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Deputados aprovam pacote de medidas contra ações criminosas no Ceará

Por Nill Júnior

G1 CE

Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, em sessão extraordinária realizada neste sábado (12), um pacote de medidas com o objetivo de combater a onda de crimes que ocorre no estado há 11 dias. Estiveram presentes 36 dos 46 parlamentares da Assembleia Legislativa.

O pacote enviado pelo governo do estado inclui:

Lei da Recompensa, que paga em dinheiro quem denunciar autores de ataques ou fornecer informações que possam prevenir crimes;

Retirada das tomadas em celas de presídios, para evitar que criminosos possam usar carregadores de celular;

Aumento de 48 para 84 o máximo de horas extras que policiais civis, militares e bombeiros podem fazer por mês;

Convocação de policiais da reserva para aumentar o efetivo nas ruas;

Criação de um banco de informações sobre veículos destruídos na onda de ataques;

Restrição da presença de pessoas no entorno dos presídios, com objetivo de evitar fugas;

Criação do Fundo de Segurança Pública, que terá reserva para investir na prevenção de crimes e pagar beneficiados da Lei da Recompensa;

Regularização do comando de tropas de policiais militares cedidas por outros estados (o que na prática já está acontecendo com agentes cedidos pelos governos de Bahia, Piauí, Santa Catarina e Pernambuco)

O valor pago pela Lei da Recompensa será definido por decreto a ser assinado pelo governador Camilo Santana.

A sessão durou sete horas, e todo o debate ocorreu nas comissões. Após acordo prévio, o pacote foi aprovado por aclamação (de maneira simbólica).

A onda de violência no estado chegou ao 11º dia com 195 ataques coordenados por facções criminosas em 43 municípios. O Ministério da Justiça confirmou que 35 membros dessas organizações já foram transferidos para presídios federais.

A Secretaria da Segurança Pública do Ceará comunicou que 330 suspeitos de envolvimento nos crimes foram detidos. Os atentados começaram após o anúncio de medidas do governo para tornar mais rígida a fiscalização nos presídios cearenses.

O governo do estado promete acabar com a entrada de celulares e com a divisão de facções dentro das unidades prisionais. Os ataques foram ordenados por chefes de organizações criminosas para tentar fazer com que o governo desista das medidas. O governador do Ceará, Camilo Santana, afirmou que “não há recuo”.

Santana pediu apoio da Força Nacional, que atua no Ceará desde 4 de janeiro. Paraíba, Bahia e Pernambuco também enviaram policiais militares ao Ceará como apoio.

Outras Notícias

Governo autoriza 53 rádios a migrar do AM para FM, uma em Pernambuco

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM. Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. […]

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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, assinou, na manhã desta terça-feira (10), o termo aditivo que autoriza a migração de 53 emissoras de rádio AM para a faixa FM.

Presidentes de associações estaduais e radiodifusores de todas as regiões do Brasil compareceram à assinatura do termo aditivo, um dos últimos passos do processo de migração. As rádios agora devem apresentar uma proposta de instalação da FM e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a permissão de uso da radiofrequência. Após a liberação, as emissoras já podem começar a transmitir em FM.

A cerimônia também foi marcada pelo discurso de André Figueiredo, que, em tom de despedida, fez um balanço de sua gestão.

“Esse é um setor que trabalha muito, que investe, gera empregos e, como tal, precisa cada vez mais ter seus valores reconhecidos e ser efetivamente democratizado. Independente dos governos que estejam por vir, a área das Comunicações não pode ser subalterna a qualquer outra área”, disse Figueiredo.

Para o presidente da ABERT, Daniel Slaviero, o termo aditivo fortalece ainda mais a radiodifusão. “Nós estamos presenciando um dos fatos mais relevantes para o rádio dos últimos 50 anos. A assinatura coletiva que o ministro faz na reta final da sua gestão é fundamental para que essas emissoras e todas as outras que optaram por migrar mantenham sua competitividade. Na verdade, a migração é uma questão de sobrevivência”, ressaltou.

Dessas, apenas a Rádio Bom Conselho é de Pernambuco. Do Nordeste ainda foram autorizadas a migrar as rádios Rio do Ouro Jacobina, São José Itabuna, Alvorada Guanambi e Rádio Emissora de Alagoinhas (BA), Cultura de Paracuru e Araripe S/A do Crato (CE) e Itamarati de Piripiri (PI).

