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Arcoverde tem recursos de combate a dengue bloqueados pelo Ministério da Saúde

Por Nill Júnior

O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23) informando a suspensão de recursos do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do município de Arcoverde, administrado pela socialista Madalena Britto, a partir de 1º de setembro.

O bloqueio acontece na pasta que é comanda pela filha da prefeita, Andreia Britto.

Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya.

A alegação para suspender os recursos foi de que a prefeitura não atualizou os sistemas de informação para Agravos de Notificação (Sinan), para Nascidos Vivos (Sinasc) e para Mortalidade (SIM). Um monitoramento feito neste mês teria constatado as irregularidades.

De acordo com a Portaria Nº 2.196, de 22 de agosto de 2019, assinada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, o Fundo Nacional de Saúde efetuará o restabelecimento do repasse dos recursos no mês seguinte a regularização da alimentação dos sistemas de informação referentes às competências que geraram a suspensão.

Os municípios são avaliados mensalmente quanto à alimentação das bases de dados e considera-se situação irregular na alimentação do SINAN, aqueles que não registrarem no período de 8 (oito) semanas epidemiológicas consecutivas dentro do período avaliado e Arcoverde figurou neste caso.

Alem de Arcoverde, outras 11 cidades pernambucanas também ficarão sem os recursos em setembro: Sertânia, Araripina, Belo Jardim, Água Preta, Aliança, Bodocó, Bom Conselho, Cabrobó, Lajedo e Palmares

Essa não é a primeira vez que acontece esse tipo de bloqueio pelo simples fato da falta de informações obrigatórias que devem ser repassadas ao Ministério da Saúde por parte da Prefeitura de Arcoverde. Em maio aconteceu outro bloqueio no mesmo sentido, demonstrando que a falta de gestão vem prejudicando o recebimento dos repasses federais.

Confira a portaria na íntegra no link abaixo

https://www.orzil.org/noticias/portaria-suspende-transferencia-de-recursos-para-municipios-irregulares

Outras Notícias

Prefeitura lança ordem de serviço de escola padrão FNDE

A Prefeitura de Serra Talhada assina nesta quinta-feira (04), às 16h30, a ordem de serviço da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho, que será construída na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP. A escola será de acordo com o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com doze salas de aula, […]

A Prefeitura de Serra Talhada assina nesta quinta-feira (04), às 16h30, a ordem de serviço da Escola Municipal Educadora Zuleide Feitoza Carvalho, que será construída na Rua Antônio Inácio de Medeiros, no bairro IPSEP.

A escola será de acordo com o padrão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com doze salas de aula, bloco administrativo, bloco pedagógico (biblioteca, auditório, laboratórios e grêmio estudantil), bloco de serviços (cozinhas e pátio coberto), sanitários, quadra esportiva e vestiários.

Serão investidos quase quatro milhões de reais na obra, recursos do Governo Federal. A contrapartida do município é a disponibilidade do terreno adequado à dimensão da escola, que terá capacidade para 1.200 alunos.

“É como muita satisfação que vamos dar a ordem de serviço dessa escola, um sonho antigo da população que vai se realizar e um compromisso de nosso governo com os moradores do IPSEP, que terão um equipamento educacional de qualidade no bairro”, disse o prefeito Luciano Duque.

Possível migração da PF para Ministério da Segurança preocupa associação de delegados

Do UOL A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17). O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova […]

Edvandir Paiva é presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal. Foto: Divulgação/ADPF

Do UOL

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) afirmou ver com preocupação a possível transferência da Polícia Federal da esfera do Ministério da Justiça para o Ministério da Segurança Pública — cuja criação foi anunciada pelo presidente Michel Temer no sábado (17).

O presidente da ADPF, Edvandir Paiva, disse que a nova estrutura administrativa “parece ser uma daquelas medidas criadas para passar à sociedade a ideia de que algo está sendo feito”.

