Processo contra chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral vai avançar
Por Nill Júnior
Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog de Fernando Rodrigues.
O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).
Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.
O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.
O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.
A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.
Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.
É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo. Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na […]
O GSI (Gabinete de Segurança Institucional), comandado pelo general Augusto Heleno, colocou sob sigilo as informações de visitas dos filhos do presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto. As informações são da Folha de S. Paulo.
Ao longo do ano passado, o órgão relutava em divulgar as informações e dificultava o acesso com base na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Por outro lado, dizia que elas não eram sigilosas —apenas não poderiam ser publicizadas pelo gabinete por questões de segurança.
O entendimento da CGU (Controladoria-Geral da União), a quem se recorria quando o GSI negava as informações, era diferente. O órgão entendia que as informações eram de interesse público, e deveriam ser divulgadas, já que não estavam sob sigilo.
Em abril deste ano, o GSI começou então a informar que os registros das visitas passaram a ser classificados como sigilosos. E a CGU nada mais pode fazer sobre isso.
No dia 1° de abril, com base nesse novo entendimento, o GSI negou à Folha dados solicitados via LAI (Lei de Acesso à Informação) sobre visitas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) ao Palácio do Planalto. O órgão informou que elas foram classificadas com o “grau de sigilo reservado”.
Com isso, a CGU não consegue mais determinar a publicidade, já que não detém competência para analisar o mérito de pedidos que envolvam informações sigilosas. Ainda cabe recurso à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, prevista na Lei de Acesso à Informação.
Procurado, o órgão comandado pelo general Heleno não revelou a razão de as visitas dos familiares de Bolsonaro ao Planalto serem consideradas sigilosas. Também não esclareceu quando isso foi realizado.
Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021 A poesia quebra as barreiras impostas pela pandemia e ganha as plataformas digitais para celebrar os 35 anos da Missa do Poeta, realizada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú pernambucano. O evento – promovido, anualmente, no terceiro sábado de setembro – […]
Ação foi contemplada pelo Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021
A poesia quebra as barreiras impostas pela pandemia e ganha as plataformas digitais para celebrar os 35 anos da Missa do Poeta, realizada na cidade de Tabira, no Sertão do Pajeú pernambucano.
O evento – promovido, anualmente, no terceiro sábado de setembro – este ano vai ganhar edição especial com uma extensa programação de 10 a 14 de março, reunindo artistas e poetas em memória do poeta Zé Marcolino e do legado da Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira-PE, a APPTA.
Vencedora do Edital Festivais, Mostras e Celebrações LAB PE 2021, promovido pela Secretaria de Cultura de Pernambuco e Fundarpe, por meio da Lei Aldir Blanc, a edição extra da Missa, contará com a renomada Mesa de Glosas e apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Assisão, Paulo Matricó, Irah Caldeira, Sevy Nascimento e o serra-talhadense, Carlos Filho, que levou a voz do Pajeú para o palco do programa The Voice Brasil.
Finalizando a programação, no dia 14 de março, acontecerá a Missa – conhecida no Brasil afora, por ser realizada em verso -, intercalando-se com a participação dos poetas e poetisas da cidade de Tabira e região. Essa celebração litúrgica será transmitida, ao vivo, pelo canal da Associação no Youtube e pela PASCOM Tabira.
Falando em versos, a presidenta da APPTA, Andreia Miron, sinaliza que a aprovação do projeto, na Lei Aldir Blanc, possibilitou que esta Missa do Poeta seja realizada, mesmo que não presencialmente, para celebrar a memória do poeta, neste ano ainda tão difícil, confirmando a missão da APPTA em semear, cultivar e colher os frutos da poesia diariamente no terreiro sertanejo. “Nesses 35 anos/ De celebração e fé/ Pela memória de Zé…/ Sempre esteve em nossos planos/ Os versos cotidianos/ Do sertão, da alegria…/ E como não se faria/ Grande comemoração/ Por esta Associação/ De Prosa e Poesia?”, declamou.
A identidade visual do evento, presente nas peças de divulgação, foi criada pelo artista plástico Marcos Pê, natural de Cajazeiras-PB, que vem desenvolvendo verdadeiras obras de arte em xilogravura, conceito estético que virou referência para o Nordeste brasileiro.
A produção do evento fica por conta da Agência Cultural de Produção e Criação de Serra Talhada, e da Comissão Organizadora – da Appta – formada por Dedé Monteiro, Andreia Miron, Neide Nascimento, Mônica Mirtes, Gonga Monteiro, Elisabethe Lima e Lívia Lima.
Missa Patrimônio
Em 2022, a Missa do Poeta de Tabira comemora 35 anos de edições ininterruptas. Em 2010, por meio da Lei nº 14.174/2010, a Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu a Missa do Poeta como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
Atualmente, é um dos festejos mais tradicionais do Sertão pernambucano e sempre esteve atrelada à defesa do patrimônio imaterial da arte (música e poesia), difundida por artistas de todo Pajeú, os quais participam desde a primeira Missa, realizada na cidade de Serra Talhada, no ano de 1988, quando diversos artistas nordestinos se reuniram para celebrar o primeiro aniversário de morte do músico, compositor e poeta Zé Marcolino.
