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Assembleia da Amupe discute parcerias e reforça luta municipalista

Por André Luis
Foto de arquivo

Na  terça-feira (31/7) a Assembleia Extraordinária realizada pela  Amupe, reuniu prefeitos e instituições para uma pauta extensa sobre temas de interesse dos municípios. Logo no início da reunião a Amupe assinou convênio de cooperação com O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) para ações que transfiram tecnologia para a melhoria das gestões municipais. Os municípios presentes já foram convidados a aderir ao primeiro projeto que trata-se de confecção de óculos especiais com sensores de localização para deficientes visuais. A ideia é reunir grupos de 10 municípios por região e treinar alunos para confecção dos óculos.

Vera Lúcia, da Sudene, divulgou o calendário de cursos voltados ao fortalecimento das gestões municipais que terão início em agosto. As capacitações para elaboração de projetos e Sinconv já estão com a primeira turma esgotada, mas ainda há vagas para a segunda e terceira turmas. O link para inscrições está disponível no site da Amupe, na área de “Cursos de Formação”.

Outra proposta de parceria veio do radialista Aldo Vilela, da CBN, através do projeto Gestão Positiva. A ideia é divulgar as boas práticas dos gestores municipais através da Rádio CBN com link disponibilizado para rádios locais de cada município. O formato será de um programa de auditório, com cinco práticas por programa, sempre às segundas-feiras. Os gestores também participariam do programa apresentado por Aldo na emissora, que é o CBN Debate. Haverá também um blog para divulgação e produção textual e visual das matérias. Os municípios interessados podem entrar em contato com o produtor comercial ou ter mais informações através da Amupe.

A Celpe, na pessoa de Caio Souza Leão, gerente de Relacionamento com Clientes do Poder Público, apresentou os editais de apoio ao programa de eficiência energética, com a troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de Led. A troca pode ser feita para residências e instituições sem fins lucrativos como escolas e postos de saúde. Os interessados em aderir ao programa e ter mais informações podem fazê-lo através da Amupe, na pessoa de Ana Nery.

O consultor da CNM, Eduardo Stranz trouxe as principais pautas da luta municipalista que reunirá prefeitos nos dias 7 e 8 em Brasília para pressionar os deputados a colocarem em votação antes das eleições os projetos da Lei Kandir, ISS e Licitações. A pauta municipalista é extensa, mas esses assuntos foram eleitos como prioritários porque implicam na injeção imediata de recursos nos cofres municipais. A Lei Kandir fixa uma compensação aos Estados e Municípios no valor de R$ 39 bilhões/ano, corrigidos pelo IPCA, observando uma transição de dois anos. Já o ISS já foi derrubado o veto presidencial, mas por força de uma liminar concedida pelo STF, os municípios ainda não estão recebendo o imposto em operações realizadas em seu território.

O tesoureiro da Amupe João Batista explicou algumas ações do grupo de trabalho que se debruça sobre questões apresentadas pelos municípios com relação ao TCE-PE. A Amupe solicitou um parecer aos advogados sobre um entendimento que houve na Bahia com os gestores e o TCE-BA no limite de gastos com pessoal. A proposta é excluir despesas de pessoal com terceirização de mão de obra para atividades meio; serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; gastos provenientes de parcerias entre a administração e organizações sociais e serviços oriundos dos demais instrumentos com natureza de convênios. O grupo continua debruçado sobre as questões e apresentará as sugestões, na tentativa de continuar o diálogo.

O presidente José Patriota aproveitou a ocasião para parabenizar a criação da Associação dos Advogados Públicos de Pernambuco, presidida por Luis Galindo, com o objetivo de somar esforços no sentido de defender as causas municipalistas.

Outras Notícias

Vereadores de Afogados começam a revelar detalhes da votação do aumento

Aos poucos, vereadores começam a dar detalhes da votação que aumentou o teto salarial para vereadores a parte de 2017. A primeira a se pronunciar na sua rede social foi a vereadora Antonieta Guimarães. Segundo ela, não chegaram a seu conhecimento detalhes da votação muito menos ela foi comunicada da sessão. “Fui pega de surpresa […]

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Aos poucos, vereadores começam a dar detalhes da votação que aumentou o teto salarial para vereadores a parte de 2017. A primeira a se pronunciar na sua rede social foi a vereadora Antonieta Guimarães.

Segundo ela, não chegaram a seu conhecimento detalhes da votação muito menos ela foi comunicada da sessão. “Fui pega de surpresa com a matéria publicada no Blog Nill Júnior sobre o aumento dos vencimentos dos vereadores desta cidade para a próxima legislatura. Não participei dessa sessão, não fui consultada por nenhum dos meus colegas vereadores. Repudio este ato de desrespeito ao povo de Afogados da Ingazeira”.

