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Projeto concede seguro-desemprego a pequeno produtor rural

Por André Luis
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Autor da proposta, o deputado Carlos Veras diz que “trabalhadores rurais são os mais vulneráveis as situações de calamidade”.

O Projeto de Lei 5669/19 concede seguro-desemprego a seringueiros, extrativistas e produtores rurais em casos de reconhecida emergência ou calamidade pública, sendo o benefício limitado a cinco parcelas anuais. O texto, que altera a lei que criou o Programa do Seguro-Desemprego, está em análise na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, o benefício será devido ao trabalhador rural que esteja filiado e que tenha contribuído para a Previdência Social; que não esteja recebendo outro benefício previdenciário ou assistencial de natureza continuada; e que não disponha de outra fonte de renda decorrente da atividade produtiva que desempenha.

Para se habilitar ao benefício do seguro-desemprego, os produtores deverão apresentar  requerimento ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

“Os trabalhadores rurais, sejam assalariados, parceiros, arrendatários, meeiros ou pequenos produtores, são os mais vulneráveis às situações de emergência ou de calamidade, como a seca, pois são os primeiros que têm os contratos e acordos rescindidos, além de perderem toda ou a maior parte de sua produção”, diz o autor do projeto, deputado Carlos Veras (PT-PE).

Ele cita como marco importante a aprovação da Lei 10.779/03, que concede seguro-desemprego, durante o período de defeso, a pescadores profissionais que exercem a atividade pesqueira de forma artesanal.

Tramitação – A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Outras Notícias

Petista Mônica Cabral anuncia saída da gestão Márcia

Depois de Anildomá Willians e Cristiano Menezes, mais um nome do Partido dos Trabalhadores está deixando a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada. Cotada inicialmente para assumir a presidência da Fundação Cultural logo após a saída de Anildomá Willians, a petista Mônica Cabral comunicou que está deixando a Secretaria de Assistência Social, Mulher […]

Depois de Anildomá Willians e Cristiano Menezes, mais um nome do Partido dos Trabalhadores está deixando a gestão da prefeita Márcia Conrado em Serra Talhada.

Cotada inicialmente para assumir a presidência da Fundação Cultural logo após a saída de Anildomá Willians, a petista Mônica Cabral comunicou que está deixando a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania, comandada por Karina Rodrigues.

Mônica Cabral foi secretária-executiva da Mulher no governo de Luciano Duque. No governo Márcia ela não ganhou uma secretaria, mas vinha atuando dentro da política da mulher no município. A saída do governo foi comunicada por ela em um grupo interno de trabalho da Secretaria de Assistência Social.

“Venho agradecer os ensinamentos construídos coletivamente em minha jornada de quase onze anos de gestão. […] Encerro meu ciclo na gestão de Márcia Conrado, Karina Rodrigues e Vera Gama. Tenham certeza que cada uma, ao seu modo, transmitiu valiosas lições, principalmente da fortaleza de ser mulher”, escreveu Mônica.

A saída de Mônica da gestão coincide com a semana em que Márcia Conrado recriou a Secretaria da Mulher, desmembrando da Assistência Social. A pasta será comandada pela ex-vereadora Vera Gama, que já vinha sendo executiva da Mulher na secretaria de Karina Rodrigues. A informação é de Guilherme Azevedo para o Portal Sertão Notícias PE.

Em São Lourenço da Mata, vereadores pedem a cassação do presidente da Câmara

Na tarde deste quarta-feira (16), 12 dos 15 vereadores de São Lourenço da Mata aceitaram a representação que pede a cassação do presidente da Casa, Denis Alves de Souza. A denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar e Estelionato foi apresentada pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS). De acordo com a denúncia, o […]

Na tarde deste quarta-feira (16), 12 dos 15 vereadores de São Lourenço da Mata aceitaram a representação que pede a cassação do presidente da Casa, Denis Alves de Souza.

A denúncia de Quebra de Decoro Parlamentar e Estelionato foi apresentada pelo suplente de vereador Maurício Carneiro da Silva (PHS).

De acordo com a denúncia, o vereador Denis Alves, que também é empresário do setor de medicamentos e materiais hospitalares, seria o titular e sócio de três empresas do mesmo segmento, todas localizadas no mesmo endereço, o do assessor parlamentar de Alves, Antônio de Castro Pereira (Tonho Cego), e que também aparece como sócio de diversas empresas de medicamentos e materiais, ainda no mesmo endereço.

Outra ponto é que o vereador e presidente da Câmara é titular de diversos documentos falsos (CPFs e RGs), mas com o mesmo nome ou nomes parecidos, mas que constam, junto à JUCEPE, nas documentações das empresas, além de constar em processos nas 1ª , 2ª e 3ª varas da Comarca de São Lourenço da Mata, conforme informações do site do TJPE.

Há, ainda, denúncias que envolvem a esposa do vereador, Amanda Nunes, que também aparece como proprietária  de empresas de medicamentos e materiais hospitalares.

As empresas são: MEDISOL DENIS MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME (individual), CNPJ 03.588.576/0001-00, JUCEPE 26.6.0004555 – 4, localizada na Rua Lauro Ladislau Correia de Araújo, no 200, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, ou Rua 07 (como também é conhecida), capital social integralizado de R$ 150.000,00.

MEDICAL VISION-MATERAIL MÉDICOS LTDA – ME, CNPJ 09.412.789/0001-62 JUCEPE 26.2.0190106-6, localizada na Rua 07, número 200, (Rua Lauro Ladislau Correia de Araújo), Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata. Tem o capital social integralizado de R$ 150.000,00.

