Irmãos Gouveia prestigiam São João de Arcoverde

Da Agência Estado

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta segunda-feira, em nota, a saída do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e sua nomeação para chefia da Advocacia Geral da União (AGU), em substituição ao ministro Luiz Inácio Adams que solicitou o seu desligamento por motivos pessoais.

Dilma agradeceu a Adams pelo trabalho à frente da AGU e desejou sucesso em sua carreira. “A presidente da República agradece os valiosos serviços prestados ao longo de todos estes anos, com inestimável competência e brilho, pelo Dr. Luís Inácio Adams, e deseja pleno êxito à sua atividade profissional futura”, diz o texto.

A saída de Cardozo teria sido motivada pela crescente pressão do PT, após rumores de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria alvo de quebras de sigilos bancário, telefônico e fiscal no âmbito da Operação Lava Jato. O então ministro estaria se sentindo injustiçado, até que decidiu entregar o cargo à presidente. Cardozo já havia manifestado a intenção de sair do governo algumas vezes, mas até então recuava após apelos de Dilma.

A nota informa ainda que assumirá o cargo no lugar de Cardozo o ex-Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, Dr. Wellington César Lima e Silva. A indicação de Wellington César foi articulada pelo ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.

Em sua comunicação, o Planalto aproveitou para informar a troca no comando da Controladoria Geral da União (CGU). Sai Carlos Higino, que estava interinamente no cargo de ministro-chefe do órgão para assumir Luiz Navarro de Brito. Dilma também agradeceu Higino por “sua dedicação” a frente da CGU.

Por Josias de Souza

A força-tarefa de Curitiba atualizou na última sexta-feira (12) a soma dos pedidos de ressarcimento feitos em processos judiciais da Lava Jato. Incluindo-se as ações penais (R$ 39,97 bilhões) e as ações por improbidade administrativa (R$ 14,93 bilhões), reivindica-se a devolução de R$ 54,9 bilhões em verbas roubadas do Estado. Eloquente, a cifra corresponde a tudo o que o BNDES pretende investir em projetos de infra-estrutura até o final de 2019. Entretanto, a verba efetivamente devolvida aos cofres públicos em quatro anos e meio de Lava Jato soma, por ora, pouco mais de R$ 2,5 bilhões —ou 4,5% do total requisitado.

Desde 2014, quando foi às ruas, a Lava Jato corroeu a Presidência de Dilma Rousseff, passou na chave o projeto presidencial de Lula e está perto de acertar as contas com Michel Temer. A operação também trancafiou a nata da oligarquia política e empresarial. Gente que estava escondida atrás da imunidade parlamentar foi surrada nas urnas de domingo passado, despencando na primeira instância Judiciário. Não se via tamanha movimentação nos salões do poder e nas cadeias desde a chegada das caravelas.

Quebraram-se paradigmas também na recuperação da verba roubada. Antes da Lava Jato, os pedidos de reparação rodavam na casa dos milhões. Depois, passaram a ser computados em bilhões. Mas o resultado, quando confrontado com o tamanho da pilhagem, não chega a entusiasmar. Graças aos acordos de delação premiada, os procuradores de Curitiba conseguiram obter de criminosos: confissões, provas e compromissos de devolver algo como R$ 12,3 bilhões. O problema é que o dinheiro roubado à vista será devolvido a prazo.

Há parcelamentos de até duas décadas. Daí a disparidade entre os valores solicitados e o montante ressarcido até o momento. A coisa se complica ainda mais nos casos em que a devolução depende não de acordos de colaboração, mas do desfecho de batalhas judiciais. Ouvido pelo blog, um dos procuradores da força-tarefa de Curitiba resumiu o drama:

“É um milagre termos no Brasil esse ressarcimento de pouco mais de R$ 2,5 bilhões. A Lava Jato é uma árvore frondosa crescendo no deserto. A regra no país era não recuperar nada. Antes da Lava Jato, todo o dinheiro repatriado somava menos de R$ 45 milhões. Mesmo depois, houve apenas um outro caso envolvendo repatriação de cerca de R$ 70 milhões. Desconheço qualquer outro caso que envolva recuperação superior a R$ 100 milhões. ”

O procurador acrescentou: “Nas ações penais e de improbidade, o dinheiro só será recuperado no final do processo, quando tudo transitar em julgado. Ou seja: no Dia de São Nunca. É muito comum que esses processos durem mais de dez anos. O réu tem que ter muito azar e a sociedade tem que ter muita sorte para conseguir a recuperação. Pedidos de ressarcimento viraram piada no Brasil. Quando se esgotam as possibilidades de recurso, o réu já se desfez de todo o patrimônio.”

“A gente tenta obter bloqueios cautelares”, prosseguiu o procurador. “Mas se você vai bloquear recursos de uma empreiteira, elas trabalham alavancadas. A indústria, a fábrica, todos os fornecedores já têm uma, duas ou três hipotecas. O Estado entra em quarto lugar na fila. Não pode bloquear capital de giro, porque mata a empresa e gera desemprego. Quando conseguimos bloquear o patrimônio dos réus, pessoas físicas, o bloqueio permanece até o final do processo. Um dia, se os crimes não prescreverem, a gente conseguirá recuperar.”

