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‘Vetarei assim que chegar na minha mesa’, diz Lula sobre PL da Dosimetria

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou Lula. 

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, acrescentou, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou ainda que é preciso “terminar esse processo” e investigar também os financiadores dos atos golpistas.

“Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.

Nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Senado aprovou o PL da Dosimetria com 48 votos favoráveis e 25 contrários. O projeto agora segue para a sanção presidencial.

Na quarta-feira (17), os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. Já os opositores do projeto afirmam que ele não representa o anseio do país e foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra a democracia.

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implica no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

As mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Nesta quinta-feira, quatro bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

Na manhã desta quinta-feira, Lula recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele está acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Camara de Tabira antecipa segunda parcela do 13º salário dos servidores

Como já havia feito o pagamento antecipado do 13º salário no meio do ano a câmara de vereadores de Tabira agora antecipa a segunda parcela do salário extra no dia 30 de Novembro. “Uma gestão organizada e com muita transparência vamos fazer o pagamento do 13º antecipadamente assim como já fizemos no meio do ano, […]

Como já havia feito o pagamento antecipado do 13º salário no meio do ano a câmara de vereadores de Tabira agora antecipa a segunda parcela do salário extra no dia 30 de Novembro.

“Uma gestão organizada e com muita transparência vamos fazer o pagamento do 13º antecipadamente assim como já fizemos no meio do ano, cumprindo nossas obrigações e ajudando na economia municipal “ disse o presidente Valdemir Filho.

“Já devolvemos quase R$530 mil reais aos cofres do município para execução de várias obras, investimos mais de R$ 70 mil reais em móveis e equipamentos e já pagamos todas as obrigações dos salários dos servidores mostra que o nosso jeito de fazer política gerou resultados positivos”,  pontuou Valdemir.

Datafolha: Lula lidera com 40% no 1º turno, e Flávio Bolsonaro tem 32%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (24) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostra o presidente Lula (PT) com 40% das intenções de voto no cenário de 1º turno, oito pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 32%. No levantamento anterior, divulgado em 20 de junho, o presidente tinha 41%, e o […]

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (24) pelo site do jornal “Folha de S.Paulo” mostra o presidente Lula (PT) com 40% das intenções de voto no cenário de 1º turno, oito pontos à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que tem 32%.

No levantamento anterior, divulgado em 20 de junho, o presidente tinha 41%, e o senador, 31%. Os números mostram um cenário de estabilidade.

Na sequência Ronaldo Caiado (PSD): 4% (eram 3%); Romeu Zema (Novo): 3% (eram 2%):  Renan Santos (Missão): 3% (eram 3%); Augusto Cury (Avante): 2% (eram 2%); Samara Martins (UP): 1% (eram 2%); Cabo Daciolo (Mobiliza): 1% (eram 1%) e Rui Costa Pimenta (PCO): 1% (eram 1%).

Não pontuaram Hertz Dias (PSTU), Edmilson Costa (PCB) e Leonardo Avalanche (PRTB).

Em branco/nulo/nenhum: 8% (eram 7%). Não sabem: 3% (eram 4%).

O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas entre os dias 22 e 24 de julho, segundo dados informados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado sob o número BR-01166/2026.

Segundo turno

O presidente Lula (PT) tem 48% das intenções de voto no 2º turno, contra 43% do senador Flávio Bolsonaro (PL). Os números mostram um cenário de estabilidade na disputa.

Na pesquisa anterior, divulgada em 20 de junho, Lula tinha 47%, e Flávio, 43%. No cenário de 1º turno, Lula lidera com 40%, e Flávio tem 32%.

Comunidade indígena da foz do Pajeú visita pela primeira vez nascente, em Brejinho

Brejinho é a Terra Mãe do Rio Pajeú, porém, o Rio precisa de uma revitalização. Dentro dessa perspectiva o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) que é presidido por Ita Porto vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de revitalizar a nascente do Rio Pajeú. No município,  no Alto Pajeú,  […]

Brejinho é a Terra Mãe do Rio Pajeú, porém, o Rio precisa de uma revitalização.

Dentro dessa perspectiva o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú (COBH Pajeú) que é presidido por Ita Porto vem desenvolvendo uma série de ações com o objetivo de revitalizar a nascente do Rio Pajeú.

No município,  no Alto Pajeú,  foi realizada mais uma visita técnica do Comitê em companhia do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGP) e da liderança indígena, Cacica Cícera Pankará, do município de Itacuruba (PE).

Na ocasião foram expostas algumas ações que serão implementadas já em janeiro de 2024, são projetos que buscam trazer vida para a Nascente desse importante Rio pernambucano.

