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TSE multa Lula em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada

Por André Luis

Também foi proibido o uso de trecho de material publicitário sobre evento realizado em Teresina (PI) antes do período permitido para campanha

Nesta terça-feira (13), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou, por unanimidade, procedentes duas representações apresentadas contra o candidato à Presidência Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por propaganda eleitoral antecipada cometida em evento realizado no dia 3 de agosto deste ano, na cidade de Teresina (PI). 

Também foi imposta multa ao candidato no valor de R$ 10 mil e determinada a proibição de veiculação de trecho de material publicitário sobre o evento, neste caso, por maioria. 

As representações foram ajuizadas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e por Luiz Felipe Chaves D’Avila (Novo), que também concorre a presidente da República.

Segundo as ações, durante o ato público intitulado “Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí”, Lula teria feito pedido explícito de voto antes da liberação do período permitido para a propaganda eleitoral às candidatas e aos candidatos das Eleições 2022. 

De acordo com a relatora dos dois processos, ministra Maria Claudia Bucchianeri, as falas do candidato do PT no evento, expressando nominalmente e até citando datas, configuraram propaganda antecipada.

“O legislador permite quase tudo na pré-campanha, até pedido de apoio político. Ele só não permitiu o pedido explícito de voto, o que foi expressamente vedado. E, no caso, entendi que em um pequeno trecho da fala do candidato Luiz Inácio Lula da Silva ele incidiu no mínimo de proibitivo, que interpretei muito restritivamente no trecho em que ele fala: ‘queria pedir pra vocês, cada homem e cada mulher do Piauí, que tem disponibilidade de votar em mim, que tem disposição de votar no Wellington, eu queria pedir pra vocês, que no dia 2 de outubro, votem em mim’. Aqui o candidato incidiu no núcleo de proibição”, afirmou.

O ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou parcialmente o voto da relatora, ponderando que não havia mais a necessidade de se restringir o trecho do material publicitário, já que, por causa da atual condição de plena campanha eleitoral vigente, não haveria mais o prejuízo da informação. Os demais membros da Corte acompanharam integralmente a relatora.

Outras Notícias

Você leu na semana: Wellington terá coragem de ir à reeleição?

Depois de mais uma exposição política negativa,  já há quem acredite que o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  não disputa a reeleição. Esta semana,  o PT negou através de nota que a ida do então presidente da legenda, Verones Carvalho,  tenha ocorrido como cota do partido no governo.  Vai além,  dizendo que ele pediu exoneração […]

Depois de mais uma exposição política negativa,  já há quem acredite que o prefeito de Arcoverde,  Wellington Maciel,  não disputa a reeleição.

Esta semana,  o PT negou através de nota que a ida do então presidente da legenda, Verones Carvalho,  tenha ocorrido como cota do partido no governo.  Vai além,  dizendo que ele pediu exoneração e foi, sem a benção da legenda.

Até quando o governo tenta dar uma bola dentro, sofre um revés. Resumindo,  é ruim gerenciamente e politicamente,  falhando na execução e articulação.

Hoje, outra bomba com a notícia de um pedido de impeachment contra LW.

Grande problema é que o tempo hábil de recuperação é curtíssimo,  somado à percepção de que o ciclo LW não tem liderança nem força pra juntar os cacos.

Assim, não são poucos os que, dada a situação de rejeição aferida nas pesquisas,  se perguntam se Wellington Maciel vai disputar a reeleição.

Alguns defendem que tenha uma saída minimamente honrosa,  não se exponha mais a ponto de sair ridicularizado do processo e retome sua vida empresarial sob o argumento de que tentou, mas não conseguiu imprimir seus projetos. Mesmo que a culpa seja toda dele, de Rejane e Maciel e cia, pode botar a culpa no sistema,  no desalinhamento dos astros, na falta de compreensão do povo e lideranças,  mas buscar sair com dignidade.

