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Ministro Roberto Barroso nega recurso especial e mantém diplomação de Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Outras Notícias

Paulo Câmara conquista apoio dos portuários de Pernambuco

As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as […]

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As Demandas dos trabalhadores dos portos de Pernambuco foram ouvidas na manhã desta segunda-feira (25), pelo candidato ao governo do estado Paulo Câmara (PSB). Em evento organizado em uma pousada no bairro da Boa Vista, Centro do Recife, o candidato se reuniu com 11 integrantes da força sindical dos portuários, e além de ouvir as principais reivindicações dos trabalhadores, apresentou propostas que tratam da relação de um possível novo governo socialista com o setor portuário do estado. As propostas apresentadas por Câmara foram ao encontro dos principais anseios da categoria, que garantiu apoio ao candidato socialista.

Entre as propostas destacadas por Paulo Câmara está a continuação das obras estruturais no Porto do Recife, vistas por ele como fundamentais para que o porto consiga se sustentar com recursos próprios. “Não há o menor risco de retrocesso em relação aos avanços do porto. Ele vai se consolidar como um porto público sustentável, que tenha condições de andar com suas próprias pernas”, afirmou Câmara.

Sobre o Porto de Suape, Câmara ressaltou que em um possível novo governo da Frente Popular, haverá expansão e recuperação da autonomia do estado. Ele enfatizou que “com Marina”, candidata do PSB à Presidência, a reestruturação portuária será aplicada sem a exclusão do estado, ao contrário do que acontece atualmente na gestão petista de Dilma Rousseff.

“Essa questão de fazer as coisas pela força, como o governo federal adora, não existe, a população não aceita. A modernização é necessária, vamos em frente, e vamos modernizar sem discordia e exclusão, unindo todos os envolvidos”, apontou o socialista. “Eduardo preparou um caminho e vamos continuar nesse caminho, pulando os obstáculos, como ele sempre fez”, complementou Câmara.

Um novo evento será organizado no próximo dia 5, no Porto do Recife para mostrar publicamente o posicionamento da Força Sindical Portuária, de apoio ao candidato socialista.

Augusto Valadares comemora eleição de Efraim Filho como líder de bancada no Senado

Por André Luis O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (União Brasil), comemorou a eleição do senador eleito, Efrain Filho, como líder da bancada do União Brasil no Senado Federal. A votação aconteceu nesta terça-feira (31), um dia antes de Efraim ser empossado para a Casa Alta do Congresso Nacional.  Ele substitui […]

Por André Luis

O prefeito de Ouro Velho, no Cariri paraibano, Augusto Valadares (União Brasil), comemorou a eleição do senador eleito, Efrain Filho, como líder da bancada do União Brasil no Senado Federal.

A votação aconteceu nesta terça-feira (31), um dia antes de Efraim ser empossado para a Casa Alta do Congresso Nacional. 

Ele substitui o Senador David Alcolumbre do Amapá na liderança da bancada para o biênio 2023/2024.

Nos últimos quatro anos, Efraim foi líder do partido na Câmara dos Deputados, eleito senador, o paraibano já chega a Casa Alta assumindo protagonismo nacional, tendo em vista que eleito líder no Congresso Nacional, tratará das demandas diretamente com o Presidente Lula (PT).

Efraim Filho foi eleito no pleito de outubro de 2022 com 30,82%, ou 617.477 votos. Em Ouro Velho foi majoritário obtendo 78,07%, ou 1.677 votos.

Polícia Federal prende empresário e pecuarista Bumlai em Brasília

Do G1 A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) , em um hotel de Brasília, o pecuarista José Carlos Bumlai, na 21ª fase da Operação Lava Jato. A prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba. Bumlai deporia nesta terça na  CPI do BNDES, […]

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Do G1

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (24) , em um hotel de Brasília, o pecuarista José Carlos Bumlai, na 21ª fase da Operação Lava Jato. A prisão é preventiva, que não tem data para vencer. Ele será levado para a Superintendência da PF, em Curitiba.

Bumlai deporia nesta terça na  CPI do BNDES, na Câmara, que investiga operações envolvendo o banco, por isso viajou a Brasília. Ele havia sido convocado para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de tráfico de influência e favorecimento em contratos firmados pelo BNDES.

Pecuarista do Mato Grosso do Sul e empresário do setor sucroalcooleiro, Bumlai tinha acesso ao gabinete de Lula durante os oito anos em que o petista comandou o Palácio do Planalto. Os dois se conheceram em 2002, apresentados pelo ex-governador sul-matogrossense Zeca do PT, e estreitaram a relação nos anos seguintes.

