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Foto: Hélia Scheppa / JC Imagem

Organização Social de Saúde devolveu R$ 4 milhões aos cofres do Estado depois de um alerta feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco

JC Online

O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) que acatou o alerta de responsabilização daquela corte e, como consequência disso, uma Organização Social de Saúde (OSS) que gerencia um hospital de campanha em Olinda devolveu aos cofres públicos cerca de R$ 4,018 milhões recebidos para a gestão e investimentos daquela unidade hospitalar. O conselheiro Carlos Porto fez pelo menos dois alertas a contratação das OSS pelo Estado.

O Estado tinha pago R$ 5,6 milhões à OSS Hospital Tricentenário para investimentos no hospital de campanha Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda. Os recursos seriam empregados em melhorias para atender os pacientes com sintomas de coronavírus. 

No entanto, uma fiscalização do TCE apontou que os gastos naquela unidade totalizaram R$ 876,4 mil até abril. Depois disso, o TCE cobrou “esclarecimentos devidos” sobre a situação e qual seria a destinação do saldo no valor de R$ 4,7 milhões encontrado, pela equipe técnica do tribunal, no dia 30 de abril último.

O valor devolvido é menor do que o saldo acima, porque a OSS estimou em R$ 719,8 mil os gastos de maio, junho e julho, abatendo as futuras despesas do valor a ser devolvido. Os gastos estimados futuros para o período citado acima têm a seguinte composição: R$ 481 mil seriam gastos em equipamentos, R$ 84 mil em móveis e utensílios e R$ 154 mil em obras, segundo informações enviadas ao TCE. Por isso, o valor devolvido ficou em R$ 4,018 milhões.

Ainda no comunicado enviado ao TCE, o secretário André Longo comunicou o “atendimento integral” do alerta e enviou também o comprovante da transferência que ocorreu no último dia 1º de julho.

INÍCIO

O que chamou a atenção do conselheiro Carlos Porto e do Ministério Público de Contas (MPCO) foi o fato dos contratos realizados não apresentarem cláusulas para o abatimento proporcional dos repasses pagos pelo governo do Estado, quando os serviços fossem prestados parcialmente. Pelos contratos, o governo do Estado queria que o valor pago a mais fosse devolvido no final da prestação do serviço, segundo consta em alertas enviados por Carlos Porto. Alguns alertas se basearam também em documentos do MPCO.

As equipes técnicas do TCE constaram que em algumas unidades hospitalares administradas pelas OSS só estavam oferecendo 40% dos leitos contratados. Geralmente, as despesas na gestão são maiores, quando há mais leitos sendo usados. Nesse contexto, Carlos Porto fez pelo menos dois alertas ao Estado.

RESPOSTA

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde esclarece que “a contratação da Organização Social Tricentenário obedeceu todos os trâmites legais. O modelo de contrato de prestação de serviços hospitalares com as Organizações Sociais prevê o pagamento adiantado e a possibilidade de devolução de recursos, após a prestação de contas e a não-execução das atividades em sua integralidade. A devolução de valores já aconteceu outras vezes em contratos semelhantes e não decorre de qualquer irregularidade”.

O querido e saudoso Anchieta Santos resgatou em 2019 o texto da Coluna do Domingão do 30 de junho daquele ano, véspera dos 110 anos de Afogados da Ingazeira.

O texto chama a atenção por suas coisas: primeiro por sua característica temporal e depois, por ter sido levado ao ar no dia seguinte, aquele primeiro de julho de 2019, na voz de um dos homenageados do dia, o radialista Anchieta Santos, em seu programa Rádio Vivo.

Quando Anchieta aproveitava um de meus textos, sabia que estava aprovado. Era uma espécie de selo de qualidade. Aqui, o texto que mantém sua característica atemporal e, abaixo, o áudio do vozeirão da Pajeú fazendo referência ao que diferencia a cidade das demais:

O município de Afogados da Ingazeira comemora emancipação política. Se já é muito diferente de quando Manuel Francisco da Silva instalou a primeira fazenda, pelos idos de 1870, época em que a edificação de casas cresceu, imagine nos últimos 30 anos. Porque é certo dizer que a cidade deu um salto nas últimas três décadas.

Em parte pela evolução dos tempos, em parte pelos gestores, empreendedores e sua gente. Todos se encantam com a Princesa do Pajeú. Impossível não ter quem não se envolva emocionalmente com a grandiosidade da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, única em beleza, com sua Praça Arruda Câmara, o sistema viário de contorno, a nova Rio Branco requalificada, a Barragem de Brotas, suas belezas naturais, a Rádio Pajeú e o Museu do Rádio, o Cine São José, mas principalmente com sua gente. No Pajeú, todos somos acolhedores. Em Afogados, não é diferente.

