Associação em Triunfo necessita de ajuda

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça-feira (23), ao pagamento dos servidores públicos municipais, garantindo mais uma vez o pagamento em dia a todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Segundo o calendário divulgado pela Secretaria Municipal de Finanças, nesta terça receberam os servidores da Secretaria de Educação e os aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo, por ordem alfabética, com iniciais de A à L.

De acordo com a Secretária de Finanças, Lúcia Gomes, o calendário de pagamento terá continuidade nos próximos dias, e é um compromisso do Prefeito Alessandro Palmeira, de manter o bom planejamento e a eficiência do gasto público, para garantir que os servidores possam receber seus vencimentos em dia, assim como foi nos oito anos da gestão do ex-prefeito José Patriota. Confira o calendário de pagamento completo:

Quarta, 24 de fevereiro – Recebem os servidores das Secretarias municipais de administração, agricultura, assistência social, cultura e esportes, controle interno, finanças, governo, infraestrutura e transportes; procuradoria, gabinete, coordenadoria da mulher e ouvidoria; aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo (letras de M a Z – salários disponíveis no banco a partir das 13h).

Quinta, 25 de fevereiro – Servidores da Secretaria municipal de saúde, aposentados e pensionistas que recebem até R$ 1.500,00 (salário disponível no banco a partir das 13h).

Sexta, 26 de fevereiro – Aposentados e pensionistas com vencimentos acima de R$ 1.500,00 (salário disponível no banco a partir das 13h).

O advogado Pedro Josephi, dirigente do PDT, concedeu entrevista ao Blog, neste domingo. O dirigente pedetista tem sido visto percorrendo várias cidades do sertão pernambucano em nome do deputado federal Wolney Queiroz.

“Wolney é um quadro da política pernambucana e nacional. Não à toa, tem diversos mandatos de deputado federal, é coordenador da bancada na Câmara dos Deputados, líder do PDT escolhido por Carlos Lupi e pelos demais parlamentares, ou seja, tem todas credenciais para ser candidato a senador”, afirma Josephi.

Segundo o dirigente pedetista, Wolney é um aliado de primeira ordem da Frente Popular, o que o credencia ao pleito, “tanto Wolney como o prefeito Zé Queiroz tem uma importância muito grande para o PSB não só no Agreste, mas em Pernambuco. Sabemos que a decisão cabe ao governador Paulo Câmara e ao conjunto de forças políticas da Frente Popular, mas o PDT tem sido um aliado de primeira ordem e isso o credencia a disputar a eleição majoritária”.

Sobre a eleição presidencial, Josephi despista “o PDT tem candidato a presidente da República, que é o ex-ministro Ciro Gomes, temos percorrido várias cidades apresentando o Projeto Nacional de Desenvolvimento e a nossa estratégia eleitoral passa também no primeiro plano pela reeleição de Wolney. Se as condições forem favoráveis, penso que Wolney pode ser sim senador para representar Pernambuco”.

Sobre a possibilidade do PSB apoiar o ex-presidente Lula (PT) em detrimento de Ciro Gomes (PDT), Josephi afirma que a situação ainda não está definida. “Apoiamos o prefeito João Campos em 2020 e temos uma relação com o PSB. Consideramos um aliado não só importante, mas necessário na reorganização da política nacional. O presidente (do PDT) Lupi tem conduzido a discussão nacional e certamente teremos palanque em Pernambuco para Ciro Gomes. A liderança de Wolney é hábil e ajuda a abrir portas”, finalizou o dirigente pedetista.

Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. 

Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.

Atendimento presencial ficará suspenso entre os dias 9 e 10 de julho

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa o fechamento temporário do Cartório Eleitoral de Tabira (50ª Zona Eleitoral), no período de 9 a 10 de julho de 2024, por motivos administrativos.

Todos os serviços realizados serão mantidos de forma remota, permanecendo os meios de comunicação disponíveis ativos no horário do expediente regular para atendimento ao público (das 8 às 14h). Quem precisar, pode ligar para o telefone do cartório que é o (87) 99993-2955 ou entrar em contato pelo e-mail [email protected]. 

Eleitoras e eleitores podem ainda utilizar o autoatendimento através do site do TRE-PE, onde é possível imprimir o título eleitoral ou pagar eventuais multas. Para acessar o atendimento remoto, clique aqui.

Orquestra Show de Frevo também integra a festa por mais um ano

O 12º Baile Municipal de Carnaval de Afogados da Ingazeira acontecerá no próximo sábado, 18 de Fevereiro, no Espaço Wilson Brito, próximo à pousada de Brotas, a partir das 21h. A grande atração do baile deste ano será o “Grupo Anárquico, Místico, Carnavalesco, Patusco”, ou simplesmente Patusco. A atração foi confirmada com apoio da Fundarpe e Governo do Estado.

Criado em 1972, nas ladeiras de Olinda, o grupo se caracteriza pela irreverência dos temas que apresenta a cada carnaval e pela força da sua percussão, trazendo o melhor do samba para a folia de momo. O frevo ficará por conta da Orquestra Show de Frevo, com grandes músicos e excelente repertório, velha conhecida dos foliões afogadenses.

As mesas podem ser adquiridas ao preço de R$ 100 . Ingressos individuais a R$ 20. Durante o baile vai acontecer a divulgação do homenageado do Carnaval 2017, além do já tradicional concurso de fantasias.

“Faremos um dos mais animados bailes dos últimos anos. Os ingressos e as mesas já estão à disposição na Secretaria de Cultura e Esportes,” declarou o Secretário Edygar Santos. A secretaria está localizada no Centro Desportivo Municipal, Rua Antônio Vidal, s/n. Para maiores informações, consultar Edygar Santos, através do telefone 87 – 99660 3999.