Notícias

Veja regras recomendadas pelo MP para eleições do Conselho Tutelar em Serra Talhada e Afogados

Por Nill Júnior

MP demonstrou preocupação com interferência política e outros problemas com divulgação de candidatos

Com a aproximação do processo eleitoral unificado para a escolha dos conselheiros tutelares, que será realizado em outubro, as Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude de todo o Estado estão expedindo recomendações para orientar os candidatos sobre iniciativas que são proibidas no processo de campanha eleitoral. Desta vez, foram expedidas recomendações para os candidatos das cidades de Serra Talhada e Afogados da Ingazeira.

É vedada, por exemplo, a propaganda antes do prazo estabelecido nos editais de abertura, por qualquer meio ou veículo de comunicação, inclusive redes sociais e aplicativos de celular (Whatsapp e Telegram).Também não é permitida propaganda vinculada direta ou indiretamente a partido político, que importe em abuso de poder político, econômico ou religioso ou que implique em oferecimento, promessa ou solicitação de dinheiro, dádiva, rifa, sorteio ou vantagem de qualquer natureza; feita por meio de impressos ou de objeto que pessoa inexperiente ou rústica possa confundir com moeda; que prejudique a higiene e a estética urbana ou contravenha a posturas municipais ou a outra qualquer restrição de direito.

Também não é permitida propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos; que for veiculada por meio de pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum (cinema, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada), inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos.

A propaganda que caluniar, difamar ou injuriar quaisquer pessoas, bem como órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública é também proibida, assim como a fixada em árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, mesmo que não lhes causem dano; e ainda a mediante outdoors, sujeitando-se a empresa responsável e candidatos à imediata retirada da propaganda irregular.

Ao longo da campanha eleitoral está proibida a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor; a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral; a utilização de trios elétricos em campanhas eleitorais, exceto para a sonorização de comícios; o uso de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista; e a contratação ou utilização, ainda que em regime de voluntariado, de crianças e adolescentes para distribuição de material de campanha em vias públicas, residências de eleitores e estabelecimentos comerciais.

Qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para a veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares, cuja cessão deve ser espontânea e gratuita, não poderá ser feito.

Outras Notícias

Opinião: fraudes nas cotas de gênero e a morosidade da Justiça Eleitoral

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o […]

Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou quatro vereadores de Olinda por fraude à cota de gênero, conforme noticiado. Esse caso escancara uma prática recorrente e vergonhosa em que partidos políticos, para cumprir a exigência legal de candidaturas femininas, lançam candidaturas fantasmas. Tal manobra não só desrespeita as mulheres, mas também corrompe o processo democrático.

A Lei das Cotas, que determina uma proporção mínima de candidaturas femininas, visa promover a igualdade de gênero na política. No entanto, a persistência das candidaturas fictícias demonstra que muitos partidos estão mais interessados em burlar a lei do que em promover a representatividade. Esses partidos acabam por utilizar mulheres apenas como “laranjas”, comprometendo a integridade das eleições.

A morosidade da Justiça Eleitoral agrava esse problema. Embora a decisão do TRE-PE seja um passo importante, ela ocorre num momento crítico, pois estamos em um ano eleitoral. Os vereadores que foram punidos com a perda de seus mandatos, ocuparam os cargos, injustamente durante três anos e meio. 

A lentidão na resolução de casos de fraude compromete a confiança do eleitor no sistema democrático. A Justiça Eleitoral precisa agir com mais celeridade para que as irregularidades sejam corrigidas logo após as eleições para que a correção seja feita em tempo hábil, evitando-se assim, que candidatos eleitos irregularmente não possam tomar posse.

Com as eleições municipais se aproximando, é crucial que os partidos tomem medidas concretas para evitar a repetição dessas fraudes. A Justiça Eleitoral deve estar atenta e pronta para agir rapidamente, evitando que a impunidade prevaleça. A cassação de mandatos por fraudes de gênero é uma medida necessária, mas deveria ser preventiva, assegurando que candidaturas sejam legítimas desde o início.

