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Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

Por André Luis

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), deputado estadual Waldemar Borges, apresentou, nesta quarta-feira (6), o balanço dos trabalhos do colegiado no primeiro semestre de 2022. 

O parlamentar registrou que foram distribuídos um total de 504 projetos do Legislativo, do Executivo, do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas do Estado, da Procuradoria Geral de Justiça e da Defensoria Pública de Pernambuco em 25 reuniões realizadas. Desses, 306 projetos foram discutidos e votados, sendo todos aprovados.

A Comissão também realizou uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei Ordinária nº 3098/2022, de autoria do deputado João Paulo, sobre o cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, nos casos autorizados pela ANVISA. As reuniões ainda foram remotas devido à pandemia de Covid-19, mas, segundo o deputado, isso não deixou que a produtividade da CCLJ fosse afetada.

“Tivemos um semestre muito produtivo, com discussões aprofundadas a respeito de todos os assuntos que afetaram mais fortemente o povo pernambucano. Queremos agradecer a todos os deputados e deputadas que fazem parte do colegiado pela participação ativa e ágil nas discussões e a contribuição para a melhoria das proposições apresentadas”, ressaltou Borges.

Entre os projetos apresentados, o presidente da CCLJ destaca a aprovação das proposições que beneficiaram os municípios e as famílias vítimas das chuvas fortes que ocorreram no Estado, os que instituíram o Auxílio Emergencial “Ciclo Carnavalesco de Pernambuco 2022” e o “Benefício Continuado Pernambuco Protege”, destinado às crianças e aos adolescentes em situação de orfandade total, e o que cria o Projeto GANHE O MUNDO Professor, todos do Poder Executivo.

Outras Notícias

Prefeitura de Arcoverde cumpre todas as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2025, diz secretário

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal, o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Os dados, organizados pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, indicam o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). Durante a sessão, foram expostos […]

A Prefeitura de Arcoverde apresentou, nesta quarta-feira (4), em audiência pública na Câmara Municipal, o relatório de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. Os dados, organizados pela Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, indicam o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

Durante a sessão, foram expostos os números relativos a receitas, despesas e investimentos do período. Conforme o balanço oficial, a execução orçamentária do município atingiu os parâmetros exigidos pela legislação vigente e pelos limites constitucionais.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, acompanhou a apresentação dos resultados. “Mesmo com as dificuldades iniciais da gestão, conseguimos cumprir todos os limites constitucionais e fiscais de 2025. Isso demonstra o comprometimento do prefeito Zeca Cavalcanti com as finanças do município”, afirmou o titular da pasta.

De acordo com a administração municipal, os indicadores consolidam a base fiscal da gestão e o controle dos recursos públicos. “Iniciamos 2026 com novos desafios e a expectativa de manter esse mesmo padrão de responsabilidade”, concluiu Francisco.

Festa do Morro da Conceição é reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco

Decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira, será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, 08 de dezembro, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição A Festa do Morro da Conceição, realizada em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. […]

Decreto, assinado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira, será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, 08 de dezembro, data em que se comemora o Dia de Nossa Senhora da Conceição

A Festa do Morro da Conceição, realizada em homenagem à Nossa Senhora da Conceição, recebeu o título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. O decreto foi assinado pelo governador Paulo Câmara nesta quarta-feira (07.12) e será publicado na edição do Diário Oficial do Estado de amanhã (08.12), dia dedicado às homenagens à santa padroeira afetiva da capital recifense.

No último dia 1°, o Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural (CEPPC/PE) votou, por unanimidade, a favor do registro nos livros de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. 

“A assinatura do decreto reconhece todo o trabalho, desenvolvido por esse Conselho, em torno da grandiosidade que é a Festa de Nossa Senhora da Conceição”, afirmou o governador Paulo Câmara. “Nós estamos reconhecemos formalmente como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado essa festa maravilhosa, que se tornou de todo o Estado e também do Brasil”, completou o presidente da Fundarpe, Severino Pessoa.

O processo de reconhecimento teve início em 2017, com o Projeto de Lei nº 1715/2017, de autoria do deputado estadual Isaltino Nascimento, e contou à época com parecer favorável da Gerência de Preservação da Fundarpe e do CEPPC/PE, colegiado ligado à Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE). 

Em 2018, o processo precisou ser adequado aos novos procedimentos instituídos na Lei Estadual de Registro do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco, voltando a ser requerido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), em 2020 (Resolução nº 1.674/2020), sendo concluído pela Fundarpe em outubro de 2022.

As conselheiras Margarida Cantarelli e Cecília Canuto foram designadas à relatoria do processo, que foi lido e analisado em conjunto pelo CEPPC/PE no dia 1° de dezembro. 

