Arcoverde realiza neste sábado a 23ª Carroçada Natalina

Número de hospitalizações por sarampo disparou nos últimos anos

No dia 2 de maio, teve início no Brasil a Campanha Nacional contra o Sarampo de 2022. Voltada para crianças de seis meses a cinco anos, a meta da campanha é alcançar 95% da população nessa faixa etária.

Em 2021, nenhum estado brasileiro atingiu a meta de vacinação infantil contra sarampo, que é de 95% das crianças. Quando olhamos para os mais de 5.500 municípios, só 660 (cerca de 12%) alcançaram essa taxa no ano passado. 

Os indicadores de imunização também são preocupantes. A vacinação contra o sarampo é feita em duas doses, junto com rubéola e coqueluche. Em 2021, de cada três crianças brasileiras que tomaram a primeira dose do imunizante, uma não voltou para completar o esquema vacinal. 

O levantamento é do VAX*SIM, projeto que cruza grandes bases de dados para investigar o papel das mídias sociais, do Programa Bolsa-Família e do acesso à Atenção Primária em Saúde na cobertura vacinal em crianças menores de cinco anos.

“O Brasil tem um programa nacional de imunização estruturado, que serve de referência para o mundo inteiro. A vacinação infantil é uma das ações mais importantes para prevenir mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com um excelente custo-benefício. É inaceitável que tenhamos que lamentar mortes por uma doença para a qual há vacina disponível de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde [SUS] há décadas”, afirma Patricia de Moraes Mello Boccolini, coordenadora do VAX*SIM e pesquisadora do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social (NIPPIS), integrado por profissionais do Centro Universitário Arthur Sá Earp Neto (Unifase) e da Fiocruz.

Em 2020, o Brasil registrou o recorde de 10 mortes de crianças menores de 5 anos por sarampo. É o maior número das últimas duas décadas. Entre 2018 e 2021, 26 crianças nessa faixa etária morreram pela doença, um retrocesso em um país que entre 2000 e 2017 havia registrado uma morte, no ano de 2013. 

“Mortes infantis por sarampo podem ser evitadas com uma estratégia simples e consolidada no SUS: a vacinação. Uma única morte nesse contexto pode ser considerada uma tragédia”, aponta Patrícia. 

O número de hospitalizações por sarampo também disparou nos últimos anos. Entre 2018 e 2021, 1.606 crianças foram hospitalizadas com a doença no Brasil. Nos quatro anos anteriores, entre 2014 e 2017, o país havia registrado um total de 137 hospitalizações infantis por sarampo. 

Em 2016, o Brasil recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de país livre de sarampo. Três anos depois, em 2019, o status foi retirado após a confirmação de um caso endêmico da doença no Pará.  

VAX*SIM

O objetivo do projeto é compreender e analisar os determinantes da cobertura vacinal no território brasileiro, utilizando um modelo teórico-conceitual para avaliar sua associação com fatores socioeconômicos, cobertura da Atenção Primária em Saúde (APS) e do Programa Bolsa Família (PBF). A iniciativa também visa avaliar a influência dos padrões de disseminação de conteúdos sobre imunização nas mídias sociais.

O projeto é parte do Observatório de Saúde na Infância – Observa Infância, uma iniciativa de divulgação científica para levar ao conhecimento da sociedade dados e informações sobre a saúde de crianças de até 5 anos. 

O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e facilitar a compreensão sobre dados obtidos junto aos sistemas nacionais de informação. As evidências científicas trabalhadas são resultado de investigações desenvolvidas pelos pesquisadores Patricia e Cristiano Boccolini no âmbito do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e da Faculdade de Medicina de Petrópolis (FMP/Unifase), com recursos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Bill e Melinda Gates.

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), entre novembro de 2023 e abril deste ano, mostra que houve um aumento de 47% no número de municípios com Plano Municipal da Primeira Infância (PMPI).

De acordo com o relatório, 39 novos municípios informaram ter elaborado o PMPI. Somados aos 83 que, segundo o levantamento anterior, já tinham planos concluídos, tem-se agora um total de 122 municípios pernambucanos com o PMPI elaborado – 66% dos 184 municípios do Estado.

