Notícias

Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

Por André Luis

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. 

O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados.

A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos casos autorizados pela ANVISA. As reuniões ainda foram remotas devido à pandemia de Covid-19, mas, segundo o deputado, isso não deixou que a produtividade da CCLJ fosse afetada.

“Tivemos um semestre muito produtivo, com discussões aprofundadas a respeito de todos os assuntos que afetaram mais fortemente o povo pernambucano. Queremos agradecer a todos os deputados e deputadas que fazem parte do colegiado pela participação ativa e ágil nas discussões e a contribuição para a melhoria das proposições apresentadas”, ressaltou Borges.

Entre os projetos apresentados, o presidente da CCLJ destaca a aprovação das proposições que beneficiaram os municípios e as famílias vítimas das chuvas fortes que ocorreram no Estado, os que instituíram o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” e o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total, e o que cria o Projeto GANHE O MUNDO Professor, todos do Poder Executivo.

Outras Notícias

A conversa de milhões

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas. Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington […]

O blog flagrou a conversa entre o prefeito Wellington Maciel,  os vereadores Weverton Siqueira,  o Siqueirinha e Rodrigo Roa,  mais o vereador de Custódia,  Cristiano Dantas.

Pelos registros flagrados pelo blog, a conversa foi descontraída.  Um pouco depois, o vereador Rodrigo Roa reclamou ao blog da demora na execução das chamadas emendas impositivas pela gestão Wellington Maciel, inclusive motivo de um dos pedidos de impeachment contra o gestor. Em sua defesa,  Maciel alega que ainda há margem temporal para a execução.

Em meio a conversa,  uma tensão institucional recente.  Segunda passada,  a Câmara iniciou o processo que avaliaria os pedidos de cassação contra o prefeito.  Um tumulto encerrou o debate. Houve troca de acusações sobre o uso de detentores de cargos comissionados para gerar o furduncio.

Comentando o caso, o vereador Luciano Pacheco,  que também esteve na solenidade,  disse que iria responder politicamente na sessão da última segunda. “Mas o presidente habilidosamente encerrou a sessão antes e esperou apenas a oposição falar. Mas vou atacar na segunda esses pedidos”, disse,  avaliando os processos como “absurdos, sem sentido e nenhuma prova”.

“Estão armando um palanque eleitoral. Querem apenas palanque”, concluiu.

Paulo Câmara anuncia instalação de empresa têxtil no Estado

Fábrica da Nova Tecelagem e Fiação será implantada no Agreste, com expectativa de gerar mais de 500 empregos O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, um dos maiores do País no ramo, […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

Fábrica da Nova Tecelagem e Fiação será implantada no Agreste, com expectativa de gerar mais de 500 empregos

O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (02), no Palácio do Campo das Princesas, um protocolo de intenções com a empresa cearense Nova Tecelagem e Fiação, do Grupo Santana Textiles, um dos maiores do País no ramo, que instalará uma fábrica na cidade de Bezerros, no Agreste do Estado. As obras serão iniciadas ainda em dezembro deste ano, com um aporte de recursos da ordem de R$ 100 milhões, e a expectativa de geração de 545 novos postos de trabalho diretos.

O governador destacou a importância da chegada do empreendimento dentro de uma série de investimentos já realizados apenas nestes primeiros meses do segundo mandato, visando ao desenvolvimento de Pernambuco. “Vai reforçar toda a cadeia do polo produtivo de confecção. É a ampliação de uma vocação que Pernambuco tem nessa área, e a nossa forma de fazer gestão, de atrair investimentos, é muito franca e transparente, e isso tem sido importante. Mesmo em um momento de crise, Pernambuco continua a atrair empresas. Já são 60 este ano e esperamos continuar a fazer muito mais para ajudar o Brasil a sair desse momento tão difícil”, afirmou Paulo Câmara.

O Governo de Pernambuco concederá incentivo fiscal à Nova Tecelagem e Fiação, com crédito presumido equivalente a 90% do ICMS líquido a recolher nos próximos 12 anos. Além disso, a empresa estará autorizada, apenas durante o período de seis meses, a terceirizar os seus serviços fora dos limites de Pernambuco.

Até o final de 2021, a produção mensal da fábrica será de 1.200.000 metros de tecido Denim e 700.000 kg de fios. Esses itens são aplicados na produção de malharia (cotton, meia malha, pique, ribana, meias, moletons, entre outros) e tecelagem (artigos para cama, mesa e banho).

Participaram ainda da solenidade desta sexta-feira os secretários Décio Padilha (Fazenda); Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos); o deputado estadual Waldemar Borges; Breno Borba, prefeito de Bezerros; Severino Otávio (Branquinho), presidente da Arpe; Roberto Abreu, diretor-presidente da AD Diper; Djalma Paes, presidente da CPRH; Valdemar Loureiro, presidente da Nova Tecelagem e Fiação e Raimundo Delfino, procurador da Nova Tecelagem e Fiação.

Salgueiro: Rádio Asa Branca comemora 35 anos

A primeira emissora de rádio de Salgueiro, a Asa Branca, foi inaugurada em 07 de setembro de 1984, com a presença do rei do baião, Luiz Gonzaga. O prefixo então AM 1570 KHz é um marco na história da comunicação salgueirense. Desde 09 de dezembro de 2018 opera na frequência 91,5 FM. A Asa Branca […]

A primeira emissora de rádio de Salgueiro, a Asa Branca, foi inaugurada em 07 de setembro de 1984, com a presença do rei do baião, Luiz Gonzaga. O prefixo então AM 1570 KHz é um marco na história da comunicação salgueirense. Desde 09 de dezembro de 2018 opera na frequência 91,5 FM. A Asa Branca FM é uma emissora católica pertencente a Diocese de Salgueiro e administrada pela Comunidade Boa Nova.

