Deputados de PE aprovam aumento dos próprios salários

Declaração foi dada durante mobilização municipalista na capital federal

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, ao lado de prefeitos e prefeitas de Pernambuco participaram, em Brasília, nestes dias 09 e 10 de novembro, da Mobilização Municipalista, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que visa garantir a aprovação de matérias prioritárias para os Municípios.

Na manhã da terça-feira (09/11), os gestores participaram de reunião do Conselho Político da CNM, para definição da pauta prioritária. Pela tarde, no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal, foi apresentada a pauta prioritária aos deputados presentes, dentre elas a PL 3339/2021, que trata da Regulamentação do Fundeb, e a PEC 23/2021, que dispõe sobre o parcelamento previdenciário. Logo após, seguiram em marcha pelos corredores da Câmara dos Deputados.  

Nesta quarta-feira (10), a pauta municipalista reuniu mais parlamentares. Os prefeitos e prefeitas reivindicaram preocupação em duas principais pautas: o PL 2337/2021, sobre a Reforma do Imposto de Renda, e o PLP 11/2020, que estabelece que a incidência do ICMS sobre combustíveis será sobre o valor médio dos últimos 2 anos, o que traz grande impacto negativo sobre a arrecadação dos municípios, já muito desigual, segundo a Associação Municipalista de Pernambuco.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirmou que os prefeitos e prefeitas estão à favor do desenvolvimento. 

“Nossos gestores cansaram de receber obrigações sem ter a responsabilidade, a condição de fazer. São habilidosos, mas não fazem milagres. Não há como fazer dinheiro falso para pagar conta, que nunca vai fechar. Não se pode criar mais despesa sem saber de onde virá o dinheiro”, disse Patriota.

José Patriota também falou sobre as conquistas e desvantagens que os municípios enfrentam quase diariamente. “A gente precisa de conquistas permanentes, de políticas públicas permanentes. O que vemos hoje é os municípios perdendo de um lado e ganhando do outro”, concluiu.

A Prefeitura de Tabira, em parceria com o Instituto Brasil de Saúde Ocular (Ibraso), deu início nesta quarta-feira (30) a um mutirão oftalmológico que prevê a realização de 855 atendimentos gratuitos à população. A ação segue até o dia 8 de agosto e tem como foco ampliar o acesso aos serviços de saúde visual no município.

Os atendimentos estão sendo realizados no AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ao lado do prédio da Prefeitura. Além do atendimento centralizado, o mutirão também percorrerá localidades do interior, como o bairro Riacho do Gado, os povoados Brejinho e Borborema, encerrando as atividades no sítio Ilha do Rato.

Serão oferecidos exames oftalmológicos como Teste do Olhinho, Avaliação de Acuidade Visual, Refração Completa, Fundoscopia, Meibografia, Mapeamento de Retina, entre outros. A ação inclui ainda avaliação para indicação de cirurgias de Catarata, Pterígio e alterações nas pálpebras.

A secretária de Saúde de Tabira, Zeza Almeida, destacou que a ação busca alcançar moradores com dificuldade de acesso aos serviços especializados. “Estamos cuidando das pessoas onde elas vivem”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques avaliou a iniciativa como parte do esforço da gestão municipal em ampliar o cuidado preventivo. “Estamos garantindo dignidade e qualidade de vida, especialmente para quem mais precisa”, declarou.

Quem imaginaria uma imagem dessas: o padre Gilvan Bezerra, da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Remédios,  celebra sem fiéis, com transmissão pelo Facebook e pela Rádio Pajeú. Tudo pelo risco do coronavirus.

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol definiu suspensão de reuniões, encontros de pastorais e missas com a participação de fieis.

“O novo vírus que nos assusta se espalha facilmente. Todas as determinações restritivas das autoridades competentes visam conter ao máximo o contágio e merece todo o nosso apoio e colaboração.

