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Arcoverde: Projeto que reajusta Piso do professor não vai a votação por falhas

Por André Luis

Uma lacuna no Projeto de Lei Complementar nº 003/2022 que concedia reajuste de 33,24% sobre o Piso Salarial dos professores levou a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) a pedir vistas do PL de forma a não prejudicar os professores das demais faixas que, pela proposta enviada pelo prefeito Wellington Maciel (MDB), não seriam contemplados com o aumento. 

O pedido recebeu o apoio dos vereadores Rodrigo Roa (Avante), Célia Galindo (PSB) e do presidente da casa, Wevertton Siqueira (PSB).

No parecer pelo pedido de vistas, a parlamentar trabalhista relata que o projeto não discrimina o reajuste para todas as faixas do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, fixando apenas o aumento no valor do salário base de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.

“O projeto apresenta uma grande lacuna acerca da concessão do aumento em favor dos professores que se encontram fora de faixa inicial. Pergunta-se qual será o reajuste? Negar um direito, seria ignorar os esforços dos professores que buscam se especializar. O PL não traz em seu bojo a possibilidade de reajuste linear para todas as faixas. É injusto que a casa legislativa aprove um projeto de lei em regime de urgência prejudicando severamente os demais professores na faixa superior de carreira”, afirmou.

De acordo com a vereadora Célia Galindo (PSB), apesar da sugestão da bancada do governo de apresentar emendas ao projeto, elas não seriam legais pois geram despesas e o correto é que o PL seja reenviado com as mudanças necessárias para que todos os professores sejam contemplados com o reajuste de 33,24%. 

“As palavras voam, mas a lei fica e basta o prefeito mande a lei correta que votamos de forma extraordinária”, disse. 

A professora Jeane Torres foi convidada pelo presidente da casa, vereador Siqueirinha, para passar a posição dos professores quanto a aprovação ou não do projeto enviado pelo prefeito Wellington Maciel. Disse que o PL como está pode prejudicar severamente os professores e ressaltou que, além da lei ser específica quanto ao reajuste linear para todas as faixas, ela também tem que trazer um parágrafo que garanta o aumento do piso aos professores aposentados.

Outras Notícias

Crise: pronunciamentos públicos de Dilma dobram em março

A presidente Dilma Rousseff dobrou neste mês de março o número de pronunciamentos públicos em relação ao mês anterior. Ela intensificou a quantidade de pronunciamentos do segundo mandato especialmente nas semanas anterior e posterior às manifestações de rua do último domingo (15). Entre discursos e entrevistas coletivas, a presidente fez dois pronunciamentos em janeiro, nove […]

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A presidente Dilma Rousseff dobrou neste mês de março o número de pronunciamentos públicos em relação ao mês anterior. Ela intensificou a quantidade de pronunciamentos do segundo mandato especialmente nas semanas anterior e posterior às manifestações de rua do último domingo (15).

Entre discursos e entrevistas coletivas, a presidente fez dois pronunciamentos em janeiro, nove em fevereiro e 19 em março. Nas duas últimas semanas de março – antes e depois das manifestações do dia 15 –, Dilma fez oito pronunciamentos em cada uma. Na média, mais de um por dia.

Os pronunciamentos públicos  ganham espaço na imprensa e por isso costumam ter mais repercussão do que outras atividades de governo da presidente. O aumento da frequência das falas públicas de Dilma neste mês coincidiu com a intensificação da crise política que o governo enfrenta.

De acordo com o Blog do Camarotti, o chamado “núcleo duro” do governo avalia que o prolongado silêncio da presidente no início do mandato  permitiu que crescesse a desaprovação do governo porque ela não fazia o enfrentamento político e não respondia às críticas – em janeiro, Dilma fez somente dois pronunciamentos públicos, um dos quais o do discurso de posse.

Em março, além dasmanifestações que levaram milhares às ruas em protestos contra o governo em várias cidades do país, Dilma sofreu dificuldades políticas principalmente na relação com o Congresso Nacional.

O episódio mais recente foi ademissão do ministro da Educação, Cid Gomes, que entrou em conflito com a Câmara dos Deputados – o PMDB exigiu a saída do ministro. O caso voltou aalimentar a hipótese de uma reforma ministerial pouco mais de dois meses do início do segundo mandato de Dilma. O vice-presidente Michel Temer afirmou que a reforma “pode vir”, mas Dilma negou – “não tem reforma”, declarou.

