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Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

Por André Luis

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. 

O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados.

A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos casos autorizados pela ANVISA. As reuniões ainda foram remotas devido à pandemia de Covid-19, mas, segundo o deputado, isso não deixou que a produtividade da CCLJ fosse afetada.

“Tivemos um semestre muito produtivo, com discussões aprofundadas a respeito de todos os assuntos que afetaram mais fortemente o povo pernambucano. Queremos agradecer a todos os deputados e deputadas que fazem parte do colegiado pela participação ativa e ágil nas discussões e a contribuição para a melhoria das proposições apresentadas”, ressaltou Borges.

Entre os projetos apresentados, o presidente da CCLJ destaca a aprovação das proposições que beneficiaram os municípios e as famílias vítimas das chuvas fortes que ocorreram no Estado, os que instituíram o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” e o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total, e o que cria o Projeto GANHE O MUNDO Professor, todos do Poder Executivo.

Outras Notícias

Dom Egídio é homenageado em São José do Egito

A 23ª edição da Festa de São Judas Tadeu em São José do Egito está chegando ao seu fim. Aa penúltima noite de celebração em honra a um dos dois padroeiros de São José do Egito, teve muita emoção e homenagens a o agora bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol. […]

A 23ª edição da Festa de São Judas Tadeu em São José do Egito está chegando ao seu fim.

Aa penúltima noite de celebração em honra a um dos dois padroeiros de São José do Egito, teve muita emoção e homenagens a o agora bispo emérito da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Egídio Bisol.

Ele presidiu a celebração da noite dessa sexta (27), que provavelmente foi a última dele na função de bispo de diocesano, já que até o dia 2 de dezembro ele é administrador apostólico, em função da nomeação de um novo bispo para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antonio.

Como havia a expectativa, a igreja matriz de São Judas Tadeu estava lotada de fiéis. A transmissão pelas redes sociais da paroquia também teve muita gente assistindo e no fim, o bispo recebeu várias homenagens da comunidade paroquial, desde presentes, até mensagens contando um pouco da sua trajetória nas terras do Pajeú.

Emoção e boas lembranças não faltaram. Ao fim da missa, o bispo cumprimentou e tirou fotos com boa parte dos fies que estavam na igreja. Ao agradecer Dom Egídio disse que a missão não termina, ela apenas muda a forma de ser feita.

Temer confirma encontro, mas nega pedido por Cunha

G1 O Palácio do Planalto divulgou na noite desta quarta-feira (17) uma nota na qual informou que o presidente Michel Temer se reuniu com o empresário Joesley Batista, dono da JBS, mas “jamais” tentou evitar a delação do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A nota foi divulgada após reportagem publicada no site do jornal “O […]

A nota foi divulgada após reportagem publicada no site do jornal “O Globo” informar que Joesley Batista entregou ao Ministério Público Federal gravação de conversa dele com Temer na qual foi discutida a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

“O presidente Michel Temer jamais solicitou pagamentos para obter o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha. Não participou e nem autorizou qualquer movimento com o objetivo de evitar delação ou colaboração com a Justiça pelo ex-parlamentar”, diz trecho da nota.

“O encontro com o empresário Joesley Batista ocorreu no começo de março, no Palácio do Jaburu, mas não houve no diálogo nada que comprometesse a conduta do presidente da República”, acrescenta a assessoria de Temer.

O presidente deixou o Planalto por volta das 22h10. Após a nota ser divulgada, o secretário de Comunicação Social, Márcio Freitas, declarou aos jornalistas. “Tudo o que tem de ser dito sobre esse assunto foi dito na nota. Vamos descansar e amanhã [quinta] falamos. Vamos trabalhar normalmente amanhã”.

