Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência
Por Nill Júnior
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendida pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.
A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).
Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.
A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.
Em 5 de maio de 2014 – opositores do prefeito Luiz Carlos (PT) de Custódia, dizem que o protesto que aconteceu no último sábado – cuja informação foi divulgada em primeira mão pelo blog – foi político, para prejudicar a imagem de Eduardo Campos. O protesto cobrava promessas de recapeamento da PE 310, em péssimo […]
Em 5 de maio de 2014 – opositores do prefeito Luiz Carlos (PT) de Custódia, dizem que o protesto que aconteceu no último sábado – cuja informação foi divulgada em primeira mão pelo blog – foi político, para prejudicar a imagem de Eduardo Campos.
O protesto cobrava promessas de recapeamento da PE 310, em péssimo estado de conservação, ligando Custódia a Iguaraci.
O vereador Roni Barbalho, do PCdoB, disse que a solicitação já foi encaminhada ao Governo do Estado, aguardando encaminhamento agora pelo Governador João Lyra. O engarrafamento causado pelo protesto chegou a quase oito quilômetros.
É o tipo de situação onde estão todos errados: os vereadores oposicionistas por defender o indefensável. O problema existe, a estrada é péssima e promessas não faltaram por parte do Governo do Estado.
Já o prefeito Luiz Carlos de fato politiza o assunto quando usa por exemplo uma máquina do PAC no protesto. Porque não cobra também agilidade nas obras da Transposição?
Da Ascom A Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, é uma dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. São mais de 300 hectares de caatinga nativa que foram adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios e o objetivo de criação de uma área municipal de reserva ambiental. Na noite desta […]
A Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira, é uma dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. São mais de 300 hectares de caatinga nativa que foram adquiridos pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira, com recursos próprios e o objetivo de criação de uma área municipal de reserva ambiental.
Na noite desta quinta (17), na Câmara de Vereadores, durante a posse do conselho municipal de defesa do meio-ambiente, a empresa CEPAN (Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste), vencedora da licitação, apresentou o plano de trabalho para o estudo técnico que irá transformar a Serra do Giz na segunda unidade municipal de conservação ambiental de Pernambuco, a primeira em área. A apresentação foi feita pelo Professor da Universidade Federal, Severino Ribeiro Pinto, coordenador da ação.
Segundo o Professor, essa é uma iniciativa que merece todos os aplausos possíveis uma vez que apenas 1% da caatinga nativa em Pernambuco está sob preservação legal. Apenas nas visitas preliminares à Serra do Giz, a equipe técnica identificou quatro espécies ameaçadas de extinção.
Caracterização ambiental, levantamento da fauna e da flora, diagnóstico fundiário, levantamento geológico e a estruturação de um banco de dados geoespaciais (com imagens de satélite de última geração) são algumas das atividades que serão levadas a termo pelo estudo. Todos os resultados serão socializados em audiências públicas. O prazo para conclusão é de seis meses.
Conselho de meio-ambiente – fruto de um Projeto de lei encaminhado pelo Prefeito José Patriota, e aprovado pela câmara municipal, o conselho é a primeira iniciativa do gênero em Afogados e um dos poucos existentes na região. “Buscamos atender a uma antiga reivindicação da sociedade. Espero que esse conselho possa nos ajudar a construir soluções para enfrentarmos os graves problemas ambientais que afetam a nossa sociedade, a exemplo do desmatamento de nossa caatinga, a gestão dos recursos hídricos e a destinação de nossos resíduos sólidos,” destacou Patriota.
O Prefeito mandou um recado para quem joga lixo de forma irregular em áreas públicas, das quais a mais emblemática é a antiga linha férrea. “Estou concluindo um projeto de lei para criminalizar e punir quem joga lixo em áreas públicas. Quero tipificar isso como crime ambiental, com sanções rigorosas para quem for flagrado,” concluiu.
O Conselho Municipal de Meio-Ambiente conta com representantes da Prefeitura, Câmara Municipal, COMPESA, IFPE, ONG’s, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, associações de moradores, dentre outras representações da sociedade civil. Ao todo são 12 titulares, com o mesmo número de suplentes. A Presidência, nesse primeiro mandato, será exercida por Elias Silva, ambientalista e assessor do governo municipal.
A próxima reunião será no próximo dia 23, no auditório da Secretaria de Educação, às 14h. Ficou definido que todas as reuniões serão abertas à participação de qualquer cidadão que se interessar pelo tema ou quiser contribuir com as discussões. Só não terão direito a voto, prerrogativa dos conselheiros.