Os partidos precisam se conscientizar de que fraudes desse tipo não só arriscam a cassação de mandatos futuros, mas também minam a credibilidade das instituições democráticas. A integridade do processo eleitoral é fundamental para a confiança pública e a efetiva representação da sociedade. É imperativo que a lei seja cumprida e que a representatividade de gênero seja respeitada, não apenas no papel, mas na prática.

CNT divulga nova pesquisa do Governo Dilma amanhã

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga amanhã (terça-feira), 27 de outubro, às 10h30, em coletiva à imprensa, os resultados da 129ª Pesquisa CNT/MDA. O levantamento traz a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff e a expectativa da população em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança […]

dilma

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulga amanhã (terça-feira), 27 de outubro, às 10h30, em coletiva à imprensa, os resultados da 129ª Pesquisa CNT/MDA.

O levantamento traz a avaliação dos índices de popularidade do governo e pessoal da presidente Dilma Rousseff e a expectativa da população em relação a emprego, renda, saúde, educação e segurança pública. Os entrevistados também foram consultados a respeito de crise econômica, Operação Lava Jato e outros assuntos.

Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 136 municípios de 24 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança.

Em nota, Sebastião Dias rebate críticas de Dinca Brandino durante live

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, rebateu, em nota, as críticas feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino durante uma de suas lives. Além de Sebastião Dias, Dinca também criticou os ex-secretários, Alan Dias, seu filho, e Flávio Marques. Dias defendeu-se, destacando as deficiências encontradas na administração de Dinca, como falta de ambulâncias, problemas no hospital, estrutura física […]

O ex-prefeito de Tabira, Sebastião Dias, rebateu, em nota, as críticas feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino durante uma de suas lives. Além de Sebastião Dias, Dinca também criticou os ex-secretários, Alan Dias, seu filho, e Flávio Marques.

Dias defendeu-se, destacando as deficiências encontradas na administração de Dinca, como falta de ambulâncias, problemas no hospital, estrutura física precária, entre outros.

Ele ressaltou as melhorias feitas durante seu mandato, incluindo reformas no hospital, aquisição de ambulâncias, investimentos em educação e segurança, pavimentação de ruas, construção e reforma de praças, entre outras ações.

Ele expressou confiança em um futuro melhor para Tabira e afirmou que o clamor do povo será suprimido nas urnas nas eleições de 2024. O texto termina com votos de bênçãos para Tabira e sua população.

Dias afirma estar ativo na política, buscando recursos para a cidade. E expressou confiança em um futuro melhor e ainda afirmou que o clamor do povo será suprimido nas urnas em 2024. Leia abaixo a íntegra da nota:

Meus queridos amigos e amigas de Tabira, um grande abraço a todos e a todas.

Como vocês sabem, não sou de estar dando respostas desnecessárias a certas pessoas que por motivos banais, usam as redes sociais para denegrirem as famílias ou as pessoas que não comungam de suas insignificantes opiniões, ideais ou atitudes. Depois do final do meu mandato de 8 anos, me recolhi um pouco para cuidar das tarefas da família, da minha saúde e de compromissos profissionais, pois continuo sendo Cantador de Viola.

Acontece que mais uma vez o ex-prefeito do nosso município, achou por bem atacar a mim, meu filho e ex-secretário de saúde Allan Dias e o ex-secretário Dr. Flávio Marques e assim como toda a minha gestão. Deu para notar o ódio, a inveja e as blasfêmias em suas colocações como é de costume.

Quem é esse senhor para falar mal da saúde em nossa gestão se quando recebemos em 2013 da sua desastrosa administração a única ambulância que funcionava estava amarrada com uma corrente na porta e fechava a traseira no ferrolho? Outra ambulância foi tomada do nosso povo pela concessionária pelo não pagamento da mesma. Lembram do hospital? Morcegos, ratos, baratas e sem nenhum medicamento para atender ao povo nos primeiros dias de nosso governo. E a estrutura física? Salas interditadas, banheiros quebrados, equipamentos danificados. O que fizemos? Reformamos o hospital, adquirimos ambulâncias, compramos insumos e novos equipamentos.