Fredson Brito recebe síndico do Moda Center para tratar de parceria em SJE

Neste sábado (20), São José do Egito recebeu a visita de Tales Nery, síndico do Moda Center Santa Cruz, o maior centro de compras da América Latina. A agenda foi marcada por uma série de atividades que consolidam o início de uma importante parceria entre o município e o polo de confecções. O prefeito Fredson […]

Neste sábado (20), São José do Egito recebeu a visita de Tales Nery, síndico do Moda Center Santa Cruz, o maior centro de compras da América Latina.

A agenda foi marcada por uma série de atividades que consolidam o início de uma importante parceria entre o município e o polo de confecções.

O prefeito Fredson Brito e Tales Nery participaram juntos do programa de rádio institucional da Prefeitura, onde conversaram sobre as oportunidades que essa aproximação pode trazer para a economia local. Em seguida, visitaram as novas instalações da recém-criada Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conduzida pelo secretário Pedro Lira, que também esteve presente na agenda ao lado do vereador Vicente de Vevéi.

Durante o encontro, o prefeito Fredson destacou seu compromisso em investir nessa parceria. “Nosso objetivo é claro: gerar emprego e renda para a população. Essa aproximação com o Moda Center vai abrir portas para potencializar nossa produção de confecções e ampliar oportunidades para os egipcienses. Estamos prontos para investir e fazer essa parceria dar certo”, afirmou.

“Ficamos muito animados com a visão e a boa intenção do prefeito Fredson. O Moda Center tem interesse em colaborar para expandir e fortalecer a produção de confecções em outras cidades fazendo o intermédio entre o confeccionista e quem produz, e São José do Egito demonstra ter um grande potencial para isso”, ressaltou Tales Nery.

“A forma foi equivocada”, afirma João Lyra Neto sobre escolha de Câmara por Eduardo

Do Diário O silêncio guardado durante nove meses foi quebrado pelo próprio governador João Lyra Neto (PSB) minutos antes de encerrar a entrevista de balanço de mandato, que concedeu ao Diario. Pela primeira vez, ele falou abertamente sobre o dia em que recebeu a notícia de que não seria o candidato do então governador Eduardo […]

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Do Diário

O silêncio guardado durante nove meses foi quebrado pelo próprio governador João Lyra Neto (PSB) minutos antes de encerrar a entrevista de balanço de mandato, que concedeu ao Diario. Pela primeira vez, ele falou abertamente sobre o dia em que recebeu a notícia de que não seria o candidato do então governador Eduardo Campos à sucessão. “A forma de eu vir a saber apenas no dia do anúncio foi equivocada. Se ele fez isso com os outros, eu não sei. Comigo foi o que aconteceu. E eu disse a ele no mesmo dia, aqui no Palácio”, relatou, deixando de lado dados e estatísticas para falar de relacionamentos. Essa insatisfação foi expressa na ocasião ao ex-governador Eduardo Campos (PSB), que faleceu vítima de acidente aéreo em agosto. Mas, como Lyra relatou, “ele não disse nada”.

Com Paulo Câmara eleito, iniciou-se um processo de transição no qual, mesmo atual e futuro governadores pertencendo ao mesmo grupo político, as conversas ficaram restritas ao necessário. Para o novo secretariado, ninguém da equipe de Lyra foi escolhido. “Poderia até ter discordâncias, mas respeito a decisão dele. Ele é que tem que justificar para ele a decisão. E ele disse, não foi? ‘Quem define o secretariado é o governador Paulo Câmara’”, observou Lyra. Na entrevista que segue, o governador fala ainda sobre a saúde fiscal do estado, as obras que ficaram pendentes, a ajuda do governo federal e o desejo de permanecer na política. Confira a entrevista abaixo:

Que avaliação faz dos seus nove meses de governo? 

