Notícias

Arcoverde inicia agenda do Selo da Unicef em 2018

Por André Luis

Em reunião ocorrida na última segunda-feira, dia 30 de julho, no gabinete da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, representantes de secretarias municipais, além da Coordenadoria da Juventude e da Casa dos Conselhos no município, definiram o calendário do Selo da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), edição 2017-2020, que neste ano contará com a realização de oficinas, fóruns e outras atividades temáticas.

O selo se trata de uma certificação internacional concedida pela Unicef aos municípios que constituem o Semiárido e a Amazônia Legal do Brasil, como forma de reconhecimento aos avanços reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. Ao aderir ao selo, o município assume o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social, voltados para promover, garantir e realizar os direitos do referido público, previstos na Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Confira abaixo a programação do Selo da Unicef para o segundo semestre de 2018 em Arcoverde.

Agosto:

Dia 02/08

Escola Senador Vitorino Freire – das 13h às 17h

– I Oficina NUCA: Participação cidadã dos adolescentes

– I Fórum Comunitário Selo da Unicef de Arcoverde

Escola Senador Vitorino Freire

– I Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”

Auditório da Secretaria de Educação  – às 9h

– Oficina com técnicos/facilitadores dos grupos de trabalho para o I Fórum Comunitário – Selo da Unicef; Diagnóstico e Plano de Prioridades – Exercício: 2018-2020

Dia 03/08

Auditório da AESA – Caravana da Cidadania – das 8h às 14h

– Levando direitos para Execução da Política da Criança e do Adolescente. Escuta Qualificada – Lei n° 13.431/2017 (CEDCA – Escola de Conselhos – PPCAM).

Dia 04/08

CEDEC – às 9h

– II Oficina NUCA: “O direito de ser adolescente”

Dia 30/08

Auditório da AESA – às 8h

– I Fórum Comunitário – Selo da Unicef

Setembro:

– Reunião para a VII Semana do Bebê

Dia 05/09

Secretaria de Educação – às 9h

– I Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef – Edição 2017-2020

Dia 17/09

Secretaria de Educação – às 9h

– II Oficina para elaboração do Plano de Prioridades – Selo da Unicef

Dia 27/09

COMDDICA – às 9h

– Aprovação pelo COMDDICA do Plano de Prioridades para a Infância e Adolescência – Selo da Unicef – Edição 2017-2020.

Dia 30/09

Plataforma – Selo da Unicef

– Plano de Prioridades

– Documentos comprobatórios

Outubro:

– PPAC

– Monitoramento do PMIA

– Reunião para a VII Semana do Bebê

– Apresentação dos Padrinhos da Infância; Equipe VII Semana do Bebê

Novembro:

– De 17 a 23/11 – VII Semana do Bebê

Dezembro:

– Seminário de Avaliação

Outras Notícias

Planalto reúne seis ministros para discutir crise hídrica no país

Do Correio Braziliense O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e […]

7

Do Correio Braziliense

O governo já começa a preparar o discurso para um possível racionamento de energia. Na quinta-feira, o ministro das Minas e Energia, Eduardo Braga, afirmou que o país pode enfrentar “problemas graves” de abastecimento de energia elétrica se o nível dos reservatórios das usinas atingir um patamar de 10%. No Sudeste e no Centro-Oeste, as reservas já estão em apenas 17% da capacidade total, de acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Ontem, o ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, reuniu os titulares de seis ministérios — da Integração Nacional, Gilberto Occhi; de Minas e Energia, Eduardo Braga; do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Kátia Abreu; do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e do Desenvolvimento Social, Tereza Campello — para tratar da questão hídrica. O objetivo da reunião foi colocar recursos disponíveis em parcerias e projetos que resolvam a crise hídrica brasileira.

Como 75% da energia do país são provenientes de fontes hidrelétricas, a situação crítica de abastecimento de água ameaça também a geração de energia, sobretudo porque a pior seca dos últimos 80 anos adentrou o período úmido. Em relatório divulgado ontem, o ONS reduziu a previsão do volume de chuvas em janeiro para todas as regiões do país. Agora a média histórica para o mês, que já estava baixa, em 44%, caiu para 43% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. No ano passado, choveu 54% da média histórica em janeiro, mês considera o mais volumoso do período úmido.

Na avaliação do diretor do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico — Ilumina, Roberto Pereira d’Araujo, o problema do país não é apenas climático. “Nós temos publicado, há mais de dois anos, que a tendência é de ficarmos com reservas menores em relação ao consumo. Era evidente, desde 2009, que os reservatórios do país estavam numa trajetória descendente”, ressaltou.

Para o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), Adriano Pires, quanto maior o problema, mais difícil sair dele. “O governo foi escondendo e continua, mesmo depois das eleições, com atitude muito imobilista. A única coisa que fez foi o tarifaço, que, na minha opinião, não vai ser suficiente”, disse. Segundo ele, dada a gravidade da crise, o governo deveria fazer como Fernando Henrique Cardoso, em 2001 — ano do racionamento —, e criar um comitê gestor de crise para buscar uma solução.