Lembram da antiga casa de apoio que não tinha as mínimas condições de abrigar seres humanos? Alugamos uma melhor e em parceria com a câmara de vereadores adquirimos um novo ônibus do TFD com poltronas reclináveis, banheiro, ar condicionado e frigobar.

Lembram de que jeito encontramos as escolas da rede Municipal e como as deixamos?

As folhas de pagamento dos funcionários atrasadas? Pagamos e as colocamos em dia.

Esse senhor comprou alguma usina de asfalto? Pelo contrário, faz pena vermos um equipamento tão caro se deteriorando com a chuva e o sol só porque fomos nós quem adquirimos. Quantos postos de saúde ele construiu?  Nenhum. Pelo contrário deixou um embargado por mais uma vez não pagar a compra do terreno. Como encontramos a Creche e como a deixamos? Toda construída e com qualidade para nossos alunos.

Ainda tem coragem de criticar a merenda escolar da nossa época.

Insinuou ainda, que tinha 3 prefeitos, Eu, Allan e Flávio Marques. Ao contrário fui prefeito reeleito consecutivo e honrei meu mandato com ajuda de todos meus secretários, funcionários e com o povo. Eu sempre dei autonomia a todo o meu secretariado porque confiava neles, coisa que você nunca deu a ninguém: confiança e autonomia. Eis aí o motivo do sucesso das nossas gestões e disso eu me orgulho muito.

Meu querido e bravo povo tabirense. Fiz o possível pela nossa cidade em oito anos: construí escola de grande porte (Dona Toinha), centro de atendimento a educação especial, levei postos de saúde construído e  reformados com amplo atendimento com médicos, dentistas, enfermeiros e demais profissionais ao Vitorino Gomes, João Cordeiro, Fátima 1 e 2, Ilha do Rato, Borborema, Brejinho, Riacho do Gado, Centro, Granja. Adquiri mais de 10 ambulâncias, Vans para o TFD e Hemodiálise e demais veículos. Construí a sede da Guarda Municipal e adquiri junto com meu secretário Flavio Marques mais de 14 veículos para esse priorizar a segurança no nosso município. Perfurei poços, fizemos açudes, estradas e sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais. Implantei diversas ações e programas pela assistência social. Fizemos grandes eventos e festas através da secretaria de cultura. Pavimentei mais de 50 ruas, dentre elas nos Barreiros, Cohab, Missões, Campos Novos, Pocinhos, São Pedro, João Cordeiro, Jureminha, Bairro Vermelho na verdade todos os povoados e bairros da nossa cidade tem marcas da nossa gestão com calçamentos. Foram mais de 20 ruas e avenidas pavimentadas com asfalto de qualidade com emendas e recursos próprios.

Construí e reformei diversas praças nos povoados e na cidade. Academia da saúde no Riacho do Gado. E hoje a gestão atual ainda continua calçando ruas com recursos e projetos que deixei aprovado e com dinheiro em caixa para executar, mas por mero capricho não citam nas inaugurações que fomos nós e nossos deputados que nos ajudaram nessas ações.

Ao povo de Tabira peço desculpas se não consegui fazer mais, porém recebemos esse município em 2013 com débitos de INSS, Progresso, Precatórios, Compesa, Celpe, Folhas de pagamentos de funcionários e demais fornecedores atrasados.

Fiz o que estava ao meu alcance e aonde passo em nossa querida cidade sou bem recebido por aliados e até adversários políticos. Não tenho inimigos na política. Ainda estou na vida pública ativamente lutando para conseguir recursos para nossa cidade junto aos nossos deputados Antônio Moraes e Carlos Veras.

Sempre estamos juntos com nossa bancada de vereadores trabalhando em favor da população tabirense. Estarei sempre defendendo e amando essa terra de Gonçalo Gomes que me acolheu tão bem e me considero filho da terra hospitaleira que é nossa Tabira.

