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‘Vetarei assim que chegar na minha mesa’, diz Lula sobre PL da Dosimetria

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (18), que vai vetar o chamado PL da Dosimetria. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado.

“As pessoas que cometeram crime contra a democracia brasileira terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país. Nem terminou o julgamento, ainda tem gente sendo condenada, e o pessoal já resolve diminuir as penas. Eu quero dizer para vocês que, com todo o respeito que eu tenho ao Congresso Nacional, a hora que chegar na minha mesa, eu vetarei. Isso não é segredo para ninguém”, afirmou Lula. 

“O Congresso tem o direito de fazer as coisas, eu tenho o meu direito de vetar, depois eles têm o direito de derrubar o meu veto ou não. É assim que é o jogo”, acrescentou, em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto.

O presidente argumentou ainda que é preciso “terminar esse processo” e investigar também os financiadores dos atos golpistas.

“Nós precisamos levar muito a sério o que aconteceu no dia 8 de janeiro de 2023 e tem gente que quer que a gente esqueça, mas a gente não pode esquecer. Porque se a democracia esquecer da importância que ela tem para uma nação, a gente termina perdendo o jogo”, afirmou.

Nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o Senado aprovou o PL da Dosimetria com 48 votos favoráveis e 25 contrários. O projeto agora segue para a sanção presidencial.

Na quarta-feira (17), os senadores aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) o parecer do senador Esperidião Amin (PP-SC), que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Amin, que é favorável à anistia, defende que a redução das penas visa “pacificar o país”. Já os opositores do projeto afirmam que ele não representa o anseio do país e foi construído para beneficiar um grupo político que atentou contra a democracia.

O PL da Dosimetria determina que os crimes de tentativa contra o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implica no uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O foco do projeto é uma mudança no cálculo das penas, “calibrando a pena mínima e a pena máxima de cada tipo penal, bem como a forma geral de cálculo das penas, reduzindo também o tempo para progressão do regime de prisão fechado para semiaberto ou aberto”.

As mudanças poderão beneficiar réus como o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos militares Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil; e Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).

Nesta quinta-feira, quatro bancadas do PT, PSB, PCdoB e PSOL da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

Na manhã desta quinta-feira, Lula recebeu jornalistas para um café da manhã, no Palácio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele está acompanhado dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. As informações são da Agência Brasil.

Outras Notícias

Valdemir Filho: “pode ter dez eleições, a gente ganha de 6 a 5”

O candidato governista Valdemir Filho também falou à Manhã Total. “O mérito ontem era pra ter sido a votação. Não tinha necessidade de discursos, mas quem decide é o presidente”. E seguiu: “nossa candidatura pode ter 10 eleições, vamos ser eleitos por 6 a 5. Sobre o episódio, não vou levar pra certo ou errado. […]

O candidato governista Valdemir Filho também falou à Manhã Total. “O mérito ontem era pra ter sido a votação. Não tinha necessidade de discursos, mas quem decide é o presidente”.

E seguiu: “nossa candidatura pode ter 10 eleições, vamos ser eleitos por 6 a 5. Sobre o episódio, não vou levar pra certo ou errado. A gente não pode incitar a violência. Os outros deveriam ter respeitado a fala do colega. Ele citou um acontecido que sabemos que é verdade porque quem faz tem que aceitar o que faz”.

Ele criticou Djalma. “As cenas não devem acontecer. Mas há muito tempo a gente vê isso. O presidente deixou soltar as rédeas da Câmara. Ontem, desde o início ele ameaçou cancelar a sessão se houvesse até manifestação com palmas”.

Sobre a decisão de marcar sessão remota ou não presencial, Valdemir disse não fazer diferença. “A gente tá tranquilo. Pode marca o dia, a gente vai ganhar, com sessão virtual ou sem público. Faz um ano que sou candidato. Há um ano pedi voto e meus colegas estão comigo. Estamos unidos. Ali é a casa do povo mas o presidente é ele. Do jeito que a banda tocar a gente dança”.

