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Projeto concede seguro-desemprego a pequeno produtor rural

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”.

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar  requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Moro é eleito uma das 50 personalidades da década pelo ‘Financial Times’

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal “Financial Times”. A publicação divulgou a lista nesta terça-feira (24), e justificou a escolha pela liderança do então juiz na Lava Jato, operação que teve desdobramentos inclusive em outros países da América Latina, como o Peru. “De sua […]

Sergio Moro no ‘Roda Viva’, da TV Cultura (TV Cultura/Reprodução)

O Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, foi eleito uma das 50 pessoas que marcaram a década pelo jornal “Financial Times”. A publicação divulgou a lista nesta terça-feira (24), e justificou a escolha pela liderança do então juiz na Lava Jato, operação que teve desdobramentos inclusive em outros países da América Latina, como o Peru.

“De sua posição como juiz em uma cidade brasileira, Sergio Moro liderou uma investigação sobre a corrupção que sacudiu o establishment político da América Latina”, diz o jornal.

“A investigação sobre pagamentos de propina do grupo da construção Odebrecht levou à prisão do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e indiciou outros quatro ex- ou então presidentes do Peru — um deles se matou com um tiro antes que a polícia pudesse prendê-lo”, afirma a “Financial Times”.

O trecho faz referência à morte de Alan Garcia, ex-presidente peruano que se matou neste ano no momento em que seria preso no desdobramento da Lava Jato no país.

O jornal ainda menciona a nomeação de Moro, ainda no ano passado como ministro de governo do presidente Jair Bolsonaro e cita as polêmicas decorrentes da decisão.

“No ano passado, o Sr. Moro se tornou ministro da Justiça no governo do presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro — um movimento em direção à política que colocou em dúvida sua independência como juiz, mas que pode tê-lo colocado na corrida pela Presidência”, conclui o texto.

Hugo Motta é o político mais rejeitado do país

A pesquisa AtlasIntel divulgada esta semana mostra que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), amarga a última colocação num ranking de popularidade. Quando a pesquisa perguntou que imagem a população tem do paraibano,  83% dizem ser negativa,  13% não souberam avaliar e apenas 3% demonstraram ter uma visão positiva do paraibano. O instituto entrevistou […]

A pesquisa AtlasIntel divulgada esta semana mostra que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), amarga a última colocação num ranking de popularidade.

Quando a pesquisa perguntou que imagem a população tem do paraibano,  83% dizem ser negativa,  13% não souberam avaliar e apenas 3% demonstraram ter uma visão positiva do paraibano.

O instituto entrevistou pela internet, via Recrutamento Digital Aleatório, 14.063 eleitores entre 15 e 19 de outubro. A margem de erro é de um ponto percentual, com um nível de confiança de 95%. As informações são da revista Carta Capital.

Hugo Motta representa na opinião da população o que há de pior na política. Deu sequência à política de fazer a Câmara um balcão de negócios, acelerou pautas como a PEC da Blindagem e da Anistia a golpistas, mas engaveta pedidos de investigação contra Eduardo Bolsonaro,  trava pautas como a da escala 6×1 e da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. É refém do Centrão e da extrema direita. Uma péssima e intencional condução dos projetos que interessam ao país.

Pedra: Câmara mantém decisão do TCE e rejeita contas de ex-prefeito

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas […]

O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz
O ex-prefeito da Pedra, Francisco Braz

Com seis votos favoráveis, uma abstenção e quatro votos contrários, a Câmara de vereadores da Pedra seguiu as recomendações do Tribunal de Contas do Estado e rejeitou as prestações de contas do ex-prefeito Francisco Braz, referentes aos exercícios de 2010 e 2011. Com a decisão, o ex-chefe do executivo municipal entrou para a lista dos políticos fichas sujas e estará impedido pela justiça de concorrer a cargos públicos pelos próximos oito anos. A sessão aconteceu  casa lotada.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas no processo TC nº 1170068-3, referente ao exercício de 2010, os Conselheiros questionam a aplicação de apenas 36,93% dos recursos do Fundeb, quando a lei determina que sejam aplicados 60%.

Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia
Sessão foi bastante movimentada e com casa cheia

Já no Processo TC nº 1270072-1, referente ao exercício de 2011, os conselheiros votaram pela rejeição das contas do ex-prefeito Francisco Braz, apontado as seguintes irregularidades: “Repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RPPS, no montante de R$ 76.883,12 (18,81% do montante devido); recolhimento a menor da contribuição patronal ao RPPS, no montante de R$ 51.310,60 (8,19% do montante devido); repasse a menor das contribuições dos servidores vinculados ao RGPS, no montante de R$ 100.453,35 (97,73% do montante devido), além do recolhimento a menor da contribuição patronal ao RGPS, no montante de R$ 253.466,97 (90,88% do montante devido)”.

A sessão  contou com debates acalorados. Além de dezenas de populares, secretários, lideranças e correligionários, quem também acompanhou foi  prefeito do município Zeca Vaz (PTB).

Silvio Costa Filho e Renan Filho vão à Europa apresentar a carteira de investimentos do Brasil 

Os ministros de Lula, Silvio Costa Filho e Renan Filho, estão na Europa apresentando a carteira de investimentos do Brasil nas áreas portuária, aeroportuária e de infraestrutura a investidores de países do Velho Continente. Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos e Transportes estão promovendo um amplo diálogo com o setor produtivo europeu no […]

Os ministros de Lula, Silvio Costa Filho e Renan Filho, estão na Europa apresentando a carteira de investimentos do Brasil nas áreas portuária, aeroportuária e de infraestrutura a investidores de países do Velho Continente.

Os titulares das pastas de Portos e Aeroportos e Transportes estão promovendo um amplo diálogo com o setor produtivo europeu no sentido de assegurar recursos para alavancar ainda mais a economia brasileira, gerando emprego e renda para o nosso povo. 

Até o dia 25 de outubro, Silvio Costa Filho, terá realizado visitas à Espanha e Portugal, países que são parceiros estratégicos do Brasil no setor. O objetivo da viagem é se encontrar com investidores, representantes de empresas e autoridades locais para apresentar projetos de concessões, propostas de investimentos e oportunidades na aviação regional e nos portos brasileiros.

Na cidade de Valência, nessa segunda-feira (21), o ministro de Portos e Aeroportos e sua comitiva conheceram o porto da cidade, o Valenciaport, o quarto maior da Europa e o principal porto da Espanha. Localizado estrategicamente no Mediterrâneo, Valenciaport é um importante hub de transbordo para cargas distribuídas para outras partes da Europa e do mundo.

“O Porto de Valência representa 40% do tráfego marítimo da Espanha. É um dos portos mais bonitos do mundo e tem atuado fortemente na nova modelagem dos portos globalmente, com foco na sustentabilidade, descarbonização de navios e digitalização, aumentando assim a competitividade do terminal”, explicou Costa Filho.

Durante a visita ao terminal portuário, Silvio Costa Filho assinou um Protocolo de Intenções entre o Ministério de Portos e Aeroportos e a Fundación Valenciaport, que visa a capacitação e qualificação de trabalhadores do sistema portuário. A Fundação mantém uma relação sólida com o Brasil e apoia a Aliança Brasileira para Descarbonização de Portos, um projeto de grande relevância no país.

A organização está diretamente envolvida no desenvolvimento de projetos de descarbonização em portos estratégicos do Brasil, como os de Paraná, Itaqui e Fortaleza. Esses projetos visam implementar soluções inovadoras para reduzir as emissões de carbono, promovendo operações mais sustentáveis.

Aviação

Nesta terça (22), em Madrid, o ministro de Portos e Aeroportos já esteve na Embaixada do Brasil na Espanha, onde se reuniu, ao lado do secretário nacional de Aviação Civil, Tomé Franca, com representantes da Air Europa para discutir o fortalecimento do setor aéreo dos dois países. “Essa parceria é muito importante para o desenvolvimento da aviação do Brasil. Ao lado da Air Europa, a gente está trabalhando para viabilizar novos voos para o nosso país. A gente está discutindo uma modelagem para assegurar mais voos da Espanha para o Brasil, sobretudo, com o olhar para o Nordeste, estimulando o Turismo de Lazer e o Turismo de Negócio”, pontuou Silvio. 

