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TSE multa Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

Por André Luis

Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha

Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida em evento realizado no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina (PI). 

Também foi imposta multa ao candidato no valor de R$ 10 mil e determinada a proibição de veiculação de trecho de material publicitário sobre o evento, neste caso, por maioria. 

As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo), que também concorre a presidente da República.

Segundo as ações, durante o ato público intitulado “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”, Lula teria feito pedido explícito de voto antes da liberação do período permitido para a propaganda eleitoral às candidatas e aos candidatos das Eleições 2022. 

De acordo com a relatora dos dois processos, ministra Maria Claudia Bucchianeri, as falas do candidato do PT no evento, expressando nominalmente e até citando datas, configuraram propaganda antecipada.

“O legislador permite quase tudo na pré-campanha, até pedido de apoio político. Ele só não permitiu o pedido explícito de voto, o que foi expressamente vedado. E, no caso, entendi que em um pequeno trecho da fala do candidato Luiz Inácio Lula da Silva ele incidiu no mínimo de proibitivo, que interpretei muito restritivamente no trecho em que ele fala: ‘queria pedir pra vocês, cada homem e cada mulher do Piauí, que tem disponibilidade de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês, que no dia 2 de outubro, votem em mim’. Aqui o candidato incidiu no núcleo de proibição”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou parcialmente o voto da relatora, ponderando que não havia mais a necessidade de se restringir o trecho do material publicitário, já que, por causa da atual condição de plena campanha eleitoral vigente, não haveria mais o prejuízo da informação. Os demais membros da Corte acompanharam integralmente a relatora.

Outras Notícias

Desrespeito: área da transposição já acumula lixo por conta de banhistas mal educados

Fotos que estão circulando nas redes sócias mostram o outro lado de uma conquista histórica, a transposição do São Francisco. A partir da falta de educação de quem mora no entorno das áreas ou começaram a receber as águas que vem do Velho Chico. O caso chama a atenção para necessidade de ação das autoridades. Em […]

Fotos que estão circulando nas redes sócias mostram o outro lado de uma conquista histórica, a transposição do São Francisco.

A partir da falta de educação de quem mora no entorno das áreas ou começaram a receber as águas que vem do Velho Chico.

O caso chama a atenção para necessidade de ação das autoridades. Em Sertânia, o flagrante mostra que pessoas de várias áreas no entorno e até de outras cidades, estão indo aos pontos de reservação da água para tomar banho, fazendo uso de bebida alcoólica e deixando lixo, muito lixo no local.

Em algumas áreas, inclusive, há riscos com a atividade. Em alguns pontos do canal, há placas alertando para o risco que banhistas e populares acabam correndo.  As placas foram colocadas em alguns pontos pelo Ministério da Integração Nacional, alertando para o risco de aumento repentino do nível da água.

Posição do Ministério: o blog encaminhou imagens e esta nota para a Assessoria de Imprensa do Ministério da Integração Nacional e aguarda um posicionamento oficial sobre a questão.

Sicoob Pernambuco reúne empresários em Reunião de Negócios na cidade de Taperoá-PB

Nesta quinta-feira (6), o Sicoob Pernambuco reuniu empresários de Taperoá, Livramento, Assunção e Juazeirinho no Restaurante Casa de Pedra na cidade de Taperoá. O intuito da reunião foi apresentar o Sicoob e o Cooperativismo Financeiro mostrando os diferenciais de uma Instituição Financeira Cooperativa, bem como os números e resultados do Sicoob Nacional e Sicoob Pernambuco. […]

Nesta quinta-feira (6), o Sicoob Pernambuco reuniu empresários de Taperoá, Livramento, Assunção e Juazeirinho no Restaurante Casa de Pedra na cidade de Taperoá. O intuito da reunião foi apresentar o Sicoob e o Cooperativismo Financeiro mostrando os diferenciais de uma Instituição Financeira Cooperativa, bem como os números e resultados do Sicoob Nacional e Sicoob Pernambuco.

O evento contou com a participação do Gerente Regional do Sertão Carlos Henrique de Oliveira, da Supervisora de Produtos Serviços e Marketing Lisandra Lucena, do Gerente da Agência Félix Adriano e dos funcionários da agência de Taperoá.

O Sicoob possui mais de 7 milhões de cooperados, está presente em todo o território nacional com mais de 4.000 pontos de atendimento, sendo a 1ª no ranking do SFN em número de agências espalhadas pelo país. Com 55 mil cooperados, o Sicoob Pernambuco possui 34 agências estando presente em 32 municípios com 28 agências em Pernambuco e 06 agências na Paraíba e com o Atendimento Digital com atuação em todo o Brasil. Em 2023, o Sicoob Pernambuco tem previsão de abertura de mais 03 agências nas cidades de Ouricuri, Araripina e Exu.

