Arcoverde: Prefeitura intensifica limpeza de ruas e pinturas de logradouros públicos

O Diretório do MDB de Caraúbas na Paraíba, ingressou com ação junto à Justiça Eleitoral solicitando reavaliação dos critérios adotados para promover o desempate durante processo eleitoral, além de novas eleições para prefeito no município. A Informação é do blog do Bruno Lira.

Caraúbas foi a única no Estado a registrar um empate, no 1º turno das eleições. Os candidatos Silvano Dudu (Democratas) e Nerivan Alvares de Lima (MDB) obtiveram cada um, 1.761 votos e, por isso, Silvano (foto) por ser mais velho foi proclamado vencedor.

Na ação, o MDB alega que muitos mesários seriam funcionários da prefeitura municipal, que há impedimento legal e que, em um pleito muito disputado, interfere no resultado. Os advogados Josedeo Saraiva de Sousa e Lucas Lima Duarte pedem declaração de inconstitucionalidade e a aplicação do Art.110 do Código Eleitoral como critério de desempate para eleições majoritárias, anulando-se o pleito para prefeito.

A defesa alega que a aplicação de critério de desempate por idade traz mais valor aos votos angariados pelo candidato mais velho, ferindo o princípio do sufrágio universal e princípio da igualdade do valor do voto, entabulados no Art.14 da Constituição Federal.

Os advogados destacam ainda que a decisão de considerar o candidato mais velho como o vencedor das eleições, ofende também o princípio da soberania nacional e princípio democrático, expressamente previstos no Art.1º, caput, e parágrafo primeiro, da Constituição Federal, lembrando que o critério de desempate por ser mais velho é último recurso, não sendo a ocasião do presente caso concreto, e também por a utilização deste critério negar vigência ao Art.3º, caput, da Lei 9504/97, ofendendo o princípio da legalidade.

Ao levantar essa tese, o MDB pede que sejam marcadas eleições suplementares ou novas eleições para prefeito do município de Caraúbas, aplicando, por analogia, o Art.77, parágrafo 3º, da CF/88, por esta medida representar melhor solução quanto a preservação dos princípios democrático, da soberania popular, da legalidade e da proporcionalidade e razoabilidade.

Também pede que seja anulado o pleito municipal, assim como a realização de auditoria nas urnas enviadas ao município, recontagem dos votos, ante indícios de suspeição, principalmente por haver mesários/secretários/presidentes de Seção eleitoral que eram/são servidores municipais comissionados na Prefeitura Municipal.

Mesários – A partir de análise do Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a legenda destaca que muitos mesários nomeados possuíam impedimento legal para exercício do cargo, conforme inteligência do Art.120, parágrafo 1º, inciso III, do Código Eleitoral. Eles ocupavam cargos na administração municipal, o que seria impedimento para exercer a função no pleito.

A inauguração do comitê do deputado federal Danilo Cabral (PSB), candidato à reeleição, foi prestigiada pelo governador Paulo Câmara e pelos demais integrantes da chapa majoritária da Frente Popular – Luciana Santos, Humberto Costa e Jarbas Vasconcelos – e por prefeitos de todas as regiões do estado.

“Esta é uma eleição diferente, porque há o sentimento de indignação com o que está acontecendo no Brasil. Esse conjunto de crises trouxe reflexos muito duros na vida do povo, mas precisamos deixar uma mensagem, nessa largada, que só a política é o caminho para o Brasil reencontrar sua história. É preciso preservar a política como instrumento de transformação na vida das pessoas”, discursou Danilo Cabral.

Danilo elencou as ações do governo Paulo Câmara, comparando o desempenho do estado com outras unidades da Federação.

Amigos há 30 anos, Paulo Câmara relembrou sua trajetória ao lado de Danilo Cabral.

“Para seguirmos na frente, precisamos ter deputados federais comprometidos. Voto em Danilo desde 2004. É muito fácil pedir voto para Danilo, mas a gente não pode deixar de pedir, porque precisamos fazer o trabalho acontecer”, disse.

Além de terem sido colegas no Tribunal de Contas do Estado, o governador foi coordenador da campanha de Danilo para vereador do Recife naquele ano.

Na inauguração, além da chapa majoritária da Frente Popular, estavam presentes os prefeitos Geraldo Julio (Recife), Franz Hacker (Sirinhaém), Sérgio Hacker (Tamandaré), Branquinho (Bezerros), Marconi Santana (Flores), Argemiro Pimentel (Machados), Pastor Marcos (Abreu e Lima). Além deles, os deputados Waldemar Borges, Aluísio Lessa, o vereador Aderaldo Pinto, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, a ex-primeira-dama Renata Campos, e o professor Paulo Dutra.

O comitê está instalado na Rua Alfredo Fernandes, 107, em Casa Forte, aberto diariamente para a troca de ideias, entrega de material de campanha e adesivação de veículos

Caso reacende debate sobre álcool ao volante e uso de veículos públicos

Um motorista da Prefeitura de Calumbi foi flagrado no início da noite deste domingo (24) consumindo bebida alcoólica em um bar de Carnaíba enquanto utilizava um carro oficial do município.