Amupe assina termo de parceria com Crea/PE e ABCP

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representada pela sua presidenta e prefeita de Surubim, Ana Célia celebrou nesta segunda-feira (22) um termo de parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Pernambuco (CREA/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) com vistas a aprimorar a gestão dos construtivos de cimento e […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) representada pela sua presidenta e prefeita de Surubim, Ana Célia celebrou nesta segunda-feira (22) um termo de parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agricultura de Pernambuco (CREA/PE) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) com vistas a aprimorar a gestão dos construtivos de cimento e concreto nos municípios, com orientação também sobre o uso de pisos intertravados.

A Assinatura ocorreu na sede do Crea/PE, com participação da gerente-nordeste da ABCP, Glécia Vieira, do presidente do Conselho, Adriano Lucena, além da prefeita Ana Célia. 

“Além de tudo, a parceria também vai promover a realização de treinamentos focados nas boas práticas de execução nos sistemas construtivos e na disponibilização de material técnico para aprimorar a gestão deste recurso, de maneira mais sustentável e duradoura”, destacou a presidenta da Amupe.

Professores cobram palavra de LW sobre piso

Uma carta de professores independentes se Arcoverde repercute na cidade. Nela, eles relataram ao Blog do Magno que o prefeito Wellington Maciel  anunciou numa rádio local, no dia 18 de fevereiro, depois de algumas mobilizações dos professores, que no mês de março cumpriria a lei do piso do magistério concedendo o reajuste de 33,24% à […]

Uma carta de professores independentes se Arcoverde repercute na cidade.

Nela, eles relataram ao Blog do Magno que o prefeito Wellington Maciel  anunciou numa rádio local, no dia 18 de fevereiro, depois de algumas mobilizações dos professores, que no mês de março cumpriria a lei do piso do magistério concedendo o reajuste de 33,24% à categoria.

“E ainda reforçou o mesmo compromisso em assembleia de professores no dia 21 de fevereiro”, acrescentam.

“Mas, será que em tempos de fake news, a palavra de um gestor municipal, pode ser descredibilizada por ele mesmo? O prefeito afirmou também que o projeto de lei seria enviado à Câmara Municipal até ontem, dia 10. E até agora, nada”, criticam em carta.

Os professores dizem esperar que o projeto autorizando o reajuste do piso em 33,24% , seja enviado até a próxima segunda-feira(14), para que a lei seja cumprida e a palavra também.

Prefeito anuncia Everaldo Patriota como novo secretário de Governo de Carnaíba

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais para anunciar Everaldo Patriota como novo secretário de Governo.  “Agradecemos a ex-secretária Lourdes Leite e desejamos sucesso ao novo titular da pasta de Governo”, escreveu o chefe do Executivo carnaibano.  Everaldo Patriota é acadêmico de ciências contábeis e foi vereador do município durante sete mandatos. […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, usou as redes sociais para anunciar Everaldo Patriota como novo secretário de Governo. 

“Agradecemos a ex-secretária Lourdes Leite e desejamos sucesso ao novo titular da pasta de Governo”, escreveu o chefe do Executivo carnaibano. 

Everaldo Patriota é acadêmico de ciências contábeis e foi vereador do município durante sete mandatos. Nas eleições de 2020, ficou com 2,17%, ou 250 votos e não foi reeleito.

Pernambuco teve recorde de comparecimento às urnas em 2024

Mais de 5,8 milhões de eleitores votaram em 6 de outubro No 1º turno das Eleições 2024, um total de 5.788.266 eleitores foram às urnas em Pernambuco. O número representa 82,47% do eleitorado do estado e, em números absolutos, é o maior comparecimento já registrado na história das eleições no estado. O percentual de comparecimento […]

Mais de 5,8 milhões de eleitores votaram em 6 de outubro

No 1º turno das Eleições 2024, um total de 5.788.266 eleitores foram às urnas em Pernambuco. O número representa 82,47% do eleitorado do estado e, em números absolutos, é o maior comparecimento já registrado na história das eleições no estado.

O percentual de comparecimento é também o maior desde as eleições 2018. Nesse aspecto, o maior valor foi registrado em 2016 (86,50%), tendo havido uma queda na eleição seguinte e vem novamente aumentando a cada pleito desde então.

O Recife se destaca como a 5ª capital do Brasil em percentual de comparecimento de eleitores nas Eleições 2024.

Entre todos os municípios pernambucanos, os maiores índices de comparecimento foram Itacuruba (92,45%), Frei Miguelinho (91,45%) e Riacho das Almas (90,98%). Nesse ranking, o Recife aparece apenas em em 155º, com 80,64%.

Já os números de abstenção foram mais altos nas cidades de Saloá (27,98%), Palmeirina (27,54%) e Iati (25,13%). Jaboatão dos Guararapes, que tem o 2º maior colégio eleitoral do estado, aparece com a 7ª maior abstenção.

Os dados estatísticos das Eleições 2024 podem ser acessados aqui.