A situação mais emblemática do desgaste político do governo foi opanelaço do dia 8 em várias cidades do país, durante o pronunciamento da presidente em cadeia nacional de rádio e TV, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na ocasião, ela pediu “paciência” à população. Uma semana depois, a insatisfação com o governo foi detectada porpesquisa do instituto Datafolha, realizada no dia dos protestos (15 de março), e que indicou o nível mais baixo da popularidade da presidente desde o primeiro mandato (13% de aprovação e 62% de reprovação).

Neste mês, a presidente também sofreu desgaste com as críticas de aliados. No último dia 11, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou que o governo “envelheceu”. Antes, ele impôs dificuldades ao governo, ao devolver, sem colocar em votação, uma medida provisória enviada pelo governo sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.

Na última segunda, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a corrupção “está no Executivo” e não no Legislativo. Além disso, segundo informou o Blog do Camarotti, em meio à crise a presidente se desentendeu com o antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contrariado com a condução política do governo. (G1)

Semana será de capacitação virtual para microempreendedores

O SEBRAE de Pernambuco está promovendo uma semana inteira de capacitação direcionada para os microempreendedores. A ação, intitulada “reinvente, repense, recrie seu negócio com o SEBRAE”, tem início nesta segunda e vai até a próxima sexta (29). A capacitação será transmitida ao vivo, em live no perfil da instituição no Instagram @sebraepe. As inscrições podem […]

O SEBRAE de Pernambuco está promovendo uma semana inteira de capacitação direcionada para os microempreendedores. A ação, intitulada “reinvente, repense, recrie seu negócio com o SEBRAE”, tem início nesta segunda e vai até a próxima sexta (29).

A capacitação será transmitida ao vivo, em live no perfil da instituição no Instagram @sebraepe. As inscrições podem ser feitas no site www.loja.pe.sebrae.com.br.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participa da programação na quinta (28), com a Secretária de Administração do município, Flaviana Rosa, integrando um bate-papo sobre o papel das salas do empreendedor e do SEBRAE na transformação dos mercados locais.

Além dela, também participam Karla Barros, MEI de Afogados da Ingazeira e Selene Barros, MEI de Serra Talhada. O bate-papo começa às 17h30.

Confira a íntegra da programação

Mário Flor rebate denúncia sobre não pagamento de frete de fraldas 

O ex-prefeito de Betânia, Mário Flor, emitiu uma nota rebatendo os fatos relacionados à denúncia publicada pelo blog do Sertão do Pajeú e replicadas aqui no blog, sobre o suposto não pagamento do frete de um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil.  De acordo com o blog, a compra de 78 […]

O ex-prefeito de Betânia, Mário Flor, emitiu uma nota rebatendo os fatos relacionados à denúncia publicada pelo blog do Sertão do Pajeú e replicadas aqui no blog, sobre o suposto não pagamento do frete de um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil. 

De acordo com o blog, a compra de 78 fardos de fraldas teria ocorrido durante a gestão de Mário Flor, mas o pagamento do transporte não teria sido efetuado após sua derrota nas eleições municipais. A nota do ex-prefeito, no entanto, contesta essa versão e apresenta outro contexto para o episódio.

Segundo o comunicado, a Prefeitura de Betânia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou em 2024 um pedido formal de fraldas descartáveis com previsão de entrega para o dia 3 de setembro. No entanto, o fornecedor só teria comunicado a chegada do material em 10 de dezembro de 2024, gerando um atraso significativo e sem qualquer justificativa prévia.

Ainda de acordo com a nota, o atraso comprometeu a execução do projeto ao qual o material estava destinado, levando ao cancelamento do contrato. “O processo seguiu todos os trâmites legais e administrativos previstos, garantindo transparência e responsabilidade na gestão pública”, afirmou a assessoria de Mário Flor. Leia abaixo a íntegra da nota:

O ex-prefeito de Betânia, Mário Flor, vem a público para esclarecer os fatos relatados em uma denúncia publicada pelo blog do Sertão do Pajeú, que abordou de forma unilateral e sem ouvir todas as partes envolvidas, a questão referente ao não pagamento do frete de um lote de fraldas descartáveis, avaliado em quase R$ 20 mil, transportado de São Paulo para o município de Betânia, Pernambuco.  

