Arcoverde e uma boa saudade

O conselheiro Ranilson Ramos foi um dos participantes do 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. O evento acontece no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), entre os dias 30 de setembro e 3 de outubro. 

Promovido em parceria pelo TCE-MG e Instituto Rui Barbosa (IRB), o encontro teve como objetivo fortalecer os mecanismos de fiscalização sobre as concessões e PPPs. 

Ranilson, que é presidente do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do IRB, coordenou os painéis sobre “Reequilíbrio Econômico-Financeiro em PPPs/Concessões Comuns” e “Agências reguladoras e planejamento, licitação e execução contratual das PPPs/Concessões Comuns”. 

“O Brasil vive um ambiente de uma fotografia em que os diversos modelos de parcerias público-privadas são absolutamente cotidianos para as famílias brasileiras, e muitas delas nem sabem o que é isso”, disse Ranilson, reforçando que “estamos falando, para os próximos anos, em investimentos em infraestrutura de R$1 trilhão, puxado fortemente pelo saneamento básico, principal problema de saúde pública que o Brasil enfrenta atualmente”.

O conselheiro-substituto Marcos Nóbrega foi palestrante do primeiro painel presidido por Ranilson. Os auditores Adolfo Sá, Fernando Morquecho e Felipe Monteiro também mediam e participam de debates.

Adolfo Sá, responsável pela parte técnica do evento, media o debate “Referencial PPPs/Concessões do TCU”; Fernando Morquecho participa do painel sobre “Avaliação de sistemas de mensuração de desempenho em concessões e PPPs mediante simulação de Monte Carlo”; e Felipe Monteiro, do painel de “Auditoria na etapa de planejamento da concessão dos parques urbanos no município de Recife-PE”.

Também estiveram presentes os servidores Noemi Bahia, coordenadora do Comitê Técnico, e Túlio Ribeiro.

Imagem meramente ilustrativa

Os professores prestadores de serviços da rede municipal de Afogados da Ingazeira divulgaram uma carta aberta denunciando a precarização de suas condições de trabalho e a exclusão do rateio dos recursos do Fundeb, anunciado pela Secretaria de Educação para ser pago até o final do ano.

De acordo com o documento, os prestadores de serviços recebem um salário de R$ 1.345,00 há mais de quatro anos, sem direito ao 13º salário, ao terço de férias ou ao pagamento do mês de janeiro. A insatisfação aumentou após o anúncio de que não seriam incluídos no rateio, destinado apenas aos profissionais ativos que integram a folha dos 70% do Fundeb.

A carta questiona a justificativa apresentada pela Secretaria de Educação, que alega a impossibilidade de incluir os prestadores por eles estarem vinculados à folha dos 30% do Fundeb. Os professores argumentam que a legislação não permite o pagamento de funcionários com recursos dos 30%, destinados exclusivamente à manutenção da rede, o que torna a situação ainda mais controversa.

Além da questão salarial, os professores destacam a importância de sua atuação nos resultados positivos obtidos pelo município em avaliações externas, como IDEB, SAEPE e IDEPE. Segundo eles, apesar de serem maioria na rede, seu trabalho não tem recebido o devido reconhecimento.

“Contribuímos efetivamente para os prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela qualidade da educação, mas nosso trabalho não é respeitado nem valorizado”, afirmam na carta.

Os educadores questionam ainda a manutenção do regime de prestação de serviços e a falta de medidas para melhorar suas condições de trabalho. “É justo, senhor prefeito, continuar com esse sistema de prestador de serviço? É justo passarmos 60 dias sem salários?”, indagam.

A carta conclui com um apelo por mudanças no tratamento dos profissionais da educação no município: “Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar todos os profissionais da educação. Esse sistema é imoral, injusto e desumano.” Leia abaixo a íntegra da Carta Aberta:

CARTA ABERTA

Os professores do município de Afogados da Ingazeira – PE, que se encontram na condição de PRESTADORES DE SERVIÇOS sentem na pele a falta de valorização e reconhecimento por parte da gestão do município. 

