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TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

Por Nill Júnior

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Os três mosqueteiros Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de […]

Os três mosqueteiros

Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. E no Alto, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, também socialista.

Os três tem o mesmo discurso, o da necessidade de um nome da região a representando na ALEPE. Quase que como um mantra, afirmam que o Pajeú tem uma carência de representação, que já teve nomes como Augusto César, Zé Marcos, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Antonio Mariano, Edson Moura, mas que hoje é órfã de representação.

Mas cada um tem seu modus operanti. Luciano Duque já pensa, fala, come e dorme como candidato. Sai de Serra Talhada majoritário, mas sabe que só a Capital do Xaxado não lhe garante o paletó da posse. Prova disso é que tem corrido trecho a busca de apoio fora do Pajeú. Tem dito ter apoios importantes em pólos inclusive fora do Sertão, no Agreste e Região Metropolitana, principalmente após casar seus votos com Teresa Leitão, que disputará um mandato federal e dobrará com ele em várias cidades.

Lançou  a Caravana “Pernambuco Mais Forte: do Sertão ao Cais”, dizendo que a ação “tem a finalidade de debater o futuro de Pernambuco e fomentar um projeto que olhe para o estado de forma isonômica”. Claro, o projeto busca também a pavimentação de seu projeto e já rodou várias cidades.

José Patriota revelou em entrevista àRádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota larga com votação de três cidades na região: Afogados da Ingazeira,  com apoio de Sandrinho Palmeira e Frente Popular,  Carnaíba,  com apoio de Anchieta Patriota e Triunfo, com Luciano Bonfim e João Batista.

Mas não fica aí.  Sua atuação na AMUPE, articulação e mão do PSB devem lhe garantir mais espaços.  Situação diferente se quando foi candidato com apoio unicamente do movimento sindical. O quadro agora é outro e as perspectivas, melhores.

Paulo Jucá é o nome que surge no Alto Pajeú.  Com DNA político,  está discutindo sua candidatura e pelos relatos,  empolgado.  Já se reuniu mais Evandro Valadares com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

“Sileno já estava ciente de nossa candidatura. Destacou o interesse e importância para o PSB das candidaturas regionais. Em relação à pré-candidatura foi muito positiva”, disse à Coluna.

Assim como Patriota e Duque,  Paulo precisa de apoio além das fronteiras do Pajeú para ampliar chances de ganhar uma cadeira.

Tem como largada São José do Egito,  mas sabe que só a Capital da Poesia não lhe basta. Tanto que tem conversas em cidades como Brejinho, Tuparetama, Santa Teresinha e Tabira.

Se a análise é dos pontos fracos dos três projetos,  pode-se dizer que eles lutam contra uma história recente de insucessos de quem os antecedeu.  Mas isso não diz nada diante do desenho da eleição que se avizinha. Casa processo é uma história. Nada impede que os três tenham sucesso, como também é possível o fracasso. Um ou dois podem ficar pelo caminho ou o contrário.

Se vale analisar,  o ponto de corte de PSB e PT em 2018 ficou na casa dos 22 mil votos, com as entradas de Aloísio Lessa (23.344) e Ducicleide Amorim (22.359). Claro, fatores como a votação da Delegada Gleisi Ângelo e o voto de legenda do PT ajudaram. No PSB, a “nova Gleisi” pode ser o irmão de João Campos,  Pedro. E no PT a força orgânica do partido no estado deve ajudar a catapultar candidatos.

Pra região,  claro, será muito bom ver os três conseguindo ganhar as cadeiras que almejam no Legislativo.  Mas isso só será possível com uma boa combinação de fatores políticos e matemáticos.  Entre o sim e o não,  talvez pros três…

Silêncio

O ex-prefeito Carlos Evandro continua recluso quando o assunto é debater política ou gestão Márcia Conrado. Procurado para falar à Revista da Cultura, pediu de novo mais um tempo para falar. Antes, condicionava a fala a um ok de Sebastião Oliveira, que já fala há muito abertamente da pauta.

Sem Momo

O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, não acredita no carnaval 100% aberto. “Algumas cidades  vão usar o evento como teste, mesmo sem tem como controlar as pessoas”. São José que não tem tradição de carnaval já descartou a Festa de Reis 2022. “Nosso calendário deve começar com a Emancipação, em março”.

Melhorou

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) teve melhora na avaliação positiva de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23. A aprovação objetiva chega a 83,2%, 5% a mais que a aferida em abril.

Messias vai falar 

O jornalista Magno Martins voltará a conversar com o presidente Bolsonaro. Será terça-feira, 18h. Ao contrário daquele 19 de maio, quando participou de uma live, a entrevista será direto do seu gabinete em Brasília.  A semana vai ser animada…

Liga, Celpe!

A chegada da água a Brejinho está condicionada à instalação de rede pela Celpe na Estação Elevatória construída pela Compesa.  A Celpe tem prazo de 120 dias, mas a população não pode esperar tanto.

Frase da semana:

“É lógico que vai ter eleição”. 

Do vice-presidente Hamilton Mourão, rechaçando ameaças à democracia em 2022.

Flores ganha duas Academias da Saúde

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou a construção de duas Academias da Saúde para o município. Uma na sede do município e outra no distrito de Fátima. O prefeito comemorou a conquista junto ao Ministério da Saúde. Segundo o gestor municipal, os equipamentos irão ofertar mais qualidade vida para população. “Vamos contemplar à população […]

Imagem meramente ilustrativa

O prefeito de Flores, Marconi Santana anunciou a construção de duas Academias da Saúde para o município. Uma na sede do município e outra no distrito de Fátima.