Já o vereador Renon de Ninô, que não disputará a reeleição, confirmou participação na sessão, mas alegou que as informações estariam desencontradas. “O subsídio do vereador e de R$ 6.012,00. Quando é descontado o imposto de renda e INSS fica em R$ 4.640,00. O vereador é para receber 30% do Deputado Estadual e essa correção é feita de quatro em quatro anos. O projeto não foi fixado em R$ 7.500,00. Foi fixado até os R$ 7.500,00. Agora fica com os vereadores da próxima legislatura porque em 2013 ficamos com R$ 5 mil e não o que a lei mandava que era R$ 6.012,00”.

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Só que o limite de 30% dos deputados estaduais é o teto, nada impede que se mantenha, como ocorreu em Serra Talhada. Outra informação é de que a alegação de desinformação é autocrítica, pois os vereadores que se abstiveram de informar à população, inclusive os que foram procurados pela imprensa, a partir da presidência, que institucionalmente poderia ter dado detalhes. Após a postagem, internautas criticaram Renon pela forma como ocorreu a votação.

Raquel Lyra afirma que CPI da Publicidade “se desmantelou”

Declaração foi dada durante evento de formação de servidores do estado nesta segunda (22) Por Alexsandro Fonseca/Blog da Folha A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a CPI da Publicidade “se desmantelou”. Durante um discurso, realizado durante cerimônia de formação de servidores do estado, na Faculdade de Administração de Pernambuco […]

Declaração foi dada durante evento de formação de servidores do estado nesta segunda (22)

Por Alexsandro Fonseca/Blog da Folha

A governadora Raquel Lyra (PSD) afirmou, na manhã desta segunda-feira (22), que a CPI da Publicidade “se desmantelou”. Durante um discurso, realizado durante cerimônia de formação de servidores do estado, na Faculdade de Administração de Pernambuco (FCAP), a governadora fez uma retrospectiva da sua vida pública e teceu críticas à abertura da comissão.

Na avaliação da governadora, a CPI foi desmantelada devido a incongruências no processo de instalação e à falta de irregularidades a serem investigadas. A comissão, aberta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), tinha por objetivo investigar um contrato de publicidade do governo do estado.

“A CPI se desmontou por ela mesma. [E] para tentar tirar a maioria da CPI, sabe o que fizeram? Pegaram deputados do PSB e colocaram eles à meia-noite do último dia do prazo em três em partidos diferentes. […] Fizeram de última hora uma reunião da executiva [em que] tiraram os partidos da minha base e colocaram na oposição. Com isso, eles criaram maioria. Os caras que entraram no PSDB, o do MDB e o do PRD, novos [membros] viraram presidente, vice-presidente e relator da CPI”, declarou.

A chefe do Executivo estadual também relembrou as decisões proferidas pela Justiça, incluindo uma do Supremo Tribunal Federal (STF), em que o ministro Luis Roberto Barroso afirmou não ter observado “risco de grave lesão à ordem pública que justifique o deferimento da medida”. À época, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) havia solicitado ao STF a suspensão dos contratos.

“O Supremo já tinha precedentes indicando que, para instalar um CPI, o que vale é a composição da Assembleia na data da instalação. Não adianta você mudar de partido depois para tentar fraudar a maioria para poder construir a CPI. Mas quiseram. E só desmontaram depois de a gente ter 5 pessoas judiciais”, explicou.

Raquel Lyra enviou indiretas aos parlamentares de oposição e disse que, enquanto havia impasses na Alepe e na Justiça quanto à instalação da CPI, ela estava “trabalhando”. A chefe do Executivo estadual também afirmou que tem feito a administração com uma “espada na cabeça”.

Deputados aprovam pacote de medidas contra ações criminosas no Ceará

G1 CE Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa. O pacote enviado pelo governo do estado inclui: Lei da Recompensa, […]

G1 CE

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa.

O pacote enviado pelo governo do estado inclui:

Lei da Recompensa, que paga em dinheiro quem denunciar autores de ataques ou fornecer informações que possam prevenir crimes;

Retirada das tomadas em celas de presídios, para evitar que criminosos possam usar carregadores de celular;

Aumento de 48 para 84 o máximo de horas extras que policiais civis, militares e bombeiros podem fazer por mês;

Convocação de policiais da reserva para aumentar o efetivo nas ruas;

Criação de um banco de informações sobre veículos destruídos na onda de ataques;

Restrição da presença de pessoas no entorno dos presídios, com objetivo de evitar fugas;

Criação do Fundo de Segurança Pública, que terá reserva para investir na prevenção de crimes e pagar beneficiados da Lei da Recompensa;

Regularização do comando de tropas de policiais militares cedidas por outros estados (o que na prática já está acontecendo com agentes cedidos pelos governos de Bahia, Piauí, Santa Catarina e Pernambuco)

O valor pago pela Lei da Recompensa será definido por decreto a ser assinado pelo governador Camilo Santana.

A sessão durou sete horas, e todo o debate ocorreu nas comissões. Após acordo prévio, o pacote foi aprovado por aclamação (de maneira simbólica).

