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Arcoverde: Júlio Cavalcanti diz que Prefeitura fará uso político de auxílio moradia para Movimento Sem Teto

Por Nill Júnior
Protesto feito por movimento em julho de 2013
Protesto feito por movimento em julho de 2013

O Deputado Estadual Júlio Cavalcanti reclamou em nota  que após  seleção, cadastramento e abertura de contas bancárias das famílias de sem teto para receber o auxílio moradia, sob o comando da presidente do Movimento dos Sem Teto de Arcoverde, Silvanete Pereira, o Governo do Estado tenha definido que os pagamentos serão efetuados via prefeitura do município. As cerca de 850 famílias do MSTSD Arcoverde foram retiradas do terreno do IPA, próximo ao viaduto. Um acordo com o então governador Eduardo Campos prometeu solução para a questão.

“Com que objetivo, uma vez que cada chefe das famílias já abriu sua conta bancária para receber via banco? Para colocar nas mãos da prefeita Madalena Britto o pagamento de um benefício sobre o qual ela não teve mérito algum. Ao contrário. Dela, os arcoverdenses sem teto só tiveram promessas vazias. Trata-se de uma verdadeira manobra política que visa tão somente colocar o movimento e suas famílias refém da boa ou má vontade da Prefeitura Municipal, que por três anos vem empurrando o problema sem dar solução”, reclama.

A concessão do auxílio foi formalizada por meio da Lei nº 15.666/2015, aprovada na Assembleia Legislativa. O primeiro pagamento foi acertado para o início de 2016, atendendo 200 famílias cadastradas pelo Movimento junto à Secretaria de Habitação.”E esse comportamento é corroborado pela prefeita de Arcoverde, a Sra. Madalena Britto, que chegou a prometer a entrega de 350 casas a essas famílias, mas até hoje nunca cumpriu”, questiona.

Cavalcanti conclui cobrando que o Executivo defina a data de pagamento dos auxílios e que o dinheiro chegue diretamente nas mãos ou contas das famílias cadastradas, sem intermédio de secretários ou agentes políticos da Prefeitura.

Outras Notícias

Raquel Lyra: “Tenho respeito a Mendonça, mas não é nosso candidato”

A governadora Raquel Lyra (PSD) falou sobre a candidatura do deputado federal Mendonça Filho (PL) ao Senado pela primeira vez após a convenção do Partido Liberal (PL) que homologou o nome do parlamentar para disputar a eleição. Em entrevista à CNN Brasil, Raquel Lyra enfatizou que sua chapa é formada pelos deputados federais Túlio Gadêlha […]

A governadora Raquel Lyra (PSD) falou sobre a candidatura do deputado federal Mendonça Filho (PL) ao Senado pela primeira vez após a convenção do Partido Liberal (PL) que homologou o nome do parlamentar para disputar a eleição.

Em entrevista à CNN Brasil, Raquel Lyra enfatizou que sua chapa é formada pelos deputados federais Túlio Gadêlha (PSD) e Eduardo da Fonte (PP), e afastou a possibilidade de apoio a Mendonça na disputa pela Casa Alta.

“O PL lançou uma candidatura avulsa. Tenho todo o respeito por Mendonça Filho, mas ele não é o nosso candidato ao Senado da República. Nossos dois senadores estão colocados. Já apresentamos nossa chapa a Pernambuco”, cravou.

Texto: Blog da Folha

Vídeo: CNN Brasil

Como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto que puniria fake news na eleição

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime: “Promover ou financiar, pessoalmente ou por […]

O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) o veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à Lei de Segurança Nacional. Com isso, disseminar fake news contra o sistema eleitoral não é enquadrado como um crime contra o Estado Democrático de Direito. De acordo com o trecho que vetado, seria crime:

“Promover ou financiar, pessoalmente ou por interposta pessoa, mediante uso de expediente não fornecido diretamente pelo provedor de aplicação de mensagem privada, campanha ou iniciativa para disseminar fatos que sabe inverídicos, e que sejam capazes de comprometer a higidez do processo eleitoral”.

O veto foi mantido com 317 votos, contra 139 deputados que votaram para derrubar. Eram necessários no mínimo 257 votos de deputados para a derrubada. Com o resultado dos deputados, o Senado não precisou votar a medida.