Outra questão é,  saindo, se comprometer em não apoiar ou declarar voto em ninguém: além de atrapalhar, ainda pode puxar pra baixo a quem se inclinar. A não ser que a estratégia seja outra: se vingar de alguém.  Aí pode ir em frente dizendo aos quatro cantos pra quem vai seu apoio. Vai ser, aí sim,  jogada de mestre…

Teich diz que escolheu sair e deixa Ministério da Saúde sem responder perguntas

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente. Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa. “A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. […]

Foto: Ueslei Marcelino/Reuters

O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Em um breve pronunciamento na tarde desta sexta-feira, o médico Nelson Teich anunciou sua saída do Ministério da Saúde. Ele afirmou que o pedido de demissão foi uma escolha sua e não respondeu perguntas da imprensa.

“A vida é feita de escolhas, e hoje eu escolhi sair. Digo a vocês que dei o melhor de mim nesses dias, não é uma coisa fácil estar a frente de um ministério num período difícil como esse”, afirmou.

Teich disse ainda que a missão do ministério é dividida com estados e municípios e que a pasta deixou um plano estratégicos para auxiliar estes entes federativos diante da pandemia.

“Foi construído um programa de testagem, pronto para ser implementado, para entender a dimensão da covid no Brasil”, acrescentou.

O ex-ministro também contou que a pasta, durante sua breve gestão, habilitou 4 mil leitos de UTI e auxiliou com o fornecimento de equipamentos de proteção e recursos humanos em um quadro de “crise mundial” dos insumos.

“Não aceitei o convite pelo cargo, mas porque achei que podia ajudar o Brasil e as pessoas”, disse destacando esta ser sua primeira experiência em gestão pública e agradecendo aos profissionais de saúde e ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão após 29 dias no cargo. O secretário-executivo Eduardo Pazuello assumiu a pasta interinamente.

Nelson Teich se reuniu na manhã desta sexta-feira (15) com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O compromisso não constava na agenda oficial de Bolsonaro. O encontro durou cerca de 15 minutos.

O presidente defende mudanças no protocolo do uso da hidroxicloroquina no tratamento do novo coronavírus, mas o ministro é contra, o que gerou críticas de bolsonaristas.

Totonho: “só uma posição favorável em pesquisa faria com que eu disputasse novo mandato”

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que só uma situação confortável em uma pesquisa de opinião o faria pensar em disputar novamente a Prefeitura do município. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Totonho foi perguntado sobre rumores em torno […]

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O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú que só uma situação confortável em uma pesquisa de opinião o faria pensar em disputar novamente a Prefeitura do município. Foi no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Totonho foi perguntado sobre rumores em torno do seu afastamento do prefeito José Patriota, em virtude do apoio a candidato distinto. Totonho apoio Waldemar Borges e Patriota, Anchieta Patriota. “Já expliquei o que me fez não votar em Anchieta e votar em Waldemar, mas isso não quer dizer afastamento do gestor”. Segundo ele, Patriota é candidato natural à reeleição e só um quadro muito favorável o faria disputar o pleito em 2016. “Já disse a ele inclusive que só uma posição muito favorável em uma pesquisa me faria disputar novamente”, afirmou.

Denúncia ao TCE “veio de um frouxo”: Totonho também voltou a falar da denúncia ao TCE pelo pagamento de diárias a seus assessores,  cuja decisão do TCE foi de ressarcimento das diárias, da qual cabe recurso. Totonho afirmou que a denúncia foi anônima e acusou de “frouxo e se coragem” quem fez a denúncia ao TCE.

“Todos os assessores do meu governo que precisam receberam diárias”, disse, citando por exemplo nomes de Luiz Odon, Maria José Acioly e Maria José de Assis Cerquinha Maranhão. “Porque ele só questionou esses assessores?” – perguntou.

Totonho afirmou que só a defesa das diárias de Gilvan Menelau não foram aceitas, reclamou que a mídia enfocou muito os nomes de Paulo e Daniel Valadares por serem seus familiares.