Ele disse que não poderia comentar “conversa de rua”, sobre coação a colegas para mudarem de lado. “Ninguém chegou pra me dizer. Mas pode chamar quem quiser. É 6 a 5. É só chegar o dia”.

Sobre “abrir caixa preta” da gestão Djalma se ganhar, Valdemir ponderou: “é porque o desespero é grande. Vamos verificar, fazer auditoria, ver gasto com combustível, se tem gente ganhando sem trabalhar. E mais: Nicinha é muito criticada as a gente vê o esforço dela. Tem médico dois dias por semana no Hospital municipal. Vai ter o apoio da governadora Raquel. E aqui, sobrando dinheiro a gente devolve pro município. A Câmara não precisa mais de reforma. Tem mais reforma que tudo no mundo”.

Estado de Pernambuco realiza consultas públicas para criação de seis unidades de conservação na Caatinga

Serra da Matinha, área de grande importância ecológica, que abriga sítios arqueológicos, entre os municípios de Quixaba e Carnaíba | Foto: Agência Estadual do Meio Ambiente A caatinga ocupa 84% do estado de Pernambuco, diz a Plataforma Ecológico-Econômica. Contudo, apenas 17% das Unidades de Conservação estaduais estão inseridas nesse bioma. A tendência segue em escala […]

Serra da Matinha, área de grande importância ecológica, que abriga sítios arqueológicos, entre os municípios de Quixaba e Carnaíba | Foto: Agência Estadual do Meio Ambiente

A caatinga ocupa 84% do estado de Pernambuco, diz a Plataforma Ecológico-Econômica. Contudo, apenas 17% das Unidades de Conservação estaduais estão inseridas nesse bioma. A tendência segue em escala nacional, onde só 9% da caatinga está inserida em UCs. Proteger esse ecossistema é uma demanda socioambiental urgente. Nessa direção, seis novas Unidades de Conservação (UCs) estão em fase de criação, o que pode elevar esse percentual para 37,5%. Uma das etapas da criação de uma área protegida são as consultas públicas, dedicadas à informar e dialogar com a população a proposta de criação das Unidades de Conservação.

O Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), instituição responsável pelos estudos técnicos, convida moradores das áreas de abrangência das UCs propostas para as consultas que serão realizadas no período entre 13 e 21 de maio. Os eventos são responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco (Semas/PE) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que estarão presentes durante tais momentos.

A legislação exige a realização de consultas públicas em todos os municípios abrangidos pelo território das áreas protegidas. Nesse contexto, moradores de Carnaíba e Quixaba estão convidados a participar das consultas relativas à UC Serra da Matinha, enquanto a população de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi será envolvida nos debates sobre a UC Serra do Carro Quebrado.

No município de São José do Belmonte, as discussões estarão relacionadas à UC Serra Comprida. Já os municípios de Santa Cruz, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista participarão das consultas referentes à UC Serra da Seriema. Por fim, a UC Serra dos Almirantes será debatida em Orocó, enquanto a UC Serra Verde abrangerá os municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada.

Previstas na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), essas consultas públicas consistem em reuniões presenciais, por meio das quais o poder público apresenta estudos técnicos, limites e categorias propostas das UCs para a sociedade. Elas permitem que comunidades locais, prefeituras, movimentos sociais, proprietários de terra, setor produtivo e outros representantes tirem dúvidas, critiquem e sugiram ajustes.

A população também pode contribuir por meio de sugestões escritas ou via plataformas digitais, uma vez que os materiais referentes à criação, como estudos técnicos e mapas, estarão disponíveis no site da SEMAS/PE. O coordenador Técnico do Cepan, Pedro Sena, destaca que “a escuta das pessoas durante as consultas públicas é essencial para aprimorar o processo e o projeto atual está comprometido em fazer desse momento algo transparente e com ampla participação social”, observa.

De acordo com Sofia Zagallo, analista de projetos do Cepan, a população pode contribuir de diversas formas “validando os limites e informações apresentadas nos estudos, indicando locais de proteção da biodiversidade e dos recursos naturais na futura área protegida, adequando o processo à realidade local”, conclui.

