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Câmara estende reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência

Por Nill Júnior

download (1)A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira emenda que estende os reajustes do salário mínimo aos benefícios da Previdência Social – aposentadorias e pensões – para quem recebe mais do que um salário mínimo até o teto pago pela Previdência. Foram 206 votos a favor e 179 contra. A emenda foi apresentada pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Ela foi defendida pelos partidos de oposição e contou também com votos de deputados da base governista.

A emenda faz parte da Medida Provisória (MP) 672, que prorroga as atuais regras de reajuste do salário mínimo para o período de 2016 a 2019. Antes os deputados aprovaram o texto principal da MP, ressalvados os destaques e emendas que podem modificar a proposta. A MP foi aprovada por 287 votos contra 12. Pelo texto da MP, o reajuste do salário mínimo é calculado pela soma da variação da inflação e do Produto Interno Bruto (PIB).

Os deputados rejeitaram a emenda que pretendia aplicar a média do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos cinco anos no reajuste do selário mínimo.

A gora, os deputados iniciam a discussão do projeto de lei que muda as regras da desoneração da folha de pagamento de 56 setores da economia. O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que só vai encerrar a sessão de hoje depois de votar pelo menos o texto principal do projeto.

Outras Notícias

2º Triunfo Jazz chega para animar inverno no Sertão

A segunda edição do Triunfo Jazz será realizada neste sábado (13) no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Sertão pernambucano, de forma gratuita. O evento integra o calendário de festivais que acontecem no período de inverno. No ano passado, na primeira edição, o jazz e o blues tomaram o Cine Theatro Guarany, que ficou lotado. […]

Uptown Blues Band, com 20 anos de carreira, será uma das atrações (Divulgação)

A segunda edição do Triunfo Jazz será realizada neste sábado (13) no Pátio de Eventos Maestro Madureira, no Sertão pernambucano, de forma gratuita. O evento integra o calendário de festivais que acontecem no período de inverno. No ano passado, na primeira edição, o jazz e o blues tomaram o Cine Theatro Guarany, que ficou lotado.

Uma das atrações será a Uptown Band, que completou 20 anos de carreira em 2018. O grupo conquistou o prêmio Profissionais da Música como melhor banda de blues do Brasil. Do Recife, a Vintage Pepper também faz parte da grade de programação, com um repertório saudosista. O cantor recifense Pabllo Moreno se apresenta em um clima intimista, fundindo o blues com ritmos brasileiros como baião, bossa nova e samba.

Idealizador e produtor do evento, Eduardo Côrtes acredita que o festival tem tanta importância para o turismo local como a Festa dos Estudantes e o Festival de Cinema de Triunfo.

A organização do Triunfo Jazz é da Fliporto Editora e Promundo, numa parceria com a prefeitura de Triunfo, Heineken e Associação dos Comerciantes, apoio da Uptown Band e Broomer. 0 Triunfo Jazz 2019 começa: 18h30 no Pátio de Eventos Maestro Madureira.

Lewandowski: questionamentos sobre impeachment terão prioridade no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento. “A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, […]

21871ab5cda8d3529bd575f13f6ed7a9O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, disse nesta sexta-feira (8) a parlamentares governistas que as ações que chegarem à Corte para questionar o andamento dos trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados que trata do impeachment da presidenta Dilma Rousseff terão prioridade de julgamento.

“A sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível”, afirmou o ministro.

No início da noite, Lewandowski recebeu os deputados petistas Paulo Teixeira (SP), Wadih Damus (RJ) e Afonso Florence (BA), líder do partido na Câmara, e a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os parlamentares citaram supostas ilegalidades que estão sendo cometidas no andamento dos trabalhos da comissão, mas ainda não decidiram se vão entrar com ação no STF.

Aos parlamentares, o presidente do Supremo disse que, se a Corte for provocada, vai examinar as questões rapidamente. “Como é um procedimento que ocorre no Congresso Nacional, qualquer processo que ingressar a respeito desse tema no Supremo Tribunal Federal terá a prioridade que merece, em função do momento que se vive hoje no Brasil. Será imediatamente distribuído, terá preferência em matéria de pauta. Porque é um momento importante que o Brasil vive, e a sociedade quer superar esse problema o mais rapidamente possível.”

Os deputados governistas questionam a ausência da advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na sessão em que houve a leitura do parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), favorável ao impeachment, e a proposta do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de votar o pedido de impeachment em um domingo e por meio de votação de acordo com as regiões do país, e não por ordem alfabética.

De acordo com Afonso Florence, a bancada governista ainda não decidiu se vai recorrer ao Supremo. “Viemos trazer preocupações nossas com relação a alguns aspectos fundamentais que estão sendo desrespeitados na comissão. Particularmente, o amplo direito de defesa. Foi cerceada a presença e a manifestação do advogado-geral da União – isso foi público, televisionado,e é muito grave”, disse.

