Arcoverde: Zirleide Monteiro justifica ingresso na bancada governista

O secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho, recebeu nesta quarta-feira (01) o secretário de Governo de Flores, Marconi Santana.

Durante a reunião, foram discutidas pautas estratégicas voltadas para o fortalecimento da infraestrutura urbana, com foco em melhorias que irão refletir diretamente na qualidade de vida da população florense. O diálogo foi considerado extremamente positivo, por abrir perspectivas concretas para a execução de projetos estruturantes capazes de transformar a realidade do município.

Marconi destacou a sensibilidade e a disposição do Governo do Estado, na pessoa da governadora Raquel Lyra, em ouvir as demandas de Flores e avançar em soluções conjuntas.

“Estamos muito confiantes de que, em breve, anunciaremos obras de grande impacto, que não apenas modernizarão nossa cidade, mas também representarão um marco no desenvolvimento de nossa infraestrutura”, enfatizou.

Blog Andréia Sadi

João Batista de Andrade entregou carta de demissão, hoje, ao presidente Michel Temer. A informação foi confirmada pelo Planalto ao blog.

Temer já havia avisado os aliados que trocaria o interino. Andrade se antecipou à demissão e pediu para sair. O PMDB disputa a vaga aberta na Esplanada.

A vaga da Cultura está aberta desde que Roberto Freire (PPS) pediu demissão. Então ministro, ele pediu para sair após a delação da JBS envolver o presidente Temer.

Auxiliares do presidente disseram ao blog nesta semana que os peemedebistas querem aumentar o espaço na Esplanada dos Ministérios após terem perdido o Ministério da Justiça, em maio.

Senadores do PMDB procuraram o presidente para pleitear o Ministério da Cultura, mas enfrentam o seguinte entrave: a bancada mineira do partido na Câmara também quer o posto.

Em meio à crise política, o presidente terá de arbitrar a briga entre os peemedebistas. Temer vinha dizendo que só iria resolver o impasse sobre o novo comandante da Cultura após voltar de viagem oficial que fará à Rússia entre o dia 19 e 23 de junho.

Programa oferece subsídios de até R$ 20 mil para famílias adquirirem a casa própria

Nesta segunda-feira (24), no Cais do Sertão, Bairro do Recife, a governadora Raquel Lyra lançou o Morar Bem – Entrada Garantida, através do qual o governo vai oferecer subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda familiar de até dois salários mínimos possam ter condições de comprar seu primeiro imóvel. O investimento anual previsto é de R$ 200 milhões.

“O Governo do Estado estruturou uma política pública habitacional garantindo recursos para que ela possa ser feita. Além da família poder ter essa oportunidade de comprar a casa própria, o empreendedor que pretende colocar o seu imóvel para comercializar por meio do programa pode se cadastrar. Com isso, a gente pode garantir novos empreendimentos em Pernambuco”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Na ocasião, a governadora assinou a reedição do decreto 50.501, que em 22 março de 2023 instituiu o Programa Morar Bem PE. Foi acrescentada ao texto a informação de que “serão até R$ 20 mil os valores concedidos a título de subvenção financeira às famílias que atendam aos requisitos na Lei nº 13.619, de 2008, e neste decreto, para a aquisição da primeira moradia, que cumpra aos critérios estabelecidos para a área urbana”.

O Entrada Garantida é voltado para famílias de baixa renda que não têm capacidade financeira para pagar a entrada de um financiamento habitacional. A ideia do Estado é estimular a comercialização de 40 mil imóveis novos, sendo cada um deles com valor de mercado de até R$ 190 mil, estabelecido no Minha Casa, Minha Vida.

A expectativa é que o programa dobre a utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões). Isso porque as famílias poderão utilizar o FGTS e o subsídio do governo concomitantemente para conseguir comprar o imóvel. 

Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para conseguir um financiamento através do programa Minha Casa, Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa, que financia até 80% do valor do imóvel. 

“O subsídio do Governo do Estado vai entrar junto com o programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que essas famílias possam comprar sua casa própria. Isso vai diminuir o déficit habitacional e aquecer a economia, na medida em que a expectativa é que a gente dobre o investimento do FGTS”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, ao acrescentar que 70% dos imóveis comercializados em Pernambuco são destinados a famílias com renda de até dois salários mínimos. 

