Afogados: escola integral municipal recebe nova Biblioteca

Reunião apresentou cartilha de educação ambiental para a preservação da Caatinga

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), uma reunião promovida pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceira com a ASA e o Centro Sabiá, apresentou e distribuiu a cartilha: “Caatinga Guardiã da Água”, para representantes de municípios do Sertão do Pajeú.

A finalidade do grupo Fé e Política é que a cartilha seja usada como material didático nas salas de aula das escolas municipais da região, buscando conscientizar as gerações futuras sobre a importância da preservação de nosso bioma.

A reunião aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira.

Os dezessete municípios do Pajeú confirmaram presença, mas apenas seis compareceram. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Ingazeira, Tuparetama e Brejinho.

Dos onze restantes, apenas Triunfo justificou a falta alegando motivos superiores.

Procurado pela redação do Blog do Nill Júnior, o professor Adelmo Santos, informou que cada município presente recebeu entre 100 e 500 cartilhas, dependendo da demanda apresentada pelas próprias cidades anteriormente. “Os municípios que não compareceram irão receber na sede do Cimpajeú”, explicou o professor.

Adelmo informou ainda que a coordenadora de Educação do Campo da Gerência Regional de Educação, Adriana Marques, também participou da reunião. “As escolas do Estado também participarão dessa importante ação, por meio das EREMs e das escolas de educação do campo”, esclareceu.

O professor informou que o grupo Fé e Política, avaliou a reunião positivamente. “Independente de ter uma participação de menos de 50% do território. Os municípios que vieram é porque estão interessados em desenvolver ações pela recuperação e conservação do nosso bioma Caatinga” afirmou Adelmo.

Ainda segundo o professor, uma das questões debatidas foi a importância de se trabalhar os conteúdos da cartilha, além da sala de aula. “As escolas podem desenvolver ações que impliquem os gestores municipais nessa agenda ambiental”, pontuou Santos.

Esclarecimentos sobre Decreto Estadual 49.707/2020 foram requisitados ao governo de Pernambuco e à AGU

O Ministério Público Federal (MPF) instou o Governo do Estado de Pernambuco a prestar esclarecimentos a respeito da edição do Decreto Estadual 49.707/2020. A norma revoga parágrafo do Decreto Estadual 32.539/2008 – que dispõe sobre a modalidade eletrônica de pregão no estado – e dispensa a necessidade de publicação de íntegra do edital de licitação no Diário Oficial. A informação está no site oficial da Procuradoria da República em Pernambuco.

O documento foi expedido no âmbito de inquérito civil que apura a possível ausência de transparência nos gastos para o combate à covid-19 por parte do estado de Pernambuco e do município do Recife, com recursos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e oriundos do Fundo Estadual de Saúde. Os ofícios, assinados pelos procuradores da República em Pernambuco Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, foram encaminhados ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

De acordo com o MPF, a justificativa apresentada para a publicação do Decreto Estadual 49.707 foi a simetria com o Decreto Federal 10.024/2019, que regulamenta o pregão eletrônico na esfera federal e que, conforme alegado, não teria previsto a necessidade do aviso de edital.

No entanto, os procuradores da República entendem que a Constituição Federal, as normais gerais de licitação e contratos, a legislação federal que disciplina o pregão e o próprio decreto federal consideram imprescindível a publicação em Diário Oficial e no site do órgão ou da entidade promotora da licitação, inclusive no caso de utilização de recursos federais por parte dos estados.

O MPF provoca o governo de Pernambuco para que apresente, no prazo de dez dias, as justificativas fáticas e jurídicas que possibilitaram a edição do Decreto Estadual 49.707/2020.

Em junho, o MPF ajuizou ação civil pública contra o Estado de Pernambuco, União e três organizações sociais da área de saúde para que seja dada transparência nas despesas realizadas no enfrentamento da pandemia da covid-19 com recursos oriundos do SUS, em observância à Lei de Acesso à Informação (Lei 15.527/2011) e à Lei de Regime Especial da Covid-19 (Lei Federal 13.979/2020).

Também em junho, o MPF, por intermédio do procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar 425/2020 do Estado de Pernambuco. A norma trata de procedimentos para contratações necessárias à prevenção e ao combate à pandemia do novo coronavírus no Estado.

O ano de 2016 vai chegando ao seu final entregando o bastão para 2017 tropeçando, fadigado e doente dos males e medos que nos cercaram este ano. Não importa onde você esteja lendo esse texto, não há lugar que não tenha sentido os efeitos de um ano tão complicado.