Um dos delatores da Operação Lava Jato, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, afirmou em depoimento ao Ministério Público Federal que repassou R$ 2 milhões a Bumlai referente a uma comissão a que o pecuarista teria direito por supostamente pedir a intermediação de Lula em uma negociação para um contrato e que Bumlai afirmou a ele que o dinheiro seria usado para pagar uma dívida imobiliária de uma nora de Lula.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S.Paulo” publicada em 25 de outubro, Bumlai afirmou que não repassou R$ 2 milhões para a nora do ex-presidente Lula, desmentindo Fernando Baiano.

O advogado Arnaldo Malheiros Filho, que defende o empresário e pecuarista, disse que a prisão do cliente foi uma surpresa, porque Bumlai estava em Brasília para atender convocação da CPI do BNDES. A defesa afirmou que ainda está se inteirando dos fatos que motivaram a prisão.

Além de prender Bumlai, a PF fez buscas no quarto dele, à procura de provas como documentos e computadores. Dois filhos dele são alvo de condução coercitiva, quando a pessoa é convocada a depor e depois é liberada. Também foram realizadas buscas na casa de Bumlai, em Campo Grande (MS).

Egipciense dirige Hospital pernambucano considerado um dos melhores do Brasil

Do Blog do Erbi O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, está entre os dez melhores hospitais do Brasil eleitos pela revista norte-americana Newsweek em um ranking com 41 unidades hospitalares do País. De acordo com a pesquisa, o IMIP ocupa a nona posição nacional e a primeira do Nordeste. O […]

Do Blog do Erbi

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, está entre os dez melhores hospitais do Brasil eleitos pela revista norte-americana Newsweek em um ranking com 41 unidades hospitalares do País.

De acordo com a pesquisa, o IMIP ocupa a nona posição nacional e a primeira do Nordeste.

O IMIP é uma entidade filantrópica voltada para o atendimento da população pernambucana e nordestina. Com 1.057 leitos, é reconhecido como uma das estruturas hospitalares mais importantes do País, sendo centro de referência assistencial em diversas especialidades médicas.

Tereza Campos é natural de São José do Egito, filha dos saudosos: José Campos e Dona Nevinha Campos. Ela Irmã de Evaldo Campos, diretor residente do Sicoob, do agropecuarista Edvaldo Campos, Elinete, Eliete, Sebastião e José Eustáquio em memória.

 

Bioeconomia e transição energética na pauta da Sudene com a UFPE

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta […]

A Autarquia e a Universidade deram início à formatação de parcerias voltadas para setores importantes para o desenvolvimento regional

O desenvolvimento de projetos voltados para a bioeconomia e a transição energética foi o tema de reunião entre o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Alfredo Gomes, realizada nesta quarta-feira (6). O encontro dá continuidade à articulação da Autarquia com instituições que possam contribuir com temas considerados estratégicos para o desenvolvimento regional e redução das desigualdades sociais.

De acordo com Danilo Cabral, a educação e a inovação são eixos estratégicos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “E inovação se faz com pesquisa, recursos humanos qualificados, por isso, entendemos ser fundamental essa aproximação com a academia para a geração de projetos inovadores que dialoguem com o PRDNE. Nesse contexto, identificamos que as cadeias produtivas da bioeconomia e da energia renovável moverão o desenvolvimento da nossa Região nos próximos anos e são as duas áreas que pretendemos desenhar parcerias”, explicou.

A partir da reunião, ficou acertado que será construída uma agenda de interesses comuns voltada para projetos de bioeconomia e energia renovável, focada especialmente na inclusão dos pequenos na janela de oportunidade da transição energética no Nordeste. “Nossas equipes técnicas irão se reunir e vamos desdobrar essa nossa primeira conversa em projetos nessas áreas”, acrescentou Danilo Cabral.  A Sudene e a UFPE já são parceiras na formação em Saúde Digital de agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde nos 11 estados de sua área de atuação.

O reitor Alfredo Gomes, durante o encontro, apresentou o projeto para a criação do Centro de Pesquisas Energéticas do Nordeste (Cepenne). Segundo ele, existem quatro grandes grupos na UFPE que trabalham com pesquisa e desenvolvimento em energia renovável e transição energética. “Nossa ideia é atuar na pesquisa e indução e formulação de políticas públicas para a transição energética do Nordeste em parceria com várias instituições do país. A energia renovável é uma pauta essencial em todo e qualquer país, dada a sua dimensão estratégica e de indução do processo de desenvolvimento econômico e social”, destacou Alfredo Gomes.

Também estavam presentes o vice-reitor Moacyr Araújo, o diretor de Pesquisa, Joaquim  Martins, o chefe de gabinete, Sérgio Abranches, e o  professor Pedro Rosas, do Departamento de Eletrônica e Sistemas, e a coordenadora-geral de Desenvolvimento Sustentável da Sudene, Beatriz Lyra.