Não posso analisar nove meses. É preciso avaliar oito anos. Eu não só afirmei como pratiquei que não tinha governo João Lyra, mas uma continuidade de Eduardo Campos. O planejamento estratégico foi feito desde 2006, renovado em 2010. E nós executamos esse planejamento. Encerramos um ciclo de oito anos. Cumprimos todas as metas a que nos comprometemos. Houve uma decisão política do governador Eduardo Campos em fazer um planejamento estratégico em todas as áreas, inclusive na área de desenvolvimento econômico. Teve uma participação muito forte da União com o presidente Lula nos investimentos, especialmente em Suape. E com o crescimento do Nordeste, do mercado consumidor do Nordeste, e Pernambuco tendo uma posição estratégica, faltavam investimentos e estabelecermos uma política de logística para que Pernambuco voltasse a ser o centro abastecedor do Nordeste. E Suape foi instrumento para isso, trouxe grandes empresas que  fizeram o estado ter um crescimento do PIB acima da média.

Mas o senhor é o governador hoje. Qual marca a marca de João Lyra?
A minha marca principal como gestor durante nove meses será a conclusão de um mandato construído. O governo de Paulo Câmara, a partir do dia 1º de janeiro, será um governo de continuidade sob o ponto de vista estratégico e no sentido de melhoria da qualidade dos serviços. Mas ele vai iniciar um novo ciclo.

Quando o senhor assumiu era esperada uma série entregas de obras já iniciadas. No entanto só foram feitas três entregas (um hospital e duas unidades de atendimento dentro dos Postos Cidadãos. A gente chega ao final desse mandato, por exemplo, sem a entrega dos BRTs. O que faltou? Dinheiro, vontade política…?
O programado para a participação da União em convênio e verbas foi liberado. Mas vamos pegar, por exemplo, o (corredor) Norte-Sul. São 30 km de transporte público. Fazer essas obras em uma cidade pronta é muito difícil. As desapropriações são lentas. É um problema de projeto, consequência de uma falta de planejamento anterior, porque cada prefeito, ao longo da história, não teve um planejamento estratégico de longo prazo. Apresentamos agora um estudo, Pernambuco 2035, que servirá para balizar os próximos governadores.

Qual o maior desafio dele?
Fazer um planejamento estratégico que atenda à política de investimentos implantada nos oito anos e à sociedade pernambucana nas suas ações básicas. Ele foi eleito com essa mensagem da mesma forma que nós fomos eleitos em 2006 com a perspectiva de construirmos um novo Pernambuco.

O senhor tem falado que vai entregar o estado em plena saúde fiscal. Como Paulo Câmara recebe esse governo financeiramente falando e quais desafios econômicos?
Vamos entregar o estado cumprindo a legislação fiscal (Lei de Responsabilidade Fiscal). Para isso, não se pode deixar uma ação reconhecida sem pagamento ou sem reserva de pagamento. Mas alguns financiamentos não pudemos fazer, porque dentro do investimento nosso de R$ 3 bilhões tinha mais de R$ 1,5 bilhão de financiamento. Por uma estratégia da União, não foi renovado o PAF (Plano de Ajuste Fiscal). Pernambuco cumpre todos os indicadores, mas a decisão da União foi não fazer o PAF. Já mandamos solicitar de novo, porque isso habilita o estado a contrair empréstimos para o ano. No nosso orçamento de 2015 tem uma previsão de R$ 3,7 bilhões dos quais R$ 3 bilhões são de financiamentos, e esses financiamentos já estão sendo discutidos e possivelmente alguns serão assinados no primeiro trimestre de 2015. Aí você me perguntou antes por que algumas obras não foram inauguradas. Porque houve uma redução dos investimentos. Porque se não houvesse essa redução de investimentos não teríamos cumprido a lei. O popular pé no freio, que é uma redução do investimento para que nós não desobedecêssemos à lei. Eu criei as condições independentemente de quem fosse o sucessor. Sendo de continuidade, o entendimento é melhor.