“Não cometi irregularidade nenhuma pois era uma prerrogativa minha. Foram colaboradores do governo da mesma forma e tinham o mesmo direito dos outros Secretários”, defendeu. Ainda afirmou que até hoje todas as contas de seus três mandatos foram aprovadas.

As chibatas dos capitães do Mato

Maciel Melo Brasil, onde estás? Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue. Enquanto isso, a vida se adianta, […]

Maciel Melo

Brasil, onde estás?

Não vês que o teu povo clama? Não ouves a voz dos que proclamam o direito de ir e vir? A cor púrpura te sangra, te cega, te entontece, te mata e não vês as veias abertas da América, te sugando todo o sangue.

Enquanto isso, a vida se adianta, o país se atrasa, e o povo segue sua sina cigana, tirando as pedras do caminho, sem direito a se deitar em berço esplêndido, nem acordar ao som do mar, à luz de um céu profundo. Segue desafiando em seu peito a própria morte; vendo a fome bater à sua porta, esmolando migalhas de respeito, lealdade e cidadania.

O Brasil que sonhamos não está na gulodice dos meliantes de gravatas que se esbaldam no sarcasmo de sua prepotência. Não está na arrogância dos patrões escravocratas, que continuam discriminando e agindo como se não tivesse havido a abolição. Não está nas vidas severinas afogadas nas águas do açude de Cocorobó, nem no açoite das chibatas dos Capitães do Mato. Não está nas lápides geladas da tortura, no descaso, nas agruras, na falsa cegueira de quem não quer ver.

O Brasil que sonhamos está onde o verde louro de sua flâmula aflora o fruto posto à mesa, e a fauna engorda nos pastos sobre a terra dividida. Está no direito de ir e vir, está nos versos de Joaquim Osório Duque Estrada; está em O Guarani de Antônio Carlos Gomes, nos folhetos de cordel, na sanfona de Luiz Gonzaga, nas violas encantadas dos menestréis, dos cantadores violeiros. Está no sabor do extrato do grão do café torrado no caco e coado de manhã cedinho, alimentando os filhos pretos, de mães pretas, de pais pretos, para irem à labuta do dia a dia.

O Brasil que sonhamos está na cabeça de Paulo Freire, no Auto da Compadecida, está entre Deus e o Diabo Na Terra do Sol, está nos livros de Guimaraes Rosa, nos grandes sertões, nas orações de Dom Helder Câmara. Não está no presente, nem no futuro próximo.

O Brasil que sonhamos está em todos nós mas, hoje, à mercê do deuses, que na realidade é apenas um.

NJTV: Veja como vai ficar nova Praça Gonçalo Gomes

 Foi apresentado o projeto da nova Praça Gonçalo Gomes, cartão postal de Tabira. Segundo a prefeitura em nota, recursos do pré-sal serão empregados para a obra, orçada em R$ 250 mil. Na manhã desta segunda-feira (02), no evento que divulgou para onde serão destinados os recursos do pré-sal, foi apresentado também à população o […]

Foi apresentado o projeto da nova Praça Gonçalo Gomes, cartão postal de Tabira. Segundo a prefeitura em nota, recursos do pré-sal serão empregados para a obra, orçada em R$ 250 mil.

Na manhã desta segunda-feira (02), no evento que divulgou para onde serão destinados os recursos do pré-sal, foi apresentado também à população o projeto arquitetônico da nova praça. O secretário de Juventude e Meio Ambiente, Edgley Freitas, expôs as imagens e fez a explanação do projeto, que foi desenvolvido pela arquiteta tabirense Yoná Jacy.

O cartão-postal de Tabira ganhará uma estrutura que contará com anfiteatro, mandala dos Ipês, mandala das palmeiras e demais inovações que deixarão a cidade com ares de modernidade, segundo nota.

Na ocasião, o prefeito Sebastião Dias demonstrou o seu desejo de entregar esse presente aos tabirenses no seu mandato. O início da construção depende agora da aprovação de dois vereadores que pediram vistas do projeto. Veja mais imagens: