Deputados aprovam pacote de medidas contra ações criminosas no Ceará

Prezado Nill Júnior,

De início, cabe salientar que o que a famigerada oposição fala em constatação, na verdade o seja, o relatório preliminar da Prestação de Contas de Gestão, ou seja, não é auditoria em face de possíveis denúncias que advém de uma suposta ação da oposição.

Já que de fato, os opositores não sabem nem explicar ao respeitável blog, o que seja relatório técnico preliminar, pois estes apenas contém fatos, os quais entendem os respeitáveis auditores, de atos administrativos que podem ou não ser considerados ilegais.

Assim, ao contrário do que dito, muitas vezes as constatações apontadas não são confirmadas no julgamento, feito com base em voto do Relator (geralmente Conselheiro) e seus pares, e no caso da presente informação, sequer existem julgamentos da Conta de gestão.

Salienta-se que em relação a contratação citada, a mesma se deu dentro dos critérios de legalidade, transparência e impessoalidade. De logo, deve-se destacar que, ao contrário do que informa a reportagem com base no relatório preliminar por equipe técnica do TCE/PE, a empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18 tem notória especialização no serviço de contabilidade municipal, prestando serviços em diversos municípios,

Ademais, deve-se destacar que a Lei Federal nº 14.039, aprovada em 17 de agosto de 2020, reconheceu que os serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade têm natureza técnica e singular e podem ser contratados pela Administração Pública sem licitação, quando for comprovada a sua notória especialização.

Para isso, a lei alterou o Estatuto da OAB (Lei nº 8.906, de 1994) e o marco legal do Conselho Federal de Contabilidade (Decreto-Lei nº 9.295, de 1946).

Nos termos da mencionada Lei, têm notória especialização os profissionais ou as sociedades de profissionais de advogados e contadores “cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou de requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato”

Portanto, comprovando a singularidade do serviço (Lei Federal nº 14.039/2020), bem como a notória especialização da empresa, não há como se entender por irregular a contratação da empresa Miguelito Rodrigues de Almeida Junior EIRELI, CNPJ nº 03.889.878/0001-18.

Nesta senda, tendo em vista a irreparável legalidade desta contratação, tem a gestão a tranquilidade necessária que o referido ato de contratação tem fundamento diversas consultas e decisões da Corte de Contas Estadual de Pernambuco.

Atenciosamente,

Prefeitura de Tabira

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, anunciou neste fim de semana a realização da Jornada Pedagógica 2025, um evento voltado para a capacitação e o aprimoramento dos profissionais da educação do município.

Marcado para iniciar nesta segunda-feira (10), a partir das 8h30, o evento vai até esta terça-feira (11), no auditório da Escola Maria Roseilda Fernandes e contará com a participação das palestrantes da área educacional: Iara Trajano e Patrícia Barros.

“Chegou a hora de renovar conhecimentos e compartilhar experiências! Prepare-se para dois dias de muito aprendizado, troca de ideias e motivação para um novo ano letivo!”, destacou Dr. Júnior em suas redes sociais.

A Jornada Pedagógica tem como objetivo promover reflexões sobre práticas pedagógicas, metodologias inovadoras e o fortalecimento do ensino no município, garantindo um início de ano letivo mais preparado e motivador para professores e gestores.

Faleceu na noite desta sexta no Hospital Memorial São José, em Recife, Josilma Lucena. Viúva, tinha 71 anos e foi casada com José Áureo, filho de Áureo Bradley, um dos nomes mais importantes da história de Arcoverde.

É mãe de quatro filhos, dentre eles Rodrigo Bradley, que integra a Casa Civil no Estado e foi responsável pela Rádio Cardeal Arcoverde. “Nos conforta saber que ela não sofreu”, disse.

O sepultamento ocorreu em Recife, onde ela residia,  no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Em Arcoverde, através das emissoras do estado filiadas a Asserpe e no meio político, foram muitas manifestações de solidariedade.

Preparando-se para a comemoração de dez anos do seu blog, na próxima segunda (11), o jornalista Magno Martins está teve semana agitadíssima em Brasília, cobrindo in loco a movimentação que concluiu com o voto do relator pelo Impeachment.

Falando à Rádio Pajeú, o jornalista falou sobre as contas de quem acredita ou não no Impeachment. “Hoje nem oposição nem governo sabem ao certo quantos votos tem”, afirma.

O jornalista chega hoje a Pernambuco. Amanhã, participa do coquetel de inauguração da nova sede da rede Pharmaplus, de Joseph Domingos e Maria do Carmo. Depois, segue para Recife novamente e concentra forças na festa de 10 anos de seu blog. “Tenho que voltar correndo senão não organizo a festa”, brincou.

Magno viveu de tudo esta semana. Até uma entrevista no banheiro da Câmara com   o presidente da Comissão Especial do Impeachment, Rogério Rosso, do PSD do Distrito Federal.

“Em mais de 30 anos de batente no jornalismo eu já fiz entrevistas em ocasiões e cenários diversos, mas num banheiro nunca”, disse.

O cantor e escritor Armandinho,  da Banda Fulô de Mandacaru, disse em uma rede social que deixou o palanque de Raquel Lyra pelos compromissos não assumidos com seu projeto político.

Armandinho, que é pré-candidato a Deputado Estadual trocou a campanha da ex-prefeita de Caruaru pela pré-candidatura de Marília Arraes, do Solidariedade.  A mudança gerou especulações e algumas críticas de aliados da caruaruense.

Recentemente havia se filiado ao PSDB, partido de Raquel. Mas a ex-prefeita de Caruaru lançou dois ex-secretários como possíveis nomes para estadual e federal.

“Começamos a construir nossa pré-candidatura em janeiro desse ano. E a dialogar com todos os grupos políticos de Pernambuco.  A primeira pessoa que nos procurou foi o ex-senador Douglas Cintra, pré-candidato a Deputado Federal”.

Armandinho disse que começou a dialogar com todos os grupos de oposição,  citando Raquel Lyra,  Anderson Ferreira,  Marília Arraes e Miguel Coelho.  “Todos esses grupos nos fizeram convites”.

Pelo que deixou claro, o compromisso firmado com Raquel Lyra foi de dar espaço e prioridade à sua candidatura à ALEPE. Mas, diz Armandinho,  isso caiu por terra no lançamento de sua pré-candidatura. “Não ficou claro pra gente quais seriam esses apoios.  Não ficou claro que a gente seria prioridade na sua candidatura. Tanto que ela lançou no dia de sua renúncia dois ex-secretários pra serem candidatos a Estadual e Federal e esse foi o motivo. Existia um pacto para representar Caruaru e não foi cumprido para conosco”.

Ele diz que após essa fase, Douglas Cintra foi para o palanque de Miguel Coelho e ele, para o de Marília Arraes.  Disse ainda que continua alinhado com o prefeito Rodrigo Pinheiro.