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Arcoverde: Projeto que reajusta Piso do professor não vai a votação por falhas

Por André Luis

Uma lacuna no Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que concedia reajuste de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores levou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a pedir vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento. 

O pedido recebeu o apoio dos vereadores Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e do presidente da casa, Wevertton Siqueira (PSB).

No parecer pelo pedido de vistas, a parlamentar trabalhista relata que o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário base de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

“O projeto apresenta uma grande lacuna acerca da concessão do aumento em favor dos professores que se encontram fora de faixa inicial. Pergunta-se qual será o reajuste? Negar um direito, seria ignorar os esforços dos professores que buscam se especializar. O PL não traz em seu bojo a possibilidade de reajuste linear para todas as faixas. É injusto que a casa legislativa aprove um projeto de lei em regime de urgência prejudicando severamente os demais professores na faixa superior de carreira”, afirmou.

De acordo com a vereadora Célia Galindo (PSB), apesar da sugestão da bancada do governo de apresentar emendas ao projeto, elas não seriam legais pois geram despesas e o correto é que o PL seja reenviado com as mudanças necessárias para que todos os professores sejam contemplados com o reajuste de 33,24%. 

“As palavras voam, mas a lei fica e basta o prefeito mande a lei correta que votamos de forma extraordinária”, disse. 

A professora Jeane Torres foi convidada pelo presidente da casa, vereador Siqueirinha, para passar a posição dos professores quanto a aprovação ou não do projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel. Disse que o PL como está pode prejudicar severamente os professores e ressaltou que, além da lei ser específica quanto ao reajuste linear para todas as faixas, ela também tem que trazer um parágrafo que garanta o aumento do piso aos professores aposentados.

Outras Notícias

Bartolomeu Bueno e Roberto Morais na posse dos eleitos de Ingazeira

Por Anchieta Santos O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por […]

Por Anchieta Santos

O Juiz Eleitoral Jorge Fred, em atenção a história do município de Ingazeira, cidade mais antiga do Pajeú, onde já no ano de 1850 era comarca e o juiz tinha jurisdição em toda região, resolveu fazer a diplomação do prefeito eleito Luciano Torres, vice-prefeito Djalma do Minadouro e vereadores, em solenidade por ele presidida, na sede da Câmara municipal, no próximo dia 18 de dezembro, as 14 horas. 

Respeitando o protocolo da Saúde em tempo de pandemia do Coronavírus, cada diplomado, poderá levar apenas um convidado. O público acompanhará a solenidade através da Rádio local e aplicativos da Justiça Eleitoral. A convite do juiz eleitoral, deverão estar presentes os desembargadores: Bartolomeu Bueno de Freitas Morais e o ex-Desembargador do Tribunal Eleitoral de PE, Roberto Morais. 

Jovens rurais do município de Serra Talhada iniciam atividades do projeto Escola das Águas

Por Kátia Gonçalves Um abraço fraterno, um aperto de mão e um sorriso no rosto. Foram estes gestos que marcaram o início das atividades do III módulo do Projeto Escola das Águas com os jovens rurais do município de Serra Talhada/PE. As aulas começaram hoje, no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural(CECOR), e seguem […]

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Por Kátia Gonçalves

Um abraço fraterno, um aperto de mão e um sorriso no rosto. Foram estes gestos que marcaram o início das atividades do III módulo do Projeto Escola das Águas com os jovens rurais do município de Serra Talhada/PE. As aulas começaram hoje, no auditório do Centro de Educação Comunitária Rural(CECOR), e seguem até amanhã.

Depois da dinâmica de apresentação, os meninos e meninas dos Assentamentos Carnaúba do Ajudante, Exu, Santa Rita, Lajinha, Xiqui Xiqui , Desterro e Pocinho tiverem oportunidade de estudar sobre as diferenças técnicas nos tipos de cisternas construídas em comunidades rurais do Semiárido Brasileiro, através da Articulação do Semiárido Brasileiro(ASA).

De acordo com a ministrante no Curso, Alda Balbino, os alunos vão aprender os aspectos técnicos de uns dos tipos de cisternas que atualmente estão sendo construídas, sobretudo nas comunidades rurais do Nordeste com sucesso. “Vamos estudar ainda, as vantagens e desvantagens de construir ou ter certo tipo de cisterna. No final, ficarão registradas as observações feitas no acompanhamento da construção e no uso durante vários anos”.

