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Foram entregues nesta segunda-feira 1º, pelo Programa Minha Casa Minha Vida  500 casas do Residencial Poço da Cruz IV, em Serra Talhada. O empreendimento recebeu investimentos na ordem de R$ 23 milhões, atribuído à famílias com renda de até R$ 1,6 mil, segundo nota ao blog.

O ato solene de entrega das chaves contou com a presença da Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas, Noemi da Aparecida Leme (representante do Governo Federal); da Superintendente Regional da CAIXA, Simone Benevides de Pinho Nunes; do Prefeito Municipal Luciano Duque e autoridades do executivo, legislativo e militar.

Representando a presidente Dilma Rousseff, Noemi Aparecida ressaltou os principais objetivos da ação habitacional e os benefícios alocados em Serra Talhada.

“O Minha Casa Minha Vida tem como propósito diminuir o déficit habitacional, melhorar as condições de vida e também gerar muito emprego. Aqui em Serra Talhada são mais de 2 mil famílias beneficiadas que já assinaram contratos; isso significa mais R$ 100 milhões e, isso movimento a economia do município”, destacou a Superintendente Nacional de Habitação Rural e Entidades Urbanas.

O Residencial Poço da Cruz IV tem um área privativa 32,23m², todos divididos em 2 quartos, circulação, sala, banheiro, cozinha e área e serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. As moradia estão avaliadas em R$ 46.015,27 mi.

A candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, manifestou-se contra a proposta de seu adversário, Almir Reis, de reorganizar a estrutura da entidade, dividindo subseccionais importantes em algumas regiões do Estado, como Petrolina, Caruaru e Paulista. 

De acordo com uma nota divulgada pela assessoria de Ingrid, a proposta de Almir representaria um “retrocesso para a advocacia do Sertão”, uma vez que a subseccional de Petrolina, reconhecida pela força e união dos advogados da região, seria desmembrada para dar espaço a uma nova subseccional em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.

Segundo a nota, a subseccional de Petrolina possui conselheiros e representantes locais em cada cidade da jurisdição, contando ainda com a Comissão das Cidades da Jurisdição, que possui integrantes em Afrânio, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e Orocó. A proposta de divisão, portanto, não se justifica pela necessidade de representatividade, já que a estrutura atual da subseccional assegura a cobertura e atendimento aos advogados de todos esses municípios.

Ingrid Zanella também se pronunciou diretamente sobre o tema durante entrevista à Rádio Grande Rio de Petrolina, reafirmando seu compromisso com a valorização e fortalecimento da advocacia na região, sem alterações que comprometam a unidade das subseccionais. 

“Queria destacar o meu compromisso sempre com o fortalecimento da advocacia de Petrolina e da região, a nossa querida Califórnia Pernambucana”, disse Ingrid, ressaltando as iniciativas da atual gestão, como a realização da maior Conferência Estadual da Advocacia em Petrolina e a inauguração da farmácia da advocacia neste ano.

Ela também enfatizou que não pretende dividir a subseccional de Petrolina caso seja eleita: “Gostaria de firmar o compromisso com toda a advocacia da subseccional de Petrolina de que não iremos dividir a subseccional. O que queremos é empoderar a advocacia de Petrolina, levar mais serviços, mais autonomia, e reconhecer a força da advocacia da região”, afirmou, mencionando ainda que outros candidatos da oposição estariam propondo divisões semelhantes em Caruaru e Petrolina, compromissos que, segundo Ingrid, prejudicam a advocacia no interior.

A candidata concluiu reforçando seu propósito de “levar sempre mais serviços e mais valorização para a advocacia do cais ao Sertão”, mantendo uma estrutura sólida e unida nas subseccionais e respeitando as especificidades de cada região do Estado.

por Anchieta Santos

Responsável pela grade de programação do Festival de Inverno do Povoado da Borborema em Tabira, onde se apresentaram a dupla Fábio e Nando, Santana, repentistas, declamadores, Orquestra Sanfônica, Quadrilha Exposão Jovem e o cantor Alê Martins, o Secretário de Cultura Edgley Freitas está feliz com o sucesso do evento.

Falando a Cidade FM nesta segunda (21), Edgley relatou que a festa gerou renda para barraqueiros, estacionamentos privativos e todos que participaram do Festival. No domingo (20), segundo Edgley, Renato Marinho e Junior e a Galera, atrações contratadas pelos barraqueiros reuniram grande publico e a festa programada para duas noites, ganhou mais uma noitada.

“O Festival superou a expectativa de publico”, festejou o secretário.

O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente.  “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.

O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.

Em nota ao  Blog, o Prefeito Sávio Torres (PTB) de Tuparetama nega a existência de qualquer tipo de atraso dos pagamentos a quaisquer fornecedores do município, especialmente, aos agricultores familiares fornecedores do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), nos moldes veiculados em notícia da Câmara de Vereadores, pois alerta que todos os fornecedores, bem como os salários dos funcionários estão em dias, inclusive, com a antecipação da 1ª parcela do décimo terceiro.

Informa que o único problema enfrentado pela atual gestão é a mudança feita pela Câmara de Vereadores na Lei Orçamentária do Município (LOA) do ano de 2017, que suprimindo a redação original do art. 7º do projeto de lei que foi repassado pela equipe de transição do ex-prefeito Deva Pessoa, retirou a possibilidade de remanejo orçamentário em rubricas essenciais da saúde, educação e assistência básica, entre outras, mantendo essa possibilidade apenas quando se tratar do dinheiro destinado ao Poder Legislativo.

Embasa sua acusação no fato de que a redação retirada constava na lei orçamentária do ultimo ano da gestão do ex-prefeito Deva Pessoa, tendo sido retirada no orçamento de 2017 apenas para tentar prejudicar a sua gestão, pois a votação do orçamento somente foi realizada depois de sabido o resultado das eleições.

Cita o caso da merenda escolar, aonde os vereadores somente destinaram o valor de cerca de R$ 316 mil reais para 2017, mas só no ultimo ano da gestão de Deva Pessoa foram gastos mais de R$ 500 mil.

Assim, o município possui dinheiro em caixa, mas não tem como realizar as despesas por ausência de dotação orçamentária para promover os empenhos devidos.

Relata, ainda, que no caso dos agricultores do PNAE os pagamentos somente serão executados por que foram anulados recursos já destinados para outra parte da merenda escolar.

Por fim, informa a todos, que sem a aprovação pela Câmara de Vereadores do projeto de lei enviado e que permite a suplementação do orçamento vigente, a partir de agosto de 2017 não haverá possibilidade de pagamento de várias despesas, a exemplo de merenda escolar, salários dos funcionários, bem como de medicamentos e insumos da área de saúde por insuficiência de recursos orçamentários.