster, mostrou-se descontraída ao falar sobre o assunto com a reportagem por e-mail, de maneira informal e ligeira. Ela contou que a presidente gosta de cantarolar Lucy in The Sky with Diamonds, dos Beatles.

“É a música favorita dela na coleção dos Beatles”, diz Foster, uma das mulheres mais poderosas do mundo, também conhecida entre os amigos pelo “rigor e sensibilidade”. “Ah, ela também gosta de cantar All you need is Love, do mesmo grupo”, acrescentou.

No apagar das luzes para o prazo de filiações partidárias para quem deseja se candidatar nas eleições previstas para 4 de outubro o presidente da Câmara de São José do Egito, Rogaciano Jorge, trocou de base.

Do PSB, do bloco de sustentação do prefeito Evandro Valadares, ingressou no PP em apoio à pré-candidatura do ex-prefeito Romério Guimarães.

Rogaciano Jorge assinou a ficha de filiação no início desta semana no  escritório do vereador Albérico Thiago, em movimentação secreta que do veio à tona ontem.

Com a mudança, o PP vai para as eleições proporcionais com cinco vereadores de mandato na chapa: Albérico Thiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Antônio Andrade e Jota Ferreira.

Rogaciano deixou a base com a promessa do ex-prefeito de ser seu candidato a vice.

Em São José do Egito,  os quatro pré-candidatos se distribuem assim: Evandro Valadares no PSB,  Romério Guimarães no PP, Roseane Borja no MDB e Rona Leite, praticamente sozinho no PT.

O dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores nesta quarta-feira

O calendário de pagamento do mês de julho foi divulgado nesta terça-feira (27/07) pela Prefeitura de Sertânia.

Nesta quarta-feira (28), o dinheiro começou a ser depositado na conta dos servidores de todas as secretarias, exceto da Saúde, que receberão na quinta-feira (29). Já na sexta-feira (30) é a vez dos aposentados e pensionistas, quando se encerra o calendário de pagamento.

Serão injetados, ao todo, mais de R$ 3,6 milhões (três milhões e seiscentos mil), o que aquecerá a economia do município. Este é o quinto ano consecutivo que o funcionalismo municipal recebe os salários em dia.