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia com 195 ataques coordenados por facções criminosas em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que 35 membros dessas organizações já foram transferidos para presídios federais.

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará comunicou que 330 suspeitos de envolvimento nos crimes foram detidos. Os atentados começaram após o anúncio de medidas do governo para tornar mais rígida a fiscalização nos presídios cearenses.

O governo do estado promete acabar com a entrada de celulares e com a divisão de facções dentro das unidades prisionais. Os ataques foram ordenados por chefes de organizações criminosas para tentar fazer com que o governo desista das medidas. O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que “não há recuo”.

Santana pediu apoio da Força Nacional, que atua no Ceará desde 4 de janeiro. Paraíba, Bahia e Pernambuco também enviaram policiais militares ao Ceará como apoio.

Debate das Dez: Patriota diz que não se preocupa com prefeitos que já tem nomes para 2018

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para avaliar a marca de cem dias de seu segundo governo. O gestor trouxe novidades, mas destacou que esse período foi marcado por restrições de gastos. Entretanto, disse, houve avanço na educação, […]

Foto: André Luiz

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), foi o convidado do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, para avaliar a marca de cem dias de seu segundo governo. O gestor trouxe novidades, mas destacou que esse período foi marcado por restrições de gastos. Entretanto, disse, houve avanço na educação, com a entrega de escolas e ensino integral na Padre Carlos Cottart, aumento de consultas na saúde, dente outras ações.

De novos anúncios, o de que conseguiu do Ministro Bruno Araújo (Cidades) a garantia de R$ 1  milhão para o Pátio da Feira livre, que vai funcionar na área da Estação Ferroviária, que será requalificado. “Estamos elaborando o projeto preliminar, mas o contrato foi assinado na Caixa”.

Também anunciou a pavimentação do acesso ao INSS e início da requalificação da Rio Branco. Nesta última, uma informação nova: Patriota disse ser praticamente impossível a partir da requalificação a realização de eventos com trio elétrico na área. A avenida recebe anualmente o Bloco A Onda no Carnaval e o Afogareta, carnaval fora de época. As obras devem começar em maio.

Sobre trânsito, defendeu algumas primeiras ações, como a utilização na guardas na fiscalização e orientação em gargalos como a Manoel Borba e acesso à Praça de Alimentação. Também afirmou estudar uma área para lotações.

Foto: Cláudio Gomes

Sobre as críticas que recebeu na última segunda no mesmo debate por Jair Almeida e Emídio Vasconcelos os acusou de ficar “botando defeito e escondendo coisas positivas da gestão”. “Já foram às urnas e experimentaram julgamento popular”, minimizou.

Vários fatores definirão candidatura: Sobre 2018 e a perspectiva de disputar um mandato legislativo, Patriota afirmou que está avaliando vários fatores. “Estamos em analise. Se precisar me afastar, Sandrinho é habilidoso, equilibrado. Tenho Confiança nele”, disse. O gestor disse que qualquer decisão depende da reforma eleitoral, conjuntura, do que vai sobrar da lava jato, dentre outros fatores.  Disse que tem espaço e boa receptividade.

Perguntado sobre o “loteamento” de municípios por prefeitos que já tem candidatos, Patriota disse não se preocupar. “Não me preocupo com isso. Quem vota é o povo. Traga um nome de fora e um da região e mande o chefe político defender o visitante. O povo tem independência”, afirmou. O prefeito reconheceu que Paulo Câmara precisa vencer os desafios na segurança para recuperar popularidade.

Márcia Conrado reforma avenida e presta contas dos cem dias

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, entregou agora à tarde ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro e aliados a requalificação da Avenida Waldemar de Oliveira. Participaram vereadores da base, secretários e moradores da via. A via é tida como importantíssima, pois liga a BR-232 ao coração da cidade, para dar mais […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, do PT, entregou agora à tarde ao lado do Deputado Federal Fernando Monteiro e aliados a requalificação da Avenida Waldemar de Oliveira.

Participaram vereadores da base, secretários e moradores da via.

A via é tida como importantíssima, pois liga a BR-232 ao coração da cidade, para dar mais mobilidade, segurança e qualidade de vida, segundo a gestão.

A prefeita aproveita o evento para prestar contas dos cem dias de sua segunda gestão.

Márcia concedeu uma entrevista ao jornalista Tony Alencar, para a Cultura FM e para o blog, prestando contas dos primeiros 100 dias do seu segundo mandato.

Entre os pontos apresentados, ela destacou obras de pavimentação em bairros e na zona rural, ampliação dos serviços de saúde, com foco em UBSs e atendimento especializado.

Ainda reformas em escolas da rede municipal, manutenção do pagamento em dia de servidores e aposentados, ações de fortalecimento dos programas sociais.

Márcia reconheceu que ainda existem desafios e afirmou que o trabalho seguirá com foco em “ampliar conquistas e cuidar das pessoas”. Acompanhe na íntegra: