Arcoverde: família de Kauã Nunes diz ter ouvido garantia da Polícia Civil de rigor nas investigações

A gestão do Governo de Sertânia lançou, nesta semana, o projeto Jovem Conectado. A iniciativa prevê a entrega de tablets aos alunos dos 7º e 8º anos de todas as Escolas Municipais. 

A ação foi iniciada, na última terça-feira (9), na Escola Etelvino Lins e na Agrícola. A programação seguiu com a primeira entrega fora da sede do município, na Vila do Rio da Barra, na Escola Coronel Ernani Gomes, na quarta-feira (10). 

As cerimônias aconteceram com a presença do prefeito Ângelo Ferreira e da secretária municipal de Educação, Simoni Laet. O investimento, com recursos próprios da prefeitura, é de R$ 700 mil.

Blog do Magno

A atual gestão à frente da Prefeitura de Salgueiro foi surpreendida por uma notificação da auditoria da Receita Federal. A decisão informa que o município realizou compensações tributárias no período de 2012, onde não deveria ter feito, e se tivesse feito, teria que ter justificado, o que não ocorreu.

A Receita Federal tem documentos em que confirma que em 2016, na gestão anterior, o Município de Salgueiro foi notificado por diversas vezes para prestar esclarecimentos acerca das compensações realizadas em 2012.

No entanto, a antiga gestão, não respondeu, esse descaso levou o auditor à fazer um auto de infração, ficando o Município de Salgueiro, hoje, obrigado a pagar a RF uma multa equivalente a R$ 2 milhões e 200 mil.

Esse fato colocou a Prefeitura de Salgueiro no CAUC, que é uma espécie de SERASA das Prefeituras. A atual gestão que assumiu em Janeiro de 2017, recorreu e está esperando a decisão da Receita Federal.  Essa situação tem dificultado a Prefeitura receber as emendas que foram conseguidas pelo prefeito Clebel Cordeiro junto a Deputados e Senadores.

Em relação à matéria intitulada “Auditoria aponta falhas na folha de pagamento do município de Betânia”, publicada originalmente no site do TCE e reproduzida por este blog, a prefeitura de Municipal de Betânia emitiu nota apresentando sua versão para o questionamento do Tribunal, que apontou irregularidades na folha em Auditoria Especial.

De acordo com o voto da relatoria, mesmo após analisada a defesa da prefeita Eugênia Araújo não foram esclarecidas diversas irregularidades no período, como pagamento a servidores com CPF inválido ou inexistente perante o cadastro da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a servidores sem número de CPF, e a pessoas que não constam no cadastro de pessoal. Também foi verificada a acumulação de cargos e funções e a existência de servidores recebendo acima do teto de remuneração do serviço público (remuneração de ministro do STF), bem como, menos que o salário mínimo vigente no país.

Mas, a prefeitura de Betânia, gerida por Eugênia Araújo, se pronunciou sobre o episódio e garante ter tomadas medidas solicitadas após o processo. Leia argumentação do executivo:

As medidas recomendadas pelo Tribunal de Contas foram imediatamente acatadas pela administração municipal e Processos Administrativos Disciplinares foram instaurados, à época,     para apuração dos fatos apontados.

Quanto ao Item que aponta servidores na folha de pagamento com CPF inválido junto a Receita Federal do Brasil, constatou-se que tais servidores não haviam recadastrados seus CPFs, prática obrigatória anual, que tem a finalidade de confirmar o número de inscrição junto ao cadastro de pessoa física. Assim sendo, esta administração orientou os mesmos a se dirigirem a Receita Federal para regularizar situação cadastral, o que sanou tal irregularidade .

Em se tratando da acumulação de cargos ou função, os servidores enquadrados neste item, comprovaram a legalidade da acumulação de cargos. Os mesmos estão amparados pelo Art. 37, XVI da Constituição Federal.

Já referente os servidores com remuneração inferior ao salário mínimo vigente, isso reporta-se aos conselheiros tutelar, onde os mesmos  recebiam ,à época, uma bolsa correspondente a ½ salario mínimo. A bolsa eventualmente fixada por meio da Lei Municipal n° 585/2009 não gerava relação de emprego com a municipalidade, o que não os caracterizava como servidor público. Vale destacar, que atualmente os conselheiros tutelar recebem, como remuneração, o salario mínimo vigente, conforme dispõe Lei Municipal  n°  647/2013. Trata-se de uma conquista advinda da Lei Federal n° 12.696/12, que motivou os municípios a estabelecer  vínculo empregatício  com os ocupantes da função  de conselheiro tutelar .

Durante os fatos apurados, ficou constatado que, a remuneração superior ao limite estabelecido para um Ministro do STF, paga, à época, aos servidores apontados no relatório de auditoria, não é decorrente de 01 (um) único vínculo, porém decorreu da soma de todas as suas atividades prestadas a este município. A exemplo de um profissional da saúde que prestava serviços em PSF, Plantões e outras especialidade de média complexidade.

Fica por tanto evidente que a gestão, procedeu com as devidas recomendações do Tribunal de Contas, tudo em consonância com os princípios norteadores da Administração Pública.

Secretaria de Comunicação e Imprensa de Betânia

Pré-candidato ao Senado, o deputado e presidente estadual André Ferreira (PSC) recebeu nesta quinta-feira, em seu escritório político, dois representantes do partido no Sertão do Estado. Alvinho Patriota e Dr. Aluizio Coelho são pré-candidatos à Assembleia Legislativa e mostram que o PSC se fortaleceu em todas as regiões do Estado. Além deles, o PSC também tem a pré-candidatura de Antonio Fernando no Sertão.

Eles vieram ao Recife para tratar de questões do partido e aproveitaram para traçar o panorama das articulações para a disputa de outubro.

 Com o fim do prazo de filiação e contabilizadas as adesões ao PSC, os cálculos é de que a legenda fará entre seis e oito deputados estaduais, entre eles o presidente da Alepe, Guilherme Uchoa, e o ex-deputado Manoel Ferreira.

“Na conversa, Alvinho me passou informações sobre o Sertão do Pajeú e Aluizio falou da situação no Araripe.  É sempre um prazer receber os nossos pré-candidatos para uma boa conversa”, afirmou André Ferreira.

O Assaí Atacadista inaugurou nesta quinta-feira (10) uma nova loja em Petrolina. A unidade foi entregue numa solenidade com o prefeito Miguel Coelho, o deputado estadual Antonio Coelho e o CEO do grupo de atacarejo, Belmiro Gomes. A loja abre já com a geração de 290 empregos diretos. 

O Assaí de Petrolina fica localizada no bairro Antônio Cassimiro. A loja tem amplo espaço, com mais de 16 mil metros quadrados e 450 vagas de estacionamento para receber os clientes. 

A nova unidade faz parte do plano de expansão da empresa, que mais que dobrou sua presença no território nacional nos últimos seis anos. Com isso, o Assaí chega a 215 lojas distribuídas em 23 estados e no Distrito Federal.    

No ato de inauguração, o prefeito Miguel Coelho destacou o potencial de atração de negócios de Petrolina. Ele acrescentou ainda que novos empreendimentos irão chegar diante da onda de crescimento que o município atravessa. 

“Temos uma das cidades melhores para empreender no Nordeste, somos a oitava cidade que mais gerou emprego no Brasil. Tudo isso foi possível porque investimos forte em infraestrutura, em logística. Já estamos colhendo os resultados, com a chegada de grandes empresas como o Assaí, e outros empreendimentos que estão por chegar”, disse o prefeito no evento.