Para Wadih Damus, a proposta de Cunha de fazer a sessão de votação em um domingo é uma tentativa de “condicionar o resultado do processo”. “O país conflagrado, com um cenário de ódio e hostilidade em que até ministro do Supremo vem sendo hostilizado, e se permitir que milhões de pessoas venham para a Praça dos Três Poderes em um clima de conflagração. Isso não é efetivamente um processo democrático. Isso é uma tentativa de condicionar o resultado do processo.”

Na sessão de hoje, o presidente da comissão, Rogério Rosso (PSD-DF), convidou a Advocacia-Geral da União para acompanhar os trabalhos e anunciou que, ao final dos debates, concederá ao representante da presidenta 15 minutos para falar sobre o relatório de Jovair Arantes. Os parlamentares estão discutindo o parecer de Arantes, favorável ao prosseguimento do processo de afastamento da presidenta. A expectativa é de que a sessão termine por volta das 3h deste sábado (9).

Temer vira réu por obstrução de Justiça e organização criminosa

Esta é a sexta vez que o ex-presidente se torna réu Estadão Conteúdo A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o […]

Foto: Alan Santos/Presidência da República

Esta é a sexta vez que o ex-presidente se torna réu

Estadão Conteúdo

A Justiça Federal em Brasília pôs o ex-presidente Michel Temer no banco dos réus pela denúncia por embaraço à investigação – no episódio do encontro do emedebista com o empresário Joesley Batista, no Palácio do Jaburu. Também abriu ação penal contra o emedebista pelo crime de organização criminosa no caso conhecido como “Quadrilhão do MDB”. O emedebista é réu em outras cinco ações penais.

Em 2017, durante o mandato de Temer, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ofereceu uma denúncia para os dois crimes. O processo relacionado a Temer, Eliseu Padilha e a Moreira Franco estava suspenso porque não havia sido autorizado pela Câmara dos Deputados.

Na denúncia apresentada pelo então procurador-geral os denunciados Temer, Padilha e Moreira Franco, entre outros, são acusados de praticarem ações ilícitas em troca de propina por meio da utilização de diversos órgãos públicos, como Petrobras, Furnas, Caixa Econômica, Ministério da Integração Nacional e Câmara dos Deputados.

Na denúncia referente ao crime de embaraço, Michel Temer é acusado de instigar Joesley Batista a pagar, por meio de Ricardo Saud, vantagens ao doleiro Lúcio Funaro – que depois se tornou delator. O objetivo seria impedir que Funaro firmasse um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal.

Ambas as acusações foram ratificadas à primeira instância pela força-tarefa Greenfield, da Procuradoria da República no Distrito Federal.

Defesa

A reportagem entrou em contato com a defesa de Michel Temer. O espaço está aberto para manifestação.

Semana Nacional do Meio Ambiente promove ações de plantio em Arcoverde

Nesta terça-feira, 1º de junho, as ações especiais da Semana Nacional do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, possibilitou na Rodovia Eraldo Gueiros Leite, o plantio de várias mudas de espécies nativas da Caatinga.  A referida rodovia é conhecida especialmente por se tratar de uma […]

Nesta terça-feira, 1º de junho, as ações especiais da Semana Nacional do Meio Ambiente, promovida pela Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, possibilitou na Rodovia Eraldo Gueiros Leite, o plantio de várias mudas de espécies nativas da Caatinga. 

A referida rodovia é conhecida especialmente por se tratar de uma das principais vias de acesso para a zona urbana do município, localizada nas imediações do bairro da Boa Vista.

Sob supervisão do secretário municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Francisco Cláudio Nunes da Costa, a iniciativa contou neste segundo dia de programação com a plantação de Pinhão-roxo, Juá/Juazeiro e Aroeira. 

“Estamos favorecendo para esta localidade, que era uma área onde as pessoas jogavam lixo e metralha, que agora as novas mudas possam incentivar a preservação ambiental e também garantir o paisagismo, transformando em breve aquela imagem de desprezo que tínhamos deste local em mais um canteiro ambiental devidamente recuperado”, afirmou a diretora de Meio Ambiente, Jaqueline Coelho, que está acompanhando todas as ações da Semana Nacional do Meio Ambiente juntamente com a equipe e representantes da população, também presentes.

As ações especiais irão contemplar outras localidades de Arcoverde, e vão celebrar no próximo sábado, 05 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. A Semana Nacional do Meio Ambiente é um projeto extensivo às práticas de plantio promovidas neste primeiro semestre do ano, pela gestão municipal, com o intuito de conscientizar comunidades para a preservação ambiental de cada bairro.