Assisão é eleito Patrimônio Vivo de Pernambuco

O Ministério da Integração Nacional informou em nota que está garantindo o aporte de R$ 46 milhões para municípios de  Pernambuco. Do total de recursos, R$ 32,1 milhões serão destinados à conclusão do Projeto de Irrigação Pontal, na região de Petrolina (PE).

A ordem de serviço para o início das obras foi assinada pelo ministro Helder Barbalho, nesta quinta-feira (30), na sede do município. O empreendimento vai beneficiar pequenos produtores da região e a expectativa é gerar mais de 1.500 empregos diretos e indiretos.

Com investimentos da União, serão implantados e estruturados 300 lotes agrícolas na área sul do perímetro de irrigação, que é dividido em Pontal Sul e Pontal Norte. Cada lote terá seis hectares e será dotado de infraestrutura adequada para o plantio. O objetivo é promover a inclusão produtiva, crescimento sustentável, conservação do meio ambiente e o incremento à agricultura irrigada. Após a conclusão das obras, as áreas serão licitadas para a definição dos pequenos produtores que poderão ocupar e irrigar os terrenos.

Ainda em Petrolina, o ministro autorizou a celebração de um convênio com a Prefeitura de Serrita, no valor de R$ 3,8 milhões, para a construção da barragem Jacu. A previsão de execução das obras é de um ano.

Esgotamento Sanitário: mais R$ 10,1 milhões em recursos federais serão aplicados na conclusão das obras de esgotamento sanitário em dois municípios nos sertões do Araripe e do Pajeú: Moreilândia, no valor de R$ 3,5 milhões; e Tabira, no valor de R$ 6,6 milhões.

O lançamento dos editais de licitação foi autorizado hoje (30) pelo Ministério da Integração Nacional. O investimento será aplicado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), autarquia vinculada à Pasta.

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

Medida tem o objetivo de evitar aglomeração nas escolas

A vereadora do Recife Missionária Michele Collins enviou, na última terça-feira (07/04), ofício à Prefeitura do Recife pedindo não houvesse entrega presencial dos kits de alimentação e higiene nas escolas municipais.  A adoção de um cartão alimentação para facilitar esse acesso. A ação visa evitar aglomeração de pessoas no mesmo local.

Para Michele, é importante proteger essas crianças. “Se um pai ou uma mãe contrair a covid-19 essa criança ou adolescente estará exposta a uma provável contaminação por estar convivendo com uma pessoa contaminada. Mas, ao mesmo tempo não podemos deixá-los desassistidos sem alimentação e o material para higiene pessoal. É preciso que seja montado um esquema para evitar essas aglomerações, protegendo também os profissionais que estão ali trabalhando. O índice de contaminação vem crescendo e precisamos agir para evitar a proliferação”, ressaltou.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado que as Forças Armadas “estão à disposição para começar a vacinar, para colaborar na vacinação”.

“Praticamente todos os quartéis do Brasil tem essa condição. Da Marinha, do Exército e da Aeronáutica”, disse.

As falas foram feitas em Itapoã, no Distrito Federal, na Associação Beneficente Cristã Casa de Maria — Beth Myriam, que distribui sopa para população carente na região. As informações são do Correio Braziliense.

O presidente foi ao local junto com o novo ministro da Defesa, Braga Netto, e fez uma transmissão ao vivo pelas suas redes sociais. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, falou sobre o mesmo assunto em coletiva de imprensa neste sábado, dizendo ter conversado com Netto e Bolsonaro.

“Por determinação do nosso presidente, que está pessoalmente empenhado em aumentar a cobertura vacinal do país, nós teremos o apoio das Forças Armadas, seja na logística de distribuição de vacinas, seja através do corpo técnico da Saúde, ajudando Estados e municípios a vacinar a população brasileira de uma maneira muito efetiva”, afirmou.

O próprio ministro, entretanto, destacou que o problema no país não é capacidade de vacinação, mas falta de imunizante.

“Uma das coisas que o nosso sistema de saúde faz muito bem é vacinar. nós temos mais de 37 mil salas de vacinação em todo o país e temos uma capacidade de vacinação ainda ociosa, que é ociosa por uma série de motivos, mas sobretudo por falta de vacina”, garantiu.

Queiroga relatou que já existe o apoio dos militares durante a pandemia, com participação nos programas de imunização.

“É só ampliar, na parte logística, na parte operacional”, explicou, ressaltando a capacidade dos fardados em fazer os insumos chegarem às áreas mais remotas do país, característica que ajuda “estados e municípios a vacinar a população brasileira de maneira muito efetiva”.