Artistas e produtores vão debater ações do Conselho Estadual de Cultura

A direção do Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, informou em nota que, em nenhuma hipótese, há cobrança de serviços na unidade, que é 100% ligada ao Sistema Único de Saúde (SUS), ou seja, com assistência gratuita à população do Sertão.

O lembrete precisa ser feito pois, nesta sexta-feira (03/09), houve relato de familiares de pacientes que receberam ligações de pessoas se passando por funcionários do Hospam cobrando dinheiro para agilizar procedimentos ou fazer compra de insumos.

A direção reforça que a unidade não realiza esse tipo de conduta, que é criminosa, segundo o código penal brasileiro.

A direção do Hospam solicita que nenhum paciente ou familiar faça repasse de dinheiro para qualquer tipo de serviço na unidade (consulta, exame, cirurgia, entre outros).

“É importante que o caso seja denunciado aos órgãos de segurança para a devida investigação, além de informado à direção do hospital. A unidade informa, ainda, que qualquer informação sobre o serviço pode ser solicitada nos telefones (87) 3831.9600 ou 3831.9602”, conclui a nota.

Com Reprodução do ST Mais

O pré- candidato a prefeitura de Serra Talhada Marcos Dantas, disse em entrevista ao programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, que está feliz com o ingresso ao partido Solidariedade, pela afinidade do projeto partidário do SD com o dele e da esposa, a vice Tatiana Duarte.

O radialista e empresário garantiu que o desejo de ser prefeito de Serra Talhada, não é um capricho pessoal. “Não é uma ambição pessoal ser prefeito. Quero contribuir pra Serra Talhada com as minhas ideias”, garantiu.

Na projeção de Dantas, sua candidatura fragiliza o prefeito Luciano Duque, ao afirmar que ele e Tatiana tiram votos da base do festor.

 “A gente sabe que o sonho do prefeito atual é que tenham mais de 3 ou 4 candidatos pra que facilite a eleição pra ele, por entender que ele já saia com uns 30% de votos. Mas, entendo também, que uma candidatura minha, e quando digo minha, falo eu e Tatiana, a gente está tirando votos justamente do perfeito atual”, contabilizou.

Quanto à pré-candidatura de Waldemar de Oliveira (PR), irmão do Secretário de Transporte, Sebastião de Oliveira; Dantas avaliou que popularidade é essencial para seu projeto.

“Sebastião teve a votação que teve aqui, por ter um grupo politico. Qualquer nome que Sebastião Oliveira apresentar pra 2016, com certeza vai ter uma grande chance. Agora, esse fator popularidade, ele é essencial. Não tem coisa pior do que você chegar na  casa de um eleitor, e o eleitor chegar pra você e perguntar: quem é você ?”, avaliou, em recado direto a Waldemar.

Novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos

Em vigor há quase 50 anos, o estatuto dos funcionários públicos estaduais vai sofrer modificações – baseadas nos princípios da moralidade e da eficiência – para incorporar ao texto novas proibições e penalidades aos servidores que cometerem infrações no exercício de suas funções e cargos. O governador Paulo Câmara (PSB) encaminhou à Assembleia Legislativa, ontem, projeto de lei complementar (nº 493) que altera 11 artigos do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco, Lei n° 6.123, de 20 de julho de 1968. Na justificativa, Paulo define as mudanças como “pontuais” e necessárias para atualizar dispositivos do texto legal original.

A proposta do governador inclui a desídia – ociosidade, preguiça, falta de zelo, desleixo, incúria, negligência – e os atos de improbidade administrativa no rol de condutas vedadas, pelo estatuto, ao servidor e passíveis de demissão. O projeto incorpora, também, medidas para viabilizar a “efetiva apuração e punição” a quem comete abandono de cargo e busca adequar as regras para a “prescrição e aplicação de sanções” à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fundamentada no Estatuto dos Servidores Públicos Federais.

A proposta do Poder Executivo, que deve ser distribuída na próxima reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Alepe, terça-feria (13), modifica os artigos 82, 130, 132, 194, 196, 204, 208, 209, 218, 220 e 239 da Lei n° 6.123. A proposição de Paulo Câmara “torna expressa” a possibilidade de converter exoneração em demissão e ressalva a possibilidade de ajuizamento de ação judicial, caso seja inviável o ressarcimento de dano à Administração mediante o desconto na remuneração do servidor.

“O ressarcimento do prejuízo causado à Fazenda Pública obedecerá ao disposto no artigo 140, sem prejuízo da promoção de ação judicial para cobrança do valor integral devido, a critério da Administração”, estabelece a emenda agregada ao artigo 160 do Estatuto do Servidor.

