Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

Regra prevista no Código Eleitoral começa a valer 15 dias antes do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro.

Candidatas e candidatos que disputam as Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (19), salvo em caso de flagrante delito.

A restrição está prevista no Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes do primeiro turno, que será realizado no dia 4 de outubro. Para os candidatos que participam dessa etapa da eleição, a proteção se estende até 48 horas depois do encerramento da votação.

A regra alcança todos os candidatos com registro para disputar o pleito. Caso ocorra prisão em flagrante, a pessoa deverá ser apresentada imediatamente à autoridade judicial competente, que avaliará a legalidade da detenção.

O objetivo da norma é impedir que prisões sejam utilizadas de forma indevida para interferir na disputa eleitoral ou prejudicar uma candidatura nos dias que antecedem a votação.

Para os candidatos que avançarem ao segundo turno, marcado para 25 de outubro, a restrição volta a observar o período de 15 dias anteriores à votação e permanece válida até 48 horas após o encerramento do pleito.

O Código Eleitoral também estabelece regras específicas para eleitores. Nesse caso, a restrição à prisão começa cinco dias antes da votação. Há, porém, outras exceções além do flagrante, como sentença criminal condenatória por crime inafiançável e descumprimento de salvo-conduto.

Mesários e fiscais de partidos também estão abrangidos por restrições previstas na legislação eleitoral, observados os respectivos períodos e condições estabelecidos em lei.

O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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A cidade de Sanharó passou a receber em fase de testes, água da Transposição do Rio São Francisco, desde o último sábado (9).

Agora, já são quatro municípios atendidos por esse sistema que consiste na integração das Adutoras do Agreste/Moxotó: Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó.

O município estava enfrentando um rodízio severo, com água apenas uma vez por mês. O local dependia do Sistema Bitury, cuja barragem entrou em colapso há quatro meses.

Segundo o presidente da Compesa, Roberto Tavares, a água do São Francisco está chegando em Sanharó de forma gradativa e a expectativa é que o primeiro ciclo de abastecimento, atendendo todos os bairros da cidade, seja concluído em dez dias.

Os primeiros bairros beneficiados são Centro, Salgado, parte do Zacarias Ramalho, parte do Dr. Tonico e Santa Clara.

Está sendo aproveitada a parte já implantada da tubulação da Adutora do Agreste, mesmo sem a construção do Ramal do Agreste, obra do governo federal ainda não finalizada.

O município de Carnaíba completou neste sábado, 64 anos de Emancipação Política.

Na programação houve a inauguração do saneamento básico e pavimentação em paralelepípedo das Ruas Padre Cícero, no bairro Bela Vista, Chico Compasso e Antônio Justiliano, no bairro de Carnaíba Velha.

O prefeito Anchieta Patriota (PSB) esteve acompanhado da equipe de governo, vice-prefeito, Júnior de Mocinha, e alguns vereadores da base aliada, como Everaldo Patriota (PSB), Cícero Batista (PSB), Victor Patriota (PSB), Vanderbio Quixabeira (PSB), e Irmão Adilson (PSB).

“Essas obras eram um sonho antigo dos moradores dessas ruas, que a partir de hoje terão mais qualidade de vida, longe da poeira, no verão, e da lama, no inverno”, declarou o prefeito, Anchieta Patriota.

Na Rua Padre Cícero foram construídos 514 m² de calçamento, com cerca de 200 metros de rede, fato comemorado pela moradora, Maria do Carmo, de 55 anos de idade.

Já na Rua Antônio Justiliano, que dá acesso a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Carnaíba Velha foram feitos 1.620 metros quadrados de pavimentação, com a implantação de aproximadamente 200 metros de rede.  A última via inaugurada, a Rua Chico Compasso recebeu 1.030 m² de calçamento.

Além dos moradores das ruas contempladas com as obras, as solenidades foram prestigiadas também por secretários municipais, a exemplo Edval Morato (Fafinha) (obras), Lourdes Leite (administração), José Ivan (agricultura), Maria José (educação), Antônio Venâncio (governo) e Kátia Santos (assistência e inclusão social).

A programação do aniversário do município seguiu à tarde e noite com a realização do jogo festivo envolvendo a seleção de Carnaíba e Afogados, com vitória dos afogadenses por 2×0.

Houve ainda missa em ação de graças, shows musicais no pátio de eventos com Pedrinho Pegação e Genailson do Acordeon & Banda. Neste sábado haverá a realização do Dia do Evangélico, com início às 19h, onde na ocasião, o prefeito, Anchieta Patriota, assinará ordem de licitação para a construção Mercado Público, do Pátio de Feira, Praça de Ibitiranga e reforma da praça do Povoado da Itã.

Alguns nomes do Partido dos Trabalhadores (PT) de São José do Egito manifestaram descontentamento com as decisões recentes da direção do partido e declararam apoio à pré-campanha de Fredson Brito para prefeito.

Entre os descontentes, destacam-se o vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho, Kátia Belo, entre outros, segundo nota.

O evento, que reuniu dezenas de pessoas, aconteceu um dia após o anúncio de Roseane Borja, filiada ao PT, como pré-candidata a vice-prefeita na chapa de George Borja, do PSB. Esta chapa faz parte da Frente Popular de São José do Egito, liderada por Paulo Jucá e Evandro Valadares.

“Não concordo com as manobras políticas que resultaram nessa aliança com Paulo Jucá e Evandro Valadares. O PT precisa manter sua identidade e seus princípios, e essa decisão vai contra isso”, afirmou Flávio Menezes, vice-presidente do PT.

“Estou profundamente grato pelo apoio de vocês, que são figuras tão respeitadas no nosso partido. Este apoio reforça nosso compromisso em fazer uma gestão transparente e participativa, que valorize a opinião de todos os cidadãos de São José do Egito”, disse Fredson.