Pré-candidata questionou em mais de uma vez a postura do PSB. “Nossa postura é de oposição ao PSB e Bolsonaro” A Deputada Federal Marília Arraes se lança agora candidata a governadora de Pernambuco pelo Solidariedade. Ela esteve ao lado do presidente nacional da legenda, Paulinho da Força. A todo momento, ela e Paulinho destacaram o […]
Pré-candidata questionou em mais de uma vez a postura do PSB. “Nossa postura é de oposição ao PSB e Bolsonaro”
A Deputada Federal Marília Arraes se lança agora candidata a governadora de Pernambuco pelo Solidariedade. Ela esteve ao lado do presidente nacional da legenda, Paulinho da Força.
A todo momento, ela e Paulinho destacaram o papel do ex-presidente Lula e a identificação, mesmo com o candidato petista vindo pedir votos para Danilo Cabral (PSB). “Temos um projeto para Pernambuco, que me fez abrir mão de vida pessoal e abraçá-lo. Tenho uma história de vida em que a zona de conforto não me encanta”.
Ela destacou que vai enfrentar um caminho difícil, mas posicionou estar do lado certo da história. Sem fazer referência a nomes do PSB, disse ter enfrentado embates desiguais. Também afirmou que não mudou de lado, citando Lula e o avô Arraes. E cutucou dizendo que não discute “o poder pelo poder”.
Ela questionou a declaração de última hora do PT oferecendo a vaga ao Senado na chapa da Frente Popular. Afirmou que todos acompanharam como essa posição se deu, sem ser sequer ter colocado o nome para postulação.
“O PSB em 2018 por conveniência virou Lulista de carteirinha, mas em 2020 fez a campanha mais suja que o Recife já viu contra o presidente Lula. Nunca ofendi ninguém pessoalmente e falaram da minha fé, me atacaram. E de uma hora pra outra mudam de posição querendo o apoio de Lula”. Ela disse que o seu apoio a Lula pode garantir até 90% de votos para o ex-presidente Lula.
Paulinho da Força sobre palanque duplo em PE para Lula: “Em Pernambuco não pode, mas em são Paulo pode? Lula não é propriedade do PSB e muito menos do Siqueira. Vai ter apoio a Lula sim. Eles vão ter que engolir. Eles têm medo dos 16 anos de desgaste do PSB aqui”. Já Marília, questionada sobre o fato de Lula ter garantido ao PSB que não participaria de palanque duplo em Pernambuco: “O PSB tá morrendo de medo de disputar com a gente. Quem fica reafirmado que não vão ter dois palanques está com medo. Minha aliança sempre foi com o povo.”
Disse que foi determinante para ingressar no Solidariedade o alinhamento com a campanha de Lula garantida por Paulinho da Força, mesmo tendo dialogado com outras legendas. Sobre Raquel Lyra, disse ter uma boa relação com ela e com todos os adversários postos. “A minha tarefa é liderar um projeto em torno do que pensamos para Pernambuco”.
Ela foi questionada sobre a posição do Solidariedade, mais ao centro que o PT. “A Frente Popular é uma salada. Tem partido que apoia Bolsonaro, partido que apoia Lula. E eles com toda essa salada mista querem ser os paladinos da defesa de Lula quando há menos de um ano e meio estavam achincalhando o PT. Eu tenho como construir uma frente para apoiar o presidente Lula com legitimidade”.
Sobre a divulgação da imagem colada com o ex-presidente, cutucou. “Não é na base da chantagem, se não vier pra cá, vamos retaliar acolá. Essa maneira não existe mais”. Em determinado momento destacou que a linha da campanha será de oposição ao PSB e ao presidente Bolsonaro.
O banco BTG Pactual divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa de intenção de voto para as eleições deste ano. No principal cenário, Lula aparece com 43% das intenções de voto. Bolsonaro, com 29%. Ciro Gomes aparece com 9% e Moro teria 8%. Doria está bem abaixo, com 2%. Apenas 28% admitem que podem mudar o voto, enquanto […]
O banco BTG Pactual divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa de intenção de voto para as eleições deste ano. No principal cenário, Lula aparece com 43% das intenções de voto. Bolsonaro, com 29%.
Ciro Gomes aparece com 9% e Moro teria 8%. Doria está bem abaixo, com 2%.
Apenas 28% admitem que podem mudar o voto, enquanto 71% disse que já decidiu. No caso dos principais competidores esta certeza de que não mudará o voto chega a casa dos 80%.