Como estão suas relações com Paulo Câmara e o processo de transição?
Todos os governadores anteriores ou haviam sido vice-governadores ou prefeitos do Recife. Não é coincidência, é uma trajetória. O único que não seguiu foi Eduardo Campos, mas também foi ministro de estado e ele foi um dos maiores líderes da nossa política contemporânea. Mas para ele ser líder, ele passou 30 anos atuando na vida pública. Foram 30 anos. Ele foi chefe de gabinete aqui neste Palácio, deputado estadual, secretário de Governo e Fazenda, deputado federal e, finalmente, governador do estado e presidente (nacional) do partido. Essa trajetória o qualificou e deu referências para ele ocupar o governo e ter o êxito que teve. Então Pernambuco vai experimentar um governador que tem uma trajetória técnica importante, uma qualificação muito boa, uma pessoa honesta, mas que não tem experiência na gestão pública como governante.

O senhor acha que ser mais difícil para ele?
Acho que nós vamos acompanhar esse desenvolvimento. Dizem que Eduardo foi eleito com 42 anos. Mas Eduardo com 42 anos já tinha sido tudo isso que eu falei há pouco, e Paulo Câmara apenas foi técnico do TCE e secretário de estado. Então ele vai exercer a liderança pela primeira vez como governador do estado. Não tem tarefa fácil aqui. Como eu tinha experiência nas duas áreas, a política e a administrativa, fui prefeito oito anos e deputado estadual, conhecia o Executivo e o Legislativo, e saí com alta aprovação. Por isso me credenciei para ocupar outros cargos. São missões diferentes, a administrativa e a política, mas são bastante complexas, e é preciso, em todos os momentos, conciliar os interesses políticos e da sociedade. Como o estado já vivenciou uma experiência de planejamento estratégico, está mais fácil para ele do que em 2006. Falo sobre a mudança de modelo de gestão.

Pelo fato de Eduardo não estar mais aqui, o governo de Paulo pode ganhar um perfil diferente do que era inicialmente esperado?
Completamente diferente. Pernambuco perdeu tragicamente o seu maior líder. Faz 20 anos que o PSB nacional era dirigido por Arraes (Miguel, ex-governador e avô de Eduardo) e Eduardo. Os dois desapareceram, e isso criou um vácuo muito grande. O PSB tem que se reconstruir nacionalmente e, quando um partido tem a necessidade de uma reconstrução nacional, tem consequência nos estados. Há um novo presidente (Carlos Siqueira). Neste momento, ele foi a melhor pessoa para ocupar o cargo, mas este é um momento de transição para que o PSB ressurja, se reconstrua e reapareça.

Quais são os nomes que podem tomar a frente para ser um novo líder?
Em toda atividade humana tem que ter um que lider, e hoje não tem essa liderança nacional nem estadual. O cargo dá certas credenciais, mas não define liderança. Doutor Arraes foi governador e deputado, mas era um líder do PSB, assim como Eduardo foi. Estamos vivenciando esse vácuo de liderança estadual e nacional. Tem nomes no estado, mas para que eles se tornem líderes tem um caminho a se percorrer. Não existe liderança por indicação. Isso tem que ser construído.

O que achou da nota de FBC e como está sua relação com Paulo Câmara?
Eu não conversei com ele. Vi apenas pelos jornais a transcrissão da carta. Conversei algumas vezes com Paulo Câmara sobre a minha visão de governo e me coloquei à disposição do governo dele. Conversei pouco, muito pouco. Não participei, a não ser em poucos momentos em relação ao secretariado. Discuti muito mais estratégia administrativa do que nomes para o governo.

O senhor então não indicou ninguém?
Ninguém.

