Pernambuco terá mais escolas de tempo integral em 2023

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com apoio das secretaria de Serviços Públicos e Obras e Infraestrutura, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13), o Pátio de Comercialização Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), na Feira Livre. A inauguração fez parte da programação do aniversário de 168 anos da Capital do Xaxado, como informa a prefeitura em nota.

O novo pátio de comercialização destinado aos trabalhadores ambulantes cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O espaço tem capacidade para 220 barracas e conta atualmente com cerca de 100 ambulantes cadastrados. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que funciona na Praça de Alimentação da Feira Livre.

O Prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais uma obra importante para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada. Segundo ele, o espaço receberá cobertura até o final do ano. “O pátio é um espaço importante, um avanço nas condições de trabalho para os camelôs que estavam nas calçadas e agora tem um espaço adequado para comercialização. E até o fim do ano vamos anunciar a cobertura do local, os recursos já estão assegurados pelo senador Humberto Costa, a Caixa Econômica esteve aqui visitando para aprovação do projeto e eu espero nos próximos dois meses já poder licitar a obra para que a gente possa entregar a cobertura do pátio o mais breve possível, garantido mais qualidade de trabalho aos comerciantes”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, reiterou a importância do pátio de comercialização para o fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda. “A nossa secretaria tem como meta a geração de emprego e renda para as pessoas, e através do Mercado Público, da Feira Livre e da Sala do Empreendedor estamos trabalhando para garantir que esse desenvolvimento aconteça em nossa cidade. Hoje entregamos a ampliação do Pátio da Feira, um espaço para atender os comerciantes da Feira do Troca e os ambulantes que trabalhavam nas calçadas e avenidas. Um espaço amplo, mais apropriado e adequado para essas pessoas poderem trabalhar”, disse.

Durante a inauguração foi assinado pelo Prefeito Luciano Duque, secretário Marcos Oliveira e permissionário Anailson José de Lima o termo de permissão de uso do espaço.

O governador Paulo Câmara reuniu, nesta sexta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas, cônsules de nove países cujas sedes estão em Pernambuco para informar como o Governo do Estado tem enfrentado a crise ambiental do óleo.

Durante a reunião, também foram discutidas as possibilidades de cooperação internacional, sobretudo, de serviços especializados desses países. Estiveram presentes a vice-governadora Luciana Santos e os representantes de Portugal, Grã-Bretanha, Argentina, Japão, Estados Unidos, Alemanha, China, Itália e França, além dos secretários das pastas envolvidas na coordenação dos trabalhos de contenção, coleta e remoção das manchas de óleo.

“O governador explicou de que forma o Governo de Pernambuco está enfrentando esse crime ambiental, que são essas manchas de óleo. Desde a ação pioneira, de recolher o óleo ainda no mar, e todo o trabalho de recolhimento e análise do material e da água das praias atingidas. O governador Paulo Câmara, mais uma vez, parte na frente e discute a possibilidade de cooperação, do uso de serviços especializados, que é como tem que ser tratada essa questão. O próprio Plano Nacional de Contingência, que é coordenado pelo Governo Federal, e do qual os governos estaduais e municipais fazem parte, prevê que é preciso fazer esse tipo de atendimento especializado”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti.

O cônsul dos Estados Unidos, John Barrett, avaliou como positiva a reunião e agradeceu ao governador pela oportunidade de poder cooperar com a situação. “Esse é um assunto muito importante. Sou da Califórnia, que também é um estado litorâneo e também tem experiências com crises ambientais. Foi impressionante ver o trabalho que o governador Paulo Câmara está fazendo aqui para combater o óleo”, pontuou. O representante dos Estados Unidos também registrou que há algumas semanas o governo americano está atuando para ajudar a enfrentar o desastre ambiental, por meio de análise de imagens via satélite. “Mas estamos debatendo como podemos ajudar ainda mais”, complementou.

Segundo Bertotti, essa tem sido a prática do governador Paulo Câmara: manter a população pernambucana informada para tranquilizá-la sobre, por exemplo, o uso das praias. Mas também informar os países, que prestaram solidariedade ao nosso Estado. “Essa iniciativa é importante porque Pernambuco recebe muitos turistas desses países, e tem muitas famílias desses lugares que residem aqui”, concluiu o Secretário.

Além de John Barrett (EUA), também participaram da reunião os cônsules Graham Tidey (Grã-Bretanha); Alejandro Lastra (Argentina); Jiro Maruhashi (Japão); Maria Köenning (Alemanha); Yan Yuqing (China); Romain Louvet (França); Gabor Zagon (Itália); o vice-cônsul de Portugal, Marco Melo; o chefe da Assessoria Especial, Antonio Figueira; o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo; e o chefe da Casa Militar, coronel Carlos José.

Em entrevista ao 232 Pod, pouco antes da polêmica fala vazada na ALEPE, Álvaro Porto já havia descascado a gestão Raquel Lyra.

“O que ela vem falando que pegou uma gestão do PSB de 16 anos, mas essa época já passou. Tá na hora de parar de olhar pelo retrovisor. Ela tem que entregar as coisas, não é só tá botando a culpa nos outros”, disse.

