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Artigo: o combate à fake news eleitoral

Por André Luis

Por José Paulo Antunes*

Os primeiros registros da expressão, agora tão popular e agressiva, Fake News, surgiram ainda no século XIX, coincidentemente para qualificar uma história política, mas é preciso reconhecer que o presidente norte-americano, Donald Trump, em 2016, conseguiu dar maior destaque ao qualificar de Fake News a imprensa, bem como os profissionais que operam os meios de comunicação, não apresentando uma definição precisa enquanto conceito.

Por consequência, os brasileiros tem demonstrado uma adoração, adotando o termo Fake News, tão marcante no pleito eleitoral de 2018, assim como ainda muito presente nos debates em redes sociais, principalmente em virtude da polarização política, referindo-se a divergência de atitudes entre “extremos ideológicos”, representados pelas figuras do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula.

A frequentemente veiculação de noticias falsa, fatos ampliados, reduzidos ou descontextualizados, crônicas ficcionais com aparente veracidade, sensacionalismos e demais formas de manipulação da informação, podemos denominar de DESINFORMAÇÃO.

A utilização do termo Fake News é um ataque à imprensa para desqualifica-la, utilizado de forma pejorativa, pois por vezes a ela é atribuída à veiculação de informações falsas, mesmo não sendo de sua autoria e em outros casos existe a autoria e consequente veiculação por parte do mau profissional, existente em todas atividades.

Neste momento surge a preocupação com o aumento da divulgação de desinformação, considerando que já estamos em período de pré-campanha eleitoral com a aproximação do ano 2020, quando teremos as eleições municipais, pois sabemos que os eleitores são sempre mais exaltados nestas eleições, em virtude da polarização política entre “adversários” e até mesmo dentro dos próprios grupos.

Assim, chamo atenção ao combate e ao enfretamento da Desinformação, não sendo necessária a utilização da expressão Fake News.

Inclusive a Lei nº 13.834/2019, promulgada neste ano, é uma ferramenta de combate à Desinformação nas eleições, bem como servirá de aliada para a justiça eleitoral, pois o texto legal, que atualizou nosso Código Eleitoral, trouxe penalidades severas aos propagadores de notícias falsas durante as eleições, sendo criado o tipo penal da denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, crime punível com pena de prisão de dois a oito anos, além de multa. Também incorrem nas mesmas penas quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral, com a pena ainda aumentada se o caluniador age anonimamente ou com nome falso.

A sanção desta lei em destaque, juntamente com a norma eleitoral que já reprimia a propaganda eleitoral enganosa, vêm coibir a disseminação de notícias falsas resguardando a liberdade de expressão, principalmente em momentos de eleições.

Por fim, venho sugerir que os leitores e eleitores verifiquem as informações divulgadas, de forma sensata, buscando a fonte e/ou autor da informação, bem como verificar a divulgação da informação em vários veículos de comunicação, filtrando-as, para assim evitar o compartilhamento da Desinformação.

*José Paulo Antunes é advogado, especialista em Direito Eleitoral e Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE Subsecção de Serra Talhada e Professor da Faculdade de Integração do Sertão – FIS.

Outras Notícias

Família de Riacho do Meio se envolve em grave acidente na PE 320

Em outro acidente, jovem morreu em Santa Cruz da Baixa Verde  Uma família do distrito de Riacho do Meio sofreu um grave acidente na madrugada deste domingo (23), na PE-320, em São José do Egito. Conforme informações apuradas pelo Blog Juliana Lima, a família voltava do Carnaval em São José, com o Galo da Travessa,  […]

Em outro acidente, jovem morreu em Santa Cruz da Baixa Verde 

Uma família do distrito de Riacho do Meio sofreu um grave acidente na madrugada deste domingo (23), na PE-320, em São José do Egito.

Conforme informações apuradas pelo Blog Juliana Lima, a família voltava do Carnaval em São José, com o Galo da Travessa,  quanto foi atingida por um veículo. Seis pessoas da mesma família estavam no carro, sendo três mulheres, um homem e duas crianças. As crianças tem 8 e 11 anos.

Uma mulher morreu na hora e as outras duas estariam em estado grave no hospital. Elas são mãe e filhas, respectivamente.

Ainda não há informações oficiais acerca das circunstâncias do acidente, mas pelo o que o blog apurou, o carro da família apagou o fogo na pista, momento em que foi atingido por uma Hilux. O carro está completamente destruído.

