Em comissão, ministro da Fazenda diz que governo não cometeu crime
Por Nill Júnior
Chamado a falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão do impeachment, ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta quinta-feira (31) que o governo fez o “maior corte da história” em 2015 e não pode ser acusado de cometer crime de responsabilidade nem “irresponsabilidade fiscal”. O ministro foi escalado para falar em defesa de Dilma no colegiado que dará parecer pela instauração ou não do processo de afastamento.
“No ano passado, o governo fez o maior contingenciamento da história. Não há que se falar de flexibilidade fiscal, de irregularidade fiscal ou de crime de responsabilidade fiscal no momento em que o governo fez o maior contingenciamento da história”, disse.
Nelson Barbosa afirmou ainda que a comissão do impeachment deve se ater a denúncias relacionadas ao atual mandato da presidente Dilma Rousseff. O pedido de abertura de impeachment leva em conta atos cometidos em 2014, último ano do primeiro mandato, e 2015, primeiro ano do segundo mandato. “Essa comissão deve averiguar fatos decorrentes do atual mandato. Dentre os fatos apontados no atual mandato as indagações dizem respeito a dois temas principais: uma suposta edição de decretos de crédito suplementar em desacordo com a legislação vigente e a realização ou não de alguns atos fiscais ao longo de 2015 que estaria em desacordo com o entendimento do Tribunal de Constas da União”, disse.
“Vou mostrar que esses atos estavam de acordo com o entendimento do TCU na época em que eles foram praticados. Uma vez mudado o entendimento, também mudaram os atos”, completou.
Nelson Barbosa afirmou ainda que a edição de decretos de crédito suplementar pela petista, sem autorização do Congresso, respeitou a Leo Orçamentária de 2015. De acordo com ele, os créditos extras não aumentaram o “limite global” de gastos do governo.
O cantor Neto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina e ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró, morreu nesta quinta-feira (2), aos 42 anos. A informação foi confirmada pela banda Collo de Menina em uma publicação nas redes sociais. Neto morreu em Pendências, no Oeste do Rio Grande do Norte, mesma cidade onde nasceu. O […]
O cantor Neto Araújo, vocalista da banda Collo de Menina e ex-integrante da banda Cavaleiros do Forró, morreu nesta quinta-feira (2), aos 42 anos.
A informação foi confirmada pela banda Collo de Menina em uma publicação nas redes sociais. Neto morreu em Pendências, no Oeste do Rio Grande do Norte, mesma cidade onde nasceu.
O policial civil Marones Manoel disse no local que ele estava com a esposa e a maior probabilidade é que tenha sofrido um infarto fulminante. Não havia sinais de violência no local.
Sepultamento hoje
Aberto ao público, o velório do cantor Neto Araújo acontece desde a noite de quinta-feira (2), no Ginásio Poliesportivo Otto Bezerra de Medeiros, em Pendências, cidade em que ele nasceu e morava.
Ele faleceu ontem e a notícia de sua morte criou uma comoção nas redes sociais com depoimentos e homenagens de fãs e artistas.
Neto Araújo fez carreira como vocalista de bandas no Nordeste e se destacou na Cavaleiros do Forró. Um cortejo foi realizado nas ruas da cidade até o local do velório
Já o sepultamento está marcado para às 16h desta sexta-feira (3), no Cemitério São Francisco, na mesma cidade. A cerimônia também vai ter acesso aberto ao público. A informação foi confirmada no perfil oficial nas redes sociais da banda Collo de Menina, da qual Neto era vocalista.
Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas** O complexo nuclear formado pelas usinas Angra 1, Angra 2 e Angra 3 (obra paralisada), na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), de propriedade da estatal Eletronuclear, fica na praia de Itaorna, que em guarani significa “pedra mole”, ou “pedra podre”, no município de Angra dos Reis, região […]
Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas**
O complexo nuclear formado pelas usinas Angra 1, Angra 2 e Angra 3 (obra paralisada), na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), de propriedade da estatal Eletronuclear, fica na praia de Itaorna, que em guarani significa “pedra mole”, ou “pedra podre”, no município de Angra dos Reis, região mais afetada com maior acúmulo de água das chuvas, provenientes dos temporais que se abateram sobre o estado do Rio de Janeiro, da última sexta-feira (4/4) até sábado. Segundo a Defesa Civil do Estado foram 357 mm ao longo de 48 horas, mais que o dobro esperado para abril, o que levou a decretação de situação de emergência máxima. A rodovia Rio-Santos foi interditada nos kms 542, 503, 473 e 433, devido ao risco de queda de barreiras em Angra dos Reis e Paraty.
