Oferta de creches em Belmonte: prefeitura emite nota e diz que TCE errou

A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, discutiu na tarde desta terça-feira (4), durante reunião online com prefeitos e prefeitas do Estado, a repactuação dos convênios do Governo de Pernambuco com os municípios.

O blog informou no início de março, que o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), rescindiu uma série de convênios de cooperação financeira assinados pelo ex-governador Paulo Câmara durante o mês de dezembro, no fim do seu mandato.

 As rescisões, unilaterais, foram assinadas pela secretária Simone Benevides de Pinho nesta quarta-feira (8) e divulgadas no Diário Oficial de Pernambuco, na quinta-feira (9/03). 

Para a decisão, o Governo de Pernambuco usou como fundamentação, “o Decreto Estadual nº 54.394, de 5 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a racionalização e o controle de  despesas públicas no  âmbito do Estado de Pernambuco; ausência de previsão  orçamentária na LOA de  2023  para os referidos convênios”.

Foram afetados os municípios de Afogados da Ingazeira, comandado pelo prefeito Alessandro Palmeira (PSB); Brejinho, do prefeito Gilson Bento (Republicanos); Ingazeira, do prefeito Luciano Torres (PSB); Itapetim, do prefeito Adelmo Moura (PSB); e Sertânia, do prefeito Ângelo Ferreira (PSB), coincidentemente, ou não, todos são considerados redutos socialistas.

Dos municípios prejudicados, os prefeitos de Afogados da Ingazeira e Ingazeira, apoiaram Raquel Lyra no segundo turno das eleições de 2022. Todos apoiaram Danilo no primeiro turno.

Com a rescisão, as prefeituras destas cidades não receberão os aportes financeiros do Governo de Pernambuco que estavam sendo esperados por contas destes convênios.

Rodízio passa a ser dois com água e vinte sem.

Devido ao período de estiagem na região do Pajeú, as barragens Mãe D’água em Itapetim e Serrinha, em Brejinho, responsáveis pelo abastecimento do município de Brejinho entraram em colapso.

Segundo o Jornalista  João Paulo Pereira – Repórter do Sertão, na tentativa de garantir o abastecimento do município por mais tempo, a Compesa aumentou o período do rodízio, passando agora a ser dois dias com água e 20 dias sem.

Isso só foi capaz porque a Compesa fez um contrato de arrendamento de uma barragem privada, para conseguir garantir o abastecimento da cidade. A Compesa reforça a necessidade da população racionar água, pois essa situação só será revertida com as chuvas.

Subprocurador-geral lembra que eventual violação de decoro praticada por deputado diplomado deve ser apurada pela Comissão de Ética da Câmara

O Ministério Público Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária a pedido de advogados que pretendiam, por meio de liminar, suspender os efeitos jurídicos da diplomação de 11 deputados por suposta incitação aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, de modo a impedir a posse marcada para a próxima quarta-feira (1°/2). O pedido foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes no âmbito do Inquérito 4923.

Na manifestação assinada neste sábado (28), o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos lembra que os deputados possuem, desde a diplomação, prerrogativas constitucionais, imunidade formal e material, conforme previsto no artigo 53 da Constituição. 

Por isso, qualquer ato que constitua violação de decoro deve ser apurado e processado nos termos do Regimento Interno e no Código de Ética da Câmara de Deputados, pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. 

Esse órgão tem atribuição de “examinar as condutas imputadas, na petição, aos deputados federais eleitos e diplomados, nos termos do artigo 21, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados”, pontou.

Sobre o pedido para instauração de inquérito contra os 11 deputados, também formulado na petição, ele afirma que, como até o momento, não há elementos que indiquem que os deputados tenham concorrido, ainda que por incitação, para os crimes executados no dia 8 de janeiro de 2023, não há justa causa para a instauração de inquérito ou para a inclusão dessas pessoas nos inquéritos já instaurados. 

“É óbvio que, caso surjam novos elementos que indiquem que os parlamentares concorreram para os crimes, serão investigados e eventualmente processados na forma da legislação em vigor”, acrescenta.

Ainda de acordo com a manifestação, a instauração de inquéritos sem elementos mínimos “viola direitos e garantias fundamentais, submetendo-se o investigado a constrangimento ilegal, nos termos de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, entendimento que, segundo ele, é compartilhado pelo próprio grupo de advogados que apresentou a petição ao STF.

Ele lembra ainda que o recurso contra a diplomação deve ser apresentado em prazo próprio, previsto no Código Eleitoral, pelos atores legitimados. Os advogados não são parte legítima para questionar essa diplomação nem a petição ao STF pode substituir o recurso adequado.

Declaração é feita menos de 24 horas depois de Nicinha e Carlos se reunirem para discutir asfaltamento em ruas

O ex-prefeito Dinca Brandino disse em sua live que a governadora Raquel Lyra teria colocado a culpa da não execução da Rodovia PE 304, entre Tabira e Água Branca ao Deputado Federal Carlos Veras, do PT.

“Raquel disse à prefeita Nicinha que pediu para o Deputado Federal Carlos Veras colocar R$ 6 milhões de emendas para recapeamento da PE. Colocaria para Infraestrutura e DER. A governadora, segundo ela, posamos dize,  estaria disposta a colocar mais R$ 7 milhões”.

“Se ela pedisse à prefeita Nicinha e ela pudesse, com certeza nossa prefeita já tinha feito issio, mas não pode liberar dinheiro numa malha viária que não pertence ao município. Aí o Deputado dizer que pediu, implorou, chorou pra ela fazer a estrada. Mas, depois de ouvire ela, tudo que ele falou foi balela”, disse.

Nem esfriou a reunião Carlos e Nicinha: a declaração ocorre menos de 24 horas depois de Carlos Veras e a prefeita Nicinha Melo se reunirem na prefeitura de Tabira. O objetivo do encontro era para definir quais ruas irão receber o asfalto fruto da articulação de Carlos Veras junto à Codevasf. São 24 mil metros de asfalto que serão possíveis asfaltar cerca de 20 ruas definidas no encontro.

Na live, Dinca ainda atacou a reunião, dizendo que Nicinha fez a parte dela e que a execução caberá ao município, sem que se aceite intromissão do Deputado.

 

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Eleito deputado estadual, ex-prefeito de Serra Talhada aproveitou para convidar para uma carreata nesta segunda-feira

Por André Luis

O ex-prefeito de Serra Talhada e agora deputado estadual eleito, Luciano Duque (Solidariedade), publicou um vídeo no seu perfil do Instagram, agradecendo a votação que lhe foi conferida no pleito deste domingo (02/10). Veja o vídeo no final da matéria.

Luciano destacou o reconhecimento e a história que passa a ser construída a partir de sua vitória para a representação política. “Vamos ter um deputado estadual que tem assento na Assembleia Legislativa de Pernambuco que representa o povo da minha Terra”, destacou, Luciano.

Ele agradeceu aos vereadores, as lideranças políticas, a prefeita Márcia Conrado e ao povo de Serra Talhada.

“Contem comigo! Agradeço pela maior votação da história. Sou o deputado estadual mais votado da história de Serra Talhada”, afirmou Duque.

Luciano também aproveitou para convidar os serra-talhadenses a participarem de uma carreata nesta segunda-feira (03/10).

“Amanhã, às 6h da noite, estarei lá no bar de Tião, na malhada. Vamos partir de lá com a maior carreata da história para agradecer a todo esse povo que confiou em mim e me deu o direito de representar. Sou deputado de Pernambuco, tamo junto”, pontuou Luciano Duque.

 

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