Afogados: escola integral municipal recebe nova Biblioteca

Folha de S.Paulo

Os advogados do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) entregaram nesta quarta (24) o passaporte do tucano ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Aécio também foi notificado para se manifestar em até 15 dias sobre o pedido de prisão feito pela PGR (Procuradoria Geral da República). Ele é investigado junto com o presidente Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em inquérito aberto no STF a partir da delação da JBS.

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, negou pedido de prisão de Aécio e do deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Ao negar o pedido de prisão, Fachin impôs medidas cautelares ao senador e ao deputado, como suspensão das funções parlamentares “ou de qualquer outra função pública”, proibição de contatar outro investigado e de sair do país, e mandou que entregassem seus passaportes.

Na segunda (22), Janot recorreu da decisão. Ele pediu a reconsideração e, em caso de negativa, solicitou que o recurso seja levado com urgência ao plenário do STF.

Aécio recorreu da decisão de Fachin de afastá-lo das funções de senador.

Segundo Janot, as gravações ambientais e grampos telefônicos decorrentes da delação premiada de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, demonstraram que os parlamentares “vêm adotando, constante e reiteradamente, estratégias de obstrução de investigações da Operação Lava Jato”.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura (PSB), oficializou o Decreto Municipal nº 290/2024, que estabelece as diretrizes para o processo de transição de governo no município. A medida busca assegurar a continuidade dos serviços públicos e facilitar a adaptação da nova gestão, que será liderada pela prefeita eleita, Aline Karina (PSB).

O decreto define a formação de uma equipe de transição, composta por servidores indicados pela atual administração, e de uma comissão de transição, com membros escolhidos pela prefeita eleita. Ambas as equipes trabalharão em conjunto para garantir a troca de informações e dados essenciais à nova gestão.

Entre as informações que deverão ser compartilhadas pela equipe de transição estão dados sobre contas públicas, programas, projetos, sistemas e procedimentos administrativos em andamento.

O principal objetivo do processo de transição é assegurar que a nova gestão possa dar continuidade aos serviços públicos de forma eficiente e transparente, além de facilitar a implementação dos projetos e programas da prefeita eleita. O decreto visa garantir que Aline Karina e sua equipe comecem os trabalhos com o conhecimento necessário para atender às necessidades da população.

A OAB Serra Talhada vê com muita preocupação a informação que foi veiculada na impressa regional e local, o fato de algumas barragens de Serra Talhada, São José do Belmonte e região estarem apontadas como de “risco de rompimento” pela Confederação Nacional dos Municípios.

Como tais reservatórios são próximos de áreas densamente povoadas, além da prevenção de eventuais danos ao meio ambiente, iremos solicitar explicações técnicas sobre a real situação das barragens aos órgãos competentes, como DNOCS, Compesa e Secretaria Estadual Infraestrutura e Recursos Hídricos, com a máxima urgência.

Allan Pereira
Presidente da OAB Subseção de Serra Talhada/PE.

A Prefeitura de Riacho das Almas através da Secretaria de Saúde realizou na manhã desta quinta-feira (6) a entrega de cinco computadores e seis tablet’s que facilitarão o trabalho da equipe da Unidade Básica de Saúde do Alto do Jiquiri.

A aquisição dos computadores teve como objetivo principal a informatização total da unidade, para que ela possa aderir ao uso do prontuário eletrônico dos pacientes.

“Isso vai possibilitar que os profissionais de saúde tenham acesso a todo o histórico do paciente de forma ágil, rápida e de forma integrada, diminuindo também o uso do papel”, explicou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves. 

Os computadores foram distribuídos nos consultórios médico e odontológico, sala de enfermagem, sala de vacinas e recepção.

Também na oportunidade, a Secretaria de Saúde realizou a entrega de seis tablet’s que vão auxiliar nas visitas domiciliares dos agentes comunitários de saúde. Com eles, os profissionais poderão colocar em tempo real as informações dos procedimentos realizados de casa em casa, ganhando mais rapidez no trabalho.

A informatização e distribuição dos tablet’s será feita em todas as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde.

Segunda Câmara também aplicou multa ao presidente da Câmara

Por André Luis

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou, nesta quinta-feira (18), a Auditoria Especial de Conformidade na Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizada no exercício financeiro de 2020.

A Auditoria teve como objetivo apurar possíveis irregularidades na execução de despesas envolvendo a contratação de empresa de capacitação, inscrição de agentes públicos e gastos com diárias em eventos nas Cidades de João Pessoa e Maceió, tendo como interessados: Imb Cursos, Carlos Alberto Barbosa Pereira, Manoel Casciano da Silva, Treinar Tecnologia e Capacitação e Carlos Alberto Barbosa Pereira. (Adv. Caio Marcio Neiva Novaes Antunes Lima.

À unanimidade a Segunda Câmara julgou irregular o exercício financeiro de 2020, responsabilizando o presidente da Casa, vereador Manoel Enfermeiro e ainda aplicou multa e imputou débito ao presidente. 

O processo foi relatado pelo Conselheiro Substituto Carlos Pimentel.