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Arcoverde: Desembargador nega agravo e mantém rito que pode anular eleição da Câmara

Por André Luis

A Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru do TJPE não reconheceu o recurso da Presidência da Câmara de Arcoverde, no episódio que pede suspensão da eleição antecipada da Casa no biênio 2023-2024.

Em junho do ano passado, numa sessão tumultuada, foi reeleito para o biênio 2023/2024.

Os vereadores governistas, liderados pelo líder do governo, vereador Luciano Pacheco, que pleiteava disputar a presidência com apoio do atual prefeito Wellington Maciel, abandonaram a sessão.

A nova Mesa Diretora tem ainda composta, além  Everaldo Lira (PTB) como vice-presidente, Rodrigo Roa (Avante) como 2º vice-presidente, Zirleide Monteiro (1ª Secretária) e Célia Galindo (PSB) como 2ª Secretária.

Os governistas insatisfeitos entraram na justiça pedindo a anulação da sessão,  alegando que atropelou normas do Regimento Interno além da Lei Orgânica e, em termo dos autos, sabotaram o processo, sem observar o quórum mínimo. Também porque fizeram uma sessão presencial quando a regra, em virtude da pandemia,  não  permitia.  O juiz negou a liminar e intimou os impetrantes para emenda oficial.

Mas a Câmara ingressou com embargos declaratórios. Alegou que a modificação da petição inicial sem o consentimento do réu gera nulidade processual. No meio do imbróglio ainda houve o vai e vem do vereador Everaldo Lira que também teve repercussão no processo.

O Desembargador relator Demócrito Ramos Reinaldo Filho decidiu não acatar o pedido. Assim, o processo segue para decisão do mérito pelo judiciário de Arcoverde.  Agora é aguardada a decisão que pode ou não anular a eleição da Mesa Diretora para o próximo biênio.

Atua na defesa dos vereadores de Arcoverde, tanto no mandado de segurança como no agravo de instrumento a advogada Gilbertiana Bezerra, de Arcoverde.

Outras Notícias

Ailton Suassuna assegura que prisão não afetou a sua popularidade em Tavares

Enchendo Ricardo Coutinho (PSB) de elogios pelo trabalho executado como governador da Paraíba, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a crise que se abateu sobre a política do seu estado. Declarou acreditar na justiça, sonhando que Coutinho prove sua inocência, mesmo diante de tantas evidências […]

Enchendo Ricardo Coutinho (PSB) de elogios pelo trabalho executado como governador da Paraíba, o prefeito de Tavares, Ailton Suassuna (MDB), falou a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM sobre a crise que se abateu sobre a política do seu estado.

Declarou acreditar na justiça, sonhando que Coutinho prove sua inocência, mesmo diante de tantas evidências contrárias. De zero a dez, o prefeito ficou no meio, citando o cinco e que o ex-governador é inocente.

Perguntado sobre o seu processo, já que o  Suassuna foi preso em novembro de 2018 pela Operação República sendo acusado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) de ter cobrado propina como condição para o pagamento pela aquisição de dois veículos pela administração municipal, o gestor de Tavares disse que a Justiça lhe dará razão.

“No STJ ganhei por 5 a 0 para retornar a Prefeitura, por não existir nenhuma prova contra a minha pessoa. Diante do recurso do MPF, ganhei também no STF. O processo segue em aberto cujo mérito ainda será julgado”.

Suassuna informou que a prisão não prejudicou sua popularidade, uma vez que recente pesquisa do Instituto Datavox de Campina Grande, lhe dá entre ótimo e bom mais de 80% de aprovação.

Sobre as ações da gestão nos últimos sete ano, Ailton citou muitas obras, com destaque para os investimentos na saúde. O hospital que está em reforma deverá ser concluído em fevereiro. O prefeito tenta conseguir junto ao Governo Federal mais R$ 1,5 milhão para aquisição dos equipamentos.

Ele revelou que ainda no primeiro trimestre pretende anunciar o seu candidato para a eleição municipal. Negou que Edvaldo da Casa de Apoio já esteja escolhido, lembrando que nomes como o vice-prefeito Luiz Poeta e o ex-líder da oposição Coco de Odálio também tem chances de liderar a chapa majoritária.