As novas unidades integram o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre). A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a implementação ficar a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora. O Cepan, em parceria com a Semas/PE e a CPRH, é o responsável pela execução.

Confira as datas e locais das consultas e participe:

São José do Belmonte

Serra Comprida

12 de maio de 2026 – das 8h às 12h Quadra da Escola Napoleão de Araújo (Distrito de Bom Nome, São José do Belmonte/PE)

Carnaíba

Serra da Matinha

13 de maio de 2026 – das 8h às 12h Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUGA (Rua Manuel Patriota, Carnaíba/PE)

Quixaba

Serra da Matinha

15 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Eventos de Quixaba (Avenida São Sebastião, 680, Quixaba/PE)

Santa Cruz da Baixa Verde

Serra do Carro Quebrado

19 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Arte e Cultura Eduardo Ferreira (Rua Enrique de Lima, s/n, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde/PE)

Triunfo

Serra do Carro Quebrado

20 de maio de 2026 – das 8h às 12h Auditório da Prefeitura de Triunfo (Avenida José Veríssimo dos Santos, Centro, Triunfo/PE)

Calumbi

Serra do Carro Quebrado

21 de maio de 2026 – das 8h às 12h Câmara dos Vereadores de Calumbi (Rua Elizeu de Lima Neto, 10, Centro Calumbi/PE)

Oficina de criação da UC proposta na Serra da Matinha, que reuniu técnicos, população local e membros da sociedade civil | Foto: Cepan
Papa Francisco pede fim de “dogma neoliberal” e cita Vinicius de Moraes

Uol/Com informações da agência France Press O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”. Em um momento do […]

Uol/Com informações da agência France Press

O papa Francisco denunciou as desigualdades e o “vírus do individualismo” em sua nova encíclica, com o título “Fratelli tutti” (Todos irmãos) e divulgada neste domingo, na qual pede o fim “do dogma neoliberal” e defende a fraternidade “com atos e não apenas com palavras”.

Em um momento do texto, falando sobre como diferentes culturas devem conviver, Francisco fez referência à canção “Samba da Bênção”, de Vinicius de Moraes: “A vida é a arte do encontro, embora haja tanto desencontro na vida”.

Segundo o papa, devemos incentivar a cultura do encontro, em que todos podem aprender algo e na qual ninguém é inútil. “Isto implica incluir as periferias. Quem vive nelas tem outro ponto de vista, vê aspetos da realidade que não se descobrem a partir dos centros de poder onde se tomam as decisões mais determinantes.”

Temas sociais

Em sua terceira encíclica, de 84 páginas, o pontífice argentino retomou os temas sociais abordados ao longo de sete anos e meio de pontificado e reflete sobre um mundo afetado pelas consequências da pandemia de coronavírus.

No documento, escrito em espanhol e que permanecerá com o título em italiano em todos os idiomas, Francisco condenou o “dogma neoliberal”, um “pensamento pobre, repetitivo, que propõe sempre as mesmas receitas diante de qualquer desafio que se apresente”.

“A especulação financeira com o lucro fácil como objetivo fundamental continua provocando estragos”, advertiu, antes de acrescentar que “o vírus do individualismo radical é o vírus mais difícil de derrotar”.

“É possível aceitar o desafio de sonhar e pensar em outra humanidade. É possível desejar um planeta que assegure terra, teto e trabalho para todos”, destacou o pontífice, um pedido que fez em várias oportunidades durante suas viagens aos países mais pobres e esquecidos.

Um mundo fechado

O Papa Francisco reivindicou o direito de todo ser humano de viver “com dignidade e desenvolver-se plenamente” e recordou que a pandemia evidenciou a incapacidade dos dirigentes de atuar em conjunto em um mundo falsamente globalizado.

“A fragilidade dos sistemas mundiais diante das pandemias evidenciou que nem tudo se resolve com a liberdade de mercado”, completou.

“Vimos o que aconteceu com as pessoas mais velhas em alguns lugares do mundo por causa do coronavírus. Não tinham que morrer assim (…) cruelmente descartados”, lamentou o pontífice.

