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TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

Por Nill Júnior

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Outras Notícias

Paulo Câmara comanda primeira cerimônia de posse transmitida online

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (03.08), no Palácio do Campo das Princesas, o novo secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, que se licenciou do mandato de deputado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A cerimônia de posse foi transmitida online, e também contou com a participação do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

“Pernambuco vai continuar avançando, se nós tivermos definições muito claras de onde queremos chegar. Apostar em ciência, tecnologia e inovação é apostar no futuro, nas soluções e no enfrentamento às grandes questões nacionais, e isso nós sempre fizemos”, destacou Paulo Câmara.

Lucas Ramos foi nomeado em substituição a Aluísio Lessa, que pediu exoneração do cargo de secretário para reassumir seu mandato de deputado estadual. Lessa fez um balanço das ações realizadas ao longo da sua gestão da pasta, e destacou a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado pelo governador Paulo Câmara na última sexta-feira (31). “Pernambuco tem o primeiro marco legal organizado no Brasil. Um instrumento que facilita muito a política de ciência, tecnologia e inovação a partir desse decreto”, ressaltou o agora ex-secretário.

Na solenidade, o secretário Lucas Ramos agradeceu a confiança de Paulo Câmara e enfatizou a importância da valorização da ciência. “A escolha do governador demonstra uma grande disposição de fomentar o desenvolvimento do nosso Estado por igual, do sertão ao cais. Através da ciência e tecnologia, encontraremos soluções inovadoras e criativas. Para tanto, é imprescindível o apoio da academia e a valorização do servidor público que se dedica à pesquisa científica, assim como aquele que, dentro ou fora da sala de aula, estimula mentes na busca por soluções”, disse.

Lucas Ramos se licencia do mandato de deputado estadual, para o qual foi reeleito em 2018. Na Alepe, ele presidia a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação. Com uma atividade política baseada na interiorização do desenvolvimento, algumas das discussões que levantou como parlamentar foram a melhoria do ensino superior em Pernambuco, a ampliação de vagas nos cursos de graduação e de programas que garantam a gratuidade do ensino, fortalecendo as parcerias com as autarquias municipais de educação, além do incremento da receita para pesquisa e inovação através da Universidade de Pernambuco (UPE). O novo secretário é formado em administração de empresas e pós-graduado em comunicação.

Tabira: Líder do governo rouba cena em sessão com coordenadora do Bolsa Família. “Uma imoralidade”

Para responder as denúncias contra supostas irregularidades do Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro usou a Tribuna Popular da Câmara durante a sessão de ontem. Eis algumas frases pinçadas do discurso de Socorro: “Lembrem-se (vereadores) vocês ganharam com votos dos beneficiários do bolsa família”. – “Todo o vereador tem família no Programa, […]

Para responder as denúncias contra supostas irregularidades do Programa Bolsa Família em Tabira, a Coordenadora Socorro Leandro usou a Tribuna Popular da Câmara durante a sessão de ontem.

Eis algumas frases pinçadas do discurso de Socorro: “Lembrem-se (vereadores) vocês ganharam com votos dos beneficiários do bolsa família”. – “Todo o vereador tem família no Programa, que estejam inseridos ou não nos critérios do Bolsa” – “De agora em diante levarei os denunciantes a justiça” – “Não existem servidores públicos recebendo Bolsa Família” – “Ana Paula recebeu o benefício de Dona Auzenir Melo, mesmo ela tendo falecido, porque a transferência demora”.

Pelo que pareceu, uma rápida intervenção da Presidente da Câmara Nely Sampaio, jogou por terra alguns argumentos da Coordenadora. Disse Nely: “Em somente 10 minutos vendo a lista de beneficiários, ao chegar na letra D já encontrei muitas pessoas a quem conhecemos e entendemos não se enquadrar nos critérios do Bolsa Família”.

Mas foi o líder do Governo,  Marcílio Pires, que reafirmou na Câmara o que já havia dito na Rádio Cidade FM: “O Bolsa Família é uma imoralidade e Socorro não demostra estar preparada para exercer o cargo e essa justificativa de auto declaratório é uma vergonha”.

Marcos Crente apontou erro no recebimento de alguém sem estar credenciada no lugar da beneficiária morta. Claudiceia Rocha disse se a solução for o recadastramento, que seja feito. Responsável principal pelas denúncias Djalma das Almofadas assegurou que lavará as irregularidades do Bolsa ao Ministério Público Federal.

E por último o vereador Aristóteles disse que a culpa “é de quem recebe irregularmente”. E completou com uma pérola: ‘Acho até que tem gente recebendo inocentemente.  Gente que até diz, se é o governo que está pagando, ele tem dinheiro, e eu recebo”. – Quanta inocência hein?

Ouça as críticas do líder do governo à coordenadora do Bolsa Família na sessão de ontem:

Raquel se reúne com candidatos a deputado estadual e federal do PRTB

A candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou neste sábado (21) de um evento que reuniu os candidatos a deputado estadual e federal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), no Bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife. “Eu quero ser governadora para resolver os problemas de Pernambuco. O povo tem uma certeza, a de que […]

A candidata a governadora Raquel Lyra (PSDB) participou neste sábado (21) de um evento que reuniu os candidatos a deputado estadual e federal do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), no Bairro de Boa Viagem, Zona Sul do Recife.

