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Arcoverde: Desembargador nega agravo e mantém rito que pode anular eleição da Câmara

Por André Luis

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do TJPE não reconheceu o recurso da Presidência da Câmara de Arcoverde, no episódio que pede suspensão da eleição antecipada da Casa no biênio 2023-2024.

Em junho do ano passado, numa sessão tumultuada, foi reeleito para o biênio 2023/2024.

Os vereadores governistas, liderados pelo líder do governo, vereador Luciano Pacheco, que pleiteava disputar a presidência com apoio do atual prefeito Wellington Maciel, abandonaram a sessão.

A nova Mesa Diretora tem ainda composta, além  Everaldo Lira (PTB) como vice-presidente, Rodrigo Roa (Avante) como 2º vice-presidente, Zirleide Monteiro (1ª Secretária) e Célia Galindo (PSB) como 2ª Secretária.

Os governistas insatisfeitos entraram na justiça pedindo a anulação da sessão,  alegando que atropelou normas do Regimento Interno além da Lei Orgânica e, em termo dos autos, sabotaram o processo, sem observar o quórum mínimo. Também porque fizeram uma sessão presencial quando a regra, em virtude da pandemia,  não  permitia.  O juiz negou a liminar e intimou os impetrantes para emenda oficial.

Mas a Câmara ingressou com embargos declaratórios. Alegou que a modificação da petição inicial sem o consentimento do réu gera nulidade processual. No meio do imbróglio ainda houve o vai e vem do vereador Everaldo Lira que também teve repercussão no processo.

O Desembargador relator Demócrito Ramos Reinaldo Filho decidiu não acatar o pedido. Assim, o processo segue para decisão do mérito pelo judiciário de Arcoverde.  Agora é aguardada a decisão que pode ou não anular a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Atua na defesa dos vereadores de Arcoverde, tanto no mandado de segurança como no agravo de instrumento a advogada Gilbertiana Bezerra, de Arcoverde.

Outras Notícias

Tabira: máquinas da Prefeitura flagradas em construção de mercado do presidente da Câmara, diz oposição

Prezado Nill Júnior, Máquinas da Prefeitura de Tabira foram flagradas realizando trabalhos na construção em um grande mercado situado na Rua Pacífico Juvino da Graça, no Bairro João Cordeiro. O estabelecimento em questão é de propriedade do atual presidente da Câmara Municipal, Valdemir Filho. A denúncia, que rapidamente se espalhou pela cidade, aponta para uma […]

Prezado Nill Júnior,

Máquinas da Prefeitura de Tabira foram flagradas realizando trabalhos na construção em um grande mercado situado na Rua Pacífico Juvino da Graça, no Bairro João Cordeiro.

O estabelecimento em questão é de propriedade do atual presidente da Câmara Municipal, Valdemir Filho.

A denúncia, que rapidamente se espalhou pela cidade, aponta para uma possível irregularidade na utilização de recursos públicos em benefício de um particular, levantando questionamentos sobre a legalidade da ação.

De acordo com as imagens feitas por moradores locais, é possível identificar claramente a presença de uma retroescavadeira pertencente à Prefeitura de Tabira, bem como o Caçambão do PAC, cuja placa foi identificada como PGS 4842, juntamente com funcionários trabalhando na obra.

Não é a primeira vez que o presidente Valdemir Filho se envolve em polêmicas dessa natureza. Em julho deste ano, durante o programa Cidade Alerta, da Cidade FM 97,7, ouvintes enviaram fotos e vídeos, evidenciando que o carro oficial da Câmara Municipal, um Hyundai Creta, estava sendo utilizado para fins particulares, tanto pelo vereador como por sua esposa, a biomédica, Gleyciane Brito, sobrinha da Secretária de Saúde de Tabira. Esperamos providências das autoridades.