A partir do ano de 1991, passou a ser celebrada na cidade de Tabira, onde acontece, até os dias atuais, com uma vasta programação que vai de formação cultural às apresentações de poetas, repentistas, forrozeiros e cantores da música popular nordestina.
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas […]
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte
O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.
A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.
Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.
Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira. Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e […]
Após investigação realizada pela X GERES, 5 óbitos foram incluídos para a cidade de Tabira. Afogados confirmou mais 1 óbito pela doença.
Por André Luis
De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (25), nas últimas 24h, foram notificados 104 novos casos positivos, 191 recuperados e 6 novos óbitos.
Agora o Sertão do Pajeú conta com 30.501 casos confirmados, 29.216 recuperados (95,78%), 583 óbitos e 702 casos ativos da doença.
Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:
Afogados da Ingazeira registrou 7 novos casos positivos, 39 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 5.273 casos confirmados, 5.087 recuperados, 69 óbitos e 117 casos ativos. O 69º óbito se trata de paciente do sexo masculino, 56 anos (1 dose), repentista, hipertenso, cardiopata, e com histórico de infarto, foi a óbito em decorrência de complicações da COVID -19 no HREC em 21/06, mas a SES só confirmou o óbito neta sexta-feira (25).
Brejinho registrou 8 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 726 casos confirmados, 698 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos.
Calumbi registrou 5 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 643 casos confirmados, 609 recuperados, 4 óbitos e 30 casos ativos da doença.
Carnaíba registrou 26 novos casos positivos e 63 recuperados. O município conta com 1.889 casos confirmados, 1.769 recuperados, 35 óbitos e 85 casos ativos da doença.
Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 949 casos confirmados, 873 recuperados, 34 óbitos e 42 casos ativos.
Iguaracy registrou 2 casos recuperados. O município conta com 749 casos confirmados, 709 recuperados, 27 óbitos e 13 casos ativos.
Ingazeira registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 415 casos confirmados, 404 recuperados, 6 óbitos e 5 casos ativos.
Itapetim registrou 13 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 1.201 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 24 casos ativos.
Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 481 casos confirmados, 452 recuperados, 14 óbitos e 15 casos ativos.
Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 caso recuperado. O município conta com 593 casos confirmados, 568 recuperados, 18 óbitos e 7 casos ativos.
Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 982 casos confirmados, 953 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos.
São José do Egito não registrou alterações nas últimas 24h. O município conta com 2.376 casos confirmados, 2.287 recuperados, 47 óbitos e 28 casos ativos.
Serra Talhada registrou 19 novos casos postivos e 49 recuperados. O município conta com 9.506 casos confirmados, 9.194 recuperados, 156 óbitos e 156 casos ativos da doença.
Solidão registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 650 casos confirmados, 595 recuperados, 3 óbitos e 52 casos ativos.
Tabira registrou 11 novos casos positivos, 11 recuperados e 5 óbitos. O município conta com 2.698 casos confirmados, 2.569 recuperados, 43 óbitos e 86 casos ativos. A Vigilância Epidemiológica comunicou que houve a inclusão de cinco óbitos no nosso município.
“De acordo com a investigação realizada pela X GERES, foram detectados estes óbitos, cujas localizações estão atribuídas a Tabira, ou seja, apesar dessas pessoas terem sido notificadas em outros municípios, eram residentes e domiciliadas em Tabira, por isso, estão contabilizadas no banco de dados do Governo do Estado como sendo nossa cidade”, explicou Rosilene Salvador, coordenadora da Vigilância Epidemiológica de Tabira.
Triunfo registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 880 casos confirmados, 836 recuperados, 26 óbitos e 18 casos ativos.
Tuparetama registrou 1 caso recuperado. O município conta com 490 casos confirmados, 450 recuperados, 26 óbitos e 14 casos ativos da doença.
A Prefeitura de Itapetim concluiu a obra de mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, contemplando a Rua Nova e Rua Projetada E, no Distrito de Piedade do Ouro. A pavimentação vai proporcionar benefícios significativos à comunidade. Entre os ganhos destacam-se a notável melhoria na acessibilidade, garantindo deslocamentos mais seguros e eficientes para veículos […]
A Prefeitura de Itapetim concluiu a obra de mais de 3 mil metros quadrados de calçamento, contemplando a Rua Nova e Rua Projetada E, no Distrito de Piedade do Ouro.
A pavimentação vai proporcionar benefícios significativos à comunidade. Entre os ganhos destacam-se a notável melhoria na acessibilidade, garantindo deslocamentos mais seguros e eficientes para veículos e pedestres.
Além disso, a pavimentação visa impulsionar a mobilidade local, contribuindo para um trânsito mais fluído e ordenado. A medida também aumentará a segurança viária no local.
A valorização dos imóveis é outro aspecto positivo, refletindo diretamente no patrimônio dos moradores locais. Ruas bem pavimentadas não só proporcionam mais conforto, mas também elevam o valor dos imóveis.
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