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Em comissão, ministro da Fazenda diz que governo não cometeu crime

Por Nill Júnior

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Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. O ministro foi escalado para falar em defesa de Dilma no colegiado que dará parecer pela instauração ou não do processo de afastamento.

“No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse.

Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma Rousseff. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato. “Essa comissão deve averiguar fatos decorrentes do atual mandato. Dentre os fatos apontados no atual mandato as indagações dizem respeito a dois temas principais: uma suposta edição de decretos de crédito suplementar em desacordo com a legislação vigente e a realização ou não de alguns atos fiscais ao longo de 2015 que estaria em desacordo com o entendimento do Tribunal de Constas da União”, disse.

“Vou mostrar que esses atos estavam de acordo com o entendimento do TCU na época em que eles foram praticados. Uma vez mudado o entendimento, também mudaram os atos”, completou.

Nelson Barbosa afirmou  ainda que a edição de decretos de crédito suplementar pela petista, sem autorização do Congresso, respeitou a Leo Orçamentária de 2015. De acordo com ele, os créditos extras não aumentaram o “limite global” de gastos do governo.

Outras Notícias

Operação da PF sobre Arena: Veja nota do Governo de Pernambuco

Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários. A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências […]

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Com relação à operação da Polícia Federal realizada hoje (14.08) na Unidade de Parcerias Público-Privadas, relacionada às obras de construção da Arena Pernambuco pela Construtora Odebrecht, o Governo do Estado de Pernambuco reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários.

A licitação para a construção da Arena observou todos os requisitos, prazos e exigências da Lei de Licitações e da Lei das Parcerias Público-Privadas (PPPs), tanto que foi julgada regular pelo Tribunal de Contas da União e pelo Tribunal de Contas do Estado.

A Lei das PPPs e a Lei de Concessões prevêem, expressamente, a possibilidade de o autor do estudo de viabilidade do projeto participar da licitação, não decorrendo desse fato qualquer irregularidade, fraude ou frustração do caráter competitivo da disputa.

A Lei das PPPs não exige projeto básico detalhado como requisito para se iniciar a licitação, e, sim, elementos básicos ou anteprojeto. Não há como relacionar a ausência de projeto básico detalhado (admitida pela própria Lei das PPPs) a suposto superfaturamento.

O Governo de Pernambuco reafirma sua posição de absoluta transparência na gestão de recursos públicos e está seguro quanto à correção adotada para firmar a Parceria Público-Privada da Arena Pernambuco.

Governo do Estado de Pernambuco

Paulo Jucá: candidatíssimo

O Secretário Municipal de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (PSB), está em São Paulo. Ele  acompanha a filha que se submeteu a uma cirurgia ortopédica bem sucedida. Ao blogueiro Júnior Finfa, Paulo confirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual encontra-se mantida, ainda mais depois no anuncio de Danilo Cabral como candidato da Frente […]

O Secretário Municipal de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá (PSB), está em São Paulo. Ele  acompanha a filha que se submeteu a uma cirurgia ortopédica bem sucedida.

Ao blogueiro Júnior Finfa, Paulo confirmou que sua pré-candidatura a deputado estadual encontra-se mantida, ainda mais depois no anuncio de Danilo Cabral como candidato da Frente Popular.

“Estarei retornando para minha funções profissionais na primeira semana de março, quando iniciaremos outra etapa da nossa pré-campanha com a divulgação de apoios à nossa pré-candidatura”, disse Paulo.

Afogados: Professores agendam ato público para dia 11

Do Blog Juliana Lima Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo. Segundo o Sindicato, a […]

Do Blog Juliana Lima

Profissionais da educação de Afogados da Ingazeira intensificaram a mobilização após o descumprimento de compromissos e a ausência de respostas oficiais por parte da gestão municipal. Em nota enviada à categoria, o SINDUPROM-PE afirmou que nenhum direito da educação foi conquistado sem união, organização e planejamento coletivo.

Segundo o Sindicato, a organização da assembleia e do ato público não é apenas simbólica, mas estratégica para garantir respeito, transparência e valorização profissional. A entidade reforça que, quando a categoria age de forma estruturada e disciplinada, envia uma mensagem clara de que não aceitará retrocessos.

A nota convoca professoras e professores, ativos e aposentados, a fortalecerem a mobilização para que a gestão reconheça que a educação do município tem voz e disposição para lutar por seus direitos. O Sindicato também divulgou um roteiro de ações que será realizado nos próximos dias para ampliar a visibilidade das reivindicações.

A campanha virtual ocorrerá entre os dias 05 e 10 de dezembro, com publicações diárias explicando a pauta da assembleia, as irregularidades denunciadas e a situação da carga horária de 37,5 h/a. Conteúdos serão compartilhados pelos docentes para fortalecer a mobilização. Entrevistas serão concedidas a blogs locais e rádios da região, com o objetivo de esclarecer a população sobre a falta de diálogo da gestão e reforçar a importância da assembleia e do ato público.