Os padres continuarão a celebrar a missa nos horários habituais, mas sem a presença dos fieis. Aproveitaremos de todos os meios de comunicação à disposição para que os fieis possam participar”.

Atendendo a uma representação da coligação Frente Popular de Afogados da Ingazeira, a Justiça Eleitoral determinou a quebra do sigilo de dados dos perfis “Portal Afogados PE” e “Afogados Desconectando” com o objetivo de identificar seus administradores.

Esses perfis, ao longo da campanha, promoveram a propagação de notícias falsas, calúnia, injúria e difamação contra o prefeito Sandrinho e a Frente Popular. Um dos perfis não está mais disponível no Instagram, o que, no entanto, não impede a identificação e punição de seu administrador.

Os responsáveis por esses crimes contra a honra, tanto na esfera cível quanto penal, também cometeram irregularidades eleitorais. A identificação desses indivíduos poderá revelar possíveis vínculos com a campanha de oposição em Afogados, já que os ataques são direcionados exclusivamente à Frente Popular, enquanto promoviam conteúdos positivos da oposição.

Tais ações configuram propaganda eleitoral negativa contra a Frente Popular e disseminação de fake news, ambas proibidas por lei.

Além disso, ainda que os perfis tenham excluído postagens de apoio ao candidato adversário, o registro dessas publicações permanece documentado.

“Estamos nos esforçando junto à Justiça Eleitoral para identificar os responsáveis, e estamos muito próximos de alcançá-los. Além de ordenar a exclusão de diversas publicações, a Justiça Eleitoral já determinou a quebra de sigilo dos dados destes perfis. As providências necessárias para a obtenção dessas informações já foram realizadas, e estamos recebendo dados cruciais graças ao apoio da empresa proprietária do Instagram, das operadoras de telefonia e dos provedores de internet, que foram acionados pela Justiça, derrubando a cortina nefasta do anonimato, e mostrando que ninguém está fora do alcance da lei. A liberdade de expressão é um direito constitucional essencial para o debate eleitoral e para a democracia. No entanto, usar o anonimato nas redes sociais para abusar desse direito e cometer crimes contra a honra, como calúnia e difamação, além de disseminar notícias falsas, são práticas que configuram ilícitos graves e devem ser combatidas com o rigor da lei”, afirmou Cinara Amorim, advogada da Frente Popular e responsável pela representação eleitoral.

Em breve, mais informações serão divulgadas, uma vez que o processo (nº 06000372-73.2024.6.17.0066) não está sob segredo de justiça, segundo a Frente Popular em nota.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho esteve ao lado do prefeito George Duarte no evento de comemoração dos 150 anos de Santa Maria da Boa Vista. 

Na agenda pela cidade sertaneja, Miguel disse que o governo do estado precisa voltar a investir no desenvolvimento do Sertão do São Francisco. Miguel foi acompanhado na visita também pelo deputado Antonio Coelho, da pré-candidata a estadual Maria Elena e do prefeito de Petrolina, Simão Durando.

Com potencial para a fruticultura, o município carece de investimentos em infraestrutura, segundo o pré-candidato a governador. 

“Santa Maria é uma das maiores produtoras de frutas de Pernambuco e tem condições ideais para se estabelecer como um polo de agricultura. Mas o governo precisa dar o suporte em infraestrutura das estradas, na educação e na capacitação técnica. Por isso, defendo mais investimentos do estado aqui para explorar esse grande potencial e gerar mais empregos”, disse Miguel.

O pré-candidato ainda elogiou a gestão do prefeito George Duarte, mas alertou para a necessidade de maior presença do Governo do Estado. 

“Sem apoio de um governador fica difícil para dar um salto de desenvolvimento. O prefeito George tem feito um esforço grande, tem se destacado e conta com uma ajuda grande de deputados parceiros como Antonio Coelho. Mas sem investimentos do Estado, é difícil. Quero ser um parceiro do povo de Santa Maria, para transformar essa região num exemplo de progresso e de geração de empregos na fruticultura”, reforçou.