E seguiu: “Pernambuco tem que ter seguraça, tem quer ter saúde, tá na hora de parar de falar no governo passado e começar a gente ver a marca de governo dela. Levantei a bandeira dela, arrisquei meu mandato, fui único deputado que trabalhou por ela, sou do partido dela, mas a gente precisa mostrar as coisas que está precisando em Pernambuco”.

Prezado Nill Júnior,

Em 1 de Setembro de 2021 foi assinado o contrato de gestão entre o consorcio Cimpajeú e o ITGM, contrato este originário do chamamento público 001/2021 onde o valor de contratação inicial foi R$ 2.346.941,72, para operacionalização de 24 USB Básico e 2 USA-D avançada.

O projeto iniciou se conforme a primeira fase da implantação prevista na primeira clausula do contrato, com pagamento proporcional de R$ 1.893.916,26 conforme previsão.

A clausula sétima do contrato descreve as obrigações da administração pública, onde o consorcio deve prover o repasse de recursos financeiros referentes a execução do contrato de gestão.

Em 1 de fevereiro de 2022 assinado novo aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.893.916,26 para R$ 1.179.000,00 devido a saída de alguns municípios do consorcio.

Em 1 de abril de 2022 foi assinado um aditivo de contrato reduzindo o valor proporcional do contrato inicial de R$ 1.179.000,00 para R$ 1.050.000,00 devido à saída de alguns municípios do consorcio e diminuição de habitantes para somatória de per capta .

Dia 2 de Setembro de 2022 foi assinado novo aditivo de contrato mantendo o valor de R$ 1.050.000,00 e prorrogando o contrato até 31 de Outubro de 2022. No dia 28 de Outubro de 2022 o Cimpajeú informou através de oficio a suspensão de contrato com o ITGM a partir de 31 de Outubro de 2022 .

Apontamentos a considerar:

A falta de habilitação do consórcio não é uma condição contratual vinculado ao pagamento da ITGM.

O contrato de gestão é firmado entre a ITGM (instituto sem fins lucrativos) e o Cimpajeú, não havendo assim a vinculação de pagamento da habilitação ou não do serviço e nem tão pouco a dependência de repasse proporcional tripartite.

Atualmente a ITGM precisa quitar dívidas de impostos, encargos sociais, salários, rescisões e prestação de serviços executados e não pagos durante o contrato de gestão do SAMU, uma vez que todas as prestações de contas foram entregues.

A dívida citada é devida mediante a não quitação das notas fiscais emitidas de acordo com a contratualização mensal do contrato.

É sabido que o serviço contratado foi apresentado previamente no processo licitatório e aprovado mediante plano de trabalho com o menor preço é melhor proposta técnica, por tanto faz se necessário honrar com todo o pagamento do serviço prestado pactuado com antecedência e com a anuência e elaborado conforme solicitação de edital elaborado pelo próprio consórcio do Cimpajeú.

Segue contrato do Cimpajeú com ITGM para averiguação.

Segue relação de notas emitidas mensalmente onde demonstramos datas de pagamentos realizadas pelo consorcio e ressaltamos que todas as prestações de contas e extratos foram entregues mensalmente para avaliação da administração publica.

*No dia 16/05 feito um deposito de R$ 80.000,00 onde quitou a NF 222 de janeiro e parte da nf 252 referente a prestação de serviço de Fevereiro.

*No dia 13/06 feito deposito de R$ 200.000,00 utilizada para quitar parte do debito anterior nf 252 e parte do debito da nf 253 de março.

 *No dia 20/07 feito deposito de R$ 70.000,00 utilizado para quitar parte do debito anterior nf 253 e parte do debito da nf 254 de Abril.

*No dia 09/09 feito deposito de R$ 250.000,00  utilizado para quitar parte do debito anterior nf 254 e parte do debito da nf 255 de Maio.

*No dia 14/10 feito um deposito de R$ 100.000,00 utilizado para quitar parte do debito de maio na nf 255 e parte da nf 261 de junho.

Observa-se que o ultimo pagamento realizado para a ITGM foi em 18 de Outubro de 2022 para quitar parte da nota fiscal 261 emitida em junho de 2022.

Considerando que mediante a prestação de serviço ininterrupta do SAMU e data de suspensão contratual totalmente documentada a divida do Cimpajeú com a ITGM segue descrita e aguardando providencias uma vez que todas as cobranças realizadas oficialmente segue em anexo, inclusive os débitos com os funcionários, impostos e fornecedores.

Seguimos a disposição,

Direção ITGM

Em Serra Talhada,  o encontro entre Luciano Duque,  o filho Miguel Duque e o patriarca da família João Duque com o empresário Marquinhos Godoy é dado como o cravar da chapa oposicionista.

“Conversa boa com meu pai João Duque, meu filho Miguel Duque e o amigo e empresário Marcos Godoy sobre a vida e Serra Talhada. Marcos, assim como meu pai, é um homem íntegro e empreendedor dedicado ao crescimento de nossa terra”, disse Luciano Duque.

Para muitos, a chapa já está fechada a partir desse encontro.  Marquinhos Godoy já era preferido do grupo, como nosso comentário no Sertão Notícias já antecipou. A palavra final estava com ele.