“Eu quero ser governadora para resolver os problemas de Pernambuco. O povo tem uma certeza, a de que quer mudar, mas com alguém que tem capacidade de trabalho e já mostrou que sabe fazer”, declarou Raquel Lyra (PSDB). “Temos milhares de pessoas que não são enxergadas em Pernambuco e é por elas que estamos aqui. Estamos em uma caminhada que vai mudar o estado para melhor e o PRTB está fortalecendo o nosso projeto”, complementou a candidata.

O presidente estadual do PRTB, Edinázio Silva, falou do compromisso do partido com a candidatura da tucana. “Temos uma chapa plural e o nosso partido vai contribuir para levar Raquel e Priscila ao segundo turno e à vitória por um Pernambuco melhor”, frisou. O presidente estadual do Cidadania, João Freire, também esteve presente.

Apesar de pouco São João autêntico, prefeito de Petrolina diz que festa foi “a maior do Brasil”

Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho aproveitou a véspera de São João para avaliar o evento que, segundo ele, mostrou ser de fato o melhor São João do Brasil, apesar das críticas de setores que questionaram a falta de raízes com o São João do Sertão e autenticidade do período. “O São João de Petrolina […]

Em Petrolina, o prefeito Miguel Coelho aproveitou a véspera de São João para avaliar o evento que, segundo ele, mostrou ser de fato o melhor São João do Brasil, apesar das críticas de setores que questionaram a falta de raízes com o São João do Sertão e autenticidade do período.

“O São João de Petrolina nunca teve tanta projeção em nível nacional como neste ano. E vale ressaltar que conseguimos isso gastando menos do que nas edições passadas. Portanto, o balanço que fazemos é bastante positivo, e a expectativa que fica é que no ano que vem faremos uma festa ainda melhor”, comemorou Miguel.

No palco, um pouco da linha que vem sendo questionada pelos amantes do forró autêntico no período. Andréa Vitoria, Wilson & Welson e Pedrinho Pegação, além de Luan Santana e Bruno & Marrone, animaram o público com um repertório variado, apresentando o melhor do forró e do sertanejo nacional.

Já era madrugada do dia 24 de junho quando Luan Santana, fez sua apresentação. O São João de Petrolina se encerra nesse sábado (24), com os shows de Fabiana Santiago, Flávio Leandro, Toca do Vale e Guilherme Dantas, que se apresentam no pátio de Eventos.

Também como parte da programação da festa, acontece o tradicional Forró da Espora. A festa, que está de volta ao Estádio Paulo de Souza Coelho, começa partir das 21h, com as bandas Novo Esquema, Visão Musical e o forrozeiro Sérgio do Forró.

SDS entrega novas viaturas ao Corpo de Bombeiros

Cinco veículos Auto Bomba Tanque (ABT) reforçarão a frota da corporação para combate a incêndio. Investimento total é de R$ 4,5 milhões e inclui equipamentos para salvamento e resgate de vítimas de acidentes A Secretaria de Defesa Social (SDS) entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), cinco novas viaturas de […]

Cinco veículos Auto Bomba Tanque (ABT) reforçarão a frota da corporação para combate a incêndio. Investimento total é de R$ 4,5 milhões e inclui equipamentos para salvamento e resgate de vítimas de acidentes

A Secretaria de Defesa Social (SDS) entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), cinco novas viaturas de combate a incêndio e equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado.

A solenidade acontece às 9h no Quartel do Comando Geral do CBMPE, no Centro do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.

Com investimento total de R$ 4,595 milhão, o CBMPE passa a contar com o reforço de mais cinco viaturas Auto Bomba Tanque (ABT) para atender com ainda mais agilidade as ocorrências de incêndio. Contará, também, com cinco novos desencarceradores, equipamentos essenciais na retirada de vítimas presas entre ferragens.

Para os casos específicos de incêndios florestais, os bombeiros militares passarão a dispor, a partir de agora, de um incremento de 58 sacos costais, usados individualmente por esses profissionais em focos menores. Por sua vez, os guarda-vidas e mergulhadores terão à disposição mais 8 botes infláveis para salvamento de vítimas de acidentes aquáticos.

Estão incluídos nesse investimento 211 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), 322 mangueiras, 54 pares de botas, 25 capacetes para motociclistas de resgate, 16 tubos de resgate, 15 lanternas de cena e 5 almofadas pneumáticas para salvamentos terrestres. Esses materiais serão usados em casos de incêndio ou em qualquer tipo de acidente terrestre ou aquático.

Segundo o comandante do CBMPE, as viaturas e os equipamentos já seguiram para as seções e grupamentos do interior, onde serão utilizadas.

“Juntamente com os materiais, as viaturas irão para Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Araripina e Serra Talhada, atendendo todas as regiões do Estado. O Governo do Estado está entregando esses equipamentos para que os bombeiros possam trabalhar de forma mais efetiva, resgatando mais pessoas e dando a segurança de que a população pernambucana precisa”, garantiu o coronel Rogério Coutinho.