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Decisão do Sintepe pela greve contraria duas decisões do Tribunal de Justiça 

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), na tarde desta segunda-feira (19), decidiu pela decretação de greve a partir de quarta-feira (21).

“Mesmo considerando todos os esforços para manutenção do diálogo por parte do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esportes e da Secretária de Administração, o Sindicato em
assembleia da categoria, decidiu por descumprir duas decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a primeira sendo a do Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, que determina que não seja iniciada greve e que se abstenha de praticar qualquer ato que embarace, perturbe ou retarde o regular funcionamento dos serviços públicos da rede estadual de educação”, diz o Governo do Estado em nota.

A decisão do Desembargador José Ivo de Paula Guimarães determina também o retorno das aulas presenciais para os estudantes da rede pública estadual.

“O Governo do Estado, em cumprimento a determinação da Justiça e em benefício dos estudantes e da educação, reafirma que o início do processo de retomada das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual em todo o Estado ocorrerá nesta quarta-feira (21)”.

“A Secretaria de Educação e Esportes do Estado, desde o mês de maio, priorizou em manter o diálogo com o Sintepe a fim de construir, inclusive com as contribuições do mesmo, a melhor proposta para a retomada das aulas presenciais nas escolas da Rede Estadual e no processo de elaboração do protocolo setorial, observando as determinações das nossas autoridades sanitárias”, segue.

“As unidades escolares da rede pública estadual se prepararam nas últimas semanas para essa retomada das aulas presenciais seguindo as normas do protocolo setorial, o que foi constatado pelos próprios representantes do Sintepe durante as visitas realizadas na semana passada em comissões criadas para atender ao pleito da referida instituição sindical”.

A Secretaria diz que dentro do processo de negociação, buscou atender diversas solicitações do Sintepe, sempre apostando no diálogo como o caminho para construir um processo de retorno que pudesse beneficiar os nossos estudantes e nossa Educação, e que também atendesse as orientações das autoridades de saúde, para preservar também os professores e demais trabalhadores da educação.

“Entretanto, apesar de
todo o trabalho e da busca de um processo de retomada das aulas presenciais nas escolas estaduais de forma propositiva, especialmente diante da melhoria de todos os indicadores e da redução dos números da pandemia no Estado, a decretação da greve por parte do Sintepe prejudica o processo, além de contrariar as decisões da justiça”.

“A continuidade da interrupção das aulas presenciais implicaria em ampliar ainda mais os prejuízos para os estudantes que desejam voltar às escolas, especialmente os concluintes do Ensino Médio, visto que estão encerrando esta etapa e se aproximando de avaliações importantes, como o ENEM, SSA/PE e demais processos seletivos para ingresso ao ensino superior”, conclui.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, neste sábado (15/01), 596 casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 13 (2%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 583 (98%) são leves.

Agora, Pernambuco totaliza 654.766 casos confirmados da doença, sendo 55.542 graves e 599.224 leves, que estão distribuídos por todos os 184 municípios pernambucanos, além do arquipélago de Fernando de Noronha.

Também foram confirmados laboratorialmente oito óbitos (3 masculinos e 5 femininos), ocorridos entre os dias 18/08/2020 e 14/01/2022. As novas mortes são de pessoas residentes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho (1), Jaboatão dos Guararapes (1), Moreno (1), Paulista (1) e Recife (4). Com isso, o Estado totaliza 20.544 mortes pela Covid-19.

Os pacientes tinham entre 43 e 82 anos. As faixas etárias são: 40 a 49 (1), 50 a 59 (2), 60 a 69 (4), e 80 e mais (1). Quatro tinham doenças preexistentes: doença cardiovascular (2), diabetes (2), obesidade (1), hipertensão (2), doença renal crônica (1) – um paciente pode ter mais de uma comorbidade.

MAIS VACINAS – Pernambuco recebeu, na manhã deste sábado (15/01), uma nova remessa da fabricante Pfizer/Cominarty para o avanço das imunizações contra a Covid-19 no Estado. Foram entregues 349.830 unidades que serão utilizadas para dose de reforço na população a partir dos 18 anos e para trabalhador da saúde, além de aplicação da primeira dose em adolescentes de 12 a 17 anos e segunda dose para população de 18 a 59 anos.

O avião com os imunizantes aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre às 9h10 e a carga seguiu para checagem e armazenamento na sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Os imunizantes serão distribuídos às Gerências Regionais de Saúde (Geres) na segunda-feira (17/01).

