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Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

Por André Luis

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. 

O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados.

A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos casos autorizados pela ANVISA. As reuniões ainda foram remotas devido à pandemia de Covid-19, mas, segundo o deputado, isso não deixou que a produtividade da CCLJ fosse afetada.

“Tivemos um semestre muito produtivo, com discussões aprofundadas a respeito de todos os assuntos que afetaram mais fortemente o povo pernambucano. Queremos agradecer a todos os deputados e deputadas que fazem parte do colegiado pela participação ativa e ágil nas discussões e a contribuição para a melhoria das proposições apresentadas”, ressaltou Borges.

Entre os projetos apresentados, o presidente da CCLJ destaca a aprovação das proposições que beneficiaram os municípios e as famílias vítimas das chuvas fortes que ocorreram no Estado, os que instituíram o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” e o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total, e o que cria o Projeto GANHE O MUNDO Professor, todos do Poder Executivo.

Outras Notícias

José Patriota representa CNM em capacitações voltadas aos ODS em Belém (PA)

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover entre os dias 25 e 27 de abril na cidade de Belém, no Pará, capacitações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Localizando os ODS no Brasil. O evento conta com o apoio de representações internacionais de destaque. […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover entre os dias 25 e 27 de abril na cidade de Belém, no Pará, capacitações voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa faz parte da segunda fase do projeto Localizando os ODS no Brasil.

O evento conta com o apoio de representações internacionais de destaque. A Articulação de Redes Territoriais do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (ART PNUD), entidade parceira da CNM no projeto, publicou em sua página no Facebook o convite para que os gestores participem do evento.

A capacitação também foi compartilhada no site que reúne informações e ferramentas para o alcance e localização dos ODS a nível mundial e que é administrado pela Organização Mundial Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU).

A CNM será representada pelo prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação de Municípios Pernambucanos (Amupe), José Patriota. Ele também é representante da CNM na Comissão Nacional ODS.

Ainda estão confirmadas na cerimônia de abertura do evento as presenças do coordenador da Área de Pessoas e Prosperidade do PNUD Brasil, Cristiano Prado; do Secretário Executivo da Comissão Nacional ODS, Henrique Villa, e do Subchefe Adjunto de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, Clésio Ledo.

Em Trindade, Paulo Câmara destaca que reforçará parcerias com os prefeitos

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), destacou, durante visita ao Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (24/08), que reforçará as parceiras do Estado com as Prefeituras. Ao lado dos seus postulantes ao Senado, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), e do prefeito Dr. Éverton (PSB), Paulo lembrou que iniciativas como o FEM […]

Foto: Hélia Scheppa/PSB

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), destacou, durante visita ao Sertão do Araripe, nesta sexta-feira (24/08), que reforçará as parceiras do Estado com as Prefeituras. Ao lado dos seus postulantes ao Senado, Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (MDB), e do prefeito Dr. Éverton (PSB), Paulo lembrou que iniciativas como o FEM já permitiram a entrega de obras que transformam as cidades. Os deputados Kaio Maniçoba (SD/federal) e Ricardo Costa (PP/estadual), além de prefeitos da região também participaram do Prosa Política, evento organizado pelo PSB.

“Realizar parceiras com os municípios é uma prioridade do nosso Governo, e vamos seguir avançando para garantir mais condições para as prefeituras. Aqui, em Trindade, é um exemplo disso. O Dr. Éverton está, junto conosco, realizando uma série de obras que fazem o seu município melhorar. Vamos vencer as eleições para continuarmos, com o FEM e com outras formas de convênios, ajudando muito mais. Diferente desse Governo Federal e da Turma do Temer, nós olhamos para quem mais precisa”, afirmou Paulo Câmara.