Prestes a comemorar 35 anos, a Asa Branca FM lançou sua programação de aniversário, que terá 5 dias de atividades no mês de setembro. Na terça-feira dia 3, acontecerá a ação social “Fazendo o bem”, que começará às 7h30 e seguirá até às 10h, na praça da Catedral de Santo Antônio. Nesse dia serão prestados serviços gratuitos a população como aferição de pressão e glicose, assistência jurídica, serviços de saúde bucal, orientação nutricional e cortes de cabelos.

Na quarta-feira (4), a partir das 19h na praça da Catedral de Santo Antônio, Noite de Oração Pelas Famílias, com a presença de Hamilton Apolônio, fundador da Comunidade Boa Nova. Já no dia 5, a quinta-feira de adoração na capela da Rádio Asa Branca FM. A adoração começará às 8h e seguirá até às 17h.

Em meio às comemorações, na sexta-feira, o momento será de homenagem. Com intuito de reverenciar aquele que inaugurou e deu nome a emissora, a Rádio Asa Branca FM fará um Tributo a Luiz Gonzaga com os artistas da terra a partir das 19h, na praça da Catedral. Quem for a apresentação curtirá os maiores sucessos do Gonzagão.

O dia do aniversário da Asa Branca FM começa às 8h com uma programação especial. Já às 10h acontecerá o momento mais aguardado da festa, a missa em ação de graças pelos 35 anos, tendo com presidente da celebração, Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro. Após a celebração eucarística será cortado o bolo do aniversário da Asa Branca FM.

Amupe conclui 1º dia de capacitação sobre a Plataforma Transferegov

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife. Durante todo o dia, o […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu nesta terça-feira (18/11) o primeiro dia da capacitação “Transferegov do Zero, módulos A e B”, a formação que busca capacitar técnicos e técnicas municipais e ampliar o acesso dos municípios pernambucanos a recursos federais. O momento aconteceu na sede da Associação, no Recife.

Durante todo o dia, o técnico em captação de recursos da Amupe, Rodrigo Moreira apresentou os fundamentos da plataforma, boas práticas com o uso efetivo, bem como uma navegação guiada aplicando tudo aquilo que os participantes estudaram. O Transferegov.br é uma ferramenta integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Governo Federal a estados, municípios, consórcios públicos e entidades privadas sem fins lucrativos.

Já no segundo dia, nesta quarta-feira (19/11) a capacitação terá como foco à operacionalização das transferências. O gerente técnico do Consórcio dos Municípios de Pernambuco (Comupe) Felipe Moura vai abordar a parte de execução da plataforma, como pagamento, relatório de entregas, cadastro de licitação, fornecedor e prestação de contas.

Para o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, “a Associação vem em uma crescente na disponibilização de cursos que fortalecem a gestão. A Amupe acredita que ao promover capacitações quem vai sentir os efeitos é a população. Teremos melhoria na oferta dos serviços e, consequentemente, melhoria na qualidade de vida de quem vive nos municípios”, frisou.

A expectativa da Amupe é que, ao longo dos meses, mais capacitações deste porte sejam realizadas de maneira descentralizada, atingindo todas as regiões do estado de Pernambuco.

Fotos: Carolina Coutinho

Segundo TCE-PE, Maior parte dos gestores cumpre prazo para Prestação de Contas

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas […]

A maior parte dos prefeitos de municípios e gestores de órgãos públicos estaduais e municipais cumpriu, este ano, o calendário estabelecido pelo TCE para entrega das prestações de contas 2016. Das 931 prestações esperadas, 901 foram entregues na data limite (31 de março), o que corresponde a 96,7% do total. Outras 17 (1,8%) foram enviadas um dia após o prazo, e 13 não foram ainda remetidas (1,4%).

Para o gerente do sistema responsável pelo recebimento eletrônico dos documentos, Fábio Buchmann, o balanço da prestação de contas é positivo. “A tempestividade deste ano foi um pouco menor que a de 2016, e creditamos isso principalmente à mudança de gestão municipal que ocorreu em janeiro, com a posse de novos prefeitos, mas está tudo dentro da normalidade”, afirmou.

RETIFICAÇÃO – A partir do encerramento do prazo de entrega, os gestores têm 10 dias corridos para solicitar a retificação de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas. Para isto, devem entrar em contato com a Central de Atendimento, pelo telefone 0800 2817717, ou pelo e-mail [email protected].br, para se informar sobre o procedimento a ser adotado.

Os gestores que não apresentaram a prestação de contas dentro do prazo estabelecido ou que deixaram de enviar as informações exigidas, podem ser punidos, conforme determina a Lei Orgânica do TCE. A multa prevista chega a 74 mil reais. No caso do não envio da prestação, o Tribunal determinará às autoridades competentes, instauração de Tomada de Contas Especial para garantir a disponibilidade das informações, nos termos do art. 36 da Lei Orgânica do TCE-PE.

Todas as informações e documentos contábeis e financeiros serão disponibilizados para consulta no site do TCE.

Unidades Gestoras que ainda não entregaram as Prestações de Contas:

  • Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Belém do São Francisco
  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Santa Cruz da Baixa Verde
  • Consorcio Intermunicipal do Submedio São Francisco
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de governo
  • Prefeitura Municipal de Terezinha – contas de gestão
  • Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional de Pernambuco
  • Fundo Municipal de Previdência de Santa Maria da Boa Vista
  • Prefeitura Municipal de Ilha de Itamaracá
  • Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Pombos
  • Prefeitura Municipal de Quipapá
  • Prefeitura Municipal de Quixaba
  • Prefeitura Municipal de Brejão
  • Prefeitura Municipal do Paudalho