Daqui, nomes importantes ganharam destaque: Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho, um dos nomes mais importantes da história da Igreja, aqui radicado, Diógenes Arruda Câmara, Monsenhor Arruda, Yane Marques, Maria Dapaz, Waldecyr Menezes, Antonio Silvino, Padre Carlos Cottart. São apenas alguns exemplos que explicam o protagonismo da Terra de Sol e Encantos Mil.

Outra marca, mais contemporânea, dos gestores que se revezam na cidade. Numa característica rara, todos deixaram legado e importante contribuição. No recorte do tempo das últimas três décadas, Orisvaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e José Patriota cumpriram cada um com sua característica sua missão. No passado, ciclos como de Antonio Mariano, João Alves Filho e Zezé Rodrigues merecem registro.

Claro, há gargalos importantes que precisam ser enfrentados de olho nas próximas gerações. Mobilidade, trânsito, urbanismo, planejamento, mais cursos superiores, atração de mais empresas para geração de emprego e renda. Desafio de quem está e para quem vem que não podem ser esquecidos e sim enfrentados.

Terra marcada pela formação política diferenciada em muito pelo trabalho realizado pela Igreja através de Dom Francisco com um instrumento como a Rádio Pajeú, uma das emissoras mais importantes do Nordeste do Brasil, pelo papel social que cumpre. Não é a toa que tantos nomes importantes da política nacional valorizam a consciência crítica da cidade. Viva Afogados, sua história e sua gente! Do progresso, a chama acesa!

Ouça com Anchieta Santos e o Hino de Afogados cantado por Maciel Melo:

O vice-prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira (REDE) usou da fala no ato com Aline Mariano, Patriota e João Campos e respondeu indiretamente ao ex-prefeito Totonho Valadares.

O ex-gestor cobrou a presença do governador Paulo Câmara em sua casa, caso quisesse ter o seu voto. “Vai ter que pedir voto na minha casa”, disse Valadares.

Enquanto Patriota contemporizou e disse que o governador Paulo Câmara certamente buscará o ex-prefeito por sua importância, o vice Sandrinho foi mais duro. Registre-se, Totonho e Alessandro são cotados para disputar um mandato em 2020.

“Vamos receber com muito carinho o governador Paulo Câmara em nossa cidade. Não é para pedir voto à gente não. É pra gente agradecer e trabalhar pra ele. Pra gente honrar o que ele fez por nós”, disse, antes de elogiar o governador.

Ele fez referência a Eduardo e a escolha de Câmara. “Eduardo não iria colocar um irresponsável para gerir nosso estado. Apoiou um nome sério”, disse.

O candidato a vice prefeito Alessandro Palmeira, o Sandrinho, da Rede, que integra a chapa com o candidato a reeleição, José Patriota (PSB) foi o convidado da série com candidatos a vice promovida pelo programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Sandrinho falou que reúne condições para ser vice prefeito elencando seu currículo e sua experiência adquirida ao lado de Patriota desde que atuava no Prorural. Palmeira destacou que, passado o processo de escolha do seu nome, não vê problemas entre os demais postulantes.

O candidato destacou ações da atual gestão na área hídrica, na cultura, infra estrutura, dentre outras ações. O candidato respondeu perguntas sobre geração de emprego e renda, prometendo que haverá realização de concurso e estímulo à geração de emprego e renda. Em mais de uma oportunidade, respondeu sobre ausência de eventos para a classe evangélica.

“Temos a capacidade de reconhecer que não houve. Mas apoiar a classe evangélica não é só isso. É apoiar evento realizados, dar suporte, transporte dentre outras ações”. Quando a questão voltou a tona com a candidata a vice Cleide França, Sandrinho afirmou que a comunidade evangélica é beneficiada quando recebe ações como calçamento, asfalto, universalização da água. “Os evangélicos estão inseridos no município”.

A pergunta de Ramiro Simões foi alegando que a gestão Patriota não realizou concurso, não contribuiu devidamente para o plano de previdência, e se ele não se sentia constrangido participando da chapa. “Tenho orgulho de participar dessa chapa, de ter Patriota como prefeito, que tem se destacado em toda a sua atuação”, disse, acrescentando que a gestão irá realizar concurso público e que seu partido tem Marina como mulher respeitadíssima no cenário nacional. Ao final disse que o palanque de Ramiro se contradizia. “Ramirinho citou o golpe mas seu partido foi a favor do impeachment.

A Júnior Finfa respondeu duas perguntas. A primeira: se, tendo votado em Totonho e Augusto, não se sentia mal com o fato de os dois não terem votado em seu nome para vice na escolha interna da Frente. “Eles não votaram contra mim, votaram a favor de outro nome, o que é natural”.  E questionado se seria um vice melhor que Lúcia Moura, evitou críticas à médica, afirmando que cada um tem seu estilo e buscaria imprimir o seu.