Como se não bastasse receber um salário de R$ 1.345,00 reais há mais de 4 anos, SEM DIREITO ao 13º salário, terço de férias e ao SALÁRIO DO MÊS DE JANEIRO, também não terão direito ao rateio, que foi anunciado na última sexta-feira pela Secretária de Educação, com previsão de pagamento até o último dia do ano. De acordo com o que foi apurado, o rateio deve ser repartido com todos os profissionais da educação que estão ativos.

 No comunicado de esclarecimento que foi enviado para as escolas, a secretária de educação alega que os prestadores de serviço não podem receber porque fazem parte da folha de pagamento Fundeb dos 30% e não dos 70%.

O mais curioso ainda é que de acordo com a lei, não pode ser pago funcionário com a folha dos 30%, tendo em vista que a mesma é para manutenção e não pagamento de funcionários. 

No tocante aos resultados divulgados recentemente, premiações e homenagens recebidas pelos índices alcançados pelo município, nas AVALIAÇÕES EXTERNAS: IDEB, SAEPE E IDEPE, há valiosa contribuição dos PROFESSORES PRESTADORES NA REDE, que hoje são maioria e infelizmente não têm seu trabalho respeitado e valorizado.

A pergunta que fica é: “Senhora Secretária de Educação”, foi justa essa forma de dividir o rateio? É justo não se preocupar e nem buscar uma forma de melhorar o salário dos professores prestadores que fazem o mesmo trabalho dos efetivos e contratados?” É justo senhor prefeito, continuar com esse sistema de PRESTADOR DE SERVIÇO? É justo passarmos 60 dias sem salários? 

Nós contribuímos efetivamente pelos prêmios que o município vem recebendo ao longo dos anos. Nós zelamos pela QUALIDADE DA EDUCAÇÃO do nosso município.

Olhem por nós! 

Esse sistema adotado pelo município é imoral! É injusto! É desumano!

Afogados precisa urgentemente respeitar e valorizar TODOS os profissionais da educação.

Com informações de Marcelo Patriota 

Na Terra dos Poetas é de que além do prefeito Evandro Valadares, que já havia confirmado desde o ano passado que será candidato à reeleição, buscando seu 4º mandato,  mais três nomes também deverão lutar por votos em São José do Egito.

O ex-gestor Romério Guimarães, que saiu do PT e agora está no PP, deverá tentar mais uma vez. A professora Roseane Borja, que foi Secretária de Educação por muitos anos na Terra da Poesia filiou-se ao MDB.  Essa semana, recebeu o apoio de peso de Zé Marcos. Caso esse cenário se confirme, possivelmente teremos um cenário inédito para eleições municipais em São José do Egito, com três nomes.

Correndo por fora  Rona Leite,  sozinho com o PT. Até agora, não sinalizou se aliar a nenhum dos outros dois da oposição.

E até as cores já estão definidas: Roseane vai de verde, Evandro na cor vermelha, Romério usará branco.  Falta Rona Leite definir-se na cor e se será candidato. O PT também costuma ir de vermelho.

Evandro vai com Eclériston na vice, repetindo a chapa. Roseane tem como postulantes a vice o Professor Claudevam e ainda pode ter Rona Leite, com quem tem conversado.

Romério Guimarães deve ter como vice  o atual presidente da Câmara Rogaciano Jorge.

Na Câmara apoiam Romério Albérico Tiago, Alberto de Zé Loló, Aldo da Clipsi, Rogaciano Jorge, Antônio Andrade e Jota Ferreira.

Com Evandro, Ana Maria de Romerinho, Beto de Marreco, Doido de Zé Vicente, Flávio Jucá e Tadeu do Hospital. No MDB com Borja, filiou-se David Teixeira. Rona Leite continua no PT.