Deixou um Brasil dividido, mais pobre e endividado. Na política, a queda de Dilma frente a um congresso sem moralidade para invocar Deus e a família foi o preço pago pelo PT por não fazer reformas estruturais tão sonhadas por quem clama até hoje por uma política mais representativa e menos viciada. O PT foi vítima de sua sede de poder inorgânica, traindo os princípios que o levaram ao Palácio.

Temer é um líder que não lidera, sem carisma, sem força, já sentindo os efeitos colaterais da ilegitimidade de seu comando. Não por causas alegadas por pseudo-moralistas petistas, mas por que representa setores que praticaram o mesmo mal que gerou a instabilidade que derrubou o petismo. A corrupção apontada na Lava Jato teve a bênção e permissividade, além da participação de setores do PT, mas encontrou no PMDB protagonismo inquestionável.

A economia, claro, sofreu consequências com os desmandos da política. Retração, desemprego, queda dos indicadores, desvalorização da moeda, enfraquecimento da indústria foram muito ouvidos em 2016. A população entendeu a macro economia a partir do dinheiro que encurtou, da feira menor, do emprego perdido.

Para os sertanejos, mais um ano de seca nos fez perguntar até onde vai o limite da nossa capacidade de resistir. A zona rural especialmente sofreu efeitos devastadores. Cidades dependeram da água dos programas oficiais da Operação Pipa. Deu pra ver na imprensa pedidos de um pipa d’água como desejo de natal. Há expetativa de um 2017 melhor na área hídrica. Assim esperamos, sonhamos e oramos.

O mundo também sofreu com a instabilidade da eleição de Donald Trump. Até onde ele vai transformar discursos em sectarismo e divisão no mundo, que precisava justamente agora dos valores inversos. Americanos que o elegeram talvez saberão responder. Não esqueçamos os refugiados. Quantas famílias não terão direito a brindar o ano novo? Pais sem filhos, filhos sem pais, dor que não acaba à meia noite de hoje… Ou já esquecemos a imagem do menino Omran Daqneesh, de cinco anos, resgatado após um ataque aéreo.

Quando uma quadra é ruim, algo nos alimenta no sentido de que o melhor, o novo, está por vir. É a esse sentimento que damos o nome de esperança. E ela não pode morrer em nós. O blog compartilha desse sentimento, até porque não contabilizou só más notícias. Durante o ano, também noticiamos exemplos de solidariedade, justiça com o dinheiro público, situações que mostraram que ainda vale a pena acreditar.

Para nós especialmente, também foi um ano de conquistas, fortalecimento e ampliação da audiência que nos consolidou no Estado. Mais uma vez, a cobertura das Eleições no interior foi um capítulo especial.

A cada notícia, debate, pesquisa, aumento da participação de internautas, segundo os institutos e ferramentas de aferição de audiência na página e nas redes sociais.

No campo pessoal, a vinda de mais um filho, Caio Felipe, alimentou o sentimento de que, não importa as tempestades que 2016 tenha oferecido, ele vai ser lembrado pelo bem que nos trouxe. Assim, faça o mesmo! Se alimente do bem que 2016 deixou em você. E que venha o ano novo!

À equipe, parceiros, leitores e amigos, Feliz Ano Novo de novo!!

O cruzamento das informações da proposta de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com as planilhas angariadas pela Operação Lava Jato na investigação contra a empresa sugerem pagamento de R$ 15 milhões para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao menos R$ 2,5 milhões para o ministro de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

De acordo com o anexo encaminhado pelo ex-executivo à Procuradoria-Geral da República, “segundo informado pela empresa”, Aécio seria identificado no sistema interno de pagamentos indevidos como “Mineirinho” e Kassab como “Kafta”.

No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal da 26ª fase da Lava Jato, a Xepa, Mineirinho é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014.

As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital mineira.

A quantia foi solicitada pelo diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais, Espírito Santo e Região Norte, Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores.

O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça. Segundo Melo Filho, Aécio ainda teria intermediado um pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), que ganhou os apelidos de “gripado” e “pino”.

Kassab

O codinome “Kafta” consta em relatório da Polícia Federal referente à 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. Em planilha encontrada nesta fase, há registro de cinco pagamentos ao codinome “Kafta”, de R$ 500 mil cada, dois registrados no mês de outubro de 2014 e três em novembro de 2014.

A assessoria de imprensa do PSDB mineiro afirmou que R$ 15 milhões foi o total doado pela Odebrecht à campanha do PSDB em 2014, que o valor foi registrado no TSE e que Aécio desconhece supostas citações em planilhas da empresa. A assessoria de Kassab não se manifestou até a conclusão desta edição.