Sertânia: TCE suspende licitação por indícios de irregularidades após denúncia de vereadores

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do processo licitatório nº 115/2025 da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó. A decisão foi tomada após denúncia formal apresentada pelos vereadores de oposição, que apontaram possíveis irregularidades no processo. Segundo a denúncia, protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco […]

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão do processo licitatório nº 115/2025 da Prefeitura de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

A decisão foi tomada após denúncia formal apresentada pelos vereadores de oposição, que apontaram possíveis irregularidades no processo.

Segundo a denúncia, protocolada no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelos vereadores Alexandre Laet, Antônio Henrique (Fiapo), Niltinho Sousa, Marinho do Ônibus e Washington Passos, o edital apresenta graves inconsistências nos preços orçados, com valores bem superiores aos praticados em contratos anteriores para serviços semelhantes.

O certame tem como objeto a locação de caminhões e máquinas pesadas para diversas secretarias municipais, com valor estimado em R$ 5.011.866,67.

O TCE determinou que a prefeitura suspendesse a licitação e retornasse à fase de planejamento. Em publicação oficial, a prefeitura de Sertânia afirmou que a suspensão do processo foi por “necessidade de readequações”.

A ação do TCE é uma demonstração da importância da atuação da Câmara de Vereadores no acompanhamento das contas públicas. As informações são do Moxotó da Gente.

Bancos desrespeitam clientes no feriado em Carnaíba e Afogados

Mais uma vez, bancos no Pajeú desrespeitaram os clientes no feriado da Independência. A maior queixa, de falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em cidades como Carnaíba e Afogados da Ingazeira. Em Carnaíba, o maior alvo foi o Banco do Brasil, pelo número de clientes. “Sempre fazem isso conosco. É um desrespeito com o povo […]

Mais uma vez, bancos no Pajeú desrespeitaram os clientes no feriado da Independência. A maior queixa, de falta de dinheiro nos caixas eletrônicos em cidades como Carnaíba e Afogados da Ingazeira.

Em Carnaíba, o maior alvo foi o Banco do Brasil, pelo número de clientes. “Sempre fazem isso conosco. É um desrespeito com o povo de Carnaíba e ninguém faz nada”, disse o ouvinte Winston Silva à Rádio Pajeú. Ele reclama que também há desrespeito de lotéricas. “Atendem por cara”.

Em Afogados da Ingazeira, o Banco do Brasil também tem sido criticado pela falta de atenção aos clientes. No último fim de  semana, clientes que procuravam a agência já no sábado não acharam cédulas nos caixas eletrônicos. “Tinha que comprar leite para minha filha e não consegui sacar nada”, disse um cliente revoltado ao blog.

Hoje as queixas continuaram. “É uma vergonha a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos no Banco do Brasil do nosso município”, disse Arthur Santana. “Aqui no Bradesco  está um absurdo. Muita gente,  não  tem dinheiro nos caixas . E ninguém toma providências. Muitas pessoas de idade na fila”, reclama a ouvinte Maria José.

Sanharó: Rannya Freitas, 18 anos, é a vereadora eleita mais jovem do Brasil

Foto: Reprodução/Instagram “Precisamos acreditar na política que transforma as realidades e muda nossa sociedade” NE 10 A estudante de Direito Rannya Oliveira Aquino de Freitas, 18 anos, é a vereadora eleita mais jovem do Brasil. Em 2021, ela assumirá uma vaga na Câmara Municipal de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Superior […]

Foto: Reprodução/Instagram

“Precisamos acreditar na política que transforma as realidades e muda nossa sociedade”

NE 10

A estudante de Direito Rannya Oliveira Aquino de Freitas, 18 anos, é a vereadora eleita mais jovem do Brasil. Em 2021, ela assumirá uma vaga na Câmara Municipal de Sanharó, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a idade mínima para assumir o cargo de vereador é de 18 anos. Rannya Freitas (PSB) é segue os passos da família, que está inserida na política do município.

Com 832 votos, a jovem foi a segunda vereadora mais votada da cidade, e a única mulher a ser eleita na Câmara. Com 11 parlamentares, a cidade tem quase 27 mil habitantes.

Para a estudante, é uma grande responsabilidade ser a mais jovem eleita no País. Desde cedo, ela participava de movimentos políticos em Sanharó e segundo ela, a vontade de disputar o cargo eletivo veio de indagações feitas ao longo de sua trajetória.

