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Processo contra chapa Dilma-Temer na Justiça Eleitoral vai avançar

Por Nill Júnior

17855421Nos próximos dias ou semanas, o Tribunal Superior Eleitoral vai receber o conteúdo das delações premiadas de 11 executivos da Andrade Gutierrez no âmbito da Operação Lava Jato. A informação é do blog de Fernando Rodrigues.

O depoimento do ex-presidente da empreiteira Otávio Azevedo será farto em detalhes sobre doações irregulares em 2014 para a chapa presidencial vitoriosa, composta por Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB).

Essas informações oficiais, todas documentadas pela Andrade Gutierrez, podem fazer acelerar o processo de impeachment contra Dilma Rousseff, que tem ganhado tração no Congresso. Mas o processo é igualmente deletério para o vice-presidente, Michel Temer, que é também alvo da mesma investigação.

O material que emerge da Lava Jato servirá para os 7 integrantes do Tribunal Superior Eleitoral firmarem convicção a respeito dos processos que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer.

O Blog falou com ministros do TSE. Há uma convicção por parte da maioria sobre a necessidade de o Tribunal avançar com esse julgamento. O que todos ainda não sabem é qual será o desfecho.

A jurisprudência atual do TSE indica que não se deve separar os candidatos a presidente e a vice-presidente. Se a chapa vier a ser cassada por causa de doações ilegais, ambos perdem o mandato.

Não importa quem esteja no comando do Palácio do Planalto no momento em que for proferida a sentença. Se a decisão for pela cassação e Michel Temer for o presidente de turno –por causa do eventual impeachment de Dilma Rousseff–, os efeitos recairão também sobre o peemedebista.

É importante notar que após a decisão do TSE ainda caberá recurso ao Supremo Tribunal Federal. Nesses casos, entretanto, a tendência do STF é seguir o rumo da Justiça Eleitoral.

 

Outras Notícias

EPTI promete apurar denúncia contra Progresso

Em nota, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), responsável pela fiscalização e regulamentação do sistema rodoviário de transporte coletivo intermunicipal, informou que disponibiliza aos seus usuários o canal de Ouvidoria. “Ele funciona para sugestões, dúvidas, denúncias e reclamações, por meio dos telefones (81) 3184.7717, (81) 98494.3012-zap, e ainda pelo e-mail [email protected].  Cientes do ocorrido relatado […]

Em nota, a Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), responsável pela fiscalização e regulamentação do sistema rodoviário de transporte coletivo intermunicipal, informou que disponibiliza aos seus usuários o canal de Ouvidoria.

“Ele funciona para sugestões, dúvidas, denúncias e reclamações, por meio dos telefones (81) 3184.7717, (81) 98494.3012-zap, e ainda pelo e-mail [email protected].  Cientes do ocorrido relatado pelo blog, já encaminhamos a denúncia ao setor responsável e iremos apurar os fatos junto a referida empresa”, conclui.

Como o blog informou, passageiros que seguiram essa madrugada no ônibus da Progresso que faz  a linha São José do Egito-Recife ficaram revoltados contra a empresa. Além do mal cheiro terrível, não foram os poucos que tiveram tosse e reação ao cheiro forte do carro placas OZO-1347.

“Um absurdo aconteceu aqui. Passei a viagem no ônibus tossindo, vários passageiros também. Vergonha”, reclama o Internauta Repórter Márcio Araújo, Diretor do Vianão e do Afogados FC.  Ele seguiu para Recife onde participa de um Workshop sobre manutenção de gramado na Arena Pernambuco.

“O motorista disse aqui para todo mundo ouvir que foi veneno contra baratas. Um mal cheiro terrível no ônibus”, acrescentou. Até os vendedores que costumam entrar nos ônibus nas paradas não suportara o mal cheiro. O ônibus leito tem o número 6014. O Blog encaminhou a denúncia para a assessoria da empresa e aguarda resposta.

STF deixa para 2016 decisões sobre Cunha e denúncias da Lava Jato

Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso. […]

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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou suas atividades neste ano deixando para 2016 algumas decisões pendentes. A mais aguardada é sobre o pedido da Procuradoria Geral da República para afastar do mandato o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), suspeito de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato e já denunciado no caso.

Segundo afirmou nesta sexta-feira (18) o ministro Marco Aurélio Mello, a Corte poderá decidir sobre o pedido em conjunto com a análise de denúncia apresentada em agosto contra o deputado, em que é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Segundo a Procuradoria Geral da República, ele teria recebido US$ 5 milhões de propina da Petrobras.

Caso o STF aceite a denúncia — o que só poderá ser feito pelo plenário da Corte, com 11 ministros — Cunha passará à condição de réu num processo penal.

Além disso, o deputado também é investigado por suspeita de possuir contas secretas na Suíça. O pedido de afastamento foi protocolado nesta semana por conta da atuação de Cunha sobre deputados aliados e opositores no Conselho de Ética da Câmara.

