Arcoverde: MPPE recomenda que Prefeitura cumpra a Lei de Acesso à Informação
Por André Luis
Seguindo recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Arcoverde deve, no prazo de 20 dias, sanar as irregularidades verificadas em seu site, no que concerne à disponibilização e à transparência de dados relativos aos ajustes e instrumentos congêneres firmados com entidades do terceiro setor, instaladas no município.
A partir da orientação do MPPE, a Prefeitura de Arcoverde deve alinhar-se à diretriz de transparência que norteia a gestão de recursos públicos e a consecução de atividades de interesse público. E, também, cumpre o direito de acesso à informação previsto no artigo 5º, inciso XXXIII e artigo 37, caput da Constituição Federal de 1988, e regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
O não cumprimento da recomendação constitui em mora ao destinatário e poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais por parte da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde para a contenção da ilicitude e a responsabilização dos agentes públicos.
Assinada pela Promotora Fabiana Kiuska Seabra dos Santos e do Promotor Bruno Miquelão Gottardi, que atuam no Grupo de Atuação Conjunta Especializado (GACE) Patrimônio Público e Terceiro Setor, a recomendação foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE do dia 20 de outubro de 2023.
Candidatos devem comparecer ao campus onde o curso é oferecido, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, para confirmar presencialmente interesse pela vaga O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou a Lista de Espera para os cursos superiores ofertados, via SiSU. Fazem parte da relação os candidatos que confirmaram interesse em participar das convocatórias […]
Candidatos devem comparecer ao campus onde o curso é oferecido, entre os dias 17 e 19 de fevereiro, para confirmar presencialmente interesse pela vaga
O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) divulgou a Lista de Espera para os cursos superiores ofertados, via SiSU. Fazem parte da relação os candidatos que confirmaram interesse em participar das convocatórias para as vagas remanescentes. O próximo passo é a confirmação presencial de interesse de matrícula. Todos os candidatos com nome na lista devem comparecer, no período de 17 a 19 de fevereiro, ao campus onde o curso é oferecido, para assinar o Termo de Confirmação Presencial de Interesse pela Ocupação de Vaga.
Na ocasião, será necessário apresentar a cédula de identidade e o CPF. Quem não comparecer dentro do cronograma estabelecido perderá o direito de concorrer à vaga.
A etapa seguinte será a publicação de uma nova lista apenas com os nomes dos candidatos que realizaram essa confirmação presencial de interesse, em ordem de classificação a partir das notas obtidas no ENEM. Através disso, será feita a convocação para a matrícula de acordo com o quantitativo exato de vagas disponíveis para cada curso. No total, ainda restam 196 vagas.
A primeira convocatória para a ocupação das vagas remanescentes está prevista para o dia 26 deste mês e a matrícula para o período de 1º a 3 de março. Caso ainda o total de vagas não seja preenchido, uma segunda convocatória será realizada no dia 9 de março com período de matrícula previsto para 14,15 e 16 do mesmo mês. Se ainda houver vagas remanescentes, o edital prevê a realização de uma terceira e última convocatória no dia 22 de março.
Os candidatos devem ficar atentos às divulgações das convocatórias no site do IFPE (ifpe.edu.br) e aos prazos estabelecidos. Os documentos necessários para realização da matrícula também se encontram disponíveis no edital. Em caso de dúvidas, basta entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone 2125.1693 ou 2125.1632.
VAGAS – Neste ano, a seleção para todos os cursos superiores do IFPE com início no segundo semestre foi feita através do SiSU. No total, foram oferecidas 384 vagas para os cursos Bacharelado em Enfermagem (Campus Pesqueira), Tecnologia em Agroecologia e Licenciatura em Química (Campus Barreiros); além de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Design Gráfico, Radiologia, Gestão de Turismo, Engenharia Civil e Gestão Ambiental (Campus Recife).
Na manhã desta quarta-feira (7), em Recife, o prefeito Fredson Brito esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia. Durante o encontro, o prefeito apresentou uma pauta […]
Na manhã desta quarta-feira (7), em Recife, o prefeito Fredson Brito esteve no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, em uma reunião com a governadora Raquel Lyra, o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Marcelo Gouveia.
Durante o encontro, o prefeito apresentou uma pauta de demandas para o desenvolvimento de São José do Egito, entre elas: pavimentação asfáltica de novas vias, a construção de um novo mercado público, investimentos na saúde e mais apoio ao homem do campo, por meio de políticas públicas voltadas à agricultura familiar e ao fortalecimento da zona rural.
“Foi uma reunião extremamente positiva. Agradeço à governadora Raquel Lyra pela receptividade e pela disposição em nos ouvir, ao deputado Gustavo Gouveia pela atenção à nossa gestão e ao presidente da AMUPE, Marcelo Gouveia, pela articulação e compromisso com os municípios pernambucanos”, afirmou o prefeito Fredson.
A governadora Raquel Lyra destacou a importância de atender as demandas dos municípios e reforçou o compromisso com São José do Egito:
“Recebemos o prefeito Fredson com atenção e vamos trabalhar para viabilizar os pleitos apresentados, pois reconhecemos a importância de cada ação para melhorar a vida do povo egipciense.”
Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão. O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado […]
Ex-gestor disse ser arriscado que o gestor “banque um nome” sem discussão. Mas garantiu apoio a Patriota caso seja candidato a Estadual e elogiou sua gestão.
O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) esteve no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Na pauta jurídica, Valadares afirmou que se sente injustiçado pelas ações Federais que tem enfrentado.
Ele afirmou que está sendo julgado por ações onde não teve dolo, citando como exemplo uma ação em que foi condenado solidariamente com a ex-prefeita Giza Simões por não prestação de contas de um convênio de saneamento. “Não assinei um cheque”, disse.
