Aécio orientou colegas sobre como salvá-lo via Whatsapp

Do Blog de Josias de Souza

Michel Temer associou-se à articulação do PSDB para tentar barrar o reajuste salarial dos ministros do STF, do procurador-geral da República e dos defensores públicos da União. Os projetos que elevam essas remunerações constam da pauta da sessão de terça-feira da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Temer pediu aos líderes de sua infantaria que levem o pé à porta. Trata-se de uma reviravolta, já que o Planalto fazia vista grossa para a movimentação das corporações.

Há seis dias, numa conversa com o senador José Aníbal (PSDB-SP), Temer emitiu o primeiro sinal de que tomaria distância dos reajustes. Pediu a Aníbal que o ajudasse a retardar o reajuste pleiteado pelos ministros do STF —de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. O senador tucano disse que faria mais. Em vez de protelar, tentaria derrubar o reajuste. Recordou que o relator da proposta, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), também se põe ao aumento.

O tema voltaria a ser discutido no dia seguinte, num jantar de Temer com a cúpula do tucanato no Senado. Não por acaso, Aníbal e Ferraço estavam entre os convidados. Dois dias depois, na sexta-feira passada, Temer voltou ao tema dos reajustes na reunião que teve em São Paulo com os ministros palacianos, Henrique Meirelles (Fazenda), seus líderes na Câmara e no Senado e os presidentes das duas Casas, Rodrigo Maia e Renan Calheiros.

“Não aguento mais essas corporações infestando o Congresso”, disse Aníbal ao blog, reproduzindo o comentário que fizera no jantar com Temer. “As corporações estão em toda parte: nas comissões, nos corredores, no plenário. Nosso desafio é colocar o Brasil no Congresso, sobretudo os 12 milhões de desempregados. Eles precisam estar no centro de tudo o que nós votamos.”

Para demonstrar que fala sério, Temer terá de segurar o PMDB. Em entrevista aoblog, o relator Ricardo Ferraço repetiu a queixa que fizera no jantar com o presidente interino, no Palácio do Jaburu:

“Enquanto nós levantamos diques de contenção, o líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), pega assinaturas de outros líderes no plenário do Senado para atribuir regime de urgência ao projeto que aumenta os salários do Supremo. Há outra proposta que dá aumento aos defensores públicos. Hoje, um defensor público em início de carreira recebe R$ 17 mil. Eles querem R$ 30 mil. Nós seguramos. E a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que é líder do governo no Congresso, diz que não tem problema nenhum, que isso já está analisado pelo governo, que não tem impacto.”

A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) instaurou nesta quarta-feira (25), no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde (SES), auditoria para avaliar os controles internos relacionados aos contratos de gestão com as Organizações Sociais (OS’s) que atuam na área da saúde, especificamente a contratação alvo da Operação Clã, da Polícia Federal, deflagrada ontem.

O contrato que motivou a instauração da auditoria foi pactuado no governo passado entre a Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) e a Secretaria Estadual de Saúde.

Seguindo determinação da governadora Raquel Lyra, a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, já apresentou desde ontem à secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, o nome de três servidores que vão desenvolver o trabalho a partir dessa quarta-feira, também solicitando à SES a disponibilização de pessoal para apoiar as atividades. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de aproximadamente 90 dias.

De acordo com a governadora Raquel Lyra, a decisão de o governo instaurar auditoria para se avaliar o controle interno da gestão estadual a respeito dessas contratações ocorre para que a gestão tenha a clareza de que os recursos investidos estão em acordo com o interesse público e a qualidade dos serviços que a população merece.

Para a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, é fundamental que o controle interno aprofunde os mecanismos de auditoria em torno das contratações da Saúde na gestão anterior.

“Já apresentamos a equipe, que nos trará respostas para acelerar as providências internas. A equipe de auditoria vai verificar a regularidade na execução dos contratos de gestão firmados entre a Fundação e a Secretaria, além de analisar se os contratos firmados com terceiros pela Organização Social estão regulares. ”, explicou.

Desde ontem,  não há certeza sobre o impacto da operação para outros contratos de Organizações Sociais no Estado.  É certo que cada caso é um caso e não pode haver generalização.  Entretanto,  já há um start no governo para pente fino nos demais contratos.

O receio é dos prejuízos para a população que está na ponta e precisa dos serviços.  No Pajeú,  por exemplo,  há melhoria na qualidade dos hospitais regionais antigos e recentemente entregues,  como o Eduardo Campos. Há preocupação com a possibilidade de suspensão do modelo, afetando também onde há resolutividade.

Por força de sentença proferida pela Vara Única da Comarca de Itaíba, foi encerrada a única ação judicial apresentada em face da ex-prefeita de Itaíba, Regina da Saúde, nos oito anos em que esteve à frente da gestão do município.

A ação apresentada no ano de 2019, pedia a condenação da então gestora municipal em razão da não observância do limite de despesas com despesas de pessoal no período de outubro de 2017 a setembro de 2018, por ato de improbidade administrativa.

Entretanto, prevaleceu a tese da defesa da política itaibense conduzida pelo advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da Banca Barros Advogados Associados que demonstrou documentalmente à adequação das despesas aos limites legais, que a elevação dos gastos com pessoal decorreu de fatores alheios à sua vontade, como queda na arrecadação municipal, que foram adotadas medidas concretas para redução da despesa com pessoal e o cumprimento do termo de ajuste de conduta firmado.

A magistrada entendeu na sentença que julgou improcedente a ação que Regina da Saúde, “adotou todas as medidas necessárias para a adequação das despesas com pessoal, não havendo suporte probatório para a imposição de penalidades com base na Lei de Improbidade Administrativa”, ressaltando ainda que “No caso concreto, sequer há infração, pois o TAC foi cumprido integralmente. Ainda que houvesse irregularidade, não há qualquer indício de dolo por parte da requerida.”

Ao comentar a sentença, Regina asseverou que colaborou plenamente com a Justiça e com o Ministério Público durante todo o trâmite processual, reafirmou o respeito a esses órgãos e manifestou a sua felicidade com o desfecho favorável da questão.

Imagem ilustrativa

O Povoado de Lagoinha, município de Brejinho, voltará a realizar sua tradicional Festa do Caju depois de dois anos, em função da pandemia da Covid-19. 

A comunidade deverá receber não só visitantes da sede do município, mas também de outras cidades da região, principalmente devido as bandas que devem se apresentar no palco principal do evento.

O prefeito Gilson Bento já havia anunciado as atrações no último sábado (26), no palco da primeira Expo Brejinho, além de confirmar a data da festa. 

No dia 17 Lagoinha deverá ficar pequena, pois uma multidão é esperada para prestigiar os show de Forró D3, Jonhleno e Japãozin.

A eleição de Raquel Lyra vai mudar a ordem política em Pernambuco. Vai ter muito prefeito e liderança socialista aderindo ao PSDB.

É pombo virando tucano.

O Podcast avalia também o sofrimento da “turma do osso”, aqueles que defenderam a campanha de Raquel Lyra desde o início. Nomes como Mário Viana Filho e Marcos Oliveira, desacreditados no início e cujo telefone não parou de tocar no segundo.

Também uma análise da relação de duas importantes lideranças do Sertão: Márcia Conrado e Luciano Duque, em Serra Talhada.

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