Questionado também nesta sexta sobre as decisões, o relator da Lava Jato no STF, Teori Zavascki, afirmou, em rápida conversa com jornalistas, que serão “decisões responsáveis que procurarão ser as mais justas possíveis”. “Essa é a missão do Supremo e tenho certeza que vai cumprir esta missão”, disse.

Secretário de Emprego anuncia ações com Patriota em Afogados

O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, detalhou no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM como será o Centro de Oportunidades, entregue até dezembro na cidade. O centro reunirá serviços da Junta comercial de Pernambuco, da agência do trabalho e da agência Pernambucana de Fomento […]

O Secretário Estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, Alberes Lopes, detalhou no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú 104,9 FM como será o Centro de Oportunidades, entregue até dezembro na cidade.

O centro reunirá serviços da Junta comercial de Pernambuco, da agência do trabalho e da agência Pernambucana de Fomento (AGEFEPE), com a disponibilização, dentre outros serviços, do crédito popular. O local e o detalhamento do funcionamento do Centro será informado em breve pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Mas a previsão de entrega é até dezembro.

Afogados já tem em parceria com Prefeitura e o SEBRAE a Sala do Empreendedor. O prefeito ainda comemorou investimentos sendo anunciados em Afogados como um centro de energia solar da empresa Original, com investimentos de R$ 20 milhoes. disse ainda estar discutindo a vinda de outras empresas para a cidade.

“Governador mandou eu vir e atender Patriota”. O Secretário, que tem base política em Caruaru, disse ter recebido uma missão do governador Paulo Câmara para atender as demandas apresentadas pelo prefeito, que tem agenda prioritária do Estado por conta de seu protagonismo, segundo ele. Não deixa de ser um tom que deve se intensificar na discussão sucessória, quando Patriota conta com apoio do gestor estadual para a condução de sua própria sucessão em 2020.

Horário eleitoral termina nesta quinta

do JC Online O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), esta quinta também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para […]

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do JC Online

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (2), três dias antes do primeiro turno das eleições. De acordo com a Lei das Eleições (nº 9.504/97), esta quinta também é o último dia para a realização de comícios e o uso de aparelhagem de som para divulgar as candidaturas. Os debates entre candidatos só podem ser veiculados se tiverem início nesta quinta-feira.

O próximo sábado (4), véspera da eleição, é o último dia para os candidatos fazerem carreatas, distribuírem panfletos nas ruas e para carros de som circularem.

No dia da eleição, a Justiça Eleitoral proíbe qualquer manifestação a favor dos candidatos. A propaganda boca de urna é considerada crime eleitoral e pode resultar em prisão em flagrante e pena de seis meses a um ano de detenção, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.

No domingo (5), o eleitor poderá comparecer à seção de votação usando broches, adesivos, bandeiras, desde que manifeste sua preferência de forma silenciosa.

Desembargador Alberto Nogueira vai a Roma para os 50 anos da Renovação Carismática Católica

Por Anchieta Santos Convidado pela Fraternidade Católica Internacional o Desembargador Afogadense Alberto Nogueira Virgíneo vai a Roma na Itália, para a celebração dos 50 anos da Renovação Carismática Católica. O encontro que acontecerá de 31 de maio a 4 de junho, contará com a presença do Papa Francisco, vários grupos do ICCRS-Serviço Internacional Renovação Carismática […]

Por Anchieta Santos

Convidado pela Fraternidade Católica Internacional o Desembargador Afogadense Alberto Nogueira Virgíneo vai a Roma na Itália, para a celebração dos 50 anos da Renovação Carismática Católica.

O encontro que acontecerá de 31 de maio a 4 de junho, contará com a presença do Papa Francisco, vários grupos do ICCRS-Serviço Internacional Renovação Carismática Católica e dos seus líderes históricos.

Na Agenda de Celebrações: 31/05 às 10hs da manhã – Agenda com o Santo Padre (Praça São Pedro); 18hs Celebração Eucarística na Basílica de Santa Maria Maior; no dia 01/06 das 14 às 20hs Encontro da RCC Brasil na Basílica de São Pedro(Fora dos Muros) celebração Eucarística com Dom Filippe San toro; 02/06 das 09h às 17h Conferência Internacional da Fraternidade Católica(Basílica de São João de Latrão).

A programação segue das 18h às 22h com Encontro Mundial da Renovação Carismática Católica (Circo Máximo; no dia 03/06 às 09h30 Celebração Eucarística (Basílica de São Pedro) – das 16h às 20h Vigília de oração com o Papa Francisco (Circo Máximo); 04/06 Celebração Eucarística Pentecostes com o Papa Francisco (Praça de São Pedro) . Dr. Alberto irá a Roma acompanhado pela Esposa, Dra. Lucia Nogueira.