Arcoverde: família de Kauã Nunes diz ter ouvido garantia da Polícia Civil de rigor nas investigações

Entre as atrações que iriam se apresentar estão Xand Avião e Zezo

Reunida em sessão ordinária híbrida, nesta quinta-feira (16), a 1ª Câmara do Tribunal de Contas/PB referendou Medida Cautelar expedida pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho para suspender contratos firmados pela prefeitura de Desterro, visando contratações de shows musicais juninos com os artistas Xand Avião, Zezo, Cezinha Atrevido e Feitiço de Menina, Aduílio Mendes, Rafael Dono, Forrozão Karcará e Zé Cantor. A soma dos custos chega a R$ 478 mil.(proc. nº 06570/22).

O relator justificou a medida em face da insuficiência de recursos para essa finalidade no orçamento municipal e o estado de “Calamidade” em que se encontra o município, conforme decreto do Governador do Estado (Decreto nº 42.457, de 29 de abril de 2022), que insere o município de Desterro em situação anormal caracterizada como situação de “Emergência” em virtude da estiagem, pelo período de 180 dias.

O conselheiro expediu a decisão singular após relatório técnico do órgão, que questionou a limitação orçamentária e a dependência de recursos repassados através de transferências obrigatórias, previstas para atender, prioritariamente, aos serviços de saúde, educação e obras públicas. “Até que ponto as festividades atendem ao interesse público do ente municipal”, reforçou o relator, ao referir-se ao custo de R$ 478 mil em comemorações.

Na decisão a 1ª Câmara considerou também a ausência de critérios de razoabilidade e proporcionalidade, estando presentes o “fumus boni juris” e o “periculum in mora”, requisitos necessários para a providência cautelar por parte do órgão fiscalizador, prevista no art. 195 do Regimento Interno. Questionou-se ainda a legalidade dos procedimentos nos processos de inexigibilidade. Foram relacionados vários itens, entre os quais ausência de pareceres técnicos e jurídicos e justificativas para as contratações e preços.

Regulares – O colegiado julgou regulares as contas das câmaras municipais de Remígio e Aguiar, referentes a 2021, bem como as de Marizópolis, relativas a 2020. Também as remanescentes de 2013 do Instituto de Previdência de Nazarezinho. Irregulares foram julgados os termos aditivos de contrato firmado pela Secretaria de Administração do Estado, visando locação de veículos (proc. 09322/21).  

A 1ª Câmara do TCE realizou sua 2916ª sessão ordinária de forma híbrida para apreciar uma pauta de julgamentos com 57 processos. Estiveram presentes os conselheiros Antônio Nominando Diniz Filho (presidente), Fábio Túlio Nogueira, Antônio Gomes Vieira Filho e Antônio Cláudio Silva Santos (substituto convocado). Pelo Ministério Público de Contas atuou a subprocuradora Elvira Samara Pereira de Oliveira.

Local contará com laboratório de análises clínicas para todos os tipos de exames

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Saúde, está finalizando a segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva. Dentre as melhorias realizadas no local, está a implantação de um laboratório de análises clínicas, onde serão realizados todos os tipos de exames gratuitamente.

Além do laboratório, a reforma também conta com novos banheiros, sala de oxigênio, uma sala de observação masculina e outra feminina, sala de medicamentos, sala para imobilização com gesso de pacientes com fraturas, além de um novo consultório médico.

O hospital ficará mais amplo e vai oferecer um atendimento ainda melhor à população itapetinense. O prefeito Adelmo Moura esteve visitando as obras, ao lado da secretária de Saúde Aline Karina, do diretor de Infraestrutura Seu Dido, do engenheiro Tássio Gonzalez, e do secretário de Agricultura Júnio Moreira.

Por Anchieta Santos

Durante o Governo Dilma o Senador Armando Monteiro foi Ministro do Desenvolvimento.

Até prova em contrário, não fez uma única intervenção em defesa da conclusão da obra do Saneamento da cidade de Tabira governada pelo aliado Sebastião Dias. A importante obra havia sido paralisada em 2012 durante a própria gestão da ex presidenta e do ex-prefeito Dinca Brandino.

Ao longo da primeira administração do Prefeito Sebastião Dias, nenhum passo dado. Na segunda gestão, o Prefeito reeleito determinou à equipe empenho para recuperar o tempo perdido.

Pra felicidade do Secretário de Planejamento Tote Marques, o Governo Temer decidiu concluir as obras de saneamento paralisadas e Tabira entrou no pacote. Tote voltou de Petrolina no final de janeiro com a boa notícia.

