Sertânia: professores recebem capacitação para Alfabetizar com Sucesso

Ação foi realizada pelo MPT, no Recife. Mulher terá direito a uma indenização de R$ 259 mil por ter trabalhado desde 1979 sem salários e outros benefícios.

Por Ricardo Novelino/g1 PE

Uma empregada doméstica que passou 43 anos em condições análogas à escravidão foi resgatada em uma operação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo a instituição, desde a adolescência, a mulher exerceu as funções em uma casa, no Recife, sem carteira assinada, salários, férias, folgas ou qualquer benefício de Previdência Social.

Agora, aos 54 anos de idade, ela está morando com uma irmã e terá o direito a receber indenização de R$ 250 mil. “Diziam que ela era quase da família”, declarou o procurador do Trabalho Leonardo Osório, que atuou no caso.

O resgate ocorreu no dia 22 de junho, depois de o MPT receber denúncias anônimas sobre a situação da doméstica. Além dos afazeres na residência, ela também atuava como babá. Durante todo esse período, trabalhou em todos os turnos, sem vínculo empregatício.

“Ela foi retirada de casa em 1979, no interior da Bahia, e veio para Pernambuco para trabalhar na casa dessa família. Quando descobrimos o caso, deixamos claro que não existe essa história de ser quase da família. Se existia algum tipo de ligação afetiva, ela não deveria ter ficado tanto tempo nessas condições”, afirmou Leonardo Osório.

Durante a operação, foi constatado que a trabalhadora foi entregue à família pelo próprio pai. A guarda dos documentos da empregada doméstica pelos empregadores também caracterizou “o trabalho forçado”.

“Ela passou boa parte do tempo na dependência de empregada da casa. Depois, chegou a se mudar para um quarto. Ela não tinha sinais de maus tratos e até podia sair de casa. O problema é que ela não tinha vida fora daquela família e não sabia bem qual era a condição dela”, comentou.

Ao fazer o resgate, o MPT em Pernambuco entrou em contato com a família e foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Assim, ficou acertado que haverá o pagamento de indenização pelo período trabalhado, contado desde 1979.

“Ela já recebeu R$ 80 mil e vai, até o fim deste ano, ganhar mais duas parcelas de R$ 10 mil. Depois, serão 60 vezes de R$ 2,5 mil”, explicou o procurador do Trabalho.

De acordo com Osório, resgates como esse comprovam que ainda existe trabalho doméstico escravo, apesar das conquistas da categoria nas últimas décadas.

Para ele, o fato de a atividade ser exercida na particularidade dos ambientes residenciais dificulta que essas histórias sejam reveladas e os trabalhadores, libertados.

“Para que essas situações sejam extintas, é necessário que toda a sociedade mantenha um olhar atento para com o próximo”, afirmou.

De acordo com o procurador, a trabalhadora resgatada recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

A operação foi realizada, de forma coordenada, por auditores fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/PE).

O prefeito Hélio dos Terrenos e o secretário de Governo e Articulação Política de Belo Jardim, Cecílio Galvão, estão participando, nesta terça-feira (3), da XXI Marcha dos Prefeitos, promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. A marcha debate importantes ações que poderão ser implantadas nas cidades.

Além da marcha, o prefeito tem uma audiência marcada, nesta terça-feira, com o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A reunião, que foi solicitada pela prefeitura, deve debater a vinda de recursos para a educação de Belo Jardim. “Estamos em busca do melhor para o nosso município. Precisamos melhorar a nossa educação”, explica o prefeito.

O vice-prefeito de Tuparetama Diógenes Patriota, está sendo acusado de, ao invés de estar trabalhando pelo seu município, circular e realizar eventos nos municípios vizinhos.

Segundo a informação do blogueiro Júnior Finfa,  a semana passada, levou uma equipe de saúde para a comunidade de Monte Alegre, que fica em Iguaracy.

Em contato com este blogueiro, o prefeito de Iguaracy Zeinha Torres, criticou: “não sei porque o vice-prefeito Diógenes anda fazendo politicagem lá. A população de Monte Alegre tem recebido tratamento igualitário como as outras comunidades. Ele deveria se preocupar com o seu município. Aqui temos dado toda assistência à população iguaraciense.”

A Presidência da Câmara de Vereadores de Carnaíba recebeu na última semana o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que trata sobre o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias do município.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Cícero Batista (PSB), o Projeto de Lei será colocado em discussão já na próxima semana. “Irei levar o Projeto ao conhecimento dos vereadores na sessão ordinária da segunda-feira, dia 25. É uma pauta importante que terá toda a atenção merecida”, afirmou.

O presidente da casa espera aprovação do projeto. “Espero contar com a compreensão e apoio dos dez parlamentares para a aprovação desta matéria, que beneficia profissionais que são essenciais para o nosso município”, complementou.

A reunião, na qual o PL começará a tramitar na Casa, será a primeira após o recesso parlamentar, nesta segunda-feira (25).

A pesquisa Ipec confirma: essa é a “eleição do fim do mundo em Pernambuco”.

Raquel cresce, com Miguel, Danilo e Anderson na cola. Dá pra cravar um prognóstico? A euforia de lulistas com uma vitória do petista no primeiro turno aumentou depois da pesquisa Ipec.

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