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Arcoverde: TCE-PE responde consulta sobre uso de recursos do PETE

Por André Luis
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O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) respondeu a uma consulta sobre a utilização de recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) pelos municípios. 

A consulta, realizada pelo prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, questionava se os municípios poderiam utilizar recursos repassados pelo Governo do Estado, por meio do Decreto Estadual nº 54.516, para outras finalidades que não o próprio programa PETE.

O PETE tem como objetivo oferecer transporte escolar aos estudantes da rede estadual que residem em áreas rurais a mais de 2,5 km da escola. O decreto citado no questionamento trata das medidas de controle e centralização de atos nos procedimentos de compras e contratações públicas no âmbito do Governo Estadual.

Em resposta à consulta, o relator, conselheiro Rodrigo Novaes, baseado em parecer da Diretoria de Controle Externo, esclareceu que os repasses, inclusive recomposições de valores pagas de forma retroativa, devem ser creditados em conta específica e utilizados exclusivamente em serviços de transporte escolar para os alunos da rede estadual. Qualquer destinação diferente dos recursos exigiria uma alteração normativa por parte dos órgãos competentes.

A resposta foi aprovada por unanimidade em sessão realizada no último dia 17. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador-geral Ricardo Alexandre.

Outras Notícias

Huck quebra vértebra e Angélica lesiona musculatura em acidente aéreo no MS

Luciano Huck teve uma vértebra quebrada e Angélica teve lesões na musculatura e um estiramento muscular no acidente aéreo sofrido pelo casal neste domingo (24), no Mato Grosso do Sul. A aeronave em que eles viajavam com os três filhos e duas babás passou por um pouso forçado no pasto de uma fazenda a 30 […]

Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução
Foto da apresentadora com o rosto machucado está circulando nas redes sociais. Foto: Twitter/Reprodução

Luciano Huck teve uma vértebra quebrada e Angélica teve lesões na musculatura e um estiramento muscular no acidente aéreo sofrido pelo casal neste domingo (24), no Mato Grosso do Sul. A aeronave em que eles viajavam com os três filhos e duas babás passou por um pouso forçado no pasto de uma fazenda a 30 km de Campo Grande.

No início da tarde desta segunda-feira, o hospital Albert Einstein, onde eles estão internados, sem previsão de alta, divulgou boletins informando o estado de saúde dos dois pacientes. Os filhos dos apresentadores, Joaquim, Benício e Eva, e as babás Marcíleia Eunice Garcia e Francisca Clarice Canelo Mesquita também passaram pelo hospital, mas tiveram alta na madrugada.

“O Hospital Israelita Albert Einstein informa que o paciente Luciano Huck apresenta apenas pequena fratura do corpo da décima primeira vértebra torácica, encontra-se estável e sem consequências neurológicas”, informou o boletim assinado pelo médico responsável, Dr. Guilherme Ribas, e pelo diretor superintendente do hospital, Dr. Miguel Cendorogio Neto.

A apresentadora Angélica, que também continua internada, teve uma “discreta lesão” na musculatura do abdômen e da região pélvica, além de um estiramento na região da cervical, segundo informou a equipe médica que cuida do casal.

Oferta de creches em Belmonte: prefeitura emite nota e diz que TCE errou

Prezado Nill Júnior, A Prefeitura de São José do Belmonte vem esclarecer que, há seis anos, estamos trabalhando para melhorar a qualidade e oferta de ensino infantil em nosso município. A rede municipal de educação passou por uma profunda reestruturação: desde a nucleação de diversas escolas, combatendo o sistema de ensino multisseriado, transporte escolar em […]

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de São José do Belmonte vem esclarecer que, há seis anos, estamos trabalhando para melhorar a qualidade e oferta de ensino infantil em nosso município.

A rede municipal de educação passou por uma profunda reestruturação: desde a nucleação de diversas escolas, combatendo o sistema de ensino multisseriado, transporte escolar em veículos fechados, a reforma dos prédios com climatização e construção da maior escola municipal do estado de Pernambuco. Somente no ano passado, entregamos seis novas unidades de educação infantil, sendo elas creches/pré-escola, com capacidade para mais 180 crianças cada.

Com a entrega dos seis novos prédios, lançamos o programa exclusivo de educação infantil, denominado Futuro da Gente, onde atendemos hoje cerca de 933 crianças em idade de creche e pré-escola, sendo 171 com 3 anos, 344 com 4 anos e 418 com 5 anos de idade.