O Futuro melhor nos aguarda e Dias melhores virão com certeza.

O ar da liberdade da nossa Tabira já está chegando. O clamor do povo humilde e carente que sofre diariamente com as injustiças desse desgoverno será suprimido nas urnas em 2024. Tabira será liberta novamente. Podem contar com esse soldado para unidos com as nossas lideranças e o povo vencermos as eleições que se aproximam.

Que o bom Deus e Nossa Senhora dos Remédios continuem abençoando nossa Tabira e sua gente.

Sebastião Dias – Ex-Prefeito

Manutenção em ETA suspende abastecimento de água em bairros de Afogados

Ação também reduz abastecimento para Tabira O abastecimento de água nos bairros de Afogados da Ingazeira Centro (lado A), Borges, Brotas, Estação, Ponte, Planalto, Miguel Arraes, São Francisco, Izídio Leite e Morada Nova, serão temporariamente suspensos na próxima quinta-feira (8). Segundo nota informativa da Compesa, a suspensão será necessária para a realização de manutenção na […]

Ação também reduz abastecimento para Tabira

O abastecimento de água nos bairros de Afogados da Ingazeira Centro (lado A), Borges, Brotas, Estação, Ponte, Planalto, Miguel Arraes, São Francisco, Izídio Leite e Morada Nova, serão temporariamente suspensos na próxima quinta-feira (8).

Segundo nota informativa da Compesa, a suspensão será necessária para a realização de manutenção na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Afogados da Ingazeira. A medida também reduz a vazão de distribuição de água para a cidade de Tabira.

Ainda segundo a nota,  a previsão de retomada do abastecimento será na próxima sexta-feira (9).

Termina hoje: sertanejos participam de Mostra Nacional Rádio em Movimento

Do site da ASSERPE A Mostra “Rádio em Movimento” une arte e cultura ao homenagear a história do rádio e da Semana de Arte Moderna. A ABERT contou com o apoio das associações estaduais de radiodifusão. São 81 rádios modelo capelinha, um dos mais populares da década de 1940, personalizados por três artistas de cada […]

Do site da ASSERPE

A Mostra “Rádio em Movimento” une arte e cultura ao homenagear a história do rádio e da Semana de Arte Moderna. A ABERT contou com o apoio das associações estaduais de radiodifusão.

São 81 rádios modelo capelinha, um dos mais populares da década de 1940, personalizados por três artistas de cada estado brasileiro e do Distrito Federal.

A escolha acontece até hoje,  dia 25 de setembro. O mais votado de cada estado será exposto, em novembro, no Museu Nacional da República, em Brasília, quando a ABERT comemora 60 anos de fundação.

Pernambuco participa com três rádios personalizados por artistas genuinamente sertanejos:

“COMUNICANDO NAS ONDAS DO RÁDIO”:

O rádio representado em uma cabeça que absorve música e informação de forma infinita.

Do artista Ederck Jose, natural de Carnaíba e radicado em Afogados da Ingazeira.

“AVE MARIA SERTANEJA”:

O rádio como um símbolo de esperança para o povo do sertão nordestino, representando imagem divina e de adoração. Ainda a relação entre religiosidade e o rádio no Nordeste.

De Edgley Brito, de Afogados da Ingazeira.

“DO SERTÃO PARA O MUNDO ATRAVÉS DO RÁDIO “:

O tom de terra remete à terra nordestina e duas figuras ilustres da região: o sanfoneiro Luiz Gonzaga e o cangaceiro Lampião.

Do iguaraciense Marcone Melo.

De acordo com a ASSERPE, não há vencedores ou perdedores em um concurso como esse. “São três peças de extrema sensibilidade e beleza”, diz o presidente da entidade, Nill Júnior. O segundo mais votado será doado ao Museu do Rádio, da Rádio Pajeú. O terceiro mais votado ficará permanentemente na sede da ASSERPE. Vote clicando nesse link.