Presidente do PT em Pernambuco reforça crescimento do partido nas eleições municipais de 2024

Doriel Barros visitou mais de 30 municípios desde o dia 16 de agosto, início da campanha eleitoral Com o objetivo de aumentar o número de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do PT e do campo progressista nas eleições deste ano, o deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, cumpriu intensas agendas políticas ao longo […]

Doriel Barros visitou mais de 30 municípios desde o dia 16 de agosto, início da campanha eleitoral

Com o objetivo de aumentar o número de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras do PT e do campo progressista nas eleições deste ano, o deputado estadual e presidente do PT, Doriel Barros, cumpriu intensas agendas políticas ao longo de todo o atual período eleitoral. O parlamentar esteve em mais de 30 municípios desde o início da campanha. 

Para Doriel, que defende o nome do presidente Lula nos quatro cantos do Estado, o Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras sairá fortalecido do processo eleitoral de 2024. “Tenho certeza que o resultado eleitoral para o PT em Pernambuco será muito bom com a vitória de prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras que irão fortalecer o nosso partido ainda mais”, afirma o presidente do PT. 

“Eu não tenho dúvidas de que o PT sairá maior ao fim de mais esse processo eleitoral. O eleitor reconhece o governo de excelência do presidente Lula e, tenho certeza, essa aprovação será refletida nas urnas no próximo domingo”, ressalta Doriel.

Petrolina: Miguel Coelho anuncia suspensão do Plano de Retomada Econômica do município

Foto: Alexandre Justino/Divulgação G1 De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco. O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços […]

Foto: Alexandre Justino/Divulgação

G1

De acordo com Miguel Coelho, a decisão judicial determina que o município adote o Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco.

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho anunciou através das redes sociais na noite de quinta-feira (18), a suspensão do plano de retomada das atividades e dos serviços no município, por ordem judicial. De acordo com o prefeito, “passam a valer, a partir de agora, as etapas de flexibilização determinadas pelo Governo do Estado, não tendo mais a prefeitura poder para decidir o que abre ou o que fecha na cidade”.

Miguel Coelho ressaltou que a decisão do Tribunal de Justiça foi baseada no número de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), disponíveis em Petrolina, que deve seguir orientação da Organização Mundial de Saúde (OMS). “A decisão se baseia no número de leitos abertos aqui em Petrolina e sobre isso acho que vale a gente detalhar. A conta que a OMS faz é para cada 100 mil habitantes, dez leitos de UTI devem estar abertos. Assumimos o compromisso de abrir 20. Dez já estão funcionando e dez já foram pedidas habilitação para funcionar ainda no mês de junho em parceria com a Univasf”.

Petrolina estava na primeira fase do decreto municipal do Plano de Abertura Econômica, que permitia o funcionamento dos serviços de comércio, construção civil, templos religiosos, velórios, orla fluvial e parques, com 50% da capacidade; transporte coletivo com 75% da capacidade e agricultura, indústria, transporte público de táxi, moto táxi, por aplicativo, com 100% da capacidade.

O início da segunda fase, com reabertura de bares, restaurantes, parque, orla fluvial e velórios, estava prevista para ter início na última segunda-feira (15), mas a primeira fase do plano foi prolongada em uma semana e uma nova avaliação de reabertura estava prevista para esta sexta-feira (19).

O Plano de Convivência de Atividades Econômicas do Governo de Pernambuco, que passa a vigorar em Petrolina, iniciou a etapa três da 4ª fase esta semana. Com isso, podem funcionar serviços de varejo com até 200 metros quadrados; salões de beleza e serviços de estética; treinos de futebol profissional, além do comércio de veículos, serviços de aluguel e vistoria de veículos com 50% de funcionários de venda.

O município de Petrolina contabiliza 509 casos do novo coronavírus, com 182 curas clínicas e 15 óbitos, de acordo com o último boletim divulgado.

Eleições 2020: Arquimedes realizada carreata em Buíque

Da Ascom Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade. “Nosso povo deu demonstrações de que não […]

Da Ascom

Com a limitação das caminhadas e comícios, as carreatas têm sido a grande atração das campanhas eleitorais nos municípios pernambucanos. Em Buíque, no último fim de semana, o prefeito e candidato a reeleição, Arquimedes Valença (MDB), promoveu uma carreata saindo da zona rural para a cidade.

“Nosso povo deu demonstrações de que não quer apostar no escuro e nem tão pouco voltar ao passado recente quando a cidade era manchete negativa na imprensa estadual por irregularidades, casa de saúde fechada, falta de respeito ao cidadão. Essa grandiosa carreata é a confirmação de que Buíque vai seguir no caminho certo, no caminho do trabalho, da seriedade e da honestidade”, afirmou Arquimedes Valença.

A concentração dos veículos para a carreata começou ainda por volta das 15h no distrito de São Domingos, a cerca de 12 Km da cidade, que recebeu caravanas de vereadores de todos os recantos de Buíque. Desceram veículos da Ribeira, Carneiro, Catimbau, Tanque, Barro Preto, entre outras comunidades rurais que se juntaram a comitiva comandada pelo candidato Arquimedes Valença e seu vice, Túlio Monteiro (PSB). Presentes ainda o deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o secretário Isaltino Nascimento (PSB).

A chegada da carreata aconteceu na Praça Major França, a praça do relógio, no Centro de Buíque, quando os candidatos foram saudados por populares que desceram dos bairros para conferir o encerramento do evento marcado por uma chuva de fogos vermelha, a cor da campanha do candidato emedebista.