O programa contempla 11 unidades escolares, sendo que 07 unidades dispõem de transporte exclusivo para as crianças em idade de creche. A Diretora Adjunta do Programa Futuro da Gente foi premiada recentemente pelo estado de Pernambuco no prêmio Criança Alfabetizada 2023.

O TCE (Tribunal de Contas) equivocadamente deixa de contabilizar as 171 crianças na faixa etária dos 3 anos, matriculadas na nossa rede. Os dados reais estão no Ministério da Educação e as informações indicadas no censo escolar de nosso município.

Nossa comunidade acompanha o serviço e a atenção que o prefeito tem tido com a educação, especialmente com as crianças que são atendidas pelo Futuro da Gente.

Esperamos que o TCE retifique seu relatório e apresente a realidade fática de nosso município. Seguiremos apostando e investindo no futuro das nossas crianças.

Izaias Barros – Secretário de Educação – Prefeitura de São José do Belmonte

Nill Júnior Podcast: é necessário combater o machismo, mas não da boca pra fora

O vereador Gin Oliveira repudiou as declarações sexistas de Aron Lourenço, presidente do PODEMOS, que comparou Marquinhos Godoy a “uma menina de 15 anos que todos querem dar selinho”. Mas,  há menos de um mês, em 20 de junho, fez uma crítica extremamente grosseira e machista contra a comunicadora Juliana Lima no grupo de WhattsApp […]

O vereador Gin Oliveira repudiou as declarações sexistas de Aron Lourenço, presidente do PODEMOS, que comparou Marquinhos Godoy a “uma menina de 15 anos que todos querem dar selinho”.

Mas,  há menos de um mês, em 20 de junho, fez uma crítica extremamente grosseira e machista contra a comunicadora Juliana Lima no grupo de WhattsApp Serra FM. De tão repugnante, a frase sequer merecia ser replicada. Resumindo, não adianta ser anti machista só no discurso.

Ouça as impressões desse jornalista sobre o tema no Nill Júnior Podcast , analisando os fatos da política pernambucana, regional e do cotidiano. o episódio foi ao ar no Sertão Notícias,  da Cultura FM.

Siga, ouça, compartilhe! É só seguir o Nill Júnior Podcast no Spotify e demais plataformas de áudio, como Google Podcast e Amazon Music.  Ouça o episódio:

 

Teógenes briga na Justiça para manter candidatura em Santa Terezinha

Em Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou  a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’. Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um […]

Teogenes LustosaEm Santa Terezinha, a dúvida é saber se Teógenes Lustosa poderá ou não disputar a eleição à Prefeitura da cidade. O TSE registrou  a juntada de documentos do ex prefeito, da Coligação ‘A Esperança se Renova’.

Ele se defende do pedido de impugnação do registro de sua candidatura feita pela Coligação ‘Novas Ideias para um Novo Tempo’.

Teógenes tem contas rejeitadas de quando prefeito e apareceu na lista do TCE entregue ao TRE. Agora, os advogados Herica de Kassia Nunes de Brito e Emerson Dario Correia Lima, da coligação que impetrou a ação tem prazo para contra argumentação.

Lucas Ramos participa de bate papo ao lado de Gonzaga Patriota

Lucas Ramos (PSB) participou na manhã deste sábado (19) de um bate papo no Comitê 40110, no Manga Rosa, em Petrolina. A conversa contou com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato a reeleição.“Eduardo Campos começou a construir um novo Pernambuco e nós queremos dar prosseguimento, buscando ampliar o número de escolas de […]

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Lucas Ramos (PSB) participou na manhã deste sábado (19) de um bate papo no Comitê 40110, no Manga Rosa, em Petrolina. A conversa contou com a participação do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato a reeleição.

“Eduardo Campos começou a construir um novo Pernambuco e nós queremos dar prosseguimento, buscando ampliar o número de escolas de referência, valorizar ainda mais categorias como professores e médicos”, afirmou Lucas Ramos.

Gonzaga Patriota fez questão de reafirmar o apoio a Lucas Ramos e a importância de termos representatividade da região na Assembleia Legislativa. Ainda neste sábado, o candidato a deputado estadual Lucas Ramos vai para Cristália, zona rural de Petrolina; à noite, o socialista estará em Santa Maria da Boa Vista.