O ministro também adiantou que está trabalhando junto à Companhia Ibéria para garantir mais voos para o Brasil, com destaque para duas rotas com destinos no Nordeste. “Um voo para Fortaleza e outro para o Recife. Serão voos diretos de Madrid para esses destinos. Isso vai ser fundamental para o turismo da região”, comentou Silvio Costa Filho, que participou junto a Renan Filho do evento Ibero-América GRI Infra & Energy, que reuniu os maiores líderes do segmento de transporte com o objetivo de discutir projetos de infraestrutura. 

Transportes

O ministro dos Transportes está na Europa para dias de reuniões e apresentações. Na agenda, encontros com grupos de equity e crédito em infraestrutura, agentes do mercado financeiro, além de empresas focadas em infraestrutura sustentável. “O Brasil tem, hoje, a maior carteira de concessões rodoviárias de todo o planeta. E nossa carteira não é só a maior, é a mais arrojada também. Com o trabalho firme, conseguiremos mais investimentos em infraestrutura. Isso significa mais emprego, mais segurança para os condutores e tornar o país mais moderno para o desenvolvimento”, enumerou o ministro.

Hoje, a agenda acontece na Ibero-América GRI Infra & Energy. O evento reunirá os maiores líderes do segmento de transporte e energia, com o objetivo de discutir os desafios comuns em estruturação, desenvolvimento e financiamento de projetos que podem catalisar o desenvolvimento e impulsionar a economia brasileira. A comitiva do Ministério dos Transportes participará deste debate junto a autoridades governamentais de todas as esferas, investidores e concessionários de países como a Colômbia, México, Estados Unidos, Chile, Peru e França.

Já na primeira agenda em Londres, a quinta-feira (24) será iniciada com uma reunião multilateral de peso. Serão 40 participantes de diversos bancos nacionais em uma apresentação dos projetos brasileiros.

Reunião entre Totonho e FBC dissipa dúvidas sobre sua candidatura a prefeito: é pra valer

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020 Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão […]

Ex-prefeito já traçou agenda de ações com Senador e líder do governo Bolsonaro, além de garantir seu apoio para 2020

Se alguém ainda tinha alguma dúvida sobre a disposição do ex-prefeito Totonho Valadares de levar sua pré-candidatura até o fim em 2020, o encontro dele com o Senador Fernando Bezerra Coelho ontem dissipou qualquer discussão em contrário. Totonho está com os dois pés no projeto, e mantém a discussão de uma agenda paralela no campo político e administrativo.

Filho do ex-prefeito Totonho Valadares, Carlos Valadares, o Carlinhos, detalhou ao blog como foi a comentada reunião de ontem entre o ex-prefeito e pré-candidato Totonho Valadares e o Senador Fernando Bezerra Coelho. Ainda participaram ele, o vereador Daniel Valadares e Carlão, assessor do Senador. Segundo Carlinhos, a  reunião teve duas pautas: a de projetos, principalmente hídricos e política, tratando da sucessão em Afogados.  A conversa durou mais de uma hora.

Na pauta hídrica, ações em parceria com  a CODEVASF e emendas. “Ele discutiu viabilizar recursos para abastecimentos na zona rural, além de um projeto mais amplo e eficaz pensando na revitalização do Rio Pajeú, via CODEVASF, além de orçamento para conclusão do saneamento básico em Afogados da Ingazeira”.

Fernando ainda se comprometeu em discutir projetos na área de Educação e destinar emenda de R$ 1 milhão para Afogados já esse ano, com mais até R$ 2 milhões ano que vem. “Se comprometeu a trabalhar também projetos dentro dos ministérios”, disse Carlos. O Senador informou que é possível que o Ministro da Integração Nacional Gustavo Canuto venha inaugurar a Barragem da Ingazeira, o que pode abrir uma janela de encontro com o ex-prefeito.

Na pauta politica, Totonho confirmou sua disponibilidade de colocar seu nome para disputar as eleições ano que vem e obteve o apoio do Senador. “Fizemos uma análise da sucessão e ele está muito interessado na política do Pajeú e do Estado como Senador e Líder do Governo no Senado. Está disposto a selar esse compromisso, com aliança política e construção de programas e projetos para Afogados junto com Totonho”, disse Carlinhos. “Mesmo sem mandato, Totonho está buscando coisas para o município e região”, concluiu.