João e Marília no segundo turno em Recife. Veja mais resultados:

Blog do Magno Com 2.863 das seções apuradas, os candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) disputarão o segundo turno para a prefeitura de Recife. João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17% dos votos válidos. Marília Arraes recebeu 223.248 votos, o equivalente a 27,95%. Apenas 1,22% separam Marília Arraes e João […]

Blog do Magno

Com 2.863 das seções apuradas, os candidatos João Campos (PSB) e Marília Arraes (PT) disputarão o segundo turno para a prefeitura de Recife.

João Campos teve 233.028 votos, o que corresponde a 29,17% dos votos válidos. Marília Arraes recebeu 223.248 votos, o equivalente a 27,95%.

Apenas 1,22% separam Marília Arraes e João Campos. O resultado das urnas aponta uma verdadeira virada de Marília, que chegou a estar na frente durante a apuração em vários momentos.

Professor Lupercio, SD, é reeleito com 63,62% dos votos válidos em Olinda.

O atual prefeito da cidade recebeu 123.534 votos, no dia em que completa 53 anos de idade. Lupercio venceu a disputa contra João Paulo, do PC do B, que recebeu 23,32%, com 45.289 votos.

Com 100% das urnas apuradas, Jaboatão dos Guararapes reelegeu o prefeito Anderson Ferreira (PL), com 54,26% dos votos.

O escolhido teve a candidatura apoiada por 14 partidos, a maior coligação já formada no Jaboatão. O candidato Daniel Alves (MDB), aparece em segundo lugar, com 30,71%.

Secretário de Obras de Tabira garante que Praça Gonçalo Gomes será inaugurada na noite do Natal

O secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Tabira, Cláudio Alves, foi o entrevistado dessa segunda-feira (23), pelo comunicador Júnior Alves, durante o programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM. Sobre a limpeza pública, Cláudio disse que o prefeito Sebastião Dias determinou que não haverá alteração dos serviços e a limpeza será mantida […]

O secretário de Obras e Urbanismo da Prefeitura de Tabira, Cláudio Alves, foi o entrevistado dessa segunda-feira (23), pelo comunicador Júnior Alves, durante o programa Radar da Cidade, da Rádio Cidade FM. Sobre a limpeza pública, Cláudio disse que o prefeito Sebastião Dias determinou que não haverá alteração dos serviços e a limpeza será mantida até o dia 31 de dezembro, último dia do seu governo.

Todos os salários também serão pagos em dia garantindo o direito dos trabalhadores, “novembro em novembro e dezembro em dezembro”, assegurou o secretário. Cláudio também disse que a gestão está dando prosseguimento às pavimentações em paralelepípedo com recursos do FEM 2015 em ruas do Bairro de Fátima e Missões.

“Outras ruas já estão licitadas, aí caberá à nova gestão dar prosseguimento ou não”, disse Cláudio. Sobre a Praça Gonçalo Gomes, o secretário disse que a empresa que está construindo prometeu entregar a praça pronta no dia 18 de dezembro. “Na noite do natal o prefeito Sebastião Dias estará inaugurando e entregando para a população a nova praça”, garantiu.

Projeto concede seguro-desemprego a pequeno produtor rural

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”. O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que […]

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”.

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar  requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Índice Firjan no Pajeú: Quixaba tem melhor posição; Calumbi, a pior

Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado. O IFGF […]

Quixaba surpreendeu e de acordo com o índice Firjan tem a melhor gestão fiscal do Pajeú

Com nova metodologia, o Índice Firjan de Gestão Fiscal – IFGF é tido como um dos mais sérios para identificar como está o equilíbrio fiscal dos municípios brasileiros. O estudo traz à luz os principais desafios para a gestão municipal e propõe soluções para os gargalos estruturais que não podem mais ser adiado.

O IFGF faz referência a 2018 e avalia as contas de 5.337 municípios, onde vive 97,8% da população brasileira . O índice é inteiramente construído com base em resultados fiscais oficiais, declarados pelas próprias prefeituras.

O índice é composto por quatro indicadores: IFGF Autonomia, IFGF Gastos com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos. A leitura dos resultados é bastante simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próxima de 1 melhor a gestão fiscal do município.

Com base nesses dados cruzados, Quixaba foi a cidade do Pajeú que se saiu melhor no ranking, com índice 0.6348, quarta posição no estado e na posição 1107 no ranking nacional. Na sequência, Serra Talhada, na segunda posição regional, 18ª posição estadual e 2205º no plano nacional. O pior índice é o de Calumbi, que se soma a Santa Terezinha e Tabira como os piores em gestão fiscal na região.

Veja ranking completo:

Município Índice Firjan Ranking Pajeú Ranking Estadual Ranking Nacional
Quixaba 0.6348 1107
Serra Talhada 0.5125 18ª 2205
Brejinho 0.4888 24º 2402
Itapetim 0.4673 27º 2589
Ingazeira 0.4341 37º 2871
Afogados da Ingazeira 0.4270 39º 2937
Carnaíba 0.4240 40º 2963
Santa Cruz da Baixa Verde 0.4155 43º 3029
Triunfo 0.3801 53º 3347
Iguaraci 0.3596 10º 58º 3545
Flores 0.3111 11º 71º 3921
São José do Egito 0.2625 12º 89º 4282
Tuparetama 0.2572 13º 90º 4313
Solidão 0.1664 14º 121º 4875
Santa Terezinha 0.0697 15º 162º 5229
Tabira 0.0675 15º 163º 5234
Calumbi 0.0526 16º 172º 5274