Em sua encíclica mais social, depois de reiterar sua oposição à “cultura dos muros”, Francisco pediu uma nova ética nas relações internacionais.

“Uma sociedade fraternal será aquela que conseguir promover a educação para o diálogo com o objetivo de derrotar o ‘vírus do individualismo radical’ e permitir que todos deem o melhor de si mesmos”.

Serviço: quase 30 mil disputam 300 vagas no concurso dos bombeiros

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros. Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos […]

Acontece neste domingo o concurso público para o Corpo de Bombeiros.

Organizado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio a Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe),  tem 29.099 (vinte e nove mil e noventa e nove) inscritos, dos quais 185 (cento e oitenta e cinco) deficientes e 300 vagas.  As provas acontecerão em 59 prédios, distribuídos no Recife e Região Metropolitana, Caruaru, Arcoverde e Petrolina.

Horários das provas: Manhã: das 8h15 às 12h15. Tarde: das 14h15 às 18h15. Os portões serão fechados, impreterivelmente, às 8h pela manhã e às 14h a tarde, não sendo permitida a entrada após esse horário. O candidato só poderá sair da sala de prova após 3 (três) horas do seu início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o fechamento dos portões. Não será admitido ingresso de candidato aos locais de realização da prova após o horário fixado para o fechamento dos portões.

Não serão permitidas, durante a realização das provas, consultas a anotações ou a livros bem como portar, no recinto, mochilas, bolsas, pochete, bagagem, boné, relógio, óculos escuros, qualquer espécie de equipamento eletrônico ou de aparelho de comunicação, aparelhos celulares, equipamentos auxiliares de memória ou outros de qualquer natureza, cujo porte excluirá o candidato do Concurso. Também não será permitido acesso de candidato às salas, portando qualquer tipo de arma, mesmo que o porte seja legal.

Cartão informativo: podem ser emitidos até o dia do exame (28/05/17), no site:http://www.upenet.com.br, no link SDS Bombeiro Militar – 2017. Nesse caso, o candidato, assumirá, integralmente, os erros contidos no seu cartão. A Comissão não se responsabilizará pelo candidato que faltar à prova, por desconhecer o local de sua realização.

Identificação do candidato: para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas será necessária a apresentação do Cartão Informativo e do Documento de Identidade Original ou de algum outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente.

Documentação: carteiras expedidas pelo Ministério da Defesa, pela Secretaria de Defesa Social ou órgão equivalente, pelo Corpo de Bombeiros Militar e Polícias Militares de outras unidades da federação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (modelo com foto).

Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

As provas da primeira fase terão exame de habilidades e conhecimentos. De caráter eliminatório e classificatório, esse exame consistirá de prova escrita que constará de 80 (oitenta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas de resposta, sendo apenas uma correta, e uma discursiva, em forma de redação dissertativa, distribuídas em quatro blocos temáticos.

O Exame será realizado em dois turnos, sendo o primeiro, o da manhã, dedicado aos blocos temáticos 2 e 3, totalizando 40 (quarenta) questões objetivas, e o segundo, o da tarde, destinado aos blocos temáticos 1 e 4, também com 40 (quarenta) questões, ambos com a redação dissertativa.

Gabarito: O gabarito preliminar das provas será divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas.

Recursos: deverão se encaminhados para o e-mail: [email protected], em até 03 (três) dias úteis, a contar do primeiro dia útil após a sua divulgação, prevista no Anexo II.

Menos de 24 horas depois de criança, mulher é atacada por tubarão em Boa Viagem

Da TV Pernambuco Uma mulher foi mordida por um tubarão na tarde desta segunda-feira (1º), na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O incidente aconteceu um dia após uma criança de 11 anos ser mordida por um tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. Equipes do Corpo de Bombeiros foram […]

Da TV Pernambuco

Uma mulher foi mordida por um tubarão na tarde desta segunda-feira (1º), na Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife.

O incidente aconteceu um dia após uma criança de 11 anos ser mordida por um tubarão na Praia de Piedade, em Jaboatão dos Guararapes.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e atuam no atendimento à ocorrência. Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o estado de saúde da vítima nem as circunstâncias do incidente.