Como se vê, mesmo nos casos submetidos aos novos padrões de investigação e julgamento, o dinheiro surrupiado do Estado continua sendo como pasta de dente que sai do tubo. Colocar de volta não é tarefa simples. A encrenca não se restringe a Curitiba. No Rio de Janeiro, a Lava Jato pleiteia ressarcimentos de R$ 2,3 bilhões. A Receita Federal já aplicou a empresas e pessoas enroladas no petrolão autuações fiscais de R$ 17,1 bilhões. Só nesses três guichês, o Estado tenta receber notáveis R$ 74,3 bilhões.

A campanha dos EUA no Irã vai continuar até que todos os objetivos militares dos EUA sejam atingidos, disse neste domingo (1º) o presidente dos EUA, Donald Trump, em pronunciamento publicado em suas redes sociais.

Em um discurso de seis minutos de duração, Trump afirmou também que os EUA vão vingar a morte dos três militares mortos durante a retaliação iraniana. Em tom de ameaça, ele também mandou um recado para membros das Forças Armadas e da Guarda Revolucionária do Irã.

“Eu faço um apelo à Guarda Revolucionária, aos militares do Irã, policiais: entreguem as suas armas e recebam total imunidade, ou encarem a morte certa.”

Pouco antes, Trump declarou ao jornal britânico “Daily Mail” que o conflito com o Irã deve se arrastar pelas próximas quatro semanas.

“Sempre foi um processo de quatro semanas. Calculamos que levaria cerca de quatro semanas. Sempre foi um processo de cerca de quatro semanas, então – por mais forte que seja, é um país grande, levará quatro semanas – ou menos”, disse Trump, segundo o jornal britânico.

Trump disse ao jornal que continuava aberto a mais conversas com os iranianos, mas não disse se isso aconteceria “em breve”. Mais cedo, ele disse à revista “The Atlantic” que a nova liderança do país se mostrou disposta a retomar as negociações sobre o programa nuclear.

“Não sei”, disse Trump, de acordo com a reportagem. “Eles querem conversar, mas eu disse que deveríamos ter conversado na semana passada, não nesta semana”, acrescentou.

As discussões sobre o programa nuclear iraniano foram a justificativa de EUA e Israel para o início da campanha militar, no sábado (28), que matou o líder supremo do país, o aiatolá Ali Khamenei.

“Eles querem conversar, e eu concordei em conversar, então vou falar com eles. Deveriam ter feito isso antes. Deveriam ter oferecido algo que era muito prático e fácil de fazer antes. Esperaram demais”, disse Trump.

Apesar disso, o republicano não quis detalhar quando deve ocorrer a conversa com representantes iranianos. Ao ser questionado se o contato aconteceria hoje ou amanhã, respondeu: “Não posso dizer isso”.

Segundo a publicação, Trump afirmou ainda que parte dos negociadores iranianos envolvidos nas tratativas recentes morreu nos ataques.

“A maioria dessas pessoas se foi. Algumas das pessoas com quem estávamos lidando se foram, porque aquilo foi um grande — foi um grande golpe”, declarou.

O presidente americano ainda disse acreditar na possibilidade de uma mudança interna no Irã.

Segundo ele, há relatos de comemorações nas ruas do país e de manifestações de apoio organizadas por iranianos que vivem no exterior, em cidades como Nova York e Los Angeles.

Apesar disso, Trump ressaltou que a situação continua delicada.

“Sabendo que é muito perigoso, sabendo que eu disse a todos para permanecerem onde estão — acho que é um lugar muito perigoso agora”, disse. “As pessoas lá estão gritando nas ruas de felicidade, mas, ao mesmo tempo, há muitas bombas caindo.”

A chapa de oposição em Itapetim, formada por Anderson Lopes (PSDB), candidato a prefeito, e Jordânia Siqueira (Republicanos), candidata a vice-prefeita, anunciou nesta quarta-feira (14) que não utilizará fogos de artifício com estampido durante a campanha eleitoral. 

A decisão, segundo a chapa, foi tomada em consideração aos impactos negativos que o barulho dos fogos pode causar em diversos grupos da população e nos animais.

Anderson Lopes explicou que a medida visa proteger pessoas idosas, crianças, indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e animais, todos sensíveis ao ruído intenso. 

“Nosso compromisso é com o bem-estar de todos os cidadãos de Itapetim. Sabemos que os fogos com estampido podem causar grande desconforto e até sofrimento, principalmente para aqueles mais vulneráveis. Por isso, decidimos que nossa campanha será marcada pelo respeito e pela consideração ao próximo,” declarou Anderson Lopes.

O uso de fogos de artifício com estampido é tradicional em campanhas eleitorais, mas gera transtornos significativos. Pessoas com TEA, por exemplo, podem sofrer crises intensas devido ao barulho, e idosos e crianças frequentemente experimentam desconforto e susto. Além disso, os animais domésticos e de rua também são afetados, ficando agitados e assustados com os estouros repentinos.

O avião com o italiano Cesare Battisti chegou ao aeroporto de Ciampino, em Roma, nesta segunda-feira (14) às 8h40 pelo horário de Brasília. Ele desceu do avião escoltado por policiais e sem algemas. Battisti foi entregue pela polícia boliviana às autoridades da Itália na cidade de Santa Cruz de La Sierra, onde foi preso no último sábado (12).

Um forte esquema de segurança foi montado no aeroporto de Roma para receber Battisti. Ele será levado para um presídio na periferia de Roma. No trajeto, patrulhas fecharão os acessos para que o comboio chegue rapidamente ao local, segundo o jornal “Corriere della Sera”. O ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, foi ao aeroporto para receber Battisti, a quem ele chama de “assassino comunista”.