A vítima fatal

Maria José dos Santos, conhecida por Nova esposa de Heleno de Celeste, 56 anos, foi a mulher qie morreu no grave acidente na PE 320. Ela morreu no local do acidente. Nova deixou cinco filhos e tinha 56 anos.

Grave acidente mata jovem de Triunfo, na PE-365, em Santa Cruz da Baixa Verde

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste domingo, dia 23, na PE-365, em Santa Cruz da Baixa Verde.

Segundo informações que circulam nas redes sociais divulgadas  pela Triunfo FM, dois jovens da cidade de Triunfo-PE, estavam em um veículo VW Polo, na referida rodovia, sentido Santa Cruz da Baixa Verde quando aconteceu o acidente.

Um vídeo mostra a gravidade do acidente, onde um dos jovens foi arremessado do veículo e morreu no local. O outro ainda estava dentro do veículo com vida.

Ainda não foram confirmadas as identidades dos jovens e nem as circunstâncias do acidente.

ASSERPE discutiu os rumos da radiodifusão em Reunião Setorial 

Com cerca de 80 radiodifusores de várias regiões do Estado,  a ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco,  realizou em Serra Talhada a 153ª Reunião Setorial, no auditório da FIS – Faculdade de Integração do Sertão.  Foi o primeiro encontro presencial após o período pandêmico. Veja as fotos no final da matéria. Gestores, […]

Com cerca de 80 radiodifusores de várias regiões do Estado,  a ASSERPE, Associação das Empresas de Rádio e TV de Pernambuco,  realizou em Serra Talhada a 153ª Reunião Setorial, no auditório da FIS – Faculdade de Integração do Sertão. 

Foi o primeiro encontro presencial após o período pandêmico. Veja as fotos no final da matéria.

Gestores, diretores e comunicadores do estado estiveram reunidos para discutir a força do rádio.

A abertura contou com a participação do Grupo de Xaxado    Gilvan Santos.

Na sequência,  o presidente da entidade, Nill Júnior,  saudou a todos e reforçou a importância da unidade do meio diante dos objetos comuns. “Temos muito mais desafios conjuntos que nossas diferenças pontuados. A unidade da radiodifusão é um compromisso do qual não devemos abrir mão”.

Na sequência,  Ivan Feitosa, Diretor da ASSERPE e ex-presidente da entidade falou com o tema “O Preço do Rádio”. Na pauta, como comercializar de forma mais eficiente com os padrões de mercado, como calcular o custo das emissoras, do spot de 30 segundos ao testemunhal, as tendências como os planos de crossmídia e o rádio. Por mais de uma hora ele tirou dúvidas dos radiodifusores. Ivan destacou o crescimento do rádio de acordo com pesquisa Kantar Ibope,os números de presença do veículo no Nordeste e como as emissoras devem se fortalecer a partir desses dados.

A programação ainda contou com o palestrante motivacional Júlio Pascoal, treinador especializado em Comunicação Emocional com foco no comportamento e identificação de padrões e mudança.

Autor do E-book “Treze dicas de comunicação para atrair, vender e reter clientes”, Júlio falou da importância da mudança nos padrões de comunicação para quem vende o meio Rádio e para quem comunica.

O encontro ainda teve informes dos representantes das TVs afiliadas.  Mariana Fausto, Executiva Comercial da TV Asa Branca, afiliada Globo, e Jair Ventura, Gerente de Tecnologia do Sistema Jornal do Commercio,  afiliado SBT, trouxeram novidades de avanço na qualidade da interiorização da TV Digital e presença em plataformas de conteúdo.

Bolsonaro inclui academias de ginástica e salões entre serviços essenciais

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou, nesta segunda-feira (11) à tarde, que assinou decreto ampliando os serviços considerados essenciais, ou seja, que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus. De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que […]

O presidente Jair Bolsonaro, confirmou, nesta segunda-feira (11) à tarde, que assinou decreto ampliando os serviços considerados essenciais, ou seja, que não podem ser fechados durante a pandemia de novo coronavírus.

De acordo com Bolsonaro, foram incluídos no decreto as academias de ginástica, os salões de beleza e as barbearias. O presidente justificou dizendo que esses estabelecimentos têm relação com a saúde e a higiene e voltou a defender que “saúde é vida”.