Conforme publicado, o blog afirma que a compra dos 78 fardos de fraldas foi realizada durante a gestão do ex-prefeito Mário Flor, mas que, após a derrota nas eleições municipais, o pagamento do transporte teria sido negligenciado.  

Diante disso, é necessário esclarecer que a Prefeitura de Betânia em 2024, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou um pedido de fraldas descartáveis com previsão de entrega para o dia 3 de setembro de 2024. No entanto, o fornecedor somente comunicou a entrega do material em 10 de dezembro de 2024, com um atraso significativo e sem justificativas prévias.  

Em decorrência desse atraso, que comprometeu a execução do projeto para o qual o material foi adquirido, o contrato foi devidamente cancelado, conforme determina a legislação e os procedimentos administrativos. Ressaltamos que todas as medidas foram tomadas com base em critérios técnicos e legais, visando a transparência e a responsabilidade na gestão pública.  

Atenciosamente,  

Assessoria de Comunicação  

Mário Flor

MPT abre inquérito civil para investigar concurso da Caixa

Do Correio Braziliense Com o prazo de validade do último concurso da Caixa Econômica Federal chegando ao fim, em junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho está preocupado com o ritmo lento das convocações para técnico bancário novo. Segundo o órgão, em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas […]

Em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram
Em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados. Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram

Do Correio Braziliense

Com o prazo de validade do último concurso da Caixa Econômica Federal chegando ao fim, em junho deste ano, o Ministério Público do Trabalho está preocupado com o ritmo lento das convocações para técnico bancário novo. Segundo o órgão, em 2014, mais de 30 mil candidatos foram habilitados ao cargo, mas apenas 2.093 foram nomeados.

Após cobrar mais posses e receber resposta negativa da empresa pública, que estaria sem expectativa ou cronograma para novas nomeações devido à mudança no cenário econômico, o MPT resolveu abrir inquérito civil. O objetivo, de acordo com Carlos Eduardo Brisolla, procurador que determinou a investigação, é colher evidências e provas de possíveis indícios de irregularidade no processo seletivo que podem ser levadas à Justiça, por meio da ação civil pública.

“A realização de certame com a finalidade exclusiva de aprovar vagas para cadastro de reserva, deixando em espera milhares de candidatos e sem a indicação precisa do número de vagas no edital, aponta violação aos princípios aplicáveis à Administração Pública inscritos no artigo 37, da Constituição Federal”, analisa Brisolla.

Dessa forma, o MPT cedeu 10 dias para que a Caixa apresente a relação dos candidatos aprovados no concurso de 2014 e efetivamente admitidos desde 17 de junho daquele ano, relacionados por micro-polo, além do número de vacâncias surgidas desde então.

Segundo a assessoria da Caixa, a instituição bancária está à disposição do Ministério Público para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários. A empresa informou ainda que no último dia 23 de dezembro foi publicada a Portaria nº 17, no Diário Oficial da União, em que o Ministério do Planejamento limitou o quadro de pessoal da instituição bancária em 97.732 empregados. A assessoria ainda destacou que a contratação dos candidatos aprovados está condicionada ao surgimento de vagas durante o período de validade do concurso, que pode decorrer de transferências ou desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria ou falecimento.

Ao todo, 1.176.614 pessoas se candidataram às vagas abertas pela Caixa em 2014. Só para Brasília, foram 40.996 inscritos. Na época, foram publicados dois editais que contemplaram as carreiras de técnico bancário novo (nível médio), engenheiro (nível superior) e médico do trabalho (nível superior). Todas as oportunidades para técnico foram para cadastro reserva, com salário de R$ 2.025.

Diogo Morais desagrada prefeitos no Pajeú

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho. Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino […]

No momento que decidiu pela candidatura à Prefeitura de Sertânia em 2016, o então deputado Ângelo Ferreira(PSB) tratou logo de definir um substituto para ser votado em municípios como Ingazeira, Itapetim e Brejinho.

Diogo Moraes, com base no Agreste até participou de eventos nas diferentes cidades. Todos os prefeitos apoiados por ele foram eleitos: Lino Moraes, Adelmo Moura e Tânia Maria.

Problema é que a atenção de Diogo aos gestores não é a mesma agora. Notícias que chegam à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que já tem prefeito insatisfeito com o deputado pelo chá de cadeira que recebe ao procurá-lo.

Sem contar que Diogo Moraes não tem nenhuma identificação com a região do Pajeú. A informação é de Anchieta Santos ao blog.