Anfitrião, o prefeito Dr. Éverton frisou que o Governo Paulo Câmara driblou a crise para “salvar” os municípios em um período tão duro. “Foram obras de todos os tipos. Obras de água, na educação, ações para reforçar a segurança, além do apoio com repasse de recursos para as prefeituras. Com a ajuda do Estado fizemos diversas obras em nosso município, como a pavimentação de ruas. Se não fosse a mão amiga de Paulo, estaríamos sofrendo muito”, disse.

Em sua fala, Humberto Costa lembrou que, sob o comando de Paulo Câmara, a Frente Popular construiu uma unidade que ajudará o Brasil a voltar a ser feliz. “Com Lula presidente e Paulo governador, Pernambuco seguirá avançando e o nosso País terá condições de apagar o que o presidente Temer está fazendo. A nossa unidade nasceu aqui e vai transformar o Brasil”, pontuou.

Jarbas Vasconcelos frisou que, no Senado, ajudará Paulo Câmara a fazer obras importantes em áreas que necessitam de recursos federais. “Ao lado de Humberto, serei incansável para assegurar ao Governo de Pernambuco a possibilidade de realizar obras importantes, como as de água, que precisam de grandes aportes de recursos. Paulo, estaremos ao seu lado. Sempre”, cravou o emedebista.

PE tem mais 460 pacientes e 35 óbitos com Covid-19

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes. Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo […]

Foto: Karim Sahib/AFP

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (27), 460 novos casos e 35 óbitos de pacientes com a Covid-19, doença transmitida pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passa a ter 5.358 pacientes com a doença e 450 mortes.

Dos 460 casos, 203 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e outros 257 são casos leves. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), esses pacientes são profissionais de saúde e segurança, além de pacientes ambulatoriais da rede privada.

Com os acréscimos, o estado passa a ter 3.688 casos graves e 1.670 casos leves da Covid-19. “São 1.684 pessoas em isolamento domiciliar, 190 em UTIs públicas e privadas e 660 em leitos de enfermaria”, disse o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Entre os novos óbitos, há 20 homens e 15 mulheres, em 15 municípios. “Eles tinham entre 20 e 97 anos e morreram entre 16 e 26 de abril. Vinte e cinco deles tinham comorbidades, um não tinha doença pré-existente e os demais estão em investigação pelos municípios”, afirmou o secretário.

Brasil: o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (27) o mais recente balanço dos casos de coronavírus no Brasil. Os principais dados são: 4.543 mortes, no domingo (27) eram 4.205. Foram 338 mortes a mais. Ainda 66.501 casos confirmados, no domingo (27) eram 61.888. Foram 4.613 casos a mais. Em 7 dias foram mais 1.802 mortes.

Maciel Júnior tem leve melhora: segundo boletim médico divulgado no fim da tarde de hoje, o comentarista esportivo Maciel Júnior, da Rádio Jornal, que encontra-se internado na UTI acometido pelo novo coronavírus, está estável.

 

Ingazeira recebe recursos para nova escola, UBS e equipamentos de saúde

O município de Ingazeira foi contemplado com novos investimentos nas áreas de educação e saúde. Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito Luciano Torres confirmou a liberação de mais de R$ 1 milhão para a construção de uma nova escola na cidade. A verba já foi transferida para os cofres municipais e permitirá o […]

O município de Ingazeira foi contemplado com novos investimentos nas áreas de educação e saúde. Na tarde da última quinta-feira (17), o prefeito Luciano Torres confirmou a liberação de mais de R$ 1 milhão para a construção de uma nova escola na cidade. A verba já foi transferida para os cofres municipais e permitirá o início imediato das obras, cuja ordem de serviço já foi assinada.

Além desse valor, há a expectativa de liberação de aproximadamente R$ 700 mil nesta sexta-feira (18), também destinados à nova unidade escolar.

No setor da saúde, o município será beneficiado com uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS), além do recebimento de “combos” de equipamentos para estruturação de unidades já existentes.

“O município foi contemplado pelo novo PAC do Governo Federal com uma nova UBS, equipamentos para a saúde e, agora, a liberação de recursos fundamentais para o avanço da nossa nova escola”, declarou o prefeito Luciano Torres.