Também o convênio com o Ministério do Turismo para realização de shows na Expoagro 2010, em que foi condenado. O advogado Carlos Marques, que também foi Procurador da gestão Totonho, explicou que a condenação se deu pela modalidade de licitação e não houve dolo. “Prova disso é que ele não perdeu direitos políticos”, afirmou.
Marques disse que outros gestores estão respondendo ações por conta de entendimento na opinião dele equivocado. Ele diz que a recente ação do MPF deve ter o mesmo teor.
Na pauta política, Totonho começou falando de 2020, respondendo a uma pergunta de ouvinte. Disse acreditar que o prefeito Patriota quer com que o município continue crescendo.
E advertiu: “se a gente verificar que os candidatos apresentados não sejam pessoas capacitadas a continuar desenvolvendo Afogados, muita coisa vai acontecer. Ou os candidatos apresentados vão ter que pensar, quem tiver apoiando vai ter que pensar, quem for ex-prefeito… Uma forma de não concordar é não apoiando. Outra maneira, se eu tiver saúde e a justiça permitir é ser candidato”. Disse ainda que bancar apoio, tentar eleger poste, sem citar nomes, é muito complicado. “Sempre apoiei quem a população queria como candidato”.
Perguntado se concordaria hoje com a indicação de Patriota a Alessandro Palmeira, atual vice muito elogiado pelo gestor, Totonho foi direto: “não, porque iria dar bênção a Alessandro Palmeira? Eu não teria razão nenhuma. Eu não daria bênção a Daniel Valadares, não daria a Totonho. Não daria bênção a ninguém agora”, disse.
Sobre os apoios sinalizados por Patriota, que na última sexta externou possibilidade de ir de João Campos e não descartou ser candidato a Estadual, Totonho teve duas posições. Sobre o Federal, disse que apoiará Gonzaga Patriota, respeitando a posição do prefeito. “Há uma situação diferente de minha pessoa e de Patriota em relação a João Campos e Gonzaga Patriota”, disse, defendendo seu compadre.
Quanto a Estadual, entretanto, afirmou que não teria dificuldades em informar ao seu estadual Waldemar Borges – com quem disse ter muita proximidade – que votaria em José Patriota por ser filho da terra. “Eu teria tranquilidade de olhar pra Wal e dizer a ele. Afogados precisa de um Deputado que seja de Afogados, que vá pra Assembleia brigar por Afogados”.
“Ditador”: Totonho ainda brincou sobre sua conversa que teve com o gestor ontem . “Eu tava dizendo a ele ontem, tava brincando com ele, que a vida é interessante, antigamente diziam que eu era grosseiro, mau educado, ditador…. se eu somar agora os que dizem que tú és…” – disse, defendendo que há horas em que é parte do papel do gestor ser incisivo.
Com belas fotos de Júnior Campos A terça-feira (28) do tradicional Carnaval dos Caretas de Triunfo teve o que se espera da festa. Passaram pelo palco principal, o filho da terra Rafael Veríssimo e a banda carioca Sambô. Enquanto Veríssimo juntou o sertanejo ao frevo, axé e outros ritmos, mas sem apelação, o grupo carioca misturou […]
A terça-feira (28) do tradicional Carnaval dos Caretas de Triunfo teve o que se espera da festa. Passaram pelo palco principal, o filho da terra Rafael Veríssimo e a banda carioca Sambô. Enquanto Veríssimo juntou o sertanejo ao frevo, axé e outros ritmos, mas sem apelação, o grupo carioca misturou clássicos do Rock, do Pop, da MPB e principalmente do samba raiz.
Foram excelentes duas horas de show que se encaixaram perfeitamente no discurso de multiculturalidade. Tão verdade que esse modelo realmente é o que deve ser fomentado, foi a noite escolhida por João Batista, prefeito da cidade, para entregar ao grupo um livro sobre Nelson Triunfo, o pai do hip-hop brasileiro.
João Batista subiu ao palco fantasiado de Hobin Hood. “O público proporcionou cinco dias de muita felicidade. Vocês souberam brincar o Carnaval, com muita paz e tranquilidade. Muito obrigado por terem brincado o Carnaval em paz. Quero agradecer, também, ao ex-prefeito Luciano Bonfim que deixou as contas em dia. Por isso foi possível fazer este brilhante Carnaval”, afirmou. Isso aí João. Esse é o carnaval que queremos em Triunfo.
Em agenda neste sábado (23), na região do Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) recebeu o apoio de importantes lideranças de Calumbi. O parlamentar se reuniu com os vereadores Valdemar Viana e Robério Vaqueiro, com o ex-prefeito Cícero Simões e com o presidente do PT do município e diretor do Sindicato dos/as Trabalahadores/as Ruais, […]
Em agenda neste sábado (23), na região do Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT/PE) recebeu o apoio de importantes lideranças de Calumbi.
O parlamentar se reuniu com os vereadores Valdemar Viana e Robério Vaqueiro, com o ex-prefeito Cícero Simões e com o presidente do PT do município e diretor do Sindicato dos/as Trabalahadores/as Ruais, Afonso Mateus.
Na Câmara dos Deputados, o deputado pernambucano tem trabalhado por recursos para melhorar a vida da população de Calumbi. Em 2020, entregou uma ambulância, via emenda parlamentar, para atender uma demanda de mais de 10 anos do município.
Em entrevista ao blog, Veras afirmou que a união vem para fortalecer um projeto amplo e democrático em defesa de Calumbi, de Pernambuco e de um país melhor para todos, com a eleição de Lula presidente em 2022.
Ainda na região, Carlos Veras também esteve neste sábado na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Serra Talhada, aonde apresentou prestação de contas do seu mandato na Alepe.
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