O ato está programado para acontecer na quinta-feira, 11 de dezembro, com definição de horário e local ainda a ser anunciada. A mobilização contará com faixas, cartazes, carro de som e organização de falas, em uma demonstração pública de unidade e indignação.

Nos dias 09 e 10, o Sindicato divulgará uma nota de protesto denunciando a sobrecarga dos docentes, o descumprimento de acordos e a falta de proposta concreta para carga horária e rateio. O texto será lido em carro de som pelas principais ruas da cidade e divulgado nas redes sociais.

O SINDUPROM-PE informou ainda que, no dia 05 de dezembro, serão protocoladas denúncias no Ministério Público de Pernambuco e no CAOP Educação, em Recife, com assinatura da Coordenadora Geral e da assessoria jurídica. Um vídeo será divulgado no momento do protocolo.

A entidade encerra reforçando que a unidade da categoria é sua principal força e que a mobilização organizada é a estratégia mais eficaz para garantir avanços na luta pelos direitos da educação municipal.

Veja mais fotos do carnaval de Afogados da Ingazeira

Da Ascom As crianças fizeram a festa no desfile de fantasias infantis organizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Participaram crianças em duas diferentes categorias, de acordo com a idade: 0 a 6 anos, e de 7 a 12 anos. O desfile aconteceu na Praça de Alimentação, que no carnaval se transforma no Quartel General […]

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Da Ascom

As crianças fizeram a festa no desfile de fantasias infantis organizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Participaram crianças em duas diferentes categorias, de acordo com a idade: 0 a 6 anos, e de 7 a 12 anos. O desfile aconteceu na Praça de Alimentação, que no carnaval se transforma no Quartel General do Frevo, com as presenças do Prefeito José Patriota, e da primeira-dama, Madalena Leite.

Os pequeninos esbanjaram charme e irreverência mostrando a todos que o Carnaval de Afogados é para todas as idades. As juradas – Nívea Victória Galindo, Marcele Veras (Loja Casual Modas) e Jailma Alcântara (Center Magazine) tiveram uma difícil missão para escolher as melhores fantasias.

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Na categoria de 0 a 6 anos, o 1° lugar levou R$300,00. Ficou com Davi Lucas (ursinho Pooh), seguido do 2° lugar que levou R$ 200,00 – Michael e Alice (Lampião e Maria Bonita) e do 3° Lugar que levou R$ 100,00,  Arthur Brito (Bob Esponja).

Na categoria de 7 a 12 anos, o 1° lugar levou R$ 300,00 – Bianca Gabriely (Rainha de Bateria). O 2° lugar levou R$ 200,00 – Matheus e Neto Brito (Sub Zero e Snook Zoo) e o 3° lugar levou R$ 100,00 – Carla Gomes (Electra). Após o desfile os foliões dançaram muito frevo ao som da Orquestra Show de Frevo.

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Mais cedo – a agenda do Prefeito foi extensa. Logo pela manhã ele prestigiou a já tradicional partida de futebol disputada pelas Virgens do Sobreira, no campo de futebol do bairro. No final da tarde, ele acompanhou a descida de blocos que integram a programação oficial do Carnaval de Afogados, a exemplo do Cazá, Cazá.

Já a segunda-feira de Carnaval em Afogados da Ingazeira foi uma verdadeira festa. O tradicional bloco Tô na Folia desceu a Avenida Rio Branco pelo 16º ano. O bloco foi animado pela orquestra do Maestro Lira Neto.

A concentração para o bloco foi na casa do Ex-Prefeito Totonho Valadares. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama Madalena Leite, vereadores e secretários do governo municipal. Na avenida, o diferencial ficou por conta dos bonecos gigantes que representavam Totonho e Patriota.

O bloco do Mela-Mela, da Rua Nova, desfilou pela primeira vez em Afogados da Ingazeira, estreando em nosso carnaval. Outra boa novidade foi o “Afobeat”, idealizado e organizado pelo Poeta e Jornalista Alexandre Moraes, e pelo radialista Wellington Rocha. Eles também foram às ruas pela primeira vez no Carnaval de Afogados.

“A cada ano o Carnaval de Afogados se consolida como um dos melhores e mais animados do interior de Pernambuco. Na paz, na tranquilidade, com presença das famílias nas ruas, das crianças fantasiadas, e com o diferencial que é a figura do nosso tabaqueiro, personagem único de nossa folia,” avaliou o Prefeito José Patriota.

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leão do norte

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Em dezembro acontecerá o Torneio Afogadense Absoluto de Xadrez

A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado, Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro. Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser feitas até a data da competição às 8h da manhã. O evento, segundo a organização […]

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A APX (Associação Pajeú de Xadrez) e a ANAX (Associação do Núcleo Afogadense de Xadrez) realizarão o Afogadense Absoluto, Pensado,
Ativo e Relâmpago Oficiais. A competição acontecerá dia 21 de dezembro.

Só serão permitidas participações de afogadenses e as inscrições podem ser
 feitas até a data da competição às 8h da manhã.

O evento, segundo a organização é o oficial do município por contar com apoio da maioria dos enxadristas, da FPEX e da Prefeitura Municipal.