De acordo com a denúncia enviada ao blog, o veículo – um Volkswagen Voyage, placa RTE-6F44, adesivado com a marca da prefeitura – estava estacionado em frente ao Bar do Chef Espetaria, enquanto o condutor foi visto sentado a uma das mesas tomando cerveja. A cena foi registrada em fotografia.

O caso levanta duas questões sensíveis: a primeira é o risco do consumo de álcool associado à direção. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece tolerância zero para o consumo de bebidas alcoólicas por condutores. Além de infração gravíssima, dirigir sob efeito de álcool coloca em risco a vida de motoristas, passageiros e pedestres.

A segunda questão diz respeito ao uso de veículos oficiais para fins particulares. Carros de prefeituras e demais órgãos públicos devem ser utilizados exclusivamente em atividades de serviço. O uso para lazer, especialmente em situações que envolvam consumo de álcool, além de ilegal, fere o princípio da moralidade administrativa e compromete a confiança da população nos gestores e servidores públicos.

Até o momento, não houve manifestação oficial da Prefeitura de Calumbi sobre o caso.

A situação expõe a necessidade de fiscalização mais rigorosa do uso da frota municipal e reforça a importância de campanhas permanentes de conscientização sobre os perigos do álcool associado à direção. Afinal, dirigir é um ato que exige responsabilidade e sobriedade, ainda mais quando envolve recursos públicos.

Tribunal diz que presidente realizou eventos em plena pandemia, quando determinação era de isolamento social. Inclusive suspeita se ocorreram mesmo ou não

A Auditoria Especial instaurada na Câmara Municipal de Serra Talhada pelo TCE analisou contratações de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos e gastos com diárias em eventos no exercício financeiro de 2020. As informações foram divulgadas em primeira mão pelo Afogados On Line.

A referida Auditoria apurou irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió. Como interessados a empresa IMB Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, o Manoel Enfermeiro,  Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira.

O Relatório Técnico de Auditoria apontou as seguintes irregularidades: pagamento de despesas com inscrições para eventos sem a efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 70.700,00; pagamento de despesas com diárias para eventos em época de pandemia e sem efetiva comprovação dos gastos, no valor de R$ 246.050,00;  fracionamento de despesas e fuga ao processo licitatório e desproporcionalidade entre o quadro de servidores comissionados e efetivos.

O Ministério Público de Contas se manifestou no sentido em impugnar os gastos realizados. Isso porque as atividades aconteceram em plena pandemia, quando havia obrigatoriedade de isolamento social provocado pela Covid-19 no exercício de 2020. Ou seja, as atividades não poderiam acontecer. Há análise se de fato ocorreram ou se foram eventos criados para alocar os recursos.

Com isso, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular o objeto do processo de auditoria especial de conformidade, responsabilizando, quanto às suas contas de Manoel Enfermeiro. Ainda aplicou multa e imputou débito no montante de R$ 316.750,00, sendo R$ 32.200,00 em cunho solidário com o Instituto Municipalista do Brasil IMB Cursos Eirelli e R$ 38.500,00, com a Treinar Empresa de Treinamento e Tecnologia Ltda, na qualidade de beneficiárias das despesas indevidas.

Acidente entre carro e moto aconteceu no Distrito de Varzinha. A vítima fatal é um homem de 34 anos. Uma mulher de 29 anos sofreu fraturas e foi socorrida pelo SAMU. Em Petrolândia, capotamento deixou uma pessoa morta e duas feridas.

Por Juliana Lima

Mais um acidente grave com vítima fatal foi registrado na BR 232, em Serra Talhada. Por volta das 22h desta sexta-feira (5), um colisão entre uma motocicleta e um carro de passeio resultou em uma pessoa morte e outra ferida no Distrito de Varzinha.

A vítima fatal é um homem de 34 anos que faleceu no local do acidente. Uma mulher de 29 anos foi socorrida com vida pelo SAMU e pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Ela foi encontrada no local em decúbito dorsal, consciente, orientada e com fraturas no corpo. O corpo do homem de 34 anos ficou sob a responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal.

Há menos de um mês outro acidente tirou a vida de um jovem de apenas 19 anos na BR 232, em Serra Talhada. O acidente aconteceu no dia 09 de outubro, quando o jovem colidiu a motocicleta que estava conduzindo contra a traseira de um caminhão na altura do KM-380 da BR-232.

Segundo o Corpo de Bombeiros, quando a equipe chegou no local encontrou a vítima deitada no chão em decúbito dorsal com traumas na região da face e já estava sem os sinais vitais. Familiares informaram aos bombeiros que após a colisão o motorista do caminhão se evadiu do local do acidente.

Capotamento com vítima fatal em Petrolândia – A 3ª Seção de Bombeiros de Serra Talhada foi acionada por volta das 22h33 desta sexta-feira (5) para atender uma ocorrência de capotamento na zona rural de Petrolândia, no Sertão de Itaparica.  Quando os bombeiros chegaram ao local do acidente o SAMU já havia socorrido as vítimas, dois homens de 44 e 34 anos, para o hospital local. Uma terceira vítima sem identificação estava em óbito. O Corpo de Bombeiros ficou com o corpo até a chegada da Polícia Rodoviária Federal – PRF. As causas do acidente não foram reveladas.