Oposição de Tabira

Alexandre de Moraes é empossado presidente do TSE 

Cerimônia colocou frente a frente, Bolsonaro, Lula, Dilma e Temer Por André Luis – Com informações do TSE O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo […]

Cerimônia colocou frente a frente, Bolsonaro, Lula, Dilma e Temer

Por André Luis – Com informações do TSE

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniu-se pela última vez sob a presidência do ministro Edson Fachin nesta terça-feira (16) para dar posse aos novos presidente e vice-presidente da Corte, ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, respectivamente. 

A sessão solene contou com a presença de diversas autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de profissionais da imprensa, de representantes de embaixadas e de convidados dos empossados.

Além dos ministros do TSE e do procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, também integraram a mesa de honra da sessão solene os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Constrangedor – Em um trecho de seu discurso de posse, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, destacou o sistema eleitoral brasileiro. “Nós somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho Nacional!”, exclamou.

Presente a mesa, o presidente Jair Bolsonaro, com cara de poucos amigos, se negou a fazer parte do coro de palmas que seguiu com a fala de Moraes.

O gesto de Bolsonaro foi acompanhado pelo seu filho, Carlos Bolsonaro, o 02, que estava presente no plenário. Ele também não aplaudiu e ficou sentado em quanto os outros convidados aplaudiram de pé as palavras de Alexandre de Moraes.

Evitando olhar pra frente, Bolsonaro se mostrou bastante desconfortável estando de frente com a ex-presidenta Dilma Rousseff, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu concorrente direto no pleito deste ano.

O novo presidente do TSE conduzirá a Corte Eleitoral até junho de 2024. A ele caberá presidir as Eleições Gerais de 2022 e iniciar os trabalhos de preparação do próximo pleito municipal. O ministro Ricardo Lewandowski se aposentará em maio de 2023, quando será sucedido na Vice-Presidência pela ministra Cármen Lúcia.

Gilberto Rodrigues recebeu homenagem da Alepe

Com a finalidade de homenagear a Academia Pernambucana de Extensão Rural a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realizou Reunião Solene atendendo sugestão deputado Ângelo Ferreira. O ex–presidente da Emater geólogo Gilberto Rodrigues foi homenageado pelos serviços prestados à extensão rural do estado. Para Gilberto Rodrigues, a homenagem é um reconhecimento da sociedade ao trabalho desenvolvido […]

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Com a finalidade de homenagear a Academia Pernambucana de Extensão Rural a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (ALEPE) realizou Reunião Solene atendendo sugestão deputado Ângelo Ferreira. O ex–presidente da Emater geólogo Gilberto Rodrigues foi homenageado pelos serviços prestados à extensão rural do estado.

Para Gilberto Rodrigues, a homenagem é um reconhecimento da sociedade ao trabalho desenvolvido com práticas modernas e assistência tecnológica permanente. “O extensionismo rural tem como base a educação, levando conhecimento técnico e discutindo com os agricultores as melhores alternativas”, frisou.

Emocionado, o ex – presidente da Emater Gilberto Rodrigues recebeu placa alusiva à comemoração.

A solenidade também homenageou a viúva do ex–governador Miguel Arraes,  Dona Madalena, pela implantação da Citoterapia (remédios à base de plantas) e o ex – governador Eduardo Campos.

O deputado Ângelo Ferreira, que sugeriu a solenidade na ALEPE, também recebeu placa e destacou os vários momentos da atividade no Brasil. Ele lembrou, também, o tempo em que foi extensionista agrícola na extinta Emater-PE, por 17 anos.

Gonzaga Patriota critica redução de verbas na educação e sai em defesa da Univasf

Os bloqueios, ou contingenciamento, feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de institutos e universidades federais provocaram uma reação e repercutiu negativamente no país. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que é contra os cortes orçamentários nas instituições brasileiras, principalmente nas de Pernambuco e em especial na Universidade do Vale do São Francisco […]

Os bloqueios, ou contingenciamento, feitos pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de institutos e universidades federais provocaram uma reação e repercutiu negativamente no país. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirmou que é contra os cortes orçamentários nas instituições brasileiras, principalmente nas de Pernambuco e em especial na Universidade do Vale do São Francisco (Univasf). Para o parlamentar, o corte de 30% anunciado pelo MEC, afetará o futuro de muitos jovens.

