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Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência

Por Nill Júnior

download (1)A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendida pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

Outras Notícias

PMs e entidades de Juazeiro(BA) doam cestas de alimentos a famílias carentes

Policiais militares de Juazeiro (BA), em parceria com a ONG Ação Cidadania, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSPJ) e empresas como a Agrovale, entregaram  mais de 200 cestas básicas a famílias de bairros como Itaberaba e Jardim Primavera. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que realiza a distribuição de alimentos em […]

Policiais militares de Juazeiro (BA), em parceria com a ONG Ação Cidadania, o Conselho Comunitário de Segurança Pública (CCSPJ) e empresas como a Agrovale, entregaram  mais de 200 cestas básicas a famílias de bairros como Itaberaba e Jardim Primavera. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que realiza a distribuição de alimentos em comunidades carentes.

Segundo a PM, as cestas contêm gêneros alimentícios de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros. Os produtos foram arrecadados pelos homens da 75ª Companhia Independente e da CCSPJ, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento dos bairros com as famílias mais necessitadas, antes de realizarem a entrega.

O major comandante da 75ª Cia, Irlam Mattos, acompanhou a distribuição dos alimentos e ressaltou que, apesar de a PM ser uma polícia ostensiva, sempre buscou realizar ações sociais que beneficiem a sociedade.  Mesmo sob o manto de seriedade da farda, Irlam mostrou-se emocionado com as histórias de vida dos beneficiados e lembrou que, nas nações desenvolvidas, a violência foi contida através de ações sociais e educacionais. “Quando eles diminuíram o crime, não o fizeram com a força, mas sim com amor, acolhimento e compaixão”, salientou o militar.

Apoiando o projeto, a Agrovale contribuiu com 400 kg de açúcar, o equivalente a 200 kg a mais do que o solicitado pela organização do Natal Sem Fome. De acordo com o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente “honrada por ter sido chamada para participar da inciativa”, uma vez que entende a relevância social da campanha.

“Infelizmente ainda existem muitas famílias carentes em Juazeiro que estão encontrando dificuldades financeiras neste Natal, e isso é preocupante”. Ele continua. “A Agrovale é feita de seres humanos que entendem a importância do outro, nós não poderíamos deixar de participar desta campanha”.

Miguel percorre treze cidades no fim de semana

Em busca de fortalecer apoios e apresentar propostas para a população, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visita neste final de semana e na segunda municípios do Agreste, Mata e Região Metropolitana. No total, o ex-prefeito percorrerá 13 cidades para encontros com lideranças, atos políticos e participação em eventos culturais. A maratona de […]


Em busca de fortalecer apoios e apresentar propostas para a população, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) visita neste final de semana e na segunda municípios do Agreste, Mata e Região Metropolitana.

No total, o ex-prefeito percorrerá 13 cidades para encontros com lideranças, atos políticos e participação em eventos culturais.

A maratona de agendas começou na noite deste sábado (09), em Belo Jardim. Miguel acompanhou a tradicional Festa das Marocas acompanhado do prefeito Gilvandro Estrela, da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, do senador Fernando Bezerra, do deputado estadual Antonio Coelho e do ex-ministro Mendonça Filho.

Neste domingo, o pré- candidato percorre 5 municípios. Primeiro, ele visita a feira de Buíque ao lado de vereadores, em seguida, visita lideranças políticas em Capoeiras. Miguel também participa da Festa do Milho de Passira e do Festival do Café em Taquaritinga do Norte. O ponto alto da agenda será um grande ato político em Santa Cruz do Capibaribe com a vice Alessandra Vieira.

Miguel inicia a segunda-feira em visita à feira de Riacho das Almas, e depois, em uma agenda com vereadores e lideranças em Lagoa do Carro. Em seguida, o pré-candidato tem compromissos em Aliança, Vicência e Goiana. A maratona de compromissos encerra à noite no lançamento das pré-candidaturas a deputado federal de Vinicius Campos, em Paulista, e de Frederico França, no Recife.

