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Processo contra chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral vai avançar

Por Nill Júnior

17855421Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog de Fernando Rodrigues.

O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.

É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

 

Outras Notícias

Carnaibana é vitima fatal de acidente com ônibus que seguia para Maceió

Um ônibus de viagem tombou na manhã desta quarta-feira (27) na BR-101 em Gameleira, na Mata Sul. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, que foi registrado por volta das 8h30 próximo ao Engenho Paca. A mulher foi identificada como Ana Paula, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O município […]

Um ônibus de viagem tombou na manhã desta quarta-feira (27) na BR-101 em Gameleira, na Mata Sul. Uma mulher morreu e outras seis pessoas ficaram feridas no acidente, que foi registrado por volta das 8h30 próximo ao Engenho Paca.

A mulher foi identificada como Ana Paula, natural de Carnaíba, no Sertão do Pajeú. O município está dando suporte à família. O veículo é da empresa de transporte de passageiros Auto Viação Progresso.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do ônibus que seguia para Maceió, em Alagoas, quando perdeu o controle em uma curva, colidiu na mureta da rodovia e tombou. A vítima fatal chegou a ser levada ao Hospital Regional de Palmares (HRP), mas não resistiu e morreu após dar entrada na unidade.

O Corpo de Bombeiros Militar informou que também foi acionado ao local do acidente e atendeu uma vítima com suspeita de fratura fechada no membro superior direito, que foi conduzida ao HRP. Os bombeiros informaram que as demais vítimas foram atendidas pelo Samu.

Segundo a PRF, o motorista do ônibus realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Em Carnaíba,  há comoção com a morte de Ana Paula.  Ela deverá ser velada na Câmara de Vereadores.

Prefeito de Serra Talhada diz que recorrerá à decisão do TCE sobre contas

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu em nota sucinta sobre a rejeição de suas contas votadas pelo TCE referentes ao ano de 2013. “Sobre o julgamento não definitivo das Contas de Gestão de 2013, o prefeito Luciano Duque informa que irá recorrer e acredita na reversão do resultado”, disse através de sua […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu em nota sucinta sobre a rejeição de suas contas votadas pelo TCE referentes ao ano de 2013.

“Sobre o julgamento não definitivo das Contas de Gestão de 2013, o prefeito Luciano Duque informa que irá recorrer e acredita na reversão do resultado”, disse através de sua assessoria.

Ele refere-se à prestação de contas referente ao ano de 2013. O relator  Conselheiro Marcos Nóbrega,  julgou irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Também imputou débito de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12 de junho deste ano.

O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão. Como disse o gestor, ainda cabe recurso da decisão.

Fogo voltou a atingir zona rural de Ingazeira

Identificado às 14h de ontem o fogo voltou a atingir a vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório. Cerca de 30 homens se uniram para enfrentar as chamas que foram controladas à noite. Falando ao radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje pela manha, o senhor Vicente Nunes dos Santos […]

Identificado às 14h de ontem o fogo voltou a atingir a vegetação das comunidades rurais do Jorge, Salgado, Barra e Izidório. Cerca de 30 homens se uniram para enfrentar as chamas que foram controladas à noite.

Falando ao radialista Anchieta Santos no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, hoje pela manha, o senhor Vicente Nunes dos Santos sugeriu ao prefeito de Ingazeira Lino Moraes abrir uma estrada na área para acesso de um caminhão pipa para facilitar o combate ao fogo.

Ele revelou que ainda tem fogo na madeira grossa e quando o clima esquenta a brasa é espalhada pelo vento e o fogo recomeça.

Semana passada, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) já havia alertado não descartar  o surgimento de novos focos de incêndio. O episódio de grandes proporções, começou na quarta-feira (1º), no Sítio do Oitizeiro, nas proximidades da Barragem de Iguaraci e se alastrou por 18 km, chegando à cidade de Ingazeira.

Foi preciso uma verdadeira força-tarefa que contou com o apoio da população e da brigada de incêndio do Ibama-PE, o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo).

Nesta próxima segunda-feira (6), a CPRH terá um levantamento, em hectares, da área total que foi atingida e quais medidas serão tomadas para recuperar o trecho atingido.

Gonzaga Patriota faz maratona de visitas e participa de várias convenções

Depois de participar de várias audiências, em Recife, com o governador de Pernambuco Paulo Câmara, para tratar das demandas na área de infraestrutura dos municípios e sobre os problemas causados pela seca, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma verdadeira maratona de visitas e participou de reuniões e convenções neste final de semana. O […]

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Depois de participar de várias audiências, em Recife, com o governador de Pernambuco Paulo Câmara, para tratar das demandas na área de infraestrutura dos municípios e sobre os problemas causados pela seca, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) fez uma verdadeira maratona de visitas e participou de reuniões e convenções neste final de semana.

O socialista passou por Sertânia, Tuparetama, Itapetim, Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Salgueiro onde reuniu seus grupos e tratou sobre o rumo das eleições municipais.

 Já nas cidades de Parnamirim, Santa Maria, Dormentes e Afrânio, Gonzaga Patriota marcou presença nas convenções que oficializaram as candidaturas que contam com o apoio político do parlamentar.

 Em Santa Maria da Boa Vista a convenção confirmou o nome de Eliane Costa e Tatá Medrado, como candidatos a prefeita e vice, respectivamente. Eliane tenta a reeleição e Tatá Medrado está no terceiro mandado de vereador.

Wellington Maciel: “vou lutar para o TSE restabelecer o resultado das eleições”

Caro Nill Júnior e arcoverdenses, Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde. Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da Câmara Municipal de […]

Caro Nill Júnior e arcoverdenses,

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Weverton Siqueira, o Siqueirinha.

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020.

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada. Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

Wellington Maciel