O PMPI é uma ferramenta essencial para priorização, no orçamento público, das ações voltadas à saúde, educação, alimentação e desenvolvimento integral das crianças de até seis anos.

As iniciativas estão previstas no Marco Legal pela Primeira Infância, instituído pela Lei Federal nº 13.257/16, e na Lei Estadual nº 17.647/22.

“É importante que as prefeituras se empenhem na elaboração dos planos municipais para garantir políticas públicas mais eficazes em relação à primeira infância, pois essa fase é decisiva na formação dessas crianças”, afirmou Diego Maciel, auditor do TCE-PE responsável pelo levantamento. 

O TCE-PE vem atuando na primeira infância por meio de fiscalizações sobre alfabetização na idade certa, acesso a creches e a pré-escola, estrutura das escolas e do transporte escolar, cobertura vacinal e atendimento aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista, além de orientar os gestores na elaboração dos Planos Municipais por meio de cursos e capacitações na Escola de Contas. Veja aqui o relatório completo.

Eles foram os mais votados, mas continuam com suas candidaturas indeferidas pelo TRE. Agora, vão aguardar julgamento do TSE

Por Angela Fernanda Belfort – NE10

O diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos, diz que, nesta eleição, aumentou a quantidade de prefeitos com problemas no registro da candidatura

Os candidatos mais votados a prefeito de 15 cidades apresentaram alguma falha no registro de suas candidaturas na Justiça Eleitoral e por isso estão sub judice, segundo um levantamento que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concluiu nesta terça-feira (02).

Dos 15, os que estão com a situação mais complicada são os seis que tiveram as suas candidaturas indeferidas com recurso pelo TRE-PE e que provavelmente não vão ser diplomados este mês e nem tomar posse em janeiro, caso a situação deles permaneça a mesma na Justiça Eleitoral.

Eles são considerados não eleitos pelo site da Justiça Eleitoral. O restante provavelmente vai ser diplomado e tomar posse a não ser que ocorra alguma decisão contrária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instância máxima da Justiça Eleitoral.

Todos os 15 já tiveram a sua situação julgada pela primeira instância (o juiz eleitoral) e a segunda, o TRE-PE. A diplomação dos prefeitos eleitos vai acontecer entre os dias 16 e 18 deste mês.

Os candidatos que estão com as suas candidaturas indeferidas com recurso não vão ser diplomados, porque o TSE publicou a resolução de nº 23.632, no ano passado, não permitindo a diplomação dos eleitos que apresentarem o registro indeferido pela Justiça eleitoral.

“Aumentou o número de prefeitos com problema no registro da candidatura e isso ocorreu por causa dessa resolução”, explica o diretor-geral do TRE-PE, Orson Lemos.

Em tese, nos 15 municípios podem ocorrer novas eleições, porque um prefeito que está com a sua candidatura deferida pelo TRE pode passar a ter a candidatura indeferida pelo TSE. E, se isso ocorrer, é possível ter novas eleições. No entanto, o mais provável é o TSE manter o entendimento do TRE.

Os que estão com o registro indeferido com recurso – considerados não eleitos – são os mais votados de Capoeiras (Luiz Claudino de Souza-PL), Ilha de Itamaracá (Paulo Batista Andrade- Republicanos), Palmares (José Bartolomeu de Almeida Melo Júnior- PP), Palmeirina (Eudson Catão Ferreira-MDB), Tuparetama (Sávio Torres- PTB) e Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo, do Republicanos, conhecido como Cacique Marquinhos.

Este grupo provavelmente não vai ser diplomado, porque a decisão do TSE, que poderia mudar a situação deles, teria que sair nos próximos 15 dias, já que a diplomação ocorrerá entre os dias 16 e 18 deste mês.

“Nesse caso, quem deve assumir a gestão municipal é o atual presidente da Câmara dos Vereadores em janeiro. Em fevereiro, entram os novos vereadores e o novo presidente da Câmara é quem assume a prefeitura, enquanto aguarda o julgamento (pelo TSE) dos que tiveram o registro indeferido. Resta aos eleitos entrarem com uma medida cautelar no TSE, pedindo efeito suspensivo ao seu recurso para tomar posse, o que é difícil de acontecer, mas é possível”, conta o advogado especialista em direito eleitoral, Bruno Brennnand.