Como vê o fato de nenhum dos atuais nomes da sua equipe permanecer?
Recebi isso com respeito. Poderia até ter discordâncias, mas respeito a decisão dele. Ele é que tem que justificar para ele a decisão. E ele disse não, foi? “Quem define o secretariado é o governador Paulo Câmara”. E ele está certo. Agora, o procedimento e a forma de fazer vai ser avaliada por todos. E essa divergência que houve do senador eu soube pela imprensa. Agora, com certeza vem uma pergunta aí sobre a escolha do candidato (ao governo). Eu nunca me coloquei como pré-candidato. Evidentemente que o vice-governador tem a oportunidade de ser o candidato. O que eu achei estranho e não concordei foi a forma como foi feito. Eu vim saber através de Eduardo Campos no dia do anúncio da candidatura de Paulo Câmara. O resto era imprensa e especulação. Como eu tenho um senso muito forte em relação a fofocas, sempre agi com muita filtragem, nunca disse nada. Mas a forma foi equivocada, de eu vir a saber apenas no dia do anúncio. Se ele fez isso com os outros, eu não sei. Comigo foi o que aconteceu. E eu disse a ele no mesmo dia, aqui no Palácio. Mesmo assim, disse que estaria solidário com a proposta, que a liderança era dele. E nós fomos para a campanha. Ele não disse nada. Tivemos uma convivência de muita cumplicidade, mas de minha parte e da dele de muita independência, porque eu tenho a prevenção e tenho muito cuidado com duas coisas: com o bajulador, que só faz atrapalhar, e com o chantagista, que só faz se beneficiar. Então eu tive muito cuidado nessa convivência. Tive algumas divergências dele, claro, mas sempre respeitei, porque ele era o governador. Às vezes, ele decidia por ser o governador, e outras vezes, ele ajustou-se a propostas minhas.

Futuro político? Permanece no PSB?
Permaneço no PSB, vou acompanhar e participar daquilo que for necessário. Volto à minha atividade empresarial, após alguns dias de descanso, e quero permanecer na vida pública, mesmo sem mandato. Participar dos movimentos partidários, da sociedade, das discussões setoriais e implantar o Instituto Fernando Lyra.

Vai para a posse de Dilma ou transmite o cargo?
Conversei com Paulo e disse que ele decidisse a hora que quisesse, e eu iria para a posse da presidente como qualquer outro governante. Mas vou transmitir o cargo a ele. Recebi o convite da presidente na semana passada. Tenho uma boa relação com ela. Uma relação muito respeitosa. Em todos os momentos que precisei dela, ela foi extremamente solidária. Não tenho nenhuma queixa da presidente Dilma e vou esperar que ela tenha a capacidade de fazer um governo que atenda às expectativas do povo brasileiro. Vou torcer para dar certo.

O reencontro paz e amor de LW e Siqueirinha

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram. O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento […]

Depois de uma relação turbulenta nos últimos meses, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e o Presidente da Câmara, Vereador Wevertton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), se encontraram.

O clima havia piorado depois da ação que cassou o mandato de LW e Israel Rubis. Assumindo interinamente, o então aliado Siqueirinha até sinalizou manter equipe e alinhamento com equipe do prefeito afastado, mas depois deu seu rumo ao mandato tampão. Daí em diante, quando voltou a presidir a Câmara, manteve agenda de questionamentos à gestão, inclusive nas redes, como no caso da CPI da AESA.

Segundo nota, LW e Siqueirinha abordaram diversas pautas. Em especial, o fortalecimento da relação institucional entre o Executivo e o Legislativo. Na ocasião, os chefes dos Poderes analisaram temas voltados ao desenvolvimento de Arcoverde e ainda sobre projetos de leis em tramitação no parlamento.

O Prefeito Wellington apresentou ao Presidente Siqueirinha ações que estão sendo desenvolvidas pelo seu governo. O saldo do encontro foi considerado positivo e demonstrou, segundo nota,  o firme intento do Prefeito e do Presidente da Câmara em realizar ações em favor da coletividade arcoverdense, bem como para externar que não existem entraves para a convivência harmônica entre os poderes e os seus integrantes.

O prefeito ressaltou que está de portas abertas para se buscar as soluções e trabalhar pelo desenvolvimento de Arcoverde; sentimento compartilhado pelo presidente da Casa James Pacheco.

Além do Prefeito Wellington e o Presidente Siqueirinha, participaram da reunião o Secretário Municipal de Articulação Política, Paulo Wanderley; os assessores especiais do Executivo Dr. Anselmo Pacheco e Wagner; além dos advogados da Câmara de Vereadores, Rivaldo Leal e Pedro Melchior.