As chuvas torrenciais que desabaram sobre o Rio de Janeiro causaram danos em várias regiões do estado. Foram verificados pontos de alagamentos com bolsões de água, queda de árvores em vários bairros da capital. Interrupção de energia elétrica, corte no fornecimento de água, desmoronamentos de terra atingiram a baixada fluminense. Na região Serrana, o transbordamento do rio Quitandinha atingiu o centro histórico de Petrópolis com alagamentos e deslizamentos de barreiras, provocando estragos em diversas áreas. Foram fechadas a subida e descida para o alto da serra de Teresópolis. Uma verdadeira catástrofe atingiu estas regiões e seus habitantes.
Perigo atômico
Tais eventos climáticos e suas dramáticas consequências não surpreendem mais os moradores destas regiões, especialmente em tempos de ocorrências radicais provocados pelo colapso climático. Mas chama a atenção a irresponsabilidade das autoridades municipais, estaduais e nucleares no que diz respeito à segurança em radioproteção que deveriam garantir às populações vizinhas à CNAAA.
No início de abril de 2022 um temporal, de grande magnitude, marcou um recorde histórico para o município de Angra dos Reis, mostrando de uma vez por todas que as mudanças climáticas estão presentes, e vieram para ficar, promovendo tragédias país afora. Em 48 horas choveu em torno de 700 milímetros, provocando deslizamentos de encostas, que soterraram casas e causaram a interrupção das vias de acesso, além da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica. O município ficou completamente isolado, sem rotas para sair ou entrar.
Diante da trágica situação que devastou a região, o então prefeito Fernando Jordão (PMDB), solicitou à Eletronuclear que interrompesse o funcionamento das usinas, em uma ação preventiva. O Ministério Público Federal também foi provocado, e acionou a empresa, já que a cidade, completamente isolada, impediria, diante de um possível problema no complexo nuclear, ativar o Plano de Emergência Local (PEL), que prevê um “planejamento para dar resposta para possíveis situações de emergência nuclear, e assim proteger a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores, da população e do meio ambiente”.
Por sua vez, a direção da empresa, em sua soberba, pouco se importou com a vida dos angrenses, rejeitando a possibilidade do desligamento, garantindo que a normalidade no funcionamento das usinas, não justificaria desligar os reatores. Além de usarem a falsa alegação que o corte no fornecimento de energia produzida por Angra 1 e Angra 2 (que representa menos de 2% da potência elétrica total instalada no país), traria consequências sérias ao sistema elétrico brasileiro. E assim não foi acatada a solicitação de interromper o funcionamento das usinas nucleares diante da situação que se encontrava o município.
Três anos se passaram para que situação semelhante voltasse a acontecer, no que se refere ao temporal que se abateu no município e suas graves consequências, acarretando a decretação do estado de alerta máximo. A diferença é que agora a administração municipal não tomou nenhuma ação preventiva de proteção para a população residente no entorno do complexo nuclear, já que as rotas de fuga (rodovias BR-101 e RJ-155) que são de pista simples, ficaram intransitáveis, sujeitas a deslizamentos de terra.
O PEL prevê medidas de emergência ao redor do complexo nuclear, caso ocorra vazamento de radiação. Em uma área de até 5 km em torno das usinas os moradores seriam totalmente evacuados. Na região, entre 5 e 15 quilômetros, segundo o plano, as pessoas poderiam permanecer em suas casas, tomando o cuidado de vedar portas e janelas para evitar a radiação. Como se as portas e janelas fechadas pudessem impedir o efeito da radiação gama, altamente penetrante. Para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), não há risco de contaminação depois dos 15 quilômetros.
Estas distâncias de segurança são questionáveis, se compararmos as medidas tomadas pelo governo japonês na catástrofe nuclear em Fukushima Daiichi, em 2011. Com a confirmação da liberação de material radioativo para a atmosfera, moradores de uma área definida em um raio de cerca de 20 quilômetros em torno da usina foram evacuados. Portanto, uma distância 4 vezes superior à área definida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)/Eletronuclear.