“A falta de investimento na educação tem influência direta no crescimento do país. O ensino público gratuito de qualidade deve ser a nossa prioridade e a escassez de recursos nas instituições causa danos ao nosso bem mais precioso: a educação. É através dela que podemos transformar o futuro de muitos jovens e o do nosso país”, avaliou.

Patriota ainda relevou que estará se reunindo com o presidente Jair Bolsonaro para tentar reverter a situação, principalmente em relação a Univasf que poderá fechar as portas ainda este ano devido ao contingenciamento de seu orçamento pelo Ministério da Educação. O corte é de quase R$ 12 milhões.

O reitor da universidade, Julianeli Tolentino, diz que está preocupado com a situação e que, caso o governo faça a manutenção desse bloqueio, a Univasf vai paralisar as atividades em setembro. “No momento em que nós temos um corte no nosso orçamento e precisamos fazer um ajuste. Seria necessário, por exemplo, deixar de pagar alguns serviços como o fornecimento de água e energia que em breve não poderemos pagar essas faturas, além de demissões de alguns servidores terceirizados”, afirmou.
Lula tem o maior poder de transferência em Pernambuco

O Múltipla quis saber qual o maior cabo eleitoral de Pernambuco entre Lula, Paulo Câmara e o presidente Bolsonaro. O ex-presidente tem de fato o maior capital eleitoral. Um total de 49,3% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo petista. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 16%. Já 31,5% não votam de […]

O Múltipla quis saber qual o maior cabo eleitoral de Pernambuco entre Lula, Paulo Câmara e o presidente Bolsonaro.

O ex-presidente tem de fato o maior capital eleitoral. Um total de 49,3% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo petista. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 16%.

Já 31,5% não votam de jeito nenhum em quem Lula indicar. Apenas 2% não levam isso em consideração na hora de votar para governador. E 1,2% não opinaram.

Quando a pergunta é sobre o governador Paulo Câmara e seu poder de transferência, 19,5% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo socialista. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 17%.

Já 57,3% não votam de jeito nenhum em quem Paulo indicar. Apenas 3,7% não levam isso em consideração na hora de votar para governador. E 2,5% não opinaram.

Já o presidente Bolsonaro tem o pior índice de poder de transferência. Ao todo, apenas 14,6% disseram votar com certeza em um candidato indicado pelo presidente. Disseram que talvez votem, dependendo do candidato, 8,1%.

Um alto percentual, 73,4% não votam de jeito nenhum em quem Bolsonaro indicar. Ao todo, 2,,5% não levam isso em consideração na hora de votar para governador. E 1,4% não opinaram.

Dados da pesquisa: a pesquisa teve como contratante o próprio instituto para divulgação do blog. Os protocolos de divulgação são os PE 09053/2022 e BR 04290/2022. O período de entrevistas ocorreu entre 10 e 14 de março. Foram 800 entrevistados.

Perfil da amostra: Masculino 46,1%, feminino 53,9%; 16 a 24 anos 14,0%, 25 a 34 anos 21,2%, 35 a 44 anos 21,3%, 45 a 59 anos 24,9%, 60 anos ou mais 18,6%; até ensino fundamental completo 42,4%, médio (completo ou incompleto) 43,7% superior (completo ou incompleto) 13,9%, Até 01 salário mínimo 37,1%, De 01 a 02 salários mínimos 30,9%, De 02 a 05 salários mínimos 22,4% e acima de 05 salários mínimos 9,6%. Eram previstas eventuais ponderações para as variáveis sexo e idade, caso a diferença entre o previsto na amostra e a coleta dos dados fosse superior a 3 pontos percentuais; para as variáveis escolaridade e renda domiciliar o fator previsto para ponderação é 1 (resultados obtidos em campo). A amostra é composta por 800 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no estado de Pernambuco e distribuídas da seguinte forma: Região Metropolitana (42,0%), Zona da mata (14,8%), Agreste (25,2%) e Sertão (18,0%). O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 3,5%

Municípios pesquisados: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.