A Prefeitura Municipal de Brejinho tem dado apoio às iniciativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú, sendo uma importante parceira nessa empreitada.

Foi a primeira vez que a comunidade indígena dos Pankarás,  que fica na foz, visitou a nascente do Rio Pajeúve visitaram os guardiões do território. O prefeito Gilson Bento acompanhou a atividade.

Janot diz que MPF está apurando nove crimes da Operação Lava Jato

Do JC Online O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse neste sábado (6), em nota, que o Ministério Público Federal (MPF) está apurando a existência de nove crimes relacionados à Operação Lava Jato. Janot também citou que as investigações mostraram a ocorrência de “graves ilícitos envolvendo a Petrobras, empreiteiras e outros agentes que concorreram para […]

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Do JC Online

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse neste sábado (6), em nota, que o Ministério Público Federal (MPF) está apurando a existência de nove crimes relacionados à Operação Lava Jato. Janot também citou que as investigações mostraram a ocorrência de “graves ilícitos envolvendo a Petrobras, empreiteiras e outros agentes que concorreram para os delitos”.

Os crimes citados pelo procurador-geral são de corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa. Janot reiterou que o MPF prioriza o combate à corrupção e “cumprirá seu dever constitucional e conduzirá a apuração nos termos da lei, com o rigor necessário”.

A nota diz ainda que o procurador-geral da República “não permitirá que prosperem tentativas de desacreditar as investigações e os membros desta instituição”, sem citar, no entanto, que tentativas teriam motivado tal manifestação.

O procurador lembra que os depoimentos coletados em acordo de delação premiada têm auxiliado as investigações do esquema criminoso envolvendo a estatal. Janot encerra a nota reiterando que o trabalho do MPF e da Justiça no caso vai prosseguir. “Medidas judiciais continuarão a ser tomadas como consequência dessa investigação técnica, independente e minuciosa. O Ministério Público Federal reafirma seu dever de garantir o cumprimento da lei”.

Marília Arraes dá à luz a Maria Magdalena

Nasceu, na madrugada desta quarta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher -, a terceira filha da ex-deputada federal Marília Arraes. Maria Magdalena veio ao mundo às 4h40h, com 3,7 kg e 51 cm, de parto natural, no Hospital Memorial São José. A caçula da família é a segunda filha de Marília com o marido, André […]

Nasceu, na madrugada desta quarta-feira (8) – Dia Internacional da Mulher -, a terceira filha da ex-deputada federal Marília Arraes. Maria Magdalena veio ao mundo às 4h40h, com 3,7 kg e 51 cm, de parto natural, no Hospital Memorial São José.

A caçula da família é a segunda filha de Marília com o marido, André Cacau. A primogênita, Maria Isabel, do primeiro casamento de Marília, tem sete anos e Maria Bárbara, 1 ano e dois meses.

A ex-deputada usou as redes sociais para homenagear o nascimento da filha, leia abaixo:

Hoje, Dia Internacional da Mulher, dei à luz Maria Magdalena e, mais uma vez, sirvo de conexão para trazer ao mundo mais uma mulher para fazer parte das nossas trincheiras. Tanta dor… mas dar à luz é não só o início de uma vida, mas um resumo da vida de todos nós: dores terríveis, seguidas de muito amor e felicidade, que sempre são maiores!

Tão pequena, não sabe ela o quanto de luz me trouxe desde que descobri que a carregava em meu ventre. Aprendizado, resistência física e emocional, resiliência, se adaptar ao que a vida nos impõe. Saber que não temos controle sobre tanta coisa que achamos controlar. Tudo foi se arrumando e assim continua a se arrumar. E, quando Isa me pediu que desse à irmãzinha o nome da melhor amiga de Jesus, ela não tinha noção do quanto tudo isso que vivemos tem a ver com essa grande amiga de Jesus, forte, corajosa, desbravadora. Aqui, ela enfrentou comigo tantas batalhas. Algumas vocês viram. Outras, só nós, aqui dentro, sentimos. Fizemos História e continuaremos a fazer.

Agradeço ao meu marido, André, por tanto companheirismo, nos momentos bons e naqueles não tão bons, por andarmos lado a lado, sabendo que somos muito mais que dois. É cada vez mais, com a nossa família tão linda, que estamos construindo e que está cada vez maior, mais unida, mais forte e com mais amor e harmonia. Um lar de verdade que, diferente do que se pensa, não é aquele lugar simplesmente onde nascemos ou moramos, mas o lugar em que nos sentimos bem em estar, onde queremos ficar.

Que Deus te abençoe, minha filha, te faça muito feliz! Bem vinda, Magdalena!