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TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

Por Nill Júnior

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Outras Notícias

Mais um homicídio em Serra, o 12º no ano

Com informações do Caderno 1 Mais um homicídio aconteceu em Serra Talhada, é o 12º do ano. O crime aconteceu na noite deste domingo (10) e assusta à população que assiste, desde a quarta-feira (6) até este domingo (10), quatro crimes de morte, numa escalada macabra da violência no município. Desta vez, um homem de […]

Crimes preocupam na Capital do Xaxado
Crimes preocupam na Capital do Xaxado

Com informações do Caderno 1

Mais um homicídio aconteceu em Serra Talhada, é o 12º do ano. O crime aconteceu na noite deste domingo (10) e assusta à população que assiste, desde a quarta-feira (6) até este domingo (10), quatro crimes de morte, numa escalada macabra da violência no município.

Desta vez, um homem de 61 anos, identificado como José dos Santos Lima, natural de Manaíra-PB foi a vítima. Ele foi alvejado por vários disparos de arma de fogo e morreu no local.

Segundo testemunhas, a vítima estava sentado na frente de casa quando um homem não identificado apareceu de um terreno baldio e fez vários disparos contra o mesmo.

Na quarta-feira (6) foi assassinado na Zona Rural, no sítio Pitombeira o agricultor Cláudio Moraes da Silva.

Já na sexta-feira (8), no bairro São Cristóvão, na Avenida Triunfo foi assassinado Marcos Antonio de Sousa Silva de 29 anos e na noite do sábado (9) foi assassinado, o jovem Wesley César Nogueira Diniz, também na Zona Rural e neste domingo (10) o crime novamente foi na Zona Urbana conforme relato na matéria.

Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra Covid-19 para crianças

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra Covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo). O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão […]

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira (13), as primeiras vacinas contra Covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

Governo Temer é aprovado por 5% e reprovado por 70%, diz Ibope

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB). Para 5% a gestão é ótima ou boa. Já 21% acham a gestão regular. Um total de 70% acham o governo ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%. Segundo o Ibope, a […]

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (27) mostra os seguintes percentuais de avaliação do governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB).

Para 5% a gestão é ótima ou boa. Já 21% acham a gestão regular. Um total de 70% acham o governo ruim ou péssimo. Não sabem ou não responderam, 3%.

Segundo o Ibope, a aprovação de 5% é o menor índice desde o início da série histórica do instituto, que teve início em março de 1986. Antes do resultado de Temer, o pior havia sido o do ex-presidente José Sarney, que em junho/julho de 1989 teve 7% de ótimo/bom.

O instituto de pesquisa ressaltou que, por conta da margem de erro da pesquisa de dois pontos percentuais para mais e para menos, tecnicamente Temer e Sarney estariam empatados.

O levantamento do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizado entre os dias 13 e 16 de julho e ouviu 2 mil pessoas em 125 municípios.

O nível de confiança da pesquisa divulgada nesta quarta, segundo a CNI, é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

Tuparetama: Ivaí Cavalcante volta à base do governo Dêva Pessoa

Por Juliana Lima O vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcanti (PCdoB), anunciou nesta quinta-feira (09), seu retorno para a base do governo Dêva Pessoa. Ivaí estava afastado do governo desde março de 2014. “É natural que as pessoas tenham ideias divergentes, principalmente na política. Como a gestão de Dêva estava começando, achei melhor me afastar um […]

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Dêva e Ivaí juntos esta manhã durante Conferência Municipal de Saúde em Tuparetama

Por Juliana Lima

O vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcanti (PCdoB), anunciou nesta quinta-feira (09), seu retorno para a base do governo Dêva Pessoa.

Ivaí estava afastado do governo desde março de 2014. “É natural que as pessoas tenham ideias divergentes, principalmente na política. Como a gestão de Dêva estava começando, achei melhor me afastar um pouco para não interferir no trabalho, mas sempre torci pelo governo e sabia que poderia voltar a qualquer momento”, disse Ivaí.

Sobre o futuro da gestão, disse que já conversou com Dêva e passou algumas ideias para serem discutidas em prol do município. “Tuparetama passa por um bom momento, e apesar das dificuldades conseguimos evoluir”, concluiu.

Além de vice-prefeito, Ivaí Cavalcante é presidente da Liga Desportiva de Futebol e organizador da Copa Pajeú.

Bispo Dom Limacêdo Antônio faz apelo por ações ambientais no Pajeú

Nesta sexta-feira (17), o Bispo Dom Limacêdo Antônio esteve presente na inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante a cerimônia, o religioso abençoou o novo espaço e convidou os presentes a participarem de uma oração em conjunto. Ao lado da governadora Raquel Lyra, de prefeitos, […]

Nesta sexta-feira (17), o Bispo Dom Limacêdo Antônio esteve presente na inauguração dos dez novos leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados da Ingazeira. Durante a cerimônia, o religioso abençoou o novo espaço e convidou os presentes a participarem de uma oração em conjunto.

Ao lado da governadora Raquel Lyra, de prefeitos, prefeitas e outras autoridades locais, Dom Limacêdo aproveitou a ocasião para fazer um enfático apelo por ações concretas em prol do meio ambiente, com ênfase na preservação do bioma Caatinga. Em seu discurso, o bispo destacou vários problemas críticos que afetam a região e exigem atenção urgente.

“Estamos enfrentando um desmatamento sem controle na mata de Caatinga, o que ameaça nossa biodiversidade e o equilíbrio ecológico. É imprescindível uma maior presença da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e do Ibama na região para fiscalizar e combater essas práticas nocivas. Além disso, o uso excessivo de agrotóxicos em plantios e pastagens está contaminando nosso solo e nossos recursos hídricos”, alertou o bispo.

Dom Limacêdo também chamou a atenção para a falta de vigilância das barragens por parte da Apac (Agência Pernambucana de Águas e Clima) e as condições precárias das estradas do Pajeú, que estão quase intransitáveis. “As estradas sem acostamento adequado e a ausência de manutenção são um risco para todos nós. Precisamos avançar nos projetos de criação das unidades de conservação da Caatinga para proteger este bioma tão singular e essencial para nossa região”, completou.

A presença do bispo na inauguração e suas palavras de apelo por medidas ambientais reforçam a importância de integrar saúde e sustentabilidade nas políticas públicas. A inauguração dos novos leitos de UTI, um marco importante para a saúde local, foi enriquecida pelo compromisso renovado com a proteção ambiental, um tema vital para o futuro da região do Pajeú.