Dos 25 deputados da bancada pernambucana na Câmara, 21 votaram sendo que 11 pela derrubada do veto e 10 pela manutenção.

Veja como votou cada deputado pernambucano na manutenção do veto de Bolsonaro para fake news não ser considerada crime.

Votaram a favor da manutenção do veto: 

André Ferreira (PL); Augusto Coutinho (REPUBLICANOS); Clarissa Tércio (PP); Coronel Meira (PL); Eduardo da Fonte (PP); Fernando Coelho Filho (União); Fernando Rodolfo (PL); Mendonça Filho (União); Ossesio Silva (Republicanos); Pastor Eurico (PL).

Votaram pela derrubada do veto: 

Carlos Veras (PT); Clodoaldo Magalhães (PV); Eriberto Medeiros (PSB); Felipe Carreras (PSB); Guilherme Uchoa )PSB); Lucas Ramos (PSB); Maria Arraes (Solidariedade); Pedro Campos (PSB); Renildo Calheiros (PCdoB); Túlio Gadêlha (Rede); Waldemar Oliveira (Avante).

Serra Talhada começa nesta sexta vacinação de jovens de 20 a 29 anos

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está avançando no Plano de Vacinação contra a Covid-19. O município inicia nesta sexta-feira (13/08) a vacinação do público sem comorbidades de 20 a 29 anos. As doses estarão disponíveis em todas as unidades de saúde. “Nesta sexta teremos 100 doses em cada […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está avançando no Plano de Vacinação contra a Covid-19.

O município inicia nesta sexta-feira (13/08) a vacinação do público sem comorbidades de 20 a 29 anos.

As doses estarão disponíveis em todas as unidades de saúde. “Nesta sexta teremos 100 doses em cada unidade de saúde para o público entre 20 e 29 anos sem comorbidades cadastrado e convocado através do VacinaSerra. Pedimos que a população fique atenta à convocação e compareça à unidade de saúde cadastrada para receber o imunizante, e quem ainda não se cadastrou deve acessar a plataforma e realizar o cadastro”, afirma Lisbeth Lima, secretária municipal de Saúde.

Cadastro: o público de 20 a 29 anos que ainda não se cadastrou deve acessar a plataforma VacinaSerra, disponível no link: https://vacinaserratalhada.com.br/solicitacoes.

Oposição apresenta Mandado de Segurança acusando Presidente Nely Sampaio de não respeitar o Regimento Interno da Câmara

Por Anchieta Santos Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio. A justificativa é de que Dra. […]

Por Anchieta Santos

Com data de sete de novembro os vereadores integrantes da oposição da Câmara de Tabira, Aristóteles Monteiro, Aldo Santana, Kleber Paulino, Claudicéia Rocha, Djalma das Almofadas e Dicinha do Calçamento deram entrada em um Mandado de Segurança contra a atitude da Presidente da Câmara Nely Sampaio.

A justificativa é de que Dra. Nely teria contrariado o Regimento Interno do Poder Legislativo quando sem consultar o plenário que é soberano e nem mesmo a mesa diretora, encerrou a sessão do dia 22 de outubro de 2018, apresentando como justificativa o requerimento do vereador Djalma das Almofadas retirando o seu nome da chapa I.

A peça assinada pela advogada Laudicéia Rocha assegura que o Regimento Interno é omisso quanto a retirada do nome de um vereador da chapa que concorre a eleição e adianta que o mesmo Regimento em seu artigo 112 prevê que “Os casos não previstos neste regimento serão resolvidos pela mesa “ad referendum” do plenário. Ou seja, pendente de aprovação do plenário.

E segue a argumentação: Doutra banda, o artigo 10 do mesmo Regimento Interno determina que ‘quando o presidente se omitir ou exorbitar de suas funções, qualquer vereador poderá protestar contra o fato recorrendo ao plenário, cuja decisão soberana deverá ser cumprida pelo presidente, sob pena de destituição.’ Com isso o vereador Aristoteles Monteiro, 1º secretário, consultou o plenário ao reabrir a sessão, e promoveu a eleição com a vitória da chapa II por 6 votos a zero.