Simplex/CBN: João Campos tem 48% dos votos contra 36,2% de Raquel Lyra

A Pesquisa Simplex/CBN, divulgada nesta quarta-feira (31), mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 48% dos votos totais ao governo de Pernambuco no cenário estimulado – contra 36,2% da governadora Raquel Lyra (PSD). Eduardo Moura (NOVO), tem 3%, já Ivan Moraes (PSOL), 1%. Brancos ou Nulos foram 4,7%, enquanto que 7,1% não souberam […]

A Pesquisa Simplex/CBN, divulgada nesta quarta-feira (31), mostra o prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 48% dos votos totais ao governo de Pernambuco no cenário estimulado – contra 36,2% da governadora Raquel Lyra (PSD).

Eduardo Moura (NOVO), tem 3%, já Ivan Moraes (PSOL), 1%. Brancos ou Nulos foram 4,7%, enquanto que 7,1% não souberam ou não responderam. O instituto Simplex ouviu 1.067 pessoas de 112 municípios, por telefone, entre os dias 26 e 29 de dezembro. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%.

Quanto aos votos, João Campos (PSB) aparece com 54,4% contra 41% de Raquel Lyra (PSD). Eduardo Moura (NOVO) e Ivan Moraes (PSOL) têm, respectivamente, 1,2%. Confira:

Votos totais

João Campos (PSB) – 48%

Raquel Lyra (PSD) – 36,2%

Eduardo Moura (NOVO) – 3%

Ivan Moraes (PSOL) – 1%

Branco/Nulo/Nenhum – 4,7%

NS/NR – 7,1%

Votos válidos

João Campos (PSB) – 54,4%

Raquel Lyra (PSD) – 41%

Eduardo Moura (NOVO) – 3,4%

Ivan Moraes (PSOL) – 1,2%

Cenário espontâneo

Já no cenário espontâneo, quando os entrevistados citam os candidatos que pretendem votar, João Campos (PSB) aparece com 32,6%, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), tem 27%. Outros candidatos somaram 1,8%, enquanto que os votos brancos e nulos chegaram a 3,7%. Não souberam ou não responderam 34,9% dos entrevistados. Quanto aos votos válidos, João Campos (PSB) tem 53,1% e Raquel Lyra (PSD), 44%. Outros candidatos somaram 2,9%.

Com prefeitos, Governador discute regionalização do plano de convivência com a Covid-19

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara. O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de […]

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu nesta terça-feira (02.06), mais uma assembleia extraordinária de prefeitos, com a presença do Governador Paulo Câmara.

O encontro teve por objetivo apresentar aos prefeitos as novas recomendações dispostas no plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco, além de receber sugestões dos gestores pernambucanos para a construção de planos regionalizados.

É claro que cada região pernambucana possui suas particularidades. Foi seguindo esse aspecto que a cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco, foi a primeira a divulgar o seu plano de retomada da economia.

Segundo o prefeito Miguel Coelho “todo o estudo foi discutido e teve o consentimento do Governo do Estado. Petrolina é a segunda cidade no Estado que mais realiza testes, seguindo critério populacional, testamos 1.700 pessoas a cada 100.000 habitantes, só ficamos atrás do Recife. Além da nossa proximidade com Juazeiro, na Bahia, que também está flexibilizando o isolamento. Toda retomada seguirá as recomendações das organizações sanitárias e será gradativa”, frisou o prefeito.

A curva do coronavírus em Pernambuco está em movimento de estabilização, segundo o governo. No entanto, para o governador Paulo Câmara, “ainda temos um grande percurso dessa maratona pela frente.

Ao longo desses dias fizemos esforços importantes e isso pode mostrar, ao longo das próximas semanas, que tudo aquilo que planejamos pode se concretizar. Além do mais, o isolamento ainda é uma questão necessária”, concluiu o governador.

O Secretário de Planejamento de Pernambuco, Alexandre Rebêlo, apresentou aos prefeitos o plano de convivência com o coronavírus em Pernambuco. Segundo ele, “em Pernambuco, a tendência da curva é de estabilização da pandemia.