Como se cadastrar

Para ter acesso à modalidade Entrada Garantida do programa Morar Bem, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Na página on-line, o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras, separadas por município. 

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possui imóvel em seu nome. 

Depois desse processo, será gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento. No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel.

Estímulo ao emprego e à renda

A nova modalidade também será um estímulo ao setor da construção civil para lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do programa, gerando emprego e renda neste segmento. A iniciativa tem um potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. 

Para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, os construtores precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis na lista de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a página virtual.

Por conta disso, a apresentação da Entrada Garantida foi feita a representantes de entidades do setor nesta segunda, como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), a Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis.

Estiveram presentes no lançamento da iniciativa os deputados estaduais Mário Ricardo, Antônio Moraes e Luciano Duque; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carolina Cabral (Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção às Drogas), Fernando Holanda (Chefe da Assessoria Especial), Regina Célia (Mulher), José Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento) e Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional). Os prefeitos de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, e de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão; além do presidente da CBIC, Renato Correia; o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger; o presidente da Ademi-PE, Rafael Simões, e o presidente do Sinduscon-PE, Antônio Cláudio, também participaram do evento.

Sobre o programa Morar Bem PE

O programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida, com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Em pouco mais de seis meses da gestão Raquel Lyra, o programa Morar Bem PE já efetuou mais de 3 mil regularizações fundiárias, entregou dois habitacionais e realizou mais de mil retomadas de obras.

Do Blog do Magno

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, garante que o candidato do PR a prefeito de Serra Talhada, sua terra natal, Victor Oliveira, fará, hoje, a maior convenção do município, superando a do prefeito Luciano Duque (PT), sábado passado.

Para isso, Sebá, como é mais conhecido, conta, também, com o empenho entusiasmado do ex-prefeito Carlos Evandro.

“Será a largada do prefeito que mudará Serra” diz ele, referindo-se ao neto do ex-deputado Inocêncio Oliveira, que está também na convenção.

Josias de Souza

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da Construtora UTC e delator da Lava Jato, confirmou ter feito doações às campanhas presidenciais de Dilma Rousseff e de Aécio Neves.

Repassou R$ 7,5 milhões para a candidata petista e R$ 4,5 milhões para o rival tucano. Inquirido sobre a origem dos recursos, declarou que o dinheiro saiu do mesmo caixa das empresas do Grupo UTC, que era unificado.

Ricardo Pessoa prestou depoimento no processo em que o PSDB pede à Justiça Eleitoral que casse os mandatos de Dilma, já deposta, e do vice Michel Temer, agora efetivado na função de presidente. Ele foi ouvido em audiência realizada em 19 de setrembro. Mas só nesta semana o TSE divulgou no seu site o papelório que compõe os primeiros 13 volumes dos processos.

O blog manuseou o depoimento de Ricardo Pessoa. A certa altura, o advogado de Dilma, Flávio Caetano, travou com o empreiteiro o seguinte diálogo:

— […] Tanto a doação à campanha eleitoral de Dilma e Temer e a doação para a campanha de Aécio e Aloysio [Nunes Ferreira] tiveram origem na mesma conta corrente, da UTC. É isso?

— Sim

— Da mesma conta corrente?

— Não sei se da mesma conta corrente, mas do caixa, do capital de giro, do caixa da UTC Engenharia, Constran e UTC Participações, que era unificado.

— Ou seja, não tem relação nenhuma com eventuais comissões ou propinas de contratos com a Petrobras.

— Não. Absolutamente.

— A origem de doação a Aécio e Dilma é a mesma?

— Sim senhor.

Flávio Caetano, o advogado de Dilma, perguntou a Pessoa se ele esteve pessoalmente com Aécio. “Estive”, respondeu o empreiteiro. “Ele lhe pediu alguma contribiuiçao?”, emendou o doutor. E o depoente: “Não, já tinha sido acertado antes, ele só foi agradecer.” Caetano quis saber: “Ele agradeceu a contribuição?” Pessoa soou seco: “Claro.”