Itapetim: segunda fase da reforma do Hospital Municipal Maria Silva está sendo finalizada

O deputado federal Clodoaldo Magalhães foi eleito neste sábado (11) como vice-presidente nacional do Partido Verde (PV). Além de sua nova função na direção nacional, Clodoaldo também exerce a presidência estadual do PV em Pernambuco, cargo que ocupa com destaque e atuação voltada para o fortalecimento das pautas ambientais e sociais no estado.

A eleição marca um momento de consolidação política para o parlamentar, que é conhecido por sua articulação e capacidade de diálogo. Em declaração sobre a conquista, Clodoaldo afirmou: “Assumir a vice-presidência nacional do Partido Verde é uma honra e uma grande responsabilidade. Este é um reconhecimento do trabalho que temos desenvolvido em Pernambuco e também um compromisso renovado com as causas ambientais e a sustentabilidade em todo o Brasil.”

A nomeação também reflete a relevância de Pernambuco no cenário político do PV, ampliando a influência do estado nas decisões nacionais do partido. Como vice-presidente, Clodoaldo Magalhães terá a missão de contribuir para a expansão do partido e para o fortalecimento das suas bandeiras em todo o país.

O prefeito de Calumbi, Joelson, divulgou nesta quinta-feira (27) um vídeo destacando a importância da identificação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município.

Joelson orientou as famílias que ainda não solicitaram a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) a procurarem o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Calumbi para realizar o cadastro. O documento assegura prioridade no atendimento em diversos órgãos do estado de Pernambuco.

“A iniciativa faz parte das ações da prefeitura para ampliar o suporte às famílias e garantir que os direitos das crianças autistas sejam reconhecidos e atendidos”, destacou a assessoria de comunicação.

MDB faz convenção hoje em Tabira com Dinca garantindo que será candidato

Por Anchieta Santos

Prometendo respeitar todos os protocolos de saúde, o MDB de Tabira realiza na noite desta terça-feira (15), a sua convenção no espaço Wilton Show. O evento coletivo do MDB/DEM/PR começará às 19h e será concluído às 22h. A chapa terá 16 candidatos a câmara municipal. 

Falando a Rádio Cidade FM, o ex-prefeito Dinca Brandino assegurou que tem em mãos todas as certidões da justiça eleitoral de 1ª e 2ª instancia que garantem a sua candidatura. Dinca tem três contas recusadas pelo TCE, 2009, 2010 e 2011. 

Sobre o vice-prefeito, fez segredo e garantiu que o nome será revelado durante a convenção. 

O vice da chapa de oposição, sairá entre os nomes do vereador Marcos Crente, ex-vice-prefeita Genedy Brito, médico Gilson Brito, empresário Zé da Sulanca e ex-vereador Sebastião Ribeiro. 

Cobrou do deputado federal Carlos Veras a prova da liberação de R$1 milhão para a aquisição de medicamentos, quando segundo ele, falta tudo no hospital e mesmo elogiando a Guarda Municipal como bem aparelhada pela atual gestão, prometeu que em seu governo atuará apenas na proteção do patrimônio público e não fazendo o papel de polícia. 

Em primeira mão: Ontem à noite em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o vereador Marcos Crente (DEM) adiantou que ele foi o escolhido e será o vice da chapa de oposição ao lado de Dinca.

O Múltipla aferiu a corrida eleitoral para a Câmara de Sertânia.

Como costuma destacar o Diretor do Instituto Ronald Falabella, é sempre um cenário mais difícil de ser aferido, principalmente considerando a margem de erro.

De toda forma, há indicativo, que pode ou não ser confirmado, dos mais votados. Como a pesquisa é espontânea, é um cenário mais complexo.

Ainda assim, cabe registrar os mais citados: Magali (5,9%), Fiapo e Tadeu Queiroz (5,2%), Dr Orestes (4,1%), Rita Rodrigues (3,7%), Marinho do Ônibus (3,3%), Washington Passos e Vando do Caroá, com 3%. Veja relatório completo: Vereadores Sertânia .

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, através de medida cautelar concedida pelo conselheiro relator Eduardo Lyra Porto, a suspensão do Processo Licitatório nº 006/2024 – Pregão Eletrônico nº 006/2024, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ). A decisão atende a um pedido formulado pela empresa NP Uniformes LTDA, inscrita sob o CNPJ 33.841.838/0001-67, que questionou irregularidades no formato do certame.

O objeto da licitação envolve o registro de preços para eventual fornecimento de indumentárias destinadas a estudantes e professores dos municípios consorciados, com valor estimado em R$ 66.863.314,31.

Principais irregularidades identificadas

A decisão, fundamentada no processo TCE-PE nº 24101341-0, apontou falhas na divisão dos lotes e na exigência de prazos, o que poderia restringir a competitividade da licitação. Entre os principais problemas destacados estão:

Divisão inadequada dos lotes: O edital segregou os lotes por nível escolar, o que, segundo o TCE, não favorece a ampla competição, pois empresas que produzem apenas itens específicos, como jaquetas ou meias, ficam impedidas de participar do certame. O tribunal recomendou a reestruturação dos lotes com agrupamento de itens semelhantes.

Prazo exíguo para apresentação de laudos: O edital estabelece um prazo de 10 dias úteis para apresentação de laudos técnicos referentes a todos os itens do lote, o que, combinado com o critério de julgamento por menor valor por lote, poderia restringir o número de empresas aptas a concorrer.

Princípio do parcelamento: Conforme o Art. 40 da Lei Federal nº 14.133/2021, o parcelamento do objeto deve buscar ampliar a competitividade e evitar a concentração de mercado. No entanto, a forma atual do edital vai de encontro a esse princípio.

Decisão do relator

O conselheiro relator Eduardo Lyra Porto concedeu a medida cautelar ad referendum da Primeira Câmara do TCE-PE, determinando a suspensão imediata do processo licitatório até que as irregularidades sejam devidamente corrigidas.

Além disso, o tribunal determinou à Diretoria de Controle Externo que providencie a instauração de Auditoria Especial, caso o CIMPAJEÚ não adote as medidas necessárias.

Próximos passos

A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE-PE e comunicada ao presidente do CIMPAJEÚ, Luciano Torres Martins. O consórcio deverá corrigir as falhas identificadas no edital para que o processo licitatório possa prosseguir em conformidade com a legislação.

A medida cautelar reforça a necessidade de garantir a competitividade e a transparência nos processos licitatórios, conforme previsto na nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº 14.133/2021).