E RDMED MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS – LTDA, CNPJ 69.969.491/0001 – 80 – JUCEPE 26.2.0080675-2, Rua 08, numero 140/160, Parque Capibaribe, São Lourenço da Mata, CEP 54.720-095, (mesmo endereço do Sr. Denis Alves de Souza, sócio da MEDICAL VISION). Tem o capital social integralizado R$ 400.000,00.

Subscreveram o pedido os vereadores Antônio Barros de Souza Filho (PSB), Carlos Henrique Pontes Anhás (PP), Celso Luiz dos Santos (DEM), Cícero Pinheiro dos Santos Júnior (PTB), Djair Gonçalves de Oliveira (PMN), Elias Bezerra Cavalcanti Júnior (PSB), Fábio Santos de Miranda (PTB), José Carlos Gomes de Lima (PP), José Roberto da Silva (PP), José Salvador de Souza (PTB), Manoel Antônio da Silva (PSB) e Valdemir dos Santos Carneiro (PSB).

Cirurgia de Anchieta Santos está prevista para início de julho

Comunicador atualizou seu quadro de saúde em mensagem para amigos. O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quarta-feira (23), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde.  Ele disse estar fazendo os exames pré-operatórios e que os resultados sairão na próxima quarta-feira, 30 de junho, mas que antes disso passará no cardiologista nesta […]

Comunicador atualizou seu quadro de saúde em mensagem para amigos.

O comunicador Anchieta Santos enviou, nesta quarta-feira (23), mensagem por WhatsApp aos amigos, atualizando o seu quadro de saúde. 

Ele disse estar fazendo os exames pré-operatórios e que os resultados sairão na próxima quarta-feira, 30 de junho, mas que antes disso passará no cardiologista nesta sexta-feira (25), como também fará uma ressonância, desta vez com contraste, na terça-feira (29). Anchieta informou ainda que a cirurgia está prevista para o início de julho. 

Na confiança de que Deus Nosso Senhor sempre foi o médico dos médicos, o companheiro Anchieta Santos, disse que continua a fazer exames fora da rede hospitalar devido ao período crítico da pandemia. Leia abaixo a íntegra da mensagem do comunicador.

“Bom dia aos amigos e amigas. Passando para informar que estou bem sem dores, desde sexta-feira. Hoje cedo passei pelos exames do pré-operatório. Resultados sairão na quarta-feira pela utilização de Hormônio. Na sexta farei o cardiológico. A nova ressonância agora com contraste será realizada na terça-feira. Resolvemos antecipar exames fora da rede hospitalar neste período de pandemia.  Cirurgia prevista para o início de julho. Jesus Cristo comandará a melhor equipe médica. Conto com as orações de todos e obteremos sucesso. Como afirmou meu amigo Ciro Bezerra, com Deus no jogo entramos na disputa vencendo por 10 x 00”.

Além de um dos mais competentes radialistas do interior de Pernambuco, Anchieta foi responsável pela migração do rádio mais romântico, da chamada era de ouro, para o rádio serviço e rádio notícia. Comandou o primeiro jornalístico de sucesso na emissora nos anos 80, o Rádio Repórter Pajeú. Fundou a Seleção do Povo, equipe esportiva da rádio e ajudou a descobrir muitos nomes da atual geração, como Aldo Vidal, Celso Brandão, Augusto Martins e tantos outros. Quando perguntado sobre minha referência no rádio, brinco que sou da escola “Anchietiana”. Apresenta os programas Rádio Vivo na Pajeú e Cidade Alerta na Cidade FM.

Raquel estará sexta em Afogados

Exclusivo A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira. Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara. A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda. Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra […]

Exclusivo

A governadora Raquel Lyra estará sexta-feira no fim da tarde em Afogados da Ingazeira.

Por volta das 17 horas, Raquel inaugura 20 leitos de UTI no Hospital Regional Emília Câmara.

A governadora também visita outras alas da unidade. A Secretária de Saúde Zilda Cavalcanti também acompanha a agenda.

Em dezembro do ano passado,  Raquel Lyra e Priscila Krause, entregaram tomógrafo e o equipamento ultrassonografia do Hospital Regional Emília Câmara.

À época,  houve investimentos de R$ 1,7 milhão. Os equipamentos têm capacidade de realizar 500 exames por mês, atendendo cerca de 180 mil pacientes da X Gerência Regional de Saúde.

Ainda não há detalhes dos outros municípios que vão integrar a agenda da governadora no Sertão. Sabe-se preliminarmente que pernoita sexta em Arcoverde e deve ir a Cabrobó no sábado.

Lula deve se reunir com Paulo Câmara em julho

Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco. Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional […]

Despontando bem nas pesquisas para as eleições de 2022, o ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar no Recife no mês de julho. A informação é do Diário de Pernambuco.

Na agenda, encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), que é o elo que o “liga” ao PSB, uma vez que Paulo é vice-presidente nacional da sigla.

Além do encontro com o gestor estadual, o líder petista deve se encontrar com a ex-primeira dama Renata Campos, com quem mantém boas relações desde a época do ex-governador Eduardo Campos, pai do prefeito do Recife, João Campos (PSB) que também tem encontro marcado com Lula.

O palanque para a construção de uma Frente Ampla vem sendo construído desde quando o petista foi considerado elegível pelo STF. De lá pra cá, ele vem costurando alianças com políticos da esquerda, do centro e centro-direita. Almoçou com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), encontrou-se com caciques do MDB e do DEM, e segue pavimentando o caminho para sua possível eleição em 2022.

Inclusive, as idas de Marcelo Freixo e Flávio Dino para o PSB, conforme assinalaram fontes à reportagem, fazem parte deste tratado rumo às eleições presidenciais.