Foto: Wellington Júnior

O Boletim do Observatório Covid-19 Fiocruz, divulgado nesta sexta-feira (17/9), sinaliza que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 para adultos se encontra no melhor cenário desde que foi iniciado o monitoramento do indicador. 

Apenas uma capital está com taxa superior a 80%: o Rio de Janeiro (82%). Duas estão na zona de alerta intermediária: Boa Vista (76%) e Curitiba (64%).

O número de casos e de óbitos sofreu a maior queda desde o início de 2021. São agora 12 semanas consecutivas de diminuição do número de mortes, com redução de 3,8% ao dia na última Semana Epidemiológica (SE 36). 

O total de casos também apresenta tendência de redução, mas com oscilações ao longo das últimas 12 SE. Foi registrada uma média de 15,9 mil casos e 460 óbitos diários na SE de 5 a 11 de setembro. Níveis ainda considerados altos e que geram preocupação diante da manutenção da positividade dos testes.

Apesar da análise das Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), realizada pelo InfoGripe/Fiocruz, indicar tendência de melhora no quadro geral do país, o estudo chama atenção para a avaliação de média móvel das últimas semanas, que mostra que os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Goiás e o Distrito Federal ainda estão com taxas acima de 5 casos por 100 mil habitantes − considerada muito alta.

Em relação à vacinação, conforme frisam os pesquisadores do Observatório, tem avançado de forma assíncrona no país e sofre com o atraso do registro. “Em função dessa dissonância, pode apresentar falhas por vários motivos, tais como a descontinuidade de investimento em equipes e infraestrutura nos sistemas de registro em saúde”.

A redução dos casos e óbitos parece ser sustentada. Contudo, o cenário atual mostra que, uma vez beneficiada de forma mais homogênea com a vacinação, a população tende a ter relativamente mais casos graves e fatais entre idosos, concentrando-os novamente nas idades mais avançadas. 

Após o início da vacinação entre adultos jovens, esta é a primeira vez em que a mediana dos três indicadores – internações gerais, internações em UTI e óbitos – estão novamente acima dos 60 anos. Isto significa que mais da metade de casos graves e fatais ocorrem entre idosos. No total, 54,4% das internações e 74,2% dos óbitos ocorrem entre idosos.

Passaporte

A nova edição coloca também em pauta o “passaporte de vacinas”. Na visão dos cientistas, a iniciativa é uma política pública para a proteção coletiva e estímulo da vacinação. A fim de trazer mais subsídios para esse debate, o Boletim traça um painel de como a questão tem sido tratada em países como EUA, Reino Unido, França e Brasil, destacando os principais pontos da discussão.  

No Brasil, por exemplo, o estudo apresenta os principais desafios de um país continental no qual a vacinação tem avançado de forma assíncrona. Quatro em cada dez cidades brasileiras apresentam dificuldades em completar o esquema vacinal da população pelo não comparecimento na data definida nos postos de saúde para a aplicação da segunda dose. Mas algumas cidades vêm alcançando níveis altos de vacinação, mesmo acima da meta.

“Apesar da queda acentuada da mortalidade por Covid-19, a pandemia ainda não acabou e cuidados ainda devem ser mantidos para que este quadro positivo não seja revertido. A implementação de um passaporte de vacinas no país tem sido discutida como uma estratégia para estimular a imunização de parte da população que ainda não buscou os postos de vacinação, bem como para garantir o controle da pandemia num cenário de flexibilização de medidas não-farmacológicas, como restrição de determinadas atividades que propiciam a aglomeração de pessoas”, enfatizam os pesquisadores. 

Distanciamento físico

Outro tema destacado no Boletim é, apesar da queda no número de casos e óbitos e internações, a importância do distanciamento físico. Os cientistas ressaltam que o patamar de cobertura razoável para conseguir bloquear a circulação do vírus é de pelo menos 70% de pessoas com esquema vacinal completo. 

“Ainda está longe do que temos hoje. Isto significa dizer que outras medidas de mitigação ainda possuem absoluta importância para o Brasil”.

