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Ministro Roberto Barroso nega recurso especial e mantém diplomação de Sebastião Dias e Zé Amaral

Por Nill Júnior

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Outras Notícias

Na contramão de movimento, Deputado defende Usina Nuclear no Sertão

A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD), na Reunião Plenária da última quarta (4). O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da […]

Foto: Jarbas Araújo

A possibilidade de instalação de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão de Itaparica) ganhou a defesa do deputado Alberto Feitosa (SD), na Reunião Plenária da última quarta (4).

O empreendimento está previsto em estudo concluído este ano pela Eletronuclear, estatal brasileira do setor, e foi anunciado no World Nuclear Spotlight, evento que reuniu representantes da indústria nuclear no Rio de Janeiro em abril. Para o parlamentar, o desconhecimento provoca reações negativas e a Alepe deve assumir o papel de esclarecer as dúvidas sobre o assunto.

“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou.

Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.

“Esse debate precisa, antes de tudo, considerar exemplos internacionais, porque 11% da energia do mundo é proveniente de matriz nuclear. Os Estados Unidos possuem 110 empreendimentos do tipo; a França, 58; e a China tem 45 usinas instaladas e mais 15 em construção”, citou. Feitosa informou que uma usina nuclear pode funcionar por cem anos e tem 100% da produção aproveitada, além de ser a fonte de energia mais segura que existe.

Movimento com participação da Igreja é contra: em julho, o professor e representante da Articulação Antinuclear Brasileira, Heitor Scalambrini falou ao Debate das Dez na Rádio Pajeú sobre a possibilidade da construção da usina de energia nuclear às margens do rio São Francisco, no município sertanejo de Itacuruba, e deixou evidentes os riscos que se colocam sobre todas as cidades beneficiadas pelo Rio da integração nacional, o São Francisco. Ele participa de um movimento com apoio da Igreja Católica e outros movimentos da sociedade civil.

“Imaginem a possibilidade de vazamento de material radioativo no rio São Francisco, o rio da integração nacional, que passa por sete estados, 506 municípios e com 20 milhões de pessoas que dependem de suas águas direta ou indiretamente. Dez por cento dos municípios brasileiros dependem do Rio. Seria desastroso. Você não poderia usar mais a água para nada. para evitar um acidente de uma usina o único caminho é não instalar a usina”, argumentou.

O temor é compartilhado por mais de 100 entidades que assinaram a “Carta em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas usinas nucleares no Brasil”. O grupo realizou caminhadas para chamar a atenção para o assunto, em Carnaubeira da Penha e Floresta, e defender a manutenção de comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, que vivem na região.

Cidades como Itacuruba, Floresta e Petrolândia segundo o professor devem destacar uma atenção especial ao tema, mas todo o Sertão deve ter preocupação. Cidades do Pajeú, por exemplo, que estão a duzentos quilômetros em média do local da usina poderiam sofrer impactos de um eventual acidente nuclear. “Se constatou um amento de radiotividade com o acidente de Chernobyl em Portugal, distante três mil quilômetros”, exemplificou. Uma audiência pública deverá acontecer em Itacuruba, em data a ser definida.

Arcoverde: TRE rejeita pedido de Madalena Britto

O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde. No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, […]

O Desembargador Eleitoral Washington Luiz Macêdo de Amorim do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, negou seguimento na última quinta-feira, dia 24 de setembro de 2020, ao mandado de segurança apresentado pela Prefeita Madalena Britto (PSB) de Arcoverde.

No mandado de segurança, Madalena pretendia a suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo Juiz Eleitoral de Arcoverde, que determinou a retirada do perfil instagram de vídeos referentes as obras públicas do Município, postados a partir de 15 de agosto de 2020.

Segundo o desembargador, não foi constatada nenhuma ilegalidade na decisão do Juiz Eleitoral de Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, tendo assentado ainda que o entendimento foi embasado na Lei das Eleições – 9.504/97.

Madalena Britto não poderá postar vídeos das obras realizadas no Instagram, sob pena de cometer crime de desobediência e sofrer outras punições previstas na legislação eleitoral.