Mas, como na política uma “carona” não pode ser perdida, o Senador Armando Monteiro (PTB) logo foi informado, procurou a Codevasf e recebeu da Presidente Kênia Regina a boa notícia que sua assessoria só teve o trabalho de espalhar e a do prefeito de reproduzir como se fosse o senador o grande herói.

Mas convenhamos, para o povo o que interessa é a conclusão da obra, mesmo o Senador pegando carona.

Pelo Twitter do Blog, Tereza Leitão (PT) critica posição. “Triste estreia de quem poderia ser excelente parlamentar”

Durante a discussão do impeachment, na noite desta sexta-feira (15), o deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) subiu a tribuna e esclareceu a sua posição e a do seu partido, o PSB, a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, e comentou sobre a falência do governo dela. Segundo o deputado, o instituto do impeachment não pode ser vulgarizado, pois não é “remédio” para governo ruim; no entanto, hoje há razões políticas e jurídicas para o afastamento da presidente.

De acordo com Tadeu Alencar, além de uma crise econômica, política, ética e federativa, o Brasil vive uma crise de confiança. Pois o País teve uma gestão econômica temerária, que ceifou 1,5 milhão de empregos só em 2015. “Pelo segundo ano consecutivo, vivemos tempos recessivos. E todas as conquistas dos últimos anos para os mais pobres estão sendo colocadas em risco por um governo que falhou em tudo: na saúde, na educação, na segurança”, explicou ele. “O presidente Fernando Henrique entregou ao presidente Lula um País melhor do que recebeu, o presidente Lula entregou a presidente Dilma um País melhor do que recebeu, mas a presidente Dilma vai entregar um País muito pior do que recebeu.”, complementou.

O deputado lembrou também da falta de diálogo da presidente Dilma Rousseff com o Congresso Nacional. “Ora a pauta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso não era aprovada, ora era aprovada de forma vexatória”, disse ele.

Depois de expor as causas políticas traduzidas na perda de confiança do povo, na falta de credibilidade do governo e na incapacidade demonstrada para conduzir uma retomada; o parlamentar tratou das causas jurídicas para o impeachment: “pedalada fiscal não é algo de menor importância. A responsabilidade fiscal foi uma conquista da democracia brasileira e afirma a gestão pública consequente, responsável e que age com transparência”.  E finalizou com a famosa frase do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos: “Não Vamos Desistir do Brasil!”

Crítica de petista por posição de socialista orgânico: Pelo Twitter do blog, a Deputada Estadual do PT Tereza Leitão, ex-presidente Etadual do partido, criticou a postura do parlamentar. “Triste estreia de quem poderia ser excelente parlamentar”, criticou.

Por Rodrigo Lima – especial para o Blog

Ao todo, 96,7% dos municípios integram algum consórcio. É juntando forças que problemas comuns podem ter sua solução encaminhada. Na tarde desta terça (16), o Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou uma mesa de debates sobre as experiências dos consórcios públicos municipais.

Com o tema “A formação de consórcios como ferramenta de implantação da Nova Agenda Urbana”, o debate reuniu especialistas de todo o Brasil, das mais diversas instituições, incluindo representantes da ONU e da Caixa Econômica Federal.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, há inúmeros casos de sucesso pelo Brasil que comprovam a efetividade desta prática, principalmente quando utilizada nas áreas de educação e saúde. Desta forma, a ideia da CNM ao realizar o seminário foi trabalhar o tema de forma a ser aprofundado para que seja utilizado no desenvolvimento urbano, em áreas que englobem saneamento, aterros sanitários, incorporando os consórcios dentro dos princípios da nova agenda urbana, que é uma agenda global, capitaneada pelas Nações Unidas.

“Através da compra consorciada, estamos conseguindo economias de mais de 30% na compra de medicamentos para vários municípios, inclusive Afogados,” destacou o Prefeito José Patriota. No início da noite ele acompanhou o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, na inauguração da nova sede da entidade, na asa norte, quadra 601, em Brasília. A CNM deverá ter um novo presidente, uma vez que Paulo Ziulkoski anunciou o seu afastamento da presidência da entidade no próximo ano.

Agenda – O Prefeito José Patriota receberá nesta quarta (17), durante as atividades da marcha, o Governador de Pernambuco, Paulo Câmara, e o Prefeito de Recife, Geraldo Júlio. Os gestores participarão das atividades programadas pela CNM para esta quarta-feira. Patriota informou que terá ainda uma reunião de trabalho com o Governador.