Em Angra dos Reis desligar as usinas nucleares seria uma ação preventiva, de bom senso, de segurança, evitando assim que um acidente maior pudesse acontecer, na situação em que se encontrava o município. E diante de um acidente nuclear, caso fosse ativado o PEL, as pessoas não poderiam ser evacuadas, pois as vias de acesso estariam obstruídas. Não desligar as usinas é uma decisão criminosa, imperdoável, porque coloca a vida das pessoas em risco de morte. A imprensa divulgou uma parada já programada de Angra 1 – desligada na madrugada de 5 de abril, após as chuvas torrenciais verificadas na região – e que Angra 2 continuava funcionando em plena carga.
E tudo isso acontecendo em um contexto de instabilidade financeira da Eletronuclear, cujos sucessivos erros rudimentares de seus dirigentes, aliados aos supersalários dos funcionários do alto escalão, a fazem dependente do tesouro nacional. A crise é a maior da histórica da empresa, que até tem anúncio da greve geral dos empregados lotados no CNAAA, com início previsto para 8 de abril.
Em resumo, a energia nuclear não é bom negócio, nem econômica, nem ambiental e nem social, e as mudanças climáticas só veem aumentando os riscos de graves acidentes em usinas nucleares.
Xô Nuclear. Xô Angra 3. Descomissionamento Já de Angra 1 e Angra 2.
* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.
** Ativista socioambiental do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.
O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares visitou esta semana o ministro da educação Mendonça Filho pra cobrar as melhorias na educação do município, principalmente na implantação de uma faculdade. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito eleito, Eclérinston Ramos. Também esteve com o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, pra tratar do […]
O prefeito eleito de São José do Egito Evandro Valadares visitou esta semana o ministro da educação Mendonça Filho pra cobrar as melhorias na educação do município, principalmente na implantação de uma faculdade. Ele esteve acompanhado do vice-prefeito eleito, Eclérinston Ramos.
Também esteve com o Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, pra tratar do tema e em especial da garantia dada de construção da UPA.
Ainda participou no Palácio do Campo das Princesas da reunião do governador Paulo Câmara com os deputados federais de Pernambuco pra tratar das emendas que poderão vir a ser indicadas para o município de São José do Egito.
O escritor e jornalista Artur Xexéo morreu neste domingo (27) aos 69 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio. Xexéo foi diagnosticado apenas duas semanas atrás com um linfoma de não hodginks das células T. Fez a primeira sessão de quimioterapia na quinta e passou mal à noite. Na […]
O escritor e jornalista Artur Xexéo morreu neste domingo (27) aos 69 anos. Ele estava internado na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio.
Xexéo foi diagnosticado apenas duas semanas atrás com um linfoma de não hodginks das células T. Fez a primeira sessão de quimioterapia na quinta e passou mal à noite. Na sexta, teve uma parada cardiorrespiratória, logo revertida. Mas, em função dela, não resistiu e morreu na noite deste domingo.
Entre os seus livros estão “Janete Clair: a usineira de sonhos”, “O torcedor acidental (crônicas)” e “Hebe, a biografia”.
Colunista do jornal “O Globo” e comentarista da GloboNews, ele também teve passagens por “Veja” e “Jornal do Brasil”. Desde 2015, participava da transmissão do Oscar na Globo. Também ficou conhecido no rádio. Na CBN, estreou ao lado de Carlos Heitor Cony como comentarista.
“Tudo que eu faço, o que eu edito, o que eu escrevo, é em nome do leitor. Então eu acho que ele tem o direito de reivindicar, de gostar, de não gostar, de reclamar, de escrever, de se colocar, de se posicionar, eu gosto de participar dessa troca”, afirmou, durante uma das várias entrevistas concedidas na carreira.
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013. Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação. […]
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta sexta, 30, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou por unanimidade a prestação de contas do prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2013.
Os parlamentares egipcienses acompanharam o parecer do Tribunal de Contas do Estado e foram favoráveis ao relatório atestando à aprovação.
Dos 13 vereadores, apenas três não compareceram, segundo a Assessoria da Câmara. Após a leitura do documento, sem solicitações de uso da tribuna, legisladores de situação e de oposição, de forma nominal, concluíram o processo efetuando os seus votos.
Estiveram presentes os parlamentares Albérico Tiago, Bal Brito, Beto de Marreco, Damião Gomes, David Teixeira, Gerson Souza, José Aldo, José Ferreira, José Vicente e Rômulo Júnior.
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