Agripino Maia afirmou que a delação de Melo Filho não provoca efeitos negativos para ele ou para o partido e que a doação ocorreu de forma voluntária.

Caro Nill Júnior,

Aproveito o seu Valoroso espaço para trazer a luz a correta interpretação dos fatos noticiados em seu blog no dia 7 de junho. Sob o título “PF investiga obras da gestão Zeca Cavalcanti”.

Não se trata de uma nova investigação e sim do desdobramento normal de um procedimento que tramita desde o ano de 2010, e que agora representa o tramite formal para o encerramento do mesmo.

Quanto às obras de melhoria no escoamento de água, realizadas na cidade de Arcoverde durante a nossa gestão, o Ministério da Integração Nacional emitiu parecer favorável à sua plena e irrestrita aprovação – que abaixo transcrevo a parte mais relevante:

“CONCLUSÃO: Tendo em vista que as pendências foram solucionadas, os esclarecimentos apresentados pelo responsável, foram acatados por esse Ministério, e a área técnica aprovou integralmente a execução física do Objeto conforme o Relatório de Inspeção de Campo (fls. 479/485, 566/571 e 832 a 837), Parecer Técnico HG 18/11/2009 (fls. 910/911), e com o Despacho GAB/SIH, de 18/11/2009 (fls. 911), sugiro:

16.1 – Aprovar a PCF de R$ 3.205.384,64, sendo R$ 2.924.740,00 Recursos Federais, aplicados no objeto, R$ 123.939,46 rendimentos financeiros aplicados no objeto, R$ 2.740,09 saldo de rendimentos financeiros ao Tesouro Nacional, R$ 31,40, saldo de rendimentos financeiros não recolhidos ao Tesouro Nacional e R$ 153.933,69 contrapartida aplicada no objeto;

16.2 – Autorizar o registro de aprovação no SIAFI de R$ 1.949.859,85 referente aos recursos federais, cuja aplicação no objeto foi aprovada. ”

Para ser completamente transparente, como sempre fui durante toda minha vida pública segue o anexo o parecer na íntegra para que todos possam tomar conhecimento, pois efetivamente não há o que esconder, e sim divulgar, da forma mais ampla possível.

Mas resta uma pergunta: Porque a Polícia Federal fez nova diligência em Arcoverde para verificar novamente este assunto?

Diferentemente do que foi veiculado, trata-se apenas de um desdobramento comum de um procedimento investigativo, para fins de se formalizar o ato final que levará, com grande probabilidade, ao arquivamento do Inquérito aberto, já que os procedimentos investigativos são obrigados a terem uma conclusão, isto como já ocorreu em outras situações. Este é o procedimento e todo mundo jurídico sabe disso.

Após restabelecer a veracidade destes fatos gostaria de aproveitar tão nobre espaço para fazer algumas considerações:

1 – Não foi surpresa alguma este procedimento, é assim que deve ser feito e é assim que o Brasil poderá andar melhor – com transparência e instituições investigativas fortes.

2 – Também não foi surpresa o proveito político deste fato, neste ano eleitoral, pois todos sabem que a família e o grupo que comanda a Prefeitura de Arcoverde já utilizou esse tipo de expediente para tentar atacar a minha imagem e o nosso trabalho.

3- Todos que moram em Arcoverde já tomaram conhecimento deste processo ele foi amplamente explorado na campanha eleitoral de 2014, portanto é uma coisa requentada, aflorada pela proximidade do pleito eleitoral.

4 – Esse mesmo grupo já percebeu o crescimento e a adesão do povo de Arcoverde as nossas ideias e nosso jeito de fazer política, na esperança de trazermos de volta o trabalho para Arcoverde. Com compromisso, responsabilidade e acima de tudo lealdade. Jamais damos as costas nem traímos o povo de Arcoverde. Não nos esconderemos dentro de um palácio com muros de 5 metros de altura para evitar o contato com o povo. Todos em Arcoverde me conhecem e sabem onde moro, aliás moro nesta mesma casa desde antes de ser Prefeito, nunca me mudei, nem tampouco me escondi.

4 – Por fim, vale lembrar que encerramos nossos oito anos de governo com todas as prestações de contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE e pela Câmara de Vereadores, não respondendo a nenhum inquérito junto ao Ministério Público por ter beneficiado parentes numa clara prática de nepotismo, afora outras ações já em andamento, como a atual prefeita do município.

Por último gostaria de agradecer a atenção e o espaço para esclarecer novamente este fato e dizer que a resposta o povo de Arcoverde saberá dar em breve.

Zeca Cavalcanti – Deputado Federal – PTB