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Artigo: E se ocorresse um desastre nuclear nas usinas de Angra? 

Por André Luis

Por Heitor Scalambrini Costa* e Zoraide Vilasboas**

O complexo nuclear formado pelas usinas Angra 1, Angra 2 e Angra 3 (obra paralisada), na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), de propriedade da estatal Eletronuclear, fica na praia de Itaorna, que em guarani significa “pedra mole”, ou “pedra podre”, no município de Angra dos Reis, região mais afetada com maior acúmulo de água das chuvas, provenientes dos temporais que se abateram sobre o estado do Rio de Janeiro, da última sexta-feira (4/4) até sábado. Segundo a Defesa Civil do Estado foram 357 mm ao longo de 48 horas, mais que o dobro esperado para abril, o que levou a decretação de situação de emergência máxima. A rodovia Rio-Santos foi interditada nos kms 542, 503, 473 e 433, devido ao risco de queda de barreiras em Angra dos Reis e Paraty.

As chuvas torrenciais que desabaram sobre o Rio de Janeiro causaram danos em várias regiões do estado. Foram verificados pontos de alagamentos com bolsões de água, queda de árvores em vários bairros da capital. Interrupção de energia elétrica, corte no fornecimento de água, desmoronamentos de terra atingiram a baixada fluminense. Na região Serrana, o transbordamento do rio Quitandinha atingiu o centro histórico de Petrópolis com alagamentos e deslizamentos de barreiras, provocando estragos em diversas áreas. Foram fechadas a subida e descida para o alto da serra de Teresópolis. Uma verdadeira catástrofe atingiu estas regiões e seus habitantes.

Perigo atômico

Tais eventos climáticos e suas dramáticas consequências não surpreendem mais os moradores destas regiões, especialmente em tempos de ocorrências radicais provocados pelo colapso climático. Mas chama a atenção a irresponsabilidade das autoridades municipais, estaduais e nucleares no que diz respeito à segurança em radioproteção que deveriam garantir às populações vizinhas à CNAAA. 

No início de abril de 2022 um temporal, de grande magnitude, marcou um recorde histórico para o município de Angra dos Reis, mostrando de uma vez por todas que as mudanças climáticas estão presentes, e vieram para ficar, promovendo tragédias país afora. Em 48 horas choveu em torno de 700 milímetros, provocando deslizamentos de encostas, que soterraram casas e causaram a interrupção das vias de acesso, além da suspensão do fornecimento de água e energia elétrica. O município ficou completamente isolado, sem rotas para sair ou entrar. 

Diante da trágica situação que devastou a região, o então prefeito Fernando Jordão (PMDB), solicitou à Eletronuclear que interrompesse o funcionamento das usinas, em uma ação preventiva. O Ministério Público Federal também foi provocado, e acionou a empresa, já que a cidade, completamente isolada, impediria, diante de um possível problema no complexo nuclear, ativar o Plano de Emergência Local (PEL), que prevê um “planejamento para dar resposta para possíveis situações de emergência nuclear, e assim proteger a saúde e garantir a segurança dos trabalhadores, da população e do meio ambiente”. 

Por sua vez, a direção da empresa, em sua soberba, pouco se importou com a vida dos angrenses, rejeitando a possibilidade do desligamento, garantindo que a normalidade no funcionamento das usinas, não justificaria desligar os reatores. Além de usarem a falsa alegação que o corte no fornecimento de energia produzida por Angra 1 e Angra 2 (que representa menos de 2% da potência elétrica total instalada no país), traria consequências sérias ao sistema elétrico brasileiro. E assim não foi acatada a solicitação de interromper o funcionamento das usinas nucleares diante da situação que se encontrava o município.

Três anos se passaram para que situação semelhante voltasse a acontecer, no que se refere ao temporal que se abateu no município e suas graves consequências, acarretando a decretação do estado de alerta máximo. A diferença é que agora a administração municipal não tomou nenhuma ação preventiva de proteção para a população residente no entorno do complexo nuclear, já que as rotas de fuga (rodovias BR-101 e RJ-155) que são de pista simples, ficaram intransitáveis, sujeitas a deslizamentos de terra. 

O PEL prevê medidas de emergência ao redor do complexo nuclear, caso ocorra vazamento de radiação. Em uma área de até 5 km em torno das usinas os moradores seriam totalmente evacuados. Na região, entre 5 e 15 quilômetros, segundo o plano, as pessoas poderiam permanecer em suas casas, tomando o cuidado de vedar portas e janelas para evitar a radiação. Como se as portas e janelas fechadas pudessem impedir o efeito da radiação gama, altamente penetrante. Para a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), não há risco de contaminação depois dos 15 quilômetros.

Estas distâncias de segurança são questionáveis, se compararmos as medidas tomadas pelo governo japonês na catástrofe nuclear em Fukushima Daiichi, em 2011. Com a confirmação da liberação de material radioativo para a atmosfera, moradores de uma área definida em um raio de cerca de 20 quilômetros em torno da usina foram evacuados. Portanto, uma distância 4 vezes superior à área definida pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)/Eletronuclear.

Em Angra dos Reis desligar as usinas nucleares seria uma ação preventiva, de bom senso, de segurança, evitando assim que um acidente maior pudesse acontecer, na situação em que se encontrava o município. E diante de um acidente nuclear, caso fosse ativado o PEL, as pessoas não poderiam ser evacuadas, pois as vias de acesso estariam obstruídas. Não desligar as usinas é uma decisão criminosa, imperdoável, porque coloca a vida das pessoas em risco de morte. A imprensa divulgou uma parada já programada de Angra 1 – desligada na madrugada de 5 de abril, após as chuvas torrenciais verificadas na região – e que Angra 2 continuava funcionando em plena carga.   

E tudo isso acontecendo em um contexto de instabilidade financeira da Eletronuclear, cujos sucessivos erros rudimentares de seus dirigentes, aliados aos supersalários dos funcionários do alto escalão, a fazem dependente do tesouro nacional. A crise é a maior da histórica da empresa, que até tem anúncio da greve geral dos empregados lotados no CNAAA, com início previsto para 8 de abril. 

Em resumo, a energia nuclear não é bom negócio, nem econômica, nem ambiental e nem social, e as mudanças climáticas só veem aumentando os riscos de graves acidentes em usinas nucleares.

Xô Nuclear. Xô Angra 3. Descomissionamento Já de Angra 1 e Angra 2.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

** Ativista socioambiental do Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania e integrante da Articulação Antinuclear Brasileira.

Outras Notícias

TCE inicia apuracão do índice de transparência dos municípios

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro. O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia […]

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

Itapetim iniciou vacinação de idosos de 61 e 62 anos neste sábado

Também foi aplicada a segunda dose em idosos de 69 e 70 anos das UBSs de Mocambo e Gameleira. Neste sábado (24), idosos de 61 e 62 anos de todas as UBS de Itapetim receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Já os idosos de 69 e 70 anos, usuários das unidades básicas […]

Também foi aplicada a segunda dose em idosos de 69 e 70 anos das UBSs de Mocambo e Gameleira.

Neste sábado (24), idosos de 61 e 62 anos de todas as UBS de Itapetim receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Já os idosos de 69 e 70 anos, usuários das unidades básicas do Mocambo e Gameleira, receberão a segunda dose do imunizante.

Ao todo, o município vacinou 230 pessoas neste sábado, sendo 180 com a primeira dose e 50 com a segunda dose.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e a secretária de Saúde Aline Karina, estiveram acompanhando o trabalho das equipes de vacinação contra a Covid-19 no município.

Santa Terezinha: vereador pede licença por 120 dias e “Couro” pode assumir vaga

Ainda em março pode haver mudança nos assentos da Câmara de Santa Terezinha. Através de requerimento protocolado na secretaria da Casa, o vereador Helder de Viana solicitou licença sem vencimento por 120 dias para tratar de questões particulares. O documento vai entrar em discussão e votação na próxima sessão ordinária. Caso o requerimento seja aprovado […]

Helder de Viana solicitou licença

Ainda em março pode haver mudança nos assentos da Câmara de Santa Terezinha. Através de requerimento protocolado na secretaria da Casa, o vereador Helder de Viana solicitou licença sem vencimento por 120 dias para tratar de questões particulares.

O documento vai entrar em discussão e votação na próxima sessão ordinária. Caso o requerimento seja aprovado em plenário, no dia seguinte o 1º suplente Antônio Edinaldo da Silva, conhecido como Couro, deve ser convocado para assumir a vaga pelo período de licença concedido ao titular.

A Câmara de Santa Terezinha conta com 9 vereadores. Será na reunião ordinária da próxima quarta (20) que o requerimento entrará em pauta.

Carlos Veras rebate dissidentes e convida para voltarem ao palanque governista em Tabira

A Presidente da Câmara Nely Sampaio disse não aceitar imposição em acordo de carta marcada; o vereador Marcilio Pires afirmou que Tabira não tem dono; Marcos Crente entendeu que o recado recebido foi de que ou aceita PT/PSB na chapa ou dane-se; o vice prefeito José Amaral discordou do desrespeito a pesquisa – todas as […]

A Presidente da Câmara Nely Sampaio disse não aceitar imposição em acordo de carta marcada; o vereador Marcilio Pires afirmou que Tabira não tem dono; Marcos Crente entendeu que o recado recebido foi de que ou aceita PT/PSB na chapa ou dane-se; o vice prefeito José Amaral discordou do desrespeito a pesquisa – todas as críticas apresentadas no Microfone da Rádio Cidade FM tem um só endereço: o Deputado Federal Carlos Veras coordenador do bloco governista para a sucessão do Prefeito Sebastião Dias.

Escutado pelo Programa Cidade Alerta, Carlos Veras negou ser o “novo Dinca” da política tabirense. “Não tenho dúvida, que se fosse ditador, se tivesse chicote como dizem, todos estariam aqui. Se fosse por imposição já havia candidato definido, e estamos num processo de construção. Imposição e carta marcada mesmo, tem do outro lado”. – O parlamentar esqueceu que o Dr. Marcilio Pires segue em seu palanque.

Depois da pancada nos dissidentes, O Deputado Carlos Veras convidou Marcos Crente, Zé Amaral e Nely para seguirem juntos no palanque do Prefeito Sebastião Dias. Na oportunidade o parlamentar assegurou a conquista de R$ 1 milhão para a atenção básica de saúde de Tabira. A Informação é de Anchieta Santos ao blog.

Volume da rota Serra-Recife vai determinar ampliação de aeroporto e novas operações, diz Secretária

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães. “Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para […]

A Secretária de Infraestrutura Fernadha Batista disse ao programa Revista da Cultura que a demanda consolidada da rota Serra Talhada-Recife vai favorecer mais investimentos no Aeroporto Santa Magalhães.

“Há investimentos previstos para 2021 contando com a fase de consolidação da demanda pra contribuir fomentando o crescimento”, disse. Ela lembrou o caso das vacinas destinadas para a paraíba que chegaram via Serra.

Ela deixou claro que há necessidade de consolidação da rota, que vai determinar mais rotas e mudança de aeronave. “Quanto mais pessoas utilizarem os voos, isso contribui para que facilite a negociação. Os números já são muito bons. Estamos no segundo mês e os números são positivos quanto a quantidade de passageiros. Precisamos dessa consolidação para não aumentar porte da aeronave e ter queda de fluxo”.

Ela destacou que a ida a Brasília buscou a avaliação de projeto para licitar as obras para adaptar e melhorar infraestrutura. Fernandha destacou a elaboração do projeto de um novo terminal definitivo, com capacidade inclusive para a ampliação das operações. “Em fevereiro elaboramos o projeto do terminal e em quatro ou cinco meses caminharemos para as autorizações da obra”.

Em paralelo, diz que a prioridade é da melhoria da infraestrutura externa, que independe do terminal, como drenagem e balisamento noturno.