“Não sei se é só marketing, mas a PF não pode fazer parte de marketing. A princípio, não nos agrada”, disse.

O presidente Temer disse em pronunciamento que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país “sem invadir as competências dos Estados”. Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

O assunto já vinha sendo discutido no governo e ganhou força com necessidade de resposta criada pela mais recente onda de violência no Rio de Janeiro. Segundo um esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública seriam englobadas pelo novo ministério.

Paiva disse que a Secretaria Nacional de Segurança Pública já coordena a segurança pública nacionalmente.

Porém, defensores da ideia dizem que um ministério pode trazer mais estrutura e recursos para a realização desse trabalho.

O presidente Temer não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro José Mariano Beltrame foi cogitado.

Nesta sexta (16), Temer assinou decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio, que será apreciada pelo Congresso nesta semana. Com o ato, ele designou um interventor –o general Walter Braga Netto– para comandar a área no Estado. O governo quer que o novo ministério seja concretizado simultaneamente ao início da intervenção no Rio.

O presidente da ADPF também disse que a Polícia Federal é um órgão permanente, expressamente previsto na Constituição Federal de 1988. “É complicado ficar passando a PF de um ministério para o outro. A PF tem reflexo na segurança pública, mas vai além.”

“O governo está em crise há muito tempo. A gente vive um momento até de expectativa porque teremos eleições e um novo governo… e aí vem mexer com a Polícia Federal. (O governo) não está em condições de (ter) apoio e credibilidade para fazer mudanças desse naipe”, disse Paiva.

O fato de o ministério recém-anunciado ser extraordinário, com prazo de validade definido, também foi criticado pelo dirigente sindical, que é delegado da PF. “Acho muito temerário”, disse.

“Preferiríamos que o governo estivesse anunciando medidas de fortalecimento da PF. Não vi nenhuma nesse momento, muito pelo contrário”, afirmou.

Beltrame

Questionado sobre a possibilidade de Beltrame, que é delegado aposentado da Polícia Federal, assumir a nova pasta, Paiva elogiou o ex-secretário de segurança.

“Ele tem uma experiência enorme num lugar dos mais complicados. Não temos nenhum tipo de crítica a fazer ao nome do doutor Beltrame”, afirmou.

O mais importante, para o presidente da ADPF, é que o chefe da pasta seja alguém que “conheça do assunto”.

Tabira: saúde inaugura UBS de Riacho do Gado‏

A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta (13), na comunidade de Riacho do Gado, a inauguração da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família, Rita Maria de Moura. O evento acontecerá a partir das 19h30min, na referida comunidade. O prefeito Sebastião Dias Filho disse que, apesar […]

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A Prefeitura de Tabira, através da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta sexta (13), na comunidade de Riacho do Gado, a inauguração da Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde da Família, Rita Maria de Moura. O evento acontecerá a partir das 19h30min, na referida comunidade.

O prefeito Sebastião Dias Filho disse que, apesar das visíveis dificuldades financeiras enfrentadas pela gestão, muita coisa está sendo feita, inclusive na saúde. – “Fizemos o maior investimento já visto nesse município na área da saúde. O hospital municipal passou por uma total reforma, recuperação e ampliação. Agora estamos dirigindo nosso olhar às comunidades”, afirmou o gestor tabirense.

O secretário de Saúde, Allan Dias, informou que sua pasta realizou recuperação das UBS, construção de três novas unidades, atendimento e acompanhamento aos que fazem tratamento fora e ampliação do atendimento interno e externo.

Proteção social dos trabalhadores de aplicativos é tema de seminário virtual

O webinar Breque na Precarização tem como objetivo discutir propostas legislativas e ouvir o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores. Atualmente, tramitam cerca de 70 proposições no Congresso O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara tem realizado debates na internet sobre a precarização das relações de trabalho dos profissionais de aplicativo. O primeiro […]

O webinar Breque na Precarização tem como objetivo discutir propostas legislativas e ouvir o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores. Atualmente, tramitam cerca de 70 proposições no Congresso

O Núcleo do Trabalho do PT na Câmara tem realizado debates na internet sobre a precarização das relações de trabalho dos profissionais de aplicativo.

