Juiz Eleitoral de Arcoverde toma de novo decisão contra Wellington da LW
Por André Luis
Em decisão tomada nesta terça-feira (15), o juiz eleitoral da 57ª Zona em Arcoverde, Drauternani Melo Pantaleão, suspendeu a solenidade de diplomação de Wellington da LW (MDB) como prefeito e do delegado Israel (PP) como vice, prevista para ocorrer na próxima sexta-feira (18).
Draulternani já tinha sido alvo de pedido de suspeição pela chapa. Nos bastidores e até em notas publicadas nos blogs, a defesa da dupla LW e Rubis acusa as decisões de equivocadas e duz que reverterá no TRE .
A suspensão da diplomação baseou-se nos efeitos da sentença condenatória proferida nos autos da ação de investigação judicial eleitoral n.º 0600294-48.2020.6.17.0057, que cassou a chapa no dia 13 de dezembro, dois dias antes da eleição. A decisão também foi de Pantaleão.
Se o TRE não reformar a decisão, serão diplomados apenas os dez vereadores eleitos e os suplentes, em solenidade virtual, marcada para as 10h00.
Quem for eleito presidente da Câmara de Vereadores no dia 1º de janeiro, assumirá automaticamente o comando da Prefeitura de Arcoverde.
Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e […]
Após tomar conhecimento por meio de denúncias sobre as condições inadequadas de veículos de transporte escolar do município de Sertânia, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça da localidade, expediu recomendação ao prefeito e ao secretário de Educação do município para que sejam adotadas medidas para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço.
Todos os veículos que prestam o serviço de transporte escolar devem, no prazo de 90 dias, realizar vistorias no Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) a fim de verificar a regularidade para o exercício dentro dos termos legais vigentes e do código de trânsito brasileiro.
A recomendação também inclui a proibição, em qualquer hipótese, da condução do veículo por profissionais não habilitados para a categoria que esteja exercendo a atividade. Os transportes não devem operar acima da sua capacidade máxima e o condutor deve, antes de dar partida no veículo, verificar se todos os alunos estão fazendo uso do cinto de segurança; dentre outros.
Os veículos que não estiverem dentro nas normas legais devem ser imediatamente substituídos pela Prefeitura de Sertânia. O não cumprimento da recomendação, implicará em medidas judiciais cabíveis.
Recadastramento dos servidores públicos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Sertânia, expediu recomendação para que, em caráter de urgência, a Prefeitura efetue o recadastramento de todos os servidores públicos do município, por meio da assinatura de declaração com firma reconhecida, sobre cumulação de cargo público, emprego ou funções.
Após o recadastramento dos servidores, para o qual foi dado o prazo de 90 dias, deve ser criada, excepcionalmente, uma comissão para verificação da possiblidade das cumulações declaradas, bem como compatibilidade de horários e, ainda, recebimento de salário ou proventos e subsídio acima do limite constitucional em decorrência das cumulações. Após esta etapa, a Prefeitura deverá criar uma comissão para verificar a possibilidade das cumulações declaradas, bem como, a compatibilidade de horários e recebimento de salários e auxílios acima dos limites constitucionalmente estabelecidos.
Segundo a recomendação, a administração municipal deverá ainda aplicar de forma imediata o redutor constitucional, para os servidores que acumulam cargos públicos legalmente permitidos, e que recebam mais do que 90,25% do subsídio mensal do Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal.
A recomendação foi emitida após a Promotoria tomar conhecimento sobre a acumulação irregular de vários servidores públicos da cidade localizada no sertão de Pernambuco, vinculados ainda, ao Estado, Governo Federal e outras instituições da localidade. Além disso, vários professores e profissionais da área de saúde estariam com mais de dois vínculos com a administração pública.
O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento. O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado […]
O prefeito de Flores, Marconi Santana, esteve em reunião na Compesa, em Recife, para tratar sobre o abastecimento de água nos distritos de Sítio dos Nunes e Fátima, que vêm enfrentando sérios problemas de irregularidade no fornecimento.
O encontro, realizado com o Diretor-Presidente da Compesa, Alex Campos, e o deputado estadual Joaquim Lira, foi destacado pelo prefeito em suas redes sociais como um passo fundamental na busca por uma solução definitiva para a questão.
“Nossa demanda foi ouvida com atenção, e a Compesa se comprometeu a nos dar um retorno em breve com o posicionamento necessário para solucionar o problema”, afirmou Marconi Santana, reforçando seu compromisso em cobrar melhorias para o município.
Além da questão do abastecimento de água, o prefeito sinalizou que continuará com uma agenda ativa na capital, buscando atender às demais demandas da população de Flores.
A audiência foi considerada produtiva, e a expectativa é que a solução para os distritos de Fátima e Sítio dos Nunes seja encaminhada nos próximos dias.
A candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny de Zeca, começou o final de semana com uma caminhada no bairro do São Cristóvão, na sexta-feira (26). “Vamos consertar a saúde de Arcoverde e colocar as policlínicas para funcionar 24 horas, como foram idealizadas pelo ex-prefeito Zeca, e como a população de Arcoverde precisa e merece”, […]
A candidata do PTB à Prefeitura de Arcoverde, Nerianny de Zeca, começou o final de semana com uma caminhada no bairro do São Cristóvão, na sexta-feira (26).