“A questão da vida tem que ser tratada paralelamente à questão do emprego. Sem economia não tem vida”, disse. O presidente acrescentou ainda que esses setores representam cerca de 1 milhão de empregos.

Disse também que a possibilidade de frequentar a academia, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ajudará a melhorar a saúde da população. “A pessoa fica em casa sedentária, aumenta colesterol, piora a saúde.”

Embate com governadores: no domingo (10), Bolsonaro antecipou que tomaria a medida. “Amanhã, devo botar mais algumas profissões como essenciais, aí. Já que não querem abrir, vou eu abrindo”, declarou a um simpatizante, na entrada do Palácio da Alvorada.

A medida pode gerar novo embate jurídico entre os governos federal e estaduais e municipais. Muitos prefeitos e governadores baixaram decretos proibindo o funcionamento de tais estabelecimentos.

PSB protocola ação no STF contra a MP do Saneamento

O PSB protocolou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). Editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, a medida provisória pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. Cópia da petição foi entregue pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) aos trabalhadores do […]

O PSB protocolou com uma ação direta de inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra a MP do Saneamento (nº 844/18). Editada pelo presidente Michel Temer no início de julho, a medida provisória pretende atualizar o marco legal do saneamento no Brasil. Cópia da petição foi entregue pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) aos trabalhadores do setor durante o lançamento das Frentes Parlamentares em Defesa do Saneamento Público da Câmara Federal e da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (22), no Recife.

A ação é fruto de uma provocação de Danilo Cabral, que havia ajuizado uma ação popular para barrar os efeitos da MP na justiça federal. “O processo foi distribuído para a 2ª Vara no Recife, mas o juiz entendeu que não cabia uma ação popular para suspender atos legislativos de competência do chefe do Poder Executivo. Por isso, procuramos o partido para questionarmos a MP através de uma ADI”, explicou o deputado.

Danilo Cabral afirma que a MP alterou as atribuições no setor de saneamento básico, com esvaziamento da autonomia e competências constitucionais dos municípios. O texto atribuiu à Agência Nacional das Águas (ANA) a competência para elaborar normas de referência nacionais para regulação da prestação dos serviços públicos de saneamento básico. “Assim, a ANA, que até então atuava como agência reguladora na gestão de recursos hídricos vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, passa a ser uma entidade central em matéria de saneamento básico”, comenta.

Além disso, a MP estabeleceu a ingerência direta nos instrumentos de gestão municipais, estabelecendo ainda a necessidade de observância das regras de referência nacionais para regulação dos serviços como requisito para obtenção dos recursos federais, violando as competências constitucionais dos municípios e a autonomia dos entes subnacionais, em flagrante ofensa à Constituição.

Como consequência da ampliação do rol de atribuições da ANA, a MP previu ainda medidas de aumento dos gastos públicos no setor de saneamento básico tanto em forma de despesas com pessoal, além de despesas orçamentárias decorrentes de transferências obrigatórias e dotações orçamentárias específicas.

Para Danilo Cabral, a MP permite que a condução política do setor de saneamento seja feita pela iniciativa privada. “Não podemos abrir de que o Estado seja o condutor dessa política, assim como deve ser em relação ao setor energético. A MP é inconstitucional e lesiva ao patrimônio público, só servirá para aumentar a tarifa e tornar o serviço pior”, criticou Danilo, que completou: “o saneamento é um direito de todos os cidadãos e não um negócio. É o lucro social que deve ditar as políticas de estado”.

Dilma não participa de entrevista ao ‘Jornal da Globo’

do O Globo Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez […]

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do O Globo

Candidata do PT à reeleição, a presidente Dilma Rousseff não participou da série de entrevistas promovida pelo “Jornal da Globo”. Depois de Marina Silva (PSB) ter participado na segunda-feira, seria a vez de Dilma nesta terça, conforme a ordem por sorteio, que ainda terá Aécio Neves nesta quarta. Foi a primeira vez que aconteceu esta recusa por parte de algum candidato à Presidência. O motivo da recusa não foi informado ao Jornal.

“Como faz desde 2002, o ‘Jornal da Globo’ abriu ontem (segunda-feira) com Marina Silva, do PSB, a série de entrevistas com os principais candidatos à Presidência. A desta terça-feira seria com a candidata do PT, Dilma Rousseff, mas ela se recusou a dar entrevista, naturalmente um direito dela”, disse o apresentador William Waack ao anunciar a falta da presidente.