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Em comissão, ministro da Fazenda diz que governo não cometeu crime

Por Nill Júnior

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Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. O ministro foi escalado para falar em defesa de Dilma no colegiado que dará parecer pela instauração ou não do processo de afastamento.

“No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse.

Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma Rousseff. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato. “Essa comissão deve averiguar fatos decorrentes do atual mandato. Dentre os fatos apontados no atual mandato as indagações dizem respeito a dois temas principais: uma suposta edição de decretos de crédito suplementar em desacordo com a legislação vigente e a realização ou não de alguns atos fiscais ao longo de 2015 que estaria em desacordo com o entendimento do Tribunal de Constas da União”, disse.

“Vou mostrar que esses atos estavam de acordo com o entendimento do TCU na época em que eles foram praticados. Uma vez mudado o entendimento, também mudaram os atos”, completou.

Nelson Barbosa afirmou  ainda que a edição de decretos de crédito suplementar pela petista, sem autorização do Congresso, respeitou a Leo Orçamentária de 2015. De acordo com ele, os créditos extras não aumentaram o “limite global” de gastos do governo.

Outras Notícias

Prefeitura lança IPTU 2014, e o pagamento da parcelo única é até o dia 31

Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios […]

Serra-Talhada

Em Serra Talhada, começa a chegar aos domicílios os boletos referentes ao lançamento do IPTU/2014 (Imposto Predial e Territorial Urbano) e, assim como no ano passado, a Prefeitura sorteará prêmios, tais como: 02 telefones celulares, 1 notebook, 1 TV LCD, 2 fornos de micro-ondas, 02 ventiladores, 01 moto 0K e 1 carro 0K. Os prêmios serão sorteados no dia 24 de dezembro deste ano, entre aqueles que estiverem em dia com o IPTU.

Para facilitar o atendimento, a Prefeitura montou a Central de Atendimento do IPTU, que já está funcionando na Rua Henrique de Melo, nº 375, próximo a Escola Irnero Inácio, no centro da cidade. Lá qualquer contribuinte poderá tirar suas dúvidas, revisões, atualizações ou fazer reclamações, das 08:00hs às 14:00hs.

O secretário municipal de Planejamento e Gestão, Marcondes Osório, informa que todos os imóveis de Serra Talhada receberão o boleto referente ao lançamento do imposto, “até mesmo os imunes e isentos, como prédios públicos, templos de qualquer culto e etc., isso porém não é motivo para nenhum alarde, pois os boletos foram emitidos propositadamente, para fins de atualização de registro e da utilização do imóvel, bastando apenas ao contribuinte, de posse do carnê, dirigir-se a Central de Atendimento do IPTU a fim de regularizar o cadastro, e tudo ficará resolvido”, explica Osório.

Quem optar por pagar o seu IPTU em COTA ÚNICA, pode fazê-lo até o dia 31.07 em qualquer agência bancária ou casa lotérica da cidade e, além dos 40% de redução do imposto já discriminados no boleto, poderão ser beneficiados também com mais 20% de desconto para os contribuintes que estiverem em dia com o imposto, ou 10% para os contribuintes inadimplentes.

Para quem optar por PAGAR PARCELADO, também será beneficiado apenas com a redução de 40% em cada parcela, mas só poderá fazê-lo na rede BRADESCO e seus correspondentes bancários (Bradesco Expresso)

Temporada 2019 da Paixão de Cristo termina neste sábado (20)

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira. Este ano a média diária de público tem sido de […]

Foto: Divulgação

Termina neste sábado (20) a temporada 2019 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém realizada no município do Brejo da Madre de Deus (PE). No último dia do espetáculo, estão sendo esperados cerca de 10 mil pessoas, mesmo número estimado para o feriado desta sexta-feira.

Este ano a média diária de público tem sido de 6 mil pessoas. O maior número de pessoas foi registrado na estreia, quando cerca de 10 mil pessoas estiveram presentes à cidade teatro.  A maioria do público vem do Nordeste, com destaque para Pernambuco e estados vizinhos. Do Sudeste, muitos turistas vêm de São Paulo, que, em alguns dias chega a superar alguns estados do Nordeste como emissor de visitantes.

De acordo com a pesquisa de realizada com o público, cerca de 74% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom e o restante não opinou. Além disso, cerca de 50% do público já assistiu a Paixão pelo menos uma vez. Ao longo dos seus mais de 50 anos de história, a Paixão de Cristo já registra um público acumulado de aproximadamente 4 milhões de expectadores.

A maior parte do público chega em ônibus de turismo e vans que é a forma mais fácil e cômoda de ir à Nova Jerusalém. Esses serviços de traslados têm preços variados e podem ser encontrados no Google ou Facebook.

