Comissão de Justiça da Alepe apresenta balanço do primeiro semestre

O Deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) deixou ontem o Hospital Albert Einstein em São Paulo e já está em Brasília.

Gonzaga passou 21 dias internado por conta de um quadro de chicungunya, que potencializou vários outros problemas de saúde, obrigando a deixar o Hospital de Brasília e seguir para a unidade de referência em São Paulo.

Ele desenvolveu um quadro de diverticulite. Em seguida foi provocada uma trombose no intestino e complicações no pulmão e fígado.

Um pouco mais magro e com abatimento natural de quem enfrentou os dias de hospital, Gonzaga brincou em vídeo de apenas seis segundos ao deixar a unidade. “Tô capando o gato”, expressão comum de quem quer sair rapidamente de um local. O Deputado está prestes a completar 73 anos.

O Ex-prefeito de Tuparetama Sávio Torres vem a público esclarecer que não há nenhuma irregularidade nas contratações das atrações artísticas para as seguintes festividades: Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009 e Revivendo o São João 2009.

Apesar de respeitarmos a instituição do Ministério Público Federal, entendemos que as ações promovidas foram intentadas de forma açodada e sem o devido cuidado necessário que lides deste porte requer, já que os pontos tidos por irregulares serão totalmente justificados perante o Poder Judiciário.

Não há evidência de nenhum dano ao Erário Pública nos eventos listados nas denúncias, pois o MPF não questiona a realização física dos shows ou sequer aponta eventual sobrepreço dos valores contratualizados.

Toda a insurgência diz respeito a supostas falhas formais de processos licitatórios comuns para esse tipo de contratação que não tem a capacidade de gerar improbidade administrativa.

Portanto, não temos a menor dúvida que todas as perguntas e questionamentos serão prontamente respondidos e que a justiça não tardará em nos inocentar de todas essas acusações infundadas.

Como noticiou a Coluna do Domingão, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e pré-candidato Totonho Valadares recebeu correligionários e amigos neste sábado em sua residência. O aniversário foi na última quinta, mas alegando a agenda dos filhos, Totonho comemorou no sábado.

Muitos eram convidados ao ligar para o ex-prefeito. Totonho alegou que evita convidar um a um para não esquecer de ninguém. Mas houve quem recebesse um contato do prefeito, como vereadores governistas e o prefeito José Patriota. O gestor não compareceu alegando questões de agenda, mas agradeceu o convite e parabenizou o ex-gestor.

Valadares (PSDB) não convidou entretanto o vice-prefeito Alessandro Palmeira para sua comemoração. Pelo fato de ser vice-prefeito do município, internamente alguns governistas avaliaram que o ex-gestor poderia ter tido o gesto de convidar, já que convidara o gestor e vereadores. Outros põe na conta do modus operante de Totonho, não muito afeito a protocolos formais nessas ocasiões e mais passional, no estilo “convido pra casa quem eu quero”.

Pelo que a coluna apurou, José Patriota e os vereadores da base foram todos chamados. Também já foram vistos adesivos com o “Tô voltando”, em carros de aliados.

Dentre os nomes expressivos, o ex-deputado Edson Moura, o presidente da Câmara Igor Mariano, os vereadores Augusto Martins, Cancão, Wellington JK e Sargento Argemiro. Desses, houve mais especulação em torno da presença de Augusto Martins. Há quem canta que ele trabalha para um “replay de chapa”, já que foi vice em um dos mandatos do tucano. Empresários que sinalizam apoio a Totonho também compareceram.

O racha entre Totonho Valadares e a ala governista, com José Patriota e Alessandro Palmeira parece ser eminente. Como também noticiou a coluna, Alessandro Palmeira está no tempo político adequado. Se não for candidato agora, dificilmente reunirá daqui a quatro anos as condições que tem hoje. Já Totonho Valadares está no “tempo do tempo”: se não for candidato agora, pode não reunir as condições físicas de enfrentar uma candidatura em 2024, quando terá 78 anos. Assim, ninguém abre.

Estimativa projetada para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, principal instrumento de ação da Sudene, supera 9% em relação ao orçamento deste ano

O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste terá R$ 37,8 bilhões no próximo ano. O anúncio da estimativa inicial do volume de recursos do fundo foi realizado nesta terça-feira (22) na capital cearense durante o lançamento da Programação do FNE 2024. 

Instrumento de ação da Sudene, o fundo é a maior linha de crédito da América Latina voltada ao desenvolvimento regional e suas diretrizes de aplicação são definidas pelo Conselho Deliberativo da Autarquia, sob a presidência do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. 

O valor é 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões. 

O superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que a aplicação dos recursos deve guardar aderência ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). “O planejamento da destinação dos recursos do FNE é fundamental para a operacionalização do fundo pelo Banco do Nordeste. O financiamento abrange os 11 estados da área de atuação da Sudene e visa estimular os setores produtivos e as atividades econômicas de maneira a reduzir as desigualdades regionais”, afirmou. 

Danilo Cabral frisou que um dos pilares da discussão sobre o FNE 2024 será a democratização de acesso ao fundo. “Essa é orientação expressa do presidente Lula e que está descrita no PRDNE e uma demanda da sociedade.” 

De acordo com o presidente do BNB, Paulo Câmara, o banco obedece às prerrogativas legais para a aplicação dos recursos do FNE, como a aplicação prioritária para o semiárido, o  Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), o PRDNE e os municípios com baixa e média renda. “O FNE é um instrumento poderoso e concreto no compromisso da transformação da economia nordestina”, disse. 

Neste ano, o FNE tem registrado resultados recordes, com R$ 21,4 bilhões contratados até o dia 31 de julho, considerado o melhor resultado de toda a história. Destes, R$ 13,8 bilhões (64%) foram alocados no semiárido nordestino. A partir do valor contratado do FNE, houve a  geração e manutenção de 857 mil ocupações na área da Sudene, massa salarial de R$ 7 bilhões, gerando um valor agregado da economia de R$ 25 bilhões. 

“É um momento especial para o fortalecimento de uma discussão de alto nível entre os atores envolvidos no desenvolvimento do Nordeste sobre o direcionamento do FNE para o exercício 2024, destacando o papel do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e da Sudene neste processo. Queremos que haja um espaço fértil para a troca de ideias, apresentação de propostas inovadoras e formulação de políticas públicas que alavanquem o crescimento sustentável da região”, acrescentou Paulo Câmara. 

Para o secretário nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o evento de hoje é essencial para o Nordeste. 

“É prioridade no Governo Lula termos um novo modelo de desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo. Nossa preocupação com o diálogo para fortalecer o pacto federativo está refletiva no próprio fluxo de programação do FNE, a partir da  discussão com estados, governo federal, produtores e setores interessados ao recursos, aderentes aos planos regionais”, destacou.

Já o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire, que representou a Sudene no lançamento, ressaltou a importância da construção e elaboração da Programação do FNE. 

“Vamos esgotar ao máximo o diálogo, porque através do diálogo é que nós vamos atender às necessidades do grande e do pequeno na nossa região. O FNE desempenha papel importante no fomento do desenvolvimento econômico e social do Nordeste, contribui para a geração de emprego, renda e qualidade produtiva. Contribui, principalmente, para a redução das desigualdades intrarregionais”, destacou. 

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. A partir de agora, serão feitas as reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene. 

Até o dia 30 de outubro, essas sugestões são encaminhadas ao MIDR e à Sudene para a realização de reuniões técnicas para o aperfeiçoamento da proposta. Até o dia 12 de dezembro, a Programação é submetida ao Conselho Deliberativo da Sudene e, a partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.