Com base nesse contexto, eles alertam para a importância da manutenção do distanciamento físico. Após observarem que hoje o Brasil tem um padrão de circulação nas ruas semelhante ao anterior à pandemia, o cientistas apresentam uma análise do índice de Permanência Domiciliar − ilustrada por gráficos − que faz uma comparação da quantidade de pessoas que se encontram em casa no atual momento e no período entre 3 de janeiro e 6 de fevereiro de 2020. 

O que se verifica é que no Brasil, desde meados de julho deste ano, o índice se encontra próximo de zero, o que significa que não há diferença na intensidade de circulação de pessoas nas ruas ao observado na fase pré-pandêmica. 

O avanço da vacinação e a distribuição de imunizantes

O Boletim pontua ainda que é fundamental que se alinhem os cronogramas de vacinação, sobretudo em municípios limítrofes, para evitar migração desnecessária de pessoas em busca de imunizantes, propiciando, consequentemente, a dispersão do vírus em um cenário de circulação de uma nova variante mais infecciosa. 

“A circulação da variante Delta é um agravante no cenário atual, principalmente porque, em alguns locais, o processo de reabertura se torna cada vez mais acelerado e menos criterioso. No entanto, os imunizantes têm demonstrado sua eficiência, reduzindo o número de internações e óbitos, mesmo num cenário de alta de casos. Entretanto, o comportamento da população e as decisões dos gestores podem ainda criar um cenário caótico, que pode ser amplificado em função do surgimento de novas variantes mais infecciosas e com maior potencial de transmissão”. 

Imunização

Segundo dados do MonitoraCovid-19, compilados com base nas informações das secretarias estaduais de Saúde, no Brasil cerca de 214 milhões de doses de vacinas foram administradas. 

Isso representa a imunização de 86% da população com a primeira dose e 47% da população com o esquema de vacinação completo, considerando a população adulta (acima de 18 anos).

Com exceção de Roraima, os demais estados vacinaram mais de 70% da população acima de 18 anos com ao menos uma dose do imunizante e pelo menos 30% da população com segunda dose ou dose única. 

Mato Grosso do Sul apresenta a menor diferença entre a primeira e a segunda doses aplicadas, com percentual de primeira dose de 90% e segunda superior a 66%. 

São Paulo apresenta o maior percentual de primeiras doses aplicadas, com 99% da população adulta com uma dose do imunizante e mais de 58% da com a segunda. 

A situação de Roraima preocupa, com 68% da população vacinada com primeira dose e 23% com a segunda.

Serra Talhada, Triunfo, Bodocó e Floresta estão com seleção para analista, professor, assistente e outros. Inscrições são online

O Sesc Pernambuco está com seleção aberta em suas unidades no interior do estado.

Triunfo, Serra Talhada, Bodocó e Floresta estão, ao todo, com 20 vagas para professores, atendentes, analistas, assistentes, instrutores e auxiliares, com salários a partir de R$ 1.204,95 (com acréscimo após 90 dias).

As inscrições terminam hoje, 2 de dezembro e devem ser feitas exclusivamente pelo site sescpe.org.br, na aba “Trabalhe Conosco” ou pelo site sescpe.jobs.recrut.ai.

A unidade de Serra Talhada é a que dispõe de mais vagas abertas. Analista Administrativo (negócios), Analista Ambiental, Professor de Esportes, Assistente Administrativo, Instrutor de Recreação, Cozinheiro, Atendente de Copa e Cozinha e Auxiliar de Manutenção.

Em Triunfo, os candidatos poderão se inscrever para Professor de Esportes e Atendente de Copa e Cozinha. Já em Bodocó e Floresta, há vagas para Professor de Esportes.

Cada vaga exige alguns requisitos mínimos, como escolaridade (a partir do Ensino Fundamental completo, no caso de Atendentes de Copa e Cozinha) e o processo passa por algumas etapas em comum, como triagem curricular, verificação de requisitos e avaliação de conhecimento.