Do início da campanha, em 18 de janeiro de 2021, até o momento, Pernambuco já recebeu 17.320.903 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 5.044.420 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz; 4.287.253 da Coronavac/Butantan; 7.623.720 da Pfizer/BioNTech; 60 mil doses da vacina pediátrica da Pfizer e 305.510 da Janssen.

BALANÇO DA VACINAÇÃO – Pernambuco já aplicou 15.273.822 doses de vacinas contra a Covid- 19 na sua população, desde o início da campanha de imunização no Estado (no dia 18 de janeiro de 2021).

Com relação às primeiras doses, foram 7.317.806 aplicações (cobertura de 95,13%). Do total, 6.411.913 pernambucanos (83,35%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 6.238.812 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.101 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 1.544.103 (cobertura de 23,38%).

Outras informações detalhadas sobre a população vacinada contra a Covid-19 estão disponíveis no Painel de Acompanhamento Vacinal, que pode ser acessado pelo https://bit.ly/3xteooh. No ambiente on-line, há as coberturas por grupo e por municípios, doses aplicadas x distribuídas por cidade, perfil dos vacinados (sexo, raça/cor). Há, ainda, as bases de dados para download.

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou nesta terça (05) a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Solidão, referente ao exercício financeiro de 2013. A informação é do Afogados On Line.

A gestão era de responsabilidade da ex-prefeita Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas, a Cida Oliveira, do PSB.

No julgamento, a Segunda Câmara, à unanimidade, julgou irregular a Gestão Fiscal do município, relativa ao 2º e 3º quadrimestres do exercício financeiro de 2013, aplicando multa à ex-chefe do Poder Executivo, Cida Oliveira.

O valor da multa será publicado no acórdão da decisão.

Há cinco dias, a gestão fiscal do exercício financeiro de 2016 também foi julgada irregular pela Segunda Câmara do TCE em processo que teve como relator o conselheiro Carlos Porto.

Análise técnica realizada pela auditoria do TCE constatou que a prefeitura desenquadrou-se desde 2015 no que diz respeito a gastos com pessoal e não tomou providência para eliminar o excedente da despesa, que atingiu 58,49% da receita corrente líquida no segundo quadrimestre daquele exercício, ultrapassando o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal que é 54%.

Pela prática da irregularidade, foi aplicada uma multa à prefeita no valor de R$ 43.200,00 (correspondente a 30% do seu subsídio auferido naquele exercício). A ex-prefeita ainda pode recorrer da decisão.

Em 27 de agosto de 2008 – Aconteceu em Afogados da Ingazeira:

Durante o programa eleitoral de rádio, hoje pela manhã, da coligação proporcional que apoia a candidata do PMDB, Giza Simões, um fato no mínimo, inusitado:

Alguém na Rádio Transertaneja, que gerava o programa, acessou ao mesmo tempo, no mesmo computador da emissora, um site especializado em vídeos pornôs.

E, no momento em que os candidatos a vereador se apresentavam, o que mais chamou atenção não foram as suas propostas, mas os gemidos de um casal fazendo amor. A coligação que se sentiu ofendida já acionou a emissora na justiça eleitoral. É o assunto do dia na cidade. Ouça:

O pré-candidato governista George Borja foi o convidado do Debate do Sábado de hoje.

Foi a primeira entrevista depois da confirmação de sua pré-candidatura pelo bloco governista.

Em linhas gerais,  George reclamou da postura de vereadores oposicionistas, que,  sem ter como atacá-lo pessoalmente,  recorrem a fake news.  “Usem o tempo para fazer projetos, estudar o município”, reclamou.

Como exemplo,  disse que há vereadores que há pouco tempo elogiavam a gestão,  com falas registradas nas redes, e que hoje estão tendo uma postura crítica.

George os desafiou a comparar o ciclo Evandro com a gestão Marquinhos acima, filho de Zé Marcos, candidato a vice,  que segundo ele,  “foi a mais desastrosa” da história.  Também questionou se, fossem eleitos, Fredson e Zé Marcos iriam ficar em São José ou gerir de Recife e Campina Grande.

Perguntado pelos entrevistadores Erbimael Andrade, Júnior Finfa e Marcelo Patriota,  disse estar dialogando com a ex-vereadora Ana Maria,  o vereador e presidente da Câmara,  João de Maria, e elogiou o prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares. Falou na força da Frente Popular com unidade e que as turbulências foram vencida.

Também disse que será independente e condutor da gestão,  respeitando as lideranças sem se submeter a elas. Ainda fez referência a Evandro Valadares e seu ciclo de quatro mandatos.

Ao final,  falou de propostas,  defendendo um amplo programa de cirurgias eletivas inspiradas na Paraíba,  fortalecimento da educação integral,  geração de empregos e programa de infraestrutura.