A mudanças são muitas e endurecem o texto da legislação. Pelo projeto, fica proibida a “utilização do cargo para lograr proveito de outrem, uma vez que a regra atual limita-se a vedar proveito pessoal do servidor” e expressamente vedada a  concessão de licença para trato de interesse particular a quem ocupa exclusivamente  cargos em comissão e a servidores em estágio probatório. A proposta prevê, ainda, a  hipótese de interrupção da licença,  não só a pedido do servidor, mas também no interesse da Administração.

Rodrigo Pinheiro disse que convite partiu de alguns prefeitos do estado e que espera conversar com Márcia Conrado sobre a disputa

Por André Luis

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (26), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que está na disputa da presidência da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe.

Segundo Rodrigo, o convite partiu de alguns prefeitos. “Eles vieram me procurar, conversaram comigo e eu coloquei meu nome à disposição, desde que fosse um nome de consenso, que agregasse. Enfim, que reunisse aquilo que é preciso”, informou.

Rodrigo disse entender a importância da Amupe e destacou que é preciso que a associação tenha alinhamento com o governo de Pernambuco.

Ele disse que a ideia é que não tenha bate-chapa, que o nome escolhido seja consenso e reconheceu a legitimidade da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, outro nome cotado para presidir a Amupe.

Rodrigo disse reconhecer a gestão do ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual diplomado, José Patriota, o qual é o atual presidente da Amupe, dizendo que ele prestou um grande serviço.

“Ele contribuiu bastante e a Amupe avançou. Eu já acompanhava a movimentação aqui enquanto vice-prefeito e agora como Prefeito, avançou bastante. Ele [Patriota] faz parte agora como deputado do poder legislativo e eu tenho certeza que vai continuar contribuindo para os municípios, desta vez como deputado. 

Questionado sobre ser o representante da mudança, visto que Patriota tem o nome muito ligado ao PSB, o prefeito de Caruaru lembrou que a associação multipartidária.

“A Amupe é formada por prefeitos de 17 partidos. A nossa ideia é juntar todos os partidos fazendo parte também da diretoria todas as Macrorregiões do estado para que a gente possa realmente botar uma chapa que ela seja democrática e que escute a todos. E esteja evidentemente alinhada com o que cada município”, destacou.

Rodrigo disse que comentou com a governadora Raquel Lyra sobre a sua candidatura a presidência da Amupe, assim como com alguns secretários e tem buscado conversar com prefeitos que estão prometendo apoio.

Perguntado se pretende procurar Márcia Conrado para buscar um entendimento, Rodrigo disse não ver problema nenhum e mais uma vez legitimou o nome da prefeita de Serra Talhada na disputa.

“Precisamos de representantes de todas as regiões, principalmente ali do Sertão”, disse Rodrigo dando a entender que o consenso pode ser buscado através de um convite para que Márcia forme na chapa com ele.

“A gente fica nessa expectativa de que essa conversa aconteça, mas de antemão, independente de qualquer coisa, eu parabenizo ela [Márcia] pelo trabalho que vem fazendo a frente da Prefeitura de Serra Talhada”, afirmou.

A eleição da Amupe acontece no dia 28 de fevereiro, mas a data limite para a inscrição de chapas para a disputa é 17 de fevereiro, até lá tem muita água para passar debaixo da ponte.

Os promotores de justiça da região do Pajeú emitiram a Recomendação 02/2020 às agências bancárias de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Nela, solicitam que os bancos e lotéricas promovam as medidas necessárias para evitar aglomerações e prevenir contatos aproximados entre pessoas, preferencialmente mediante controle de fluxo de acesso à parte interna, limitando-se o número de clientes por vez.

Ainda a organização de filas externas e internas com distanciamento mínimo de um metro. A recomendação considera que a Organização Mundial da Saúde – OMS declarou que o surto da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) constitui Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPPII), tratando-se de uma pandemia.

Ainda que o Ministério da Saúde vem atualizando diuturnamente os números de pessoas contaminadas pelo COVID19, com constantes acréscimos dos números de novos casos confirmados e novos óbitos no país em decorrência do novo Coronavírus.

Também os decretos que regulamentam, no Estado de Pernambuco, a adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

“Com frequência, têm chegado notícias de que as agências bancárias não estariam adotando as necessárias providências para organizar as filas, internas e externas dos seus estabelecimentos”.

Assinam a  recomendação os promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, André Ângelo de Almeida, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, Cícero Barbosa Monteiro Júnior, Luciana Carneiro Castelo Branco, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, Tiago Sales Boulhosa Gonzalez, Raíssa de Oliveira Santos de Lima e Romero Tadeu Borja de Melo Filho. Veja a recomendação:

Recomendação Conjunta 002-2020 – Bancos (Coronavirus)