O primeiro painel, com participação de especialistas internacionais e trabalhadores, ocorreu no último dia 27. O próximo será nesta quinta-feira (3/09).

Em pauta, os principais projetos de lei no Congresso Nacional voltados às trabalhadoras e aos trabalhadores de aplicativos e as ações e fiscalizações relacionadas à precarização do trabalho destes profissionais.

“O objetivo é ampliar o debate público, ouvir a experiência de outros países e, principalmente, entender o que querem as trabalhadoras e os trabalhadores para chegar à proposta mais adequada para eles e para a sociedade. Certamente, essa discussão norteará a regulação de diversas outras profissões impactadas pela tecnologia”, explica o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), que está à frente do evento.

Participam deste segundo dia de debate, Sidnei Machado, professor da Universidade Federal do Paraná; Tadeu Henrique Lopes da Cunha, do Ministério Público do Trabalho (MPT); Fausto Augusto Junior, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Luiza Rizzo, trabalhadora de aplicativo do RJ; e Renato Bignami, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Além de parlamentares e representantes de entidades sindicais.

“Será um debate qualificado de análise dos projetos de lei do Congresso brasileiro, a partir do diálogo com diversos atores envolvidos no tema, a começar pelos trabalhadores e pesquisadores especialistas”, avalia o professor Sidnei Machado, da Universidade Federal do Paraná, um dos debatedores do evento.

Desafio mundial

O primeiro painel do Webinar Breque na Precarização ocorreu na última quinta-feira (27), com os temas experiências internacionais e realidade brasileira. O debate foi aberto pelos professores Francisco José Trillo Párraga (Espanha) e Pablo Topet (Argentina), que é um dos redatores do projeto do governo argentino para a regulação da categoria naquele país. Os especialistas contextualizaram o cenário na Argentina e na Europa, mostrando que a exploração desses trabalhadores é um problema que está sendo enfrentado mundialmente.

Serviço:

Webinar Breque na Precarização

Dia 3/9 (quinta-feira), 14h:

Painel: Garantia de proteção social: as ações administrativas e judiciais, as proposições legislativas e o que querem os trabalhadores.

Transmissão ao vivo pelo PT Na Câmara

Serra Talhada terá Dia D contra Covid

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (25/09) o Dia D de Vacinação contra Covid-19. A vacinação será no horário das 08h às 17h, no prédio da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET. A vacinação é destinada às pessoas que já tenham completado 60 dias com […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza neste sábado (25/09) o Dia D de Vacinação contra Covid-19. A vacinação será no horário das 08h às 17h, no prédio da Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET.

A vacinação é destinada às pessoas que já tenham completado 60 dias com a primeira dose dos imunizantes da AstraZeneca e da Pfizer; pessoas com 28 dias completos da primeira dose do imunizante da CoronaVac; primeira dose para adolescentes

de 17 anos convocados pelo VacinaSerra; e primeira dose para pessoas a partir de 18 anos que ainda não se vacinaram com nenhuma dose contra a Covid-19.

TRANSPORTE GRATUITO – Haverá transporte gratuito saindo dos postos de saúde dos bairros Vila Bela, Borborema, Mutirão e COHAB I e II. No Vila Bela haverá ônibus às 09h e 14h; no Borborema às 09h30 e às 14h30; no Mutirão às 10h e às 15h; na COHAB I às 09h30 e às 14h30; e na COHAB II às 09h e às 14h.

SERVIÇO

Dia D de Vacinação contra Covid-19

Data: Sábado, 25 de setembro de 2021

Local: Autarquia Educacional de Serra Talhada – AESET

Horário: 08h às 17h