Todos os ocupantes e apoiadores da Chapa I já haviam se retirado. A revelia da decisão soberana do plenário da Câmara Municipal, integrado por seis (06) dos onze (11) vereadores e, portanto, da maioria deles, a senhora presidente não registrou a referida ata em livro próprio.

Ainda, na sessão imediatamente posterior foi apresentada e dada como aprovada a suposta ata redigida pela presidente e somente assinada pela minoria de 05 (cinco) vereadores.

O Regimento Interno da Câmara preve, em seu artigo, 56, I, que durante o expediente de cada sessão será aprovada a ata da sessão anterior. Porém, na sessão posterior à sessão número 32 a senhora Presidente, em ato isolado e sem consultar o plenário, não fez o registro da ata da 32ª sessão ordinária e declarou aprovada uma ata que não foi votada pelo plenário e sequer tem a assinatura da maioria da câmara.

Ainda, em arrepio a legislação e sem consultar o plenário, a senhora presidente publicou um novo edital de reconvocação de eleição para registro de novas chapas e realização de novas eleições para à mesa diretora para o biênio 2019/2020.

Ainda, se faz justo destacar que os seis vereadores, ora impetrantes, deram conhecimentos dos fatos ao Ministério público local para as providencias legais.

O Mandado de Segurança sugere a nulidade absoluta do edital de reconvocação de novas eleições, datado de 24 de outubro de 2018, bem como seja determinado o registro em livro próprio da ata da 32ª sessão ordinária realizada pela Câmara Municipal de Tabira, com a presença da maioria dos seus vereadores, maioria da mesa diretora e na qual está registrada a eleição da mesa diretora para o biênio 2019/2020, com a proclamação da chapa número 2 como vitoriosa.

Afogados: Prefeitura leva atividades físicas para os bairros

Quem quer abandonar o sedentarismo praticando atividades físicas e não o faz alegando falta de tempo não tem mais desculpas. Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura e Esportes tem levado para os bairros de Afogados as atividades do Programa Academia da Saúde Itinerante. O programa está sendo realizado em cinco […]

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Quem quer abandonar o sedentarismo praticando atividades físicas e não o faz alegando falta de tempo não tem mais desculpas. Uma parceria entre as Secretarias Municipais de Saúde e de Cultura e Esportes tem levado para os bairros de Afogados as atividades do Programa Academia da Saúde Itinerante.

O programa está sendo realizado em cinco polos descentralizados, nos bairros Padre Pedro Pereira, Costa, São Francisco, São Cristóvão e Sobreira. A boa notícia é que a partir do dia 21 de Novembro, as atividades chegam à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, com o objetivo de atender à população residente no centro da cidade.

As atividades ocorrem de segunda à sexta – cada dia em um bairro diferente – das cinco às sete da manhã, coordenadas por quatro professores, todos eles profissionais com nível superior em educação física e devidamente registrados no Conselho Regional de Educação Física.

Todos os usuários passaram por uma triagem, em Agosto, com profissionais de saúde (nutricionista, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais), com o objetivo de verificar a pressão, as taxas de glicose, a anamnese e outros indicadores que permitissem a prática de atividade física.

São realizadas atividades de alongamento, exercícios aeróbicos, caminhadas orientadas, dentre outros.

“Praticar algum tipo de atividade física pode fazer toda a diferença na construção de uma vida mais saudável e duradoura. Essa é uma das diretrizes de nosso governo na área da saúde, buscando descentralizar as atividades e envolver, cada vez mais pessoas, na prática de atividades físicas,” declarou o Prefeito José Patriota. Confira o calendário do programa Academia da Saúde Itinerante e integre-se aos grupos. Além de praticar exercícios, você também vai ter a oportunidade de fazer novas amizades.

Confira o calendário das atividades:

Segunda – Padre Pedro Pereira

Local: Quadra coberta ao lado da Ciretran

Terça – São Francisco (Academia da Cidade)

São Cristóvão (Quadra esportiva do bairro)

Costa (por conta da construção da quadra poliesportiva na Escola Gizelda Simões, as atividades estão sendo realizadas na Escola Cônego João Leite)

Quarta – São Francisco e Padre Pedro Pereira

Quinta – São Francisco, Sobreira (em frente à Igreja Católica) e Costa

Sexta – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara (a partir do próximo dia 21)