O projeto Escola das Águas é organizado em cinco módulos, três teóricos e dois práticos, totalizando 200 horas. Além das aulas teóricas, os jovens visitarão áreas de produção agroecológica que contam com tecnologias que armazenam água da chuva para produção de alimentos, como as cisternas-calçadão, barreiros trincheiras e barragens subterrâneas construídas pela Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA).

A iniciativa de educação contextualizada formará 360 jovens agricultores familiares, com idade entre 18 e 29 anos, moradores da zona rural dos municípios de Araripina, Exú, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada.

O projeto Escola das Águas é desenvolvido pelo Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), em parceria com o Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatnga) e Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), e tem o patrocínio da Petrobras, através do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

TCE emite parecer pela rejeição das contas de 2017 do ex-prefeito Luciano Duque

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas. A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de […]

O TCE realizou análise das contas de governo do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque , relativas ao exercício financeiro de 2017, para efeito de emissão de parecer prévio por parte da Corte de Contas.

A Segunda Câmara do TCE esteve reunida na última quinta (18), e emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Serra Talhada a rejeição das referidas contas do ex-prefeito,  relativas ao exercício financeiro de 2017.

“Cumpre destacar, inicialmente, que as contas de governo são o instrumento através do qual o Chefe do Poder Executivo de qualquer dos entes da federação expressa os resultados da atuação governamental no exercício financeiro respectivo. Trata-se de contas globais que refletem a situação das finanças da unidade federativa, revelando o planejamento governamental, a gestão fiscal e previdenciária; demonstram os níveis de endividamento, o atendimento ou não aos limites de gasto mínimo e máximo previstos para a saúde, educação e com pessoal”, diz o TCE na decisão, reproduzida pelo Afogados On Line.

Sendo assim, o presente processo não abrange todos os atos do gestor, mas apenas aqueles relativos à atuação governamental do Chefe do Executivo Municipal, essenciais à emissão de Parecer Prévio pelo Tribunal de Contas, opinativo técnico-jurídico que irá subsidiar o julgamento político a cargo do Legislativo.

Raquel se reúne com prefeitos do Estado

Após ter se reunido com a bancada federal em Brasília e com os deputados estaduais com mandato e eleitos, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), convidam os prefeitos e prefeitas de todo Estado para um encontro, na próxima quarta-feira (7). O evento acontecerá no Espaço Renato Machado, às […]

Após ter se reunido com a bancada federal em Brasília e com os deputados estaduais com mandato e eleitos, a governadora eleita, Raquel Lyra (PSDB), e a sua vice, Priscila Krause (Cidadania), convidam os prefeitos e prefeitas de todo Estado para um encontro, na próxima quarta-feira (7).

O evento acontecerá no Espaço Renato Machado, às 14h30, em Caruaru. O local fica próximo ao antigo Paladium, no início da estrada sentido Riacho das Almas.

Serra: secretário de Duque não descarta disputar vaga em chapa majoritária

O Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, foi o entrevistado desta sexta-feira (26) do programa Caderno  1 no Ar da Rádio Vilabela FM e revelou que é pré-candidato a reeleição para a câmara municipal, mas que não fechou as portas para a possibilidade de ser vice na chapa de Duque, como se especulou muito com sua chegada ao […]

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O Secretário de Serviços Públicos, Márcio Oliveira, foi o entrevistado desta sexta-feira (26) do programa Caderno  1 no Ar da Rádio Vilabela FM e revelou que é pré-candidato a reeleição para a câmara municipal, mas que não fechou as portas para a possibilidade de ser vice na chapa de Duque, como se especulou muito com sua chegada ao bloco governista.

“Tá muito cedo pra gente discutir 2016, mas de antemão eu sou candidato a vereador. Se tiver oportunidade de ser candidato a outra coisa vamos esperar que o tempo é que vai dizer, mas é muito cedo ainda fazer uma discussão sobre ser vice ou não ser”, disse Márcio Oliveira ao repórter Itamar Marcolino.

Sobre o que se comentou desde sua saída da oposição e chegada ao secretariado de Duque, mas tratou como especulação, mas não negou que deseja ser vice. “Se tiver condições tenho vontade de ser prefeito, no futuro não agora, mas no momento é tudo especulação. No momento o que eu defendo é: O vice de Luciano tem que ser a pessoa que mais some e isso a gente só vai saber no momento da escolha”, avaliou o secretário.