“Esta etapa consistiu em fazer uma descrição mais afundo da festa, de entender essas características, as pertinências diante do quesito do patrimônio imaterial para poder recomendá-las na inscrição dos Livros de Registro”, explicou Cecília Canuto.

Estiveram presentes à assinatura os secretários estaduais Oscar Barreto (Cultura) e Marcelo Canuto (chefe de gabinete do governador); o arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido, o bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife, dom Limacêdo; o reitor do Santuário de Nossa Senhora da Conceição, padre Pedro Luiz; o vice provincial do Recife, padre Luiz Vieira; o vice-presidente do Conselho de Preservação, Cássio Raniere; além de demais membros do CEPPC.

SJE: Vicente de Vevéi convoca audiência pública para discutir desenvolvimento econômico

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito. O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda […]

O vereador de São José do Egito, Vicente de Vevéi lançou um edital de convocação para uma audiência pública que vai tratar de desenvolvimento econômico no âmbito do município de São José do Egito.

O evento que vai acontecer na próxima segunda-feira (13/02), às 19h, no auditório da Secretaria de Educação, também é uma demanda proveniente da CDL e da ACIAGRO, entidades que representam o comércio e os demais setores econômicos do município.

“A sociedade egipciense vai começar a ter um espaço de debate sobre como resolver o desemprego, sobre a falta de oportunidades de trabalho, já que não chegam empresas. Assim como discutir medidas onde o município não fique somente esperando empresas chegarem, mas provoque situações de empreendedorismo através, por exemplo, da cultura que é fonte geradora de turismo”, disse Vicente.

No edital de de convocação cita-se a importância do comércio, da indústria, dos profissionais liberais e autônomos, a agricultura, da cultura e do turismo como fomentadores de desenvolvimento.

Segundo o vereador Vicente de Vevéi, o mais importante desta audiência é a presença de pessoas e entidades interessadas em levantar pontos do atual momento da cidade e propor soluções para o desenvolvimento local.

“Vamos produzir uma ata e formar grupos de discussão para podermos apresentar, oficialmente, as demandas a todas às esferas executivas e legislativas do poder publico municipal, estadual e até federal”, concluiu Vicente que completou convidando toda a população interessada a se fazer presente.

Gal Mariano não confirma candidatura à presidência da Câmara de Afogados

A vereadora reeleita, Gal Mariano, disse nesta segunda-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores ainda não está definida para o biênio 2025/2026. “Eu ainda não tomei essa decisão definitiva sobre me candidatar a presidente da Câmara, estou muito atenta aos movimentos e já conversei […]

A vereadora reeleita, Gal Mariano, disse nesta segunda-feira (14) ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que sua candidatura à presidência da Câmara de Vereadores ainda não está definida para o biênio 2025/2026.

“Eu ainda não tomei essa decisão definitiva sobre me candidatar a presidente da Câmara, estou muito atenta aos movimentos e já conversei com alguns colegas, ainda não coloquei meu nome, mas é um interesse de quem sabe como ali funciona. Torço que o próximo presidente ou a presidente cumpra o papel que é cuidar do dinheiro público”, disse Gal, que foi reeleita com 898 votos.

Vereadores como Vicentinho, Raimundo Lima e Douglas Eletricista já estão no pareo para substituir Rubinho do São João, que optou por não disputar as eleições 2024.

Secretaria das Cidades monta rede de solidariedade para vítimas das enchente

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se […]

A Secretaria das Cidades e empresas vinculadas à pasta (Grande Recife Consórcio de Transporte, Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran/PE e Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal – EPTI) se reuniram, nesta segunda-feira, 29, para montar uma rede de solidariedade com o objetivo de atender o maior número de pessoas dos municípios que se encontram em estado de calamidade.

A iniciativa se enquadra no trabalho estabelecido pelo governador Paulo Câmara, no âmbito do Gabinete de Crise, que unificou o trabalho do Governo do Estado no enfrentamento às fortes chuvas que caíram no final de semana. De acordo com o secretário Francisco Papaléo, as ações integradas da Secid somadas às outras pastas serão executadas na maior brevidade de tempo possível, para que não haja demora na entrega dos donativos. “Os municípios têm pressa para ser atendidos. Pedimos que todos se juntem a nós neste gesto tão importante de solidariedade”, destaca.

Durante a reunião desta segunda, foram definidos  pontos de arrecadação para onde devem ser encaminhados alimentos não perecíveis, água, roupas, lençóis e colchões. Dentre eles, as lojas do Detran/PE nos shoppings Recife, Tacaruna, Guararapes, Costa Dourada e Plaza, mais as Ciretrans e terminais rodoviários de Araripina, Arcoverde, Garanhuns, Gravatá, limoeiro, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada e Vitória de Santo Antão.