Existem também iniciativas independentes de grupos de amigos, igrejas, clubes e associações que formam caravanas para assistir ao espetáculo. Muitas pessoas também chegam de automóvel até a Nova Jerusalém. A estrada que liga a cidade-teatro à capital pernambucana e ao município de Caruaru é duplicada em sua quase totalidade, oferecendo conforto e segurança para os viajantes.

Pelo site oficial na Internet, os ingressos para o sábado podem ser adquiridos até à meia noite da sexta-feira. Mas as compras nas bilheterias e nos pontos de venda podem ser feitas no sábado, podendo ser em qualquer cartão de crédito em até 12 vezes.

 As entradas para o espetáculo custam de R$ 100,00 a R$ 120,00, dependendo do dia, com meia-entrada para estudantes, professores de Pernambuco e público de até 14 anos.

Se não mudar de novo, Salgueiro x Sport será dia 28

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) confirmou a data do jogo da volta entre Salgueiro e Sport pela final do Campeonato Pernambucano 2017. O duelo acontecerá no próximo dia 28 de junho. Inicialmente, o jogo iria acontecer no próximo domingo (18), mas devido a um imbróglio com a CBF por conta de datas do Campeonato […]

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF-PE) confirmou a data do jogo da volta entre Salgueiro e Sport pela final do Campeonato Pernambucano 2017. O duelo acontecerá no próximo dia 28 de junho.

Inicialmente, o jogo iria acontecer no próximo domingo (18), mas devido a um imbróglio com a CBF por conta de datas do Campeonato Brasileiro, a data do jogo da volta teve que ser alterada.

Vale lembrar que a partida entre Salgueiro e Sport acontecerá no Estádio Cornélio de Barros, em Salgueiro, às 21h45.

No duelo da ida, ocorrido no dia 7 de maio, na Ilha do Retiro, Sport e Salgueiro ficaram no empate por 1×1.

TCE-PE aplica multa à Câmara Municipal de Calumbi por falhas na transparência pública

Primeira mão O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (13) a decisão que julga irregular a transparência pública da Câmara Municipal de Calumbi, resultando na aplicação de multas aos responsáveis. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias […]

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou no Diário Oficial desta terça-feira (13) a decisão que julga irregular a transparência pública da Câmara Municipal de Calumbi, resultando na aplicação de multas aos responsáveis. A decisão foi tomada durante a 1ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Câmara, realizada entre os dias 5 e 9 de agosto de 2024.

A auditoria especial, referente aos exercícios de 2023 e 2024, apontou diversas falhas na transparência pública do órgão, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 11.527/2011) e à Resolução TC nº 157/2021. 

De acordo com o processo (TCE-PE Nº 24100190-0), relatado pelo conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho, as informações no site oficial e no portal de transparência da Câmara não estavam adequadamente disponíveis, resultando em um índice de transparência de apenas 25,51%, classificando o órgão no nível de transparência inicial.

Diante da gravidade das irregularidades, o TCE-PE decidiu aplicar multas de R$ 15.618,70 ao presidente da Câmara, José Luiz da Silva e a controladora interna, Girleide Alves da Costa. Os valores deverão ser recolhidos no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da deliberação, por meio de boleto bancário emitido no site do Tribunal de Contas.

A decisão ressalta que a piora nos índices de transparência em relação ao ano anterior, somada ao descumprimento significativo das normas de transparência pública, justificou a aplicação das penalidades. O acórdão, de número 1245/2024, foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros da Primeira Câmara do TCE-PE, sob a presidência do conselheiro Rodrigo Novaes.

Ouro Velho: Prefeito anuncia show de Wesley Safadão na Festa de Novembro

Na segunda-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em sua conta no Instagram que o cantor Wesley Safadão é a primeira atração confirmada para a 2ª edição da Festa de Novembro de 2023. Esta será a 2ª edição da festa, que se iniciou em 2022 e teve entre as […]

Na segunda-feira (5), o prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares, anunciou em sua conta no Instagram que o cantor Wesley Safadão é a primeira atração confirmada para a 2ª edição da Festa de Novembro de 2023.

Esta será a 2ª edição da festa, que se iniciou em 2022 e teve entre as suas atrações, João Gomes.

Augusto já havia informado sobre a pretensão de incluir a Festa de Novembro no calendário oficial de festividades do município.

Ouro Velho foi a primeira cidade entre o Sertão do Pajeú de Pernambuco e o Cariri paraibano a abrir as portas para o São João 2023. 

A festa teve início no último domingo (4) com as apresentações de artistas locais como Jackson e Pedro Neto, além da banda Brasas do Forró, do DJ Jopin e do cantor Lipe Lucena. A dupla sertaneja Matheus e Kauan encerrou a primeira noite.

Na segunda-feira (5) teve shows de Gente Boa, Toca do Vale, Iguinho & Lulinha, Bizay e Avnie Vinny.