Lançamento da Agenda 40 reúne principais lideranças do PSB de Pernambuco

A edição anual da Agenda 40 em Pernambuco foi lançada na manhã deste sábado (11), no Recife. Em 2017, o formato do evento será diferenciado. Com o intuito de aprofundar as discussões políticas e formar os seus militantes, o PSB-PE deu início ao Ano Eduardo Campos de Formação Política, que levará cursos de formação a todas […]

A edição anual da Agenda 40 em Pernambuco foi lançada na manhã deste sábado (11), no Recife. Em 2017, o formato do evento será diferenciado. Com o intuito de aprofundar as discussões políticas e formar os seus militantes, o PSB-PE deu início ao Ano Eduardo Campos de Formação Política, que levará cursos de formação a todas as regiões do Estado através da Agenda 40. A abertura do evento reuniu as principais lideranças políticas da legenda em Pernambuco.

Ao iniciar o evento, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, explicou o objetivo da Agenda 40, que teve início em 2005, quando o partido era presidido por Eduardo Campos. “Além de reunir militantes e lideranças, o Ano Eduardo Campos de Formação Política vai discutir conteúdo político, trazer formação, apresentar como deve funcionar uma gestão socialista, discutir o socialismo do século 21 e o papel das mídias sociais na política. A agenda 40 vai reunir e formar a nossa militância para termos sempre um partido com presença maciça, como temos hoje no estado de Pernambuco”, destacou.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara ficou responsável por conduzir a primeira edição da Agenda 40. O gestor falou dos atuais desafios econômicos enfrentados no Brasil, mas frisou que, com responsabilidade e unidade política, Pernambuco continuará avançando, assim como foi verificado nos últimos 10 anos de gestão socialista.

“Todas as ações e marcas desses últimos 10 anos vão continuar. O PSB tem uma política pra frente, que busca agregar e fazer com o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social. A gente tem consciência do nosso papel, da nossa importância política. O PSB vai continuar ajudando como sempre ajudou… É a unidade do PSB em favor de Pernambuco”, declarou Paulo.

Também integrante da Executiva nacional do PSB, o prefeito Geraldo Julio destacou a importância do Ano Eduardo Campos de Formação Política e lembrou o papel das lideranças do partido na construção do legado partidária. “Paulo tem ensinado que o que Arraes fez e o que Eduardo fez, ele está fazendo do mesmo jeito, somando esforços, unindo, juntando. Em momento de dificuldade, a gente precisa saber que é juntando que a gente faz isso”, afirmou, ressaltando a presença de todas as lideranças.

Presente no encontro, o representante do PSB no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho, destacou a força do partido e enfatizou que a legenda segue no caminho certo ao realizar atividades como a hoje. “Nenhum partido pode falar das conquistas que celebramos em favor do povo de Pernambuco. É por isso que esse partido cresce, embora sentindo falta do grande líder Eduardo. Ele soube formar quadros e revelar talentos. Estamos diante de um prefeito de capital e do governador do Estado. Quando um partido aqui teve prefeito e governador ao mesmo tempo?”, lembrou.

Ex-primeira-dama, Renata Campos parabenizou a direção estadual da legenda pela iniciativa e destacou a preocupação que Eduardo Campos tinha com a formação política partidária. Filho do ex-governador, João Campos, que é secretário de Organização do PSB, falou sobre o legado do partido em Pernambuco.

A Agenda 40 reuniu mais de 400 militantes e representantes do PSB na Região Metropolitana do Recife, inclusive prefeitos do partido. No encontro, o partido também repassou orientações sobre o processo de recadastramento de filiados. O governador Paulo Câmara aproveitou para atualizar seus dados na Plataforma Democrática de Gestão Partidária. Também foram distribuídos materiais explicativos sobre o assunto.

Deputados estaduais e federais, além de vereadores e representantes de segmentos partidários, também participaram da atividade, assim como o ministro Fernando Filho.