Nós trabalhamos com três índices, o número de novos casos, o número diário de óbitos e a capacidade do sistema de saúde, por meio da quantidade de leitos de enfermaria e UTI, e os três também mantém a tendência de estabilização”, enfatizou.

Os prefeitos pernambucanos opinaram sobre os investimentos do Estado na saúde no interior, a abertura de templos religiosos, a situação dos transportes complementares, a concepção de um plano que tenha medidas regionais.

O secretário de Saúde, André Longo, “nesse momento nós preferimos ser conservadores e decidimos não fazer nenhuma flexibilização regional pelo menos durante essa semana. No entanto, a partir da próxima semana tudo isso será levado em conta”, disse o secretário.

O governador Paulo Câmara sugeriu reuniões, na próxima semana com os municípios das macrorregiões de Pernambuco.

“Esses encontros ajudarão na discussão das peculiaridades de cada região. Desde o início é nosso intuito buscar essa regionalização, tenho discutido isso com a área da saúde. Evidentemente não dá pra discutir o plano município por município, mas dá pra gente montar por macrorregião”, afirmou o governador.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, “a situação é nova para todos os gestores e o diálogo entre Estados e Municípios é fundamental. A discussão regionalizada nos deixa mais próximo do problema e, consequentemente, mais próximo de acertar e vencer essa pandemia o mais rápido possível, seguindo as orientações das organizações sanitárias internacionais”, concluiu patriota.

Projeto que obriga chip FM em celular é aprovado por unanimidade em Comissão da Câmara

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio […]

Projeto obriga ativação do chip FM em todos os celulares fabricados no Brasil e vai à CCJ

O Projeto de Lei 8438/17 que obriga a inserção e ativação do chip FM em todos os celulares fabricados e montados no Brasil foi aprovado, nesta quarta-feira (2), pelos parlamentares presentes na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados. Participaram da votação os deputados Bosco Saraiva (SD/AM), Amaro Neto (Republicanos/ES), Laércio Oliveira (PP/SE), Vander Loubet (PT/MS), Zé Neto (PT/BA), Otaci Nascimento (SD/RR) e Alexis Fonteyne (Novo/SP).

Para o relator Amaro Neto, a aprovação é uma conquista para os brasileiros. “A população precisa poder contar com o celular como um novo aparelho para transmissão do rádio. Quero agradecer a cada um dos colegas que deram um voto a favor do nosso relatório e mencionaram o projeto como importante para o setor de radiodifusão e para a sociedade”, afirmou o deputado.

A obrigatoriedade do chip FM é uma das prioridades da ABERT, que tem atuado junto ao governo federal e ao Congresso Nacional para que o projeto seja aprovado em definitivo. Para o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, a ativação do rádio FM é essencial para a população escutar a programação gratuitamente de onde estiver.

“A aprovação desse projeto de lei na CDEICS é uma grande vitória para o setor. A população brasileira, em especial a de baixa renda, não pode depender de internet para ter acesso à programação do rádio FM no celular. Ter a função do rádio FM no celular não aumentará o preço do aparelho e será um grande aliado da população”, destacou Tonet.

O projeto agora segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em caráter terminativo, sem necessidade de ser votado pelo plenário.

Campanha da ABERT : em 2014, a ABERT lançou a campanha “Smart é ter rádio de graça no celular”, que incentiva a população a optar por um aparelho com chip FM na hora da compra e busca sensibilizar a indústria a fabricar aparelhos com receptor de rádio FM.

Para facilitar a consulta dos interessados, a ABERT disponibiliza uma lista atualizada de marcas e modelos de celulares que têm o dispositivo FM ativado. De acordo com a Associação, 100% dos celulares de até R$ 300 já vêm com rádio FM. Já nos smartphones acima deste valor, o percentual dos modelos equipados com receptor FM fica em 70%: dos 100 celulares à venda no mercado, 70 possuem rádio FM integrado.

Do site da Asserpe