O prefeito comemorou a conquista junto ao Ministério da Saúde. Segundo o gestor municipal, os equipamentos irão ofertar mais qualidade vida para população.

“Vamos contemplar à população de Fátima e da sede em Flores, com a construção destes equipamentos, que irão assegurar aos moradores um espaço para a prática de atividade física com acompanhamento de profissionais especializados como médico e educador físico”, comemorou.

 O Programa Academia da Saúde é uma estratégia de promoção da saúde e produção do cuidado para os municípios brasileiros. Seu objetivo é promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável, educação em saúde, entre outros, além de contribuir para a produção do cuidado e de modos de vida saudáveis e sustentáveis da população.

Ministério da Defesa repudia fala de Barroso: “irresponsável” e “ofensa grave”

Ministro do STF disse que Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral Agência Globo Em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou, na noite deste domingo (24), que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças […]

Ministro do STF disse que Forças Armadas ‘estão sendo orientadas a atacar e desacreditar’ o processo eleitoral

Agência Globo

Em resposta às declarações do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério da Defesa informou, na noite deste domingo (24), que “repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas” de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”.

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, diz trecho da nota, assinada pelo ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Em seminário promovido por uma universidade alemã, Barroso disse mais cedo que vê as Forças Armadas sendo orientadas para atacar o processo eleitoral. Ele também afirmou que o Brasil é um dos países que testemunham a ascensão do populismo autoritário e relembrou episódios como o desfile de tanques na Esplanada dos Ministérios e os ataques do presidente Jair Bolsonaro às urnas eletrônicas. Segundo Barroso, existe uma tentativa de levar as Forças Armadas ao “varejo da política”. Para ele, é importante que os comandantes militares evitem esse tipo de contaminação.

No ano passado, em meio à pressão do presidente Jair Bolsonaro, que atacava sem provas a segurança das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que era presidido por Barroso, convidou representantes das três Forças para participarem do processo de fiscalização das urnas. Na nota divulgada neste domingo, o Ministério da Defesa destacou que as Forças Armadas aceitaram o convite “republicanamente” e “apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis”.

O ministério destacou, ainda, que as Forças Armadas têm a “ampla confiança da sociedade”, o que é demonstrado por pesquisas e pelo contato regular dos militares com a população. Ressaltou, também, que elas têm “uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros”.

E concluiu a nota dizendo: “Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.”

Covid-19: com morte de menino de 13 anos, Sertão do Pajeú totaliza 330 óbitos

Criança faleceu neste domingo (07.03); ela era de São José do Egito. Tabira também registrou novo óbito neste final de semana. Por André Luis Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (07.03), a região totaliza 19.640 casos confirmados de Covid-19. Portanto, os números de casos […]

Criança faleceu neste domingo (07.03); ela era de São José do Egito. Tabira também registrou novo óbito neste final de semana.

Por André Luis

Após os últimos boletins divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, neste domingo (07.03), a região totaliza 19.640 casos confirmados de Covid-19.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.079; Afogados da Ingazeira, 2.956; Tabira 1.880, São José do Egito, 1.467; Carnaíba,  1.041; Flores, 729; Santa Terezinha, 660; Triunfo, 656; Itapetim, 594; Iguaracy, 458; Calumbi, 367; Brejinho, 354; Solidão, 334; Quixaba, 311; Tuparetama, 296; Santa Cruz da Baixa Verde, 290 e Ingazeira, 165 casos confirmados.

Óbitos – Com mais um óbito confirmado em São José do Egito e outro em Tabira, a região conta agora com 330 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (100); Afogados da Ingazeira (31); Flores (25); Carnaíba (22); São José do Egito (24); Triunfo (22); Tabira (20); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (13); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

A Secretaria de São José do Egito confirmou o 24° óbito pela doença. Trata-se de um paciente de 13 anos ficou internado na UPA/COVID de São José por alguns dias, mas precisou ser transferido. Em virtude de algumas comorbidades e complicações da covid-19 o paciente faleceu neste domingo.

Em Tabira, a Secretaria de Saúde, confirmou o 20º óbito por Covid-19. O boletim epidemiológico não apresentou os detalhes do óbito divulgado no sábado.

Recuperados –  A região tem agora no total 18.969, pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,58% dos casos confirmados. 

Presidente do TCU vem ao Recife para encontro de Tribunais de Contas

O TCE de Pernambuco foi escolhido para sediar um encontro entre o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes e os presidentes dos TCs de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A reunião acontece na próxima sexta-feira, 11, no prédio-sede da TCE-PE, na Rua da Aurora, a partir das 9h […]

MERCOSUL - Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL

O TCE de Pernambuco foi escolhido para sediar um encontro entre o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes e os presidentes dos TCs de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A reunião acontece na próxima sexta-feira, 11, no prédio-sede da TCE-PE, na Rua da Aurora, a partir das 9h da manhã.

O ministro Augusto Nardes será recebido pelo conselheiro Valdecir Pascoal, presidente do TCE e da Atricon – Associação dos Membros dos Tribunais de Contas.

Na ocasião, serão tratados assuntos de interesse das Cortes de Contas, como fiscalizações do TCU na Região Nordeste, obras de esgotamento sanitário com recursos federais em municípios beneficiados pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco e auditoria sobre recursos federais do Turismo aplicados no Estado do Rio Grande do Norte.

Também estará em discussão sobre proposta de evento a ser realizado em novembro com a União Europeia sobre Previdência Social, apresentação para a Confederação Nacional dos Municípios do levantamento de governança pública a ser realizado, de forma coordenada, pelo TCU, TCE E TCM e discussão sobre o evento de apresentação de sumário dos principais trabalhos dos Tribunais de Contas para os chefes de governo federal e estaduais, eleitos no ano de 2014.