Quando estudava no Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), Rannya se questionava porque precisava se deslocar para outra cidade para ter acesso a uma educação técnica profissionalizante.

“A cidade, comparada a outras da região, não tem um desenvolvimento proporcional. E a única resposta [para mudar], o único caminho é a política, entendendo política como transformação, que gera oportunidades”, declarou, em entrevista à TV Jornal Interior.

A partir disto, nasceu a vontade de participar ativamente do processo. “A gente precisa gerar essa esperança, a gente precisa acreditar nessa política com ‘P’ maiúsculo, baseada em evidências, que traz projetos, que transforma as realidades e que muda completamente a nossa sociedade”, destacou a jovem.

Zé Negão volta a cobrar Raquel Lyra e diz que Mário Viana segue dando as cartas

Vereador disse que Raquel precisa tomar uma posição, pois Mário acende uma vela pra ela e outra pro diabo. “É a mesma coisa do cabra tá levando gaia e dizendo assim, não isso é conversa do povo, é brincadeira”. O vereador Zé Negão foi bastante incisivo falando hoje a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no […]

Vereador disse que Raquel precisa tomar uma posição, pois Mário acende uma vela pra ela e outra pro diabo. “É a mesma coisa do cabra tá levando gaia e dizendo assim, não isso é conversa do povo, é brincadeira”.

O vereador Zé Negão foi bastante incisivo falando hoje a Juliana Lima e Júnior Cavalcanti no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

Ele voltou a cobrar um posicionamento da governadora Raquel Lyra em relação aos espaços de órgãos regionais e indicações políticas ligadas a seu governo na região. Aliado de Danilo Simões, Zé cobrou gestos da governadora Raquel Lyra e afirmou que o grupo precisa ser valorizado política e administrativamente se ela quiser de fato seu apoio.

Zé voltou a criticar duramente o Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, e reafirmou que não sobe no palanque caso ele esteja presente. A acusação de Zé é de que Mário faria jogo duplo, tendo participação no governo Sandrinho Palmeira e dentro do governo Raquel. “Ele tem a empresa contratada em nome do filho por R$ 120 mil anuais, tem a mulher, irmã e outras pessoas no governo Sandrinho”.

Zé chegou a dizer que por conta dessa relação, Sandrinho daria cartas em muitas atitudes de Mário. O vereador creditou a Mário, por exemplo, a não vinda da governadora na convenção que lançou as pré-candidaturas, em 28 de junho do ano passado.

Zé se queixou também da indicação de cargos com a participação de Mário e que eles estariam beneficiando adversários de Raquel. Também criticou o fato de não haver nos órgãos regionais nenhum nome de Afogados da Ingazeira. “Isso nunca aconteceu”, reclamou.

Perguntado onde estará diante dessa indefinição, disse: “eu tô retribuindo o que ele (Mário Viana) fez. A governadora vai analisar”.  Zé também afirmou que que a governadora concorda com Mário acendendo uma vela pra ela e outra pro diabo..” Perguntado sobre a condição e se era pra tirar Mário, Zé disse que “quem mais sabe é a governadora”. E acrescentou: “Tanto Danilo quanto Edson Henrique conversaram com ela”.

Zé disse porque não tem comparecido a agendas com Raquel. “Não fui pra agenda com ela, Não tô querendo ser melhor que os outros, querendo estar no pedestal. Mas na nossa campanha da União Pelo Povo, quero que me diga quantas vezes Raquel veio pro nosso palanque, quantas vezes fez um video pra Danilo Dimões. Ela prometeu vir pro nosso evento, e ela tava aqui na região e não veio. E a conversa que chegou foi que Mário disse, não vá não. Não tem ninguém no evento“. E alertou, pra dizer que ela precisa de apoio: “Hoje quem é candidata é ela. Se ela não tiver um olhar por Afogados da Ingazeira, a conversa é outra”.

Disse que Mário indicou Elias Raimundo sem ouvir Danilo, no que chamou de traição, e que um nome indicado pro IPA foi tirado por Miguel Duque e Luciano Duque, aliados de Mário. “Ele fez caminhada na feira com Luciano Duque”. E concluiu: “é a mesma coisa do cabra tá levando gaia e dizendo assim, não isso é conversa do povo, é brincadeira“. Ouça o trecho: