Arcoverde: TCE-PE responde consulta sobre uso de recursos do PETE
Por André Luis
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a utilização de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) pelos municípios.
A consulta, realizada pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, questionava se os municípios poderiam utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 54.516, para outras finalidades que não o próprio programa PETE.
O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual que residem em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola. O decreto citado no questionamento trata das medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.
Em resposta à consulta, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, baseado em parecer da Diretoria de Controle Externo, esclareceu que os repasses, inclusive recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Qualquer destinação diferente dos recursos exigiria uma alteração normativa por parte dos órgãos competentes.
A resposta foi aprovada por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores). G1 A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital […]
Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).
G1
A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (10) o crédito dos novos saques do FGTS para os trabalhadores nascidos em julho. Os pagamentos serão feitos em poupança social digital da Caixa e, em um primeiro momento, os recursos estarão disponíveis apenas para pagamentos e compras por meio de cartão de débito virtual. Nesta etapa, poderão ser pagos até R$ 3,3 bilhões.
O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de julho, estão liberados a partir de 17 de outubro (veja o calendário completo mais abaixo). A liberação dos créditos para os nascidos em janeiro começou em 29 de junho, e os saques para esse grupo começaram em 25 de julho.
Liberação
Essa nova liberação do saque do FGTS se deu por meio de uma medida provisória, em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.
A MP, no entanto, perdeu a validade no último dia 4, depois que o Congresso deixou de votar a medida no tempo previsto. A Caixa informou, no entanto, que vai manter o calendário de pagamentos. Segundo o Ministério da Economia, um decreto deve ser editado disciplinando a produção dos efeitos.
Calendário
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre […]
O município de Iguaracy organizou uma programação dedicada a demarcar o Dia Municipal e o Dia Mundial da Doença de Chagas, registrado em 14 de abril. Ações de testagem para doença de Chagas nas unidades básicas de saúde e nas escolas do município, aliadas a ações de aconselhamento e conscientização sobre a doença estão entre as atividades programadas.
Em todo o mundo, este dia demarca iniciativas de enfrentamento da doença que acomete milhões de pessoas em diferentes regiões no mundo.
As atividades acontecem como fruto do projeto IntegraChagas Brasil. Trata-se de projeto estratégico demandado e financiado pelo Ministério da Saúde, sob coordenação do Instituto Nacional de Infectologia da Fundação Oswaldo Cruz (INI/Fiocruz), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA). Seu objetivo principal é ampliar o acesso à detecção e tratamento da doença de Chagas no contexto da Atenção Primária integrada à Vigilância em saúde.
Atividades
As ações de testagem seguem cronograma preparado pelo município com apoio do projeto IntegraChagas Brasil. As testagens nas unidades básicas de saúde começaram no dia 8 de abril (terça-feira) e foram até o dia 11 (sexta-feira), cada unidade contando com um horário próprio de atendimento (veja cronograma abaixo).
Hoje, dia 14 de abril – Dia Mundial e Municipal da Doença de Chagas – acontece um grande mutirão de testagem na feira livre de Iguaracy, das 8h30 às 11h30.
Visando mobilizar o público infantil a partir dos 10 anos de idade e os profissionais da educação, o município vai promover ações de testagem em quatro escolas: Doutor Diomedes Gomes; Judite Bezerra; Rosete Bezerra; e Joaquim Alves. Veja o cronograma das testagens nas escolas abaixo.
“Contamos com a participação de todas as pessoas interessadas no município nesta corrente de mobilização, articulação e realização de ações estratégicas para que a doença de Chagas seja um evento sob controle em Iguaracy”, destacou a assessoria de comunicação.
Cronogramas de ações
Evento: Mutirão de testagem para doença de Chagas.
A medida tem prazo de tinta dias e pode ser prorrogada. A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, baixou Portaria com medidas a serem tomadas pela Casa Legislativa por conta da pandemia de coronavírus. As medidas visam reduzir o contágio do Covid-19. Entre as medidas, a Câmara suspendeu por trinta dias as sessões ordinárias. […]
A medida tem prazo de tinta dias e pode ser prorrogada.
A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, baixou Portaria com medidas a serem tomadas pela Casa Legislativa por conta da pandemia de coronavírus. As medidas visam reduzir o contágio do Covid-19.
Entre as medidas, a Câmara suspendeu por trinta dias as sessões ordinárias. Esse prazo pode ser prorrogado. Também decidiu que os Projetos de lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.
A Portaria ainda resolve que fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira. Leia abaixo a íntegra da Portaria:
Portaria nº 026/2020
O Senhor Igor Luiz Brito de Sá, Presidente da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco, no uso das suas atribuições regimentais:
CONSIDERANDO, que a doença chamada CORONAVÍRUS (COVID-19) é uma família de vírus que causam infecção respiratórias, sendo graves e em alguns casos, letais;
CONSIDERANDO, que o Ministério da Saúde adotou medidas orientando cancelar ou adiar eventos pontuais em locais fechados com mais de 100 pessoas;
CONSIDERANDO, as decisões marcantes em todo Brasil, sejam em empresas privadas, esportes e serviços públicos;
RESOLVE:
Ficam suspensas por 30 (trinta dias) as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, podendo o prazo ser prorrogado;
Os Projetos de Lei que necessitem de regime de urgência de votação deverão ser votados em sessões extraordinárias, sem presença de público nas reuniões. Com a presença apenas de servidores do Poder Legislativo e Imprensa. A população poderá acompanhar os trabalhos em nossas redes sociais e nas rádios locais, que já fazem a transmissão ao vivo das sessões.
Fica cancelado nos próximos 30 (trinta dias) as reuniões, reuniões solenes e audiências públicas agendadas para o plenário da Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira.
Os Vereadores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.
Os Servidores que sentirem sintomas da doença ou mesmo gripais, poderão se ausentar das reuniões extraordinárias mediante apenas comunicação verbal, sendo considerada tais ausências como justificáveis.
A Câmara Municipal deverá imediatamente proporcionar a todos o uso de Álcool/Gel e papel toalha para a higiene pessoal de todos os funcionários do Poder Legislativo.
Os servidores com 60 (sessenta anos) ou mais serão orientados a executarem seus trabalhos em regime de Home Office.
Pré candidata a Deputada Estadual, a vereadora recifense Aline Mariano (Progressistas) está intensificando a agenda de visitas à região do Pajeú de olho na consolidação de apoios para buscar uma cadeira na Alepe. Neste sábado, Aline esteve visitando correligionários e conversando com representantes da gestão de exibição de filmes no Cine São José. Aline acredita […]
Pré candidata a Deputada Estadual, a vereadora recifense Aline Mariano (Progressistas) está intensificando a agenda de visitas à região do Pajeú de olho na consolidação de apoios para buscar uma cadeira na Alepe. Neste sábado, Aline esteve visitando correligionários e conversando com representantes da gestão de exibição de filmes no Cine São José.
Aline acredita que deverá ter a maior votação no município se comparada à de 2014, quando obteve 2006 votos. Explica-se: pela primeira vez em pelo menos doze anos, não há uma candidatura a Estadual puxada pelas lideranças que polarizam o debate local. Depois de disputas com Totonho Valadares, Giza Simões e José Patriota a uma vaga na Assembleia, não há candidaturas com esse perfil.
O Prefeito José Patriota, cotado para disputar, desistiu do embate. Aline é tida como uma das postulantes com potencial para preencher esse vácuo criado. Ela já tem apoio de pelo menos dois vereadores – Igor Mariano e Augusto Martins, do núcleo familiar, do ex-deputado Antonio Mariano, mais nomes como o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e o espólio do bloco.
Aline não esconde o interesse no apoio do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE e prefeito de Afogados, José Patriota (PSB). “Patriota é um quadro importante da política e uma liderança no Sertão do Pajeú. Ele tem um forte trabalho de interlocução nos municípios de toda a região e o seu apoio é importante para nossa candidatura”, afirma Aline. O prefeito ainda não sinalizou para onde vai seu apoio.
Nas contas de bastidores, estima-se que com cerca de 35 mil votos, Aline teria condições de brigar por uma cadeira. São cerca de 15 mil votos a mais do que alcançou em 2014, quando chegou a 23.731 votos. Dentre as conquistas desse ano, o apoio de Raul Jungmann, tido como trunfo importante para ampliar a votação.
Depois de acompanhar a agenda de anúncios do Plano Retomada, com o governador Paulo Câmara, pelo Sertão de Itaparica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda percorreu trechos para entregar tratores, ambulância e realizar reuniões. O parlamentar passou no último sábado (2) por Ibimirim, Inajá, Manarí, Itaíba e Jupi. Em Ibimirim, o socialista pernambucano se […]
Depois de acompanhar a agenda de anúncios do Plano Retomada, com o governador Paulo Câmara, pelo Sertão de Itaparica, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ainda percorreu trechos para entregar tratores, ambulância e realizar reuniões.
O parlamentar passou no último sábado (2) por Ibimirim, Inajá, Manarí, Itaíba e Jupi.
Em Ibimirim, o socialista pernambucano se reuniu com a comunidade do distrito de Moxotó, a 40 km da sede, que lhe solicitou um trator para atender as carências da agricultura familiar, sobretudo do plantio de melão.
Já em Inajá, o deputado se reuniu com o prefeito Marcelo de Alberto (PSD); o vice Dr. Rafael de Araújo (Avante) e demais lideranças políticas do município, para discutir futuras parcerias e projetos em prol do desenvolvimento da localidade. Na ocasião, Patriota se comprometeu em destinar uma retroescavadeira para o município.
Em Manari, Gonzaga Patriota, acompanhado do vereador Eraldo, de Manoel Contador e de outras lideranças, fez a entrega de um trator, desta vez a máquina atenderá a Associação de Serrinha.
“Em nosso entendimento fortalecer a agricultura familiar para as comunidades é fortalecer a vida dos agricultores, fortalecer a resistência contra as adversidades e, principalmente, o desenvolvimento local e regional de forma sustentável a todas as comunidades com a tão sonhada qualidade de vida”, destaca Patriota.
Em seguida, o deputado esteve em Negras, distrito de Itaíba, para realizar a entrega de um trator e de uma ambulância. Os equipamentos são resultados da solicitação do vereador Jorge do Cachorro Quente que atendeu os anseios daquela comunidade visando implementar ainda mais a agricultura do distrito.
Patriota expressou sua satisfação em honrar esses compromissos com os municípios, usando seu mandato para viabilizar esses equipamentos que irão contribuir com a qualidade de vida da população.
Em Jupi, Gonzaga Patriota se reuniu com o seu primo e prefeito reeleito, Marcos Patriota, para tratarem da aplicação dos recursos destinados pelo parlamentar para esse município, bem como, do apoio dos jupienes ao mesmo, nas eleições de 2022.
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