Por este indicador, o caminho para a vitória pode passar pelos candidatos da terceira via, como Ciro Gomes e Moro. Os eleitores deles são os que mais podem mudar o voto. No caso de Ciro, 58% diz que pode mudar. Deve ser ai que Lula espera colher votos. No caso de Moro, 56% admite que pode mudar de voto. Pode ser um caminho para o candidato Bolsonaro.
E são estes eleitores que são os mais suscetíveis a dar o tal voto estratégico, para impedir a eleição de alguém de quem não gostariam de ver eleito.
Com 64% das citações, Bolsonaro é o candidato, de acordo com a pesquisa, que os eleitores mais gostariam de não ver eleito com o voto estratégico. Lula aparece logo depis, com 24% das citações. O terceiro seria João Doria, com 3%.O banco BTG Pactual divulgou, nesta segunda-feira, pesquisa de intenção de voto para as eleições deste ano. No principal cenário, Lula aparece com 43% das intenções de voto. Bolsonaro, com 29%.
Ciro Gomes aparece com 9% e Moro teria 8%. Doria está bem abaixo, com 2%. Apenas 28% admitem que podem mudar o voto, enquanto 71% disse que já decidiu. No caso dos principais competidores esta certeza de que não mudará o voto chega a casa dos 80%.
Por este indicador, o caminho para a vitória pode passar pelos candidatos da terceira via, como Ciro Gomes e Moro. Os eleitores deles são os que mais podem mudar o voto. No caso de Ciro, 58% diz que pode mudar. Deve ser ai que Lula espera colher votos. No caso de Moro, 56% admite que pode mudar de voto. Pode ser um caminho para o candidato Bolsonaro.
E são estes eleitores que são os mais suscetíveis a dar o tal voto estratégico, para impedir a eleição de alguém de quem não gostariam de ver eleito.
Com 64% das citações, Bolsonaro é o candidato, de acordo com a pesquisa, que os eleitores mais gostariam de não ver eleito com o voto estratégico. Lula aparece logo depois, com 24% das citações. O terceiro seria João Doria, com 3%.
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo. Diz o IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município […]
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE esclareceu em nota que não existe um déficit de R$ 2 milhões na autarquia. A denúncia foi feita pelo vereador Antônio Henrique, o Fiapo.
Diz o IPSESE que a atual gestão do Município de Sertânia iniciou-se em 01.01.2013, tendo herdado um Regime Próprio de Previdência Social do Município de Sertânia com dois modelos de financiamento para custeio de despesas previdenciárias: um fundo financeiro (grupo de servidores que ingressaram no serviço público municipal até 13.03.07); e um fundo previdenciário (grupo de servidores municipais que foram admitidos após 13.03.07), em virtude da vigência da Lei Municipal nº. 1.309/2007.
“A partir da referida Lei Municipal, o Sistema Previdenciário de Sertânia se tornou híbrido, sendo que, para atender aos segurados do fundo financeiro foi adotado o regime de repartição simples (segurados na ativa contribuem para o pagamento dos benefícios do grupo de segurados em inatividade) e para atender aos segurados do fundo previdenciário foi adotado o regime de capitalização (cada segurado contribui para o seu próprio benefício futuro)”.
O Instituto diz que , conforme determina o § 2º. Do art. 86-C da Lei Municipal nº. 1.232/2004, no momento em que a receita do Fundo Financeiro fosse insuficiente para o custeio da correspondente despesa previdenciária, o tesouro municipal tem que arcar com a despesa necessária.
“Na realidade, a atual administração municipal, desde o início da sua gestão em 2013, assumiu a diferença necessária para o custeio do Fundo Financeiro, visto que, herdou um fundo financeiro que não era capaz de suportar o aumento de sua despesa”.
E segue: “o que aconteceu é que, em virtude das contribuições dos ativos serem insuficientes para pagamento dos inativos do fundo financeiro, a atual administração municipal realizou no início de sua gestão um aporte mensal de R$ 150.000,00 (média), sendo que, em virtude dos aumentos de salário mínimo, reajustes anuais dos aposentados e pensionistas, reajuste anual do piso nacional dos professores, aumento na quantidade de aposentados e pensionistas etc, o aporte tem crescido ano a ano, chegando ao valor médio mensal de R$ 300.000,00”.
A nota conclui afirmando que a atual gestão visando a manutenção do equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS municipal, contrata anualmente um profissional capacitado para elaborar uma reavaliação atuarial no Regime Próprio municipal com o intuito de adotar medidas que mantenham o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS Municipal, o que vem sido seguido pela gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Sertânia – IPSESE.
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