Caso o TSE mantenha o indeferimento da candidatura, “vão ser convocadas eleições suplementares e o presidente da Câmara administra o município, enquanto isso”, segundo Bruno.

Os sete prefeitos eleitos que estão com o registro deferido com recurso são os de Agrestina (Josué Mendes da Silva-PSB ), Barreiros (Carlos Arthur Soares de Avellar Júnior-PP), Brejo da Madre de Deus (Roberto Abraham Asfora – PL) , Gravatá (Joselito Gomes da Silva-PSB), Olinda (Lupercio Carlos do Nascimento – Solidariedade), Santa Filomena (Pedro Gildevan Coelho – PSD) e Paulista (Yves Ribeiro – MDB).

“Esses vão ser diplomados e empossados”, comenta Bruno. Mas se a decisão do TSE for diferente da decisão do TRE, ocorrerão novas eleições.

Ainda neste grupo, os processos que envolvem as candidaturas de Roberto Asfora, Joselito Gomes e Yves Ribeiro foram, respectivamente, remetidos ao TSE nos últimos dias 20, 21 e 16 de novembro. O processo de Lupércio deve voltar a ser analisado pelo TRE.

E, por último tem o grupo de dois prefeitos que tiveram o registro deferido com recurso por causa de Demonstrativos de Atos Partidários (DRAP) que significa falhas que podem ter ocorrido pelo partido em algum ato cuja regra tem que obedecer a legislação eleitoral. Esse caso engloba a coligação Coragem para mudar Sirinhaém, que tinha como candidata a prefeita Camila Machado (PP) e a coligação O povo pode mais, encabeçada por Evaldo Bezerra de Carvalho (PSB), em Mirandiba.

“Como no caso anterior, os que têm o registro deferido tomam posse, mas se o DRAP tiver irregularidade, cai a chapa majoritária toda (o prefeito e o vice). E aí vai ter eleição suplementar, mas só vamos saber se isso vai acontecer depois do julgamento”, conclui. E hoje o julgamento não tem prazo definido para acontecer.

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, participou, na última quarta-feira (23.08), de capacitação com a equipe da Secretaria da Mulher de Pernambuco, que visitou o município, nesta semana. 

A formação faz parte Agosto Lilás e a caravana chegou ao Sertão do Moxotó para promover ações de conscientização sobre as diversas formas de violência contra a mulher.

Sertânia sediou esse encontro regional, reunindo 30 participantes de cinco municípios com a visita de técnicas e gestoras e a presença da secretária executiva da mulher, Juliana Gouveia. 

Além da capacitação, o município de Sertânia realizou diversas palestras durante esse mês, em várias localidades, inclusive nos distritos e na Zona Rural. O mês de agosto foi escolhido por ser o de criação da Lei Maria da Penha, que este ano completa 17 anos.

“A atuação deve ser realizada em rede, para ser efetiva. Precisamos lutar contra a violência, que por vezes é silenciada. Violência psicológica, financeira, a atuação covarde contra as mulheres se dá de diversas formas e é preciso combater todas elas. E é necessário também que as sertanienses saibam identificar quando ela se apresenta. Agradecemos a presença da equipe do Governo do Estado e vamos seguir com as ações municipais”, comentou o secretário.

Neste sábado (24), a prefeita de Tabira e candidata à reeleição, Nicinha Melo (PP), ao lado do candidato a vice-prefeito, Djalma das Almofadas (PSDB), deu início a mais uma etapa da campanha com um adesivaço.

A militância participou nas ruas de Tabira, com presença nos principais pontos da cidade, além dos povoados de Borborema e Brejinho.

O ponto alto do evento aconteceu na praça Pedro Pires Ferreira. “A praça ficou repleta de apoiadores, todos unidos em defesa da continuidade dos projetos que têm transformado Tabira. O entusiasmo e a energia contagiante dos presentes reforçaram o compromisso da coligação com o progresso da cidade”, diz a Coligação em nota.

“Estamos aqui para reafirmar nosso compromisso com o povo tabirense e continuar o trabalho que começou com muita dedicação. Com o apoio de todos vocês, seguiremos firmes na construção de uma cidade cada vez melhor”, afirmou a prefeita e candidata  à  reeleição.