“Vamos consertar a saúde de Arcoverde e colocar as policlínicas para funcionar 24 horas, como foram idealizadas pelo ex-prefeito Zeca, e como a população de Arcoverde precisa e merece”, disse, em crítica à adversária Madalena Brito.
Acompanhando a candidata trabalhista pela frente O Trabalho Está de Volta, que reúne 8 partidos (PTB, PT, PRB, PMN, PSC, PTN, PSL e PTdoB), estavam os deputados Júlio Cavalcanti (estadual) e Zeca Cavalcanti (federal), além do candidato a vice, Erb do Pague Menos, e os candidatos a vereadores.
No segundo final de semana da campanha eleitoral em Arcoverde, na avenida Cel. Antonio Japiassu, a candidata da coligação O Trabalho Está de Volta, liderada pelo PTB de Nerianny Cavalcanti, tirou a manhã do sábado para fazer uma visita aos comerciários, consumidores e donos de lojas ao longo da avenida.
Estava ao lado dos deputados Júlio e Zeca Cavalcanti, além do candidato a vice, Erb Lins.
A candidata trabalhista disse sentir “a cada dia que passa um crescimento e aceitação da campanha que vem empolgando o eleitorado que sonha em ver o trabalho voltar à Arcoverde”.
Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria […]
Caiporas, caretas, papangus, caboclos de lança, passistas e um time especial de bonecos gigantes do Recife e de Olinda estiveram, no início da noite desta quarta-feira, no Cais do Sertão, para recepcionar o célebre casal de gigantes de Pernambuco: Zé Pereira e Vitalina. A iniciativa do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur, aqueceu a semana de prévias do Carnaval no Recife, promovendo o intercâmbio das tradições do interior e da capital.
Pela primeira vez, Zé Pereira, 100 anos, e Vitalina, 90, foram convidados para brincar o Carnaval no Recife. Eles deixaram Belém de São Francisco, a cidade natal do casal, no último dia 10 de fevereiro, em direção ao litoral. No Recife, foram recebidos com uma grande festa, com direito a arrastão pelo Bairro do Recife.
“A ideia era celebrar este centenário tão especial do primeiro boneco gigante do País. Zé Pereira é um patrimônio do Carnaval pernambucano, serviu de inspiração para todos os bonecos famosos que fazem a folia em Olinda e no Recife, então nada mais justo que promovermos esta ação. Estamos muito felizes em abrir o calendário de eventos do Turismo no Estado com uma homenagem tão bonita”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Zé Pereira e Vitalina vieram de catamarã até o ancoradouro do Cais do Sertão, especialmente decorado para a data. No local, 15 dançarinos, 25 bonecos gigantes de várias agremiações e os célebres personagens do Carnaval no interior esperam os gigantes, ao som de orquestra de frevo. Uma rápida encenação destacando um pouco da origem e características de cada um dos tipos do nosso Carnaval (caipora, caboclo de lança, boi, entre outros) foi apresentada, sob o comando do mestre de cerimônia Toinho Alves, diretor do Cais do Sertão, em palco montado no hall central do museu.
Logo após a apresentação, o público, autoridades e imprensa presentes participaram do primeiro desfile do Zé Pereira no Recife, pela Av. Alfredo Lisboa, em direção à Praça do Arsenal, passando pela Av. Rio Branco e a Rua do Bom Jesus. Na chegada à praça, foram realizadas apresentações de caboclinhos, que deixaram a noite ainda mais animada.
A ação promocional do Governo do Estado, realizada pela Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco e a Empetur, leva o nome de Só Pernambuco É Assim e promete animar pernambucanos e turistas que chegam de todas as partes do País para brincar o Carnaval.
Blog do Magno A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores. […]
A Câmara Municipal de Camaragibe segue na mira do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO-PE), órgão que atua perante o Tribunal de Contas do Estado, devido a irregularidades apontadas pelo órgão. Além disso, a Justiça determinou que o ex-presidente da Casa Roberto da Loteria devolvesse gastos com diárias envolvendo os vereadores.
Consta que uma denúncia sobre dinheiro empregado em seminários e cursos fantasmas passa por apuração. Desta vez, o atual presidente, vereador Paulo André, autorizou.
De acordo com o site Correio de Notícias, entre 18 e 21 de dezembro de 2020, houve a realização do Seminário Nacional de Gestão Legislativa, em Maceió.
Para este evento, Paulo André liberou o pagamento de diárias a ele mesmo e aos vereadores Renê Cabral, Adriano da Tabatinga, Roberto da Loteria, Severino Gomes de Oliveira e Délio Júnior. Cada um teve à disposição R$ 2,4 mil. Já três funcionários da Câmara obtiveram R$ 1,6 mil cada.
A justificativa utilizada foi a de que o seminário asseguraria “um melhor conhecimento para o perfeito desempenho do mandato legislativo”. Contudo, os legisladores Adriano da Tabatinga e Roberto da Loteria estavam nos últimos dias do mandato, já que não conseguiram se reeleger em 2020.
Além disso, os vereadores que conseguiram ser eleitos novamente não constaram na lista de participantes do seminário.
O espaço segue aberto para que os vereadores e ex-legisladores se pronunciem, caso queiram.
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