Romero Sales Filho recebe políticos do Sertão do Pajeú

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para ressaltar a visita de duas lideranças políticas do Sertão do Pajeú em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Romero, a agenda do dia refletiu a importância de manter o diálogo com representantes regionais para potencializar o desenvolvimento […]

O deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (4) para ressaltar a visita de duas lideranças políticas do Sertão do Pajeú em seu gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Segundo Romero, a agenda do dia refletiu a importância de manter o diálogo com representantes regionais para potencializar o desenvolvimento do Sertão.

Pela manhã, o deputado recebeu Danilo Simões, liderança de oposição em Afogados da Ingazeira. Durante o encontro, discutiram demandas locais e ações conjuntas para fortalecer ainda mais a região. “Danilo se consolidou como uma das principais lideranças da oposição no Pajeú e trouxe questões que refletem as necessidades do povo sertanejo. Nossa parceria busca viabilizar projetos para o crescimento de Afogados”, destacou Romero em suas redes.

Em seguida, o deputado acolheu Edilene Lopes, vereadora reeleita de Itapetim, que trouxe à pauta questões de infraestrutura e abastecimento de água, setores essenciais para o bem-estar da população local. Romero salientou o compromisso de seu mandato com a melhoria dessas áreas e lembrou das iniciativas já realizadas para atender Itapetim e Afogados da Ingazeira. 

“Nosso trabalho viabilizou obras essenciais, como a construção de açudes, a limpeza de barreiros e a perfuração de poços. Também, com o programa ‘PE na Estrada’, liderado pela governadora Raquel Lyra, nossas indicações permitiram a criação de novas estradas, que melhoram a conectividade e o acesso para a população”, frisou o deputado.

Romero Sales Filho reforçou seu compromisso com o desenvolvimento do Sertão, agradecendo a presença de Danilo Simões e Edilene Lopes em seu gabinete e assegurando que o diálogo com as lideranças locais será sempre uma prioridade para o fortalecimento de Pernambuco.

Secretário Executivo de Defesa Social participa de encontro sobre segurança em Serra Talhada

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que […]

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos
O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que abrange os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo, segundo informação de sua Assessoria ao blog.

Rodrigo Bastos vai ouvir autoridades, lideranças comunitárias e populares das cidades envolvidas, para colher sugestões que possam aprimorar a prestação de serviços da Secretaria de Defesa Social na AIS-21.

De janeiro a maio de 2015 a Área Integrada de Segurança – AIS 21 apresentou uma redução de 23,5% nos números de homicídios comparados ao mesmo período de 2014. No ano passado ocorreram 26 mortes nos cinco primeiros meses contra 20 homicídios neste ano.

O encontro será realizado às 14h na Câmara Municipal de Serra e será aberto para participação de moradores, comerciantes e políticos não só de Serra como também de municípios vizinhos.

Cresce número de pacientes positivados para a Covid atendidas no HREC

Unidade está operando com 90% dos leitos de UTI ocupados Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que nessa última semana, foi percebido um aumento considerado de pessoas internadas com […]

Unidade está operando com 90% dos leitos de UTI ocupados

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara – HREC, doutor Sebastião Duque, informou durante entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que nessa última semana, foi percebido um aumento considerado de pessoas internadas com Covid-19. 

“Nós estamos com 90% da nossa capacidade e a gente vinha no máximo com 70%, 60% e isso ficava. E assim, a gente percebe esse aumento, inclusive, hoje temos um paciente aqui que é do Agreste, da cidade de Toritama”, informou.

Segundo o diretor da unidade, o fato de ter um paciente de outra região internado no hospital é preocupante porque isso era observado em momentos mais agudos da doença.

Doutor Sebastião chamou a atenção para o fato de que apesar de estar tendo aumento nos casos e ocupação dos leitos da UTI estarem com 90% de ocupação, os casos que tem chegado a unidade não são graves. 

“Vale lembrar que a nossa UTI não é Covid, é uma UTI geral, mas os casos que se agravado são de Síndrome Respiratória Aguda Grave, as chamadas SRAGS”, destacou.

Duque também informou que a maioria dos pacientes internados na UTI são das regiões da X e XI GERES.

Sebastião Duque também chamou a atenção para o sinal de que mesmo com o aumento dos casos de Covid, a gravidade ser baixa, o que para ele mostra a eficácia das vacinas. “Se a vacina não existisse agora poderíamos ter tipo aquele começo de tudo, mas por outro lado a gente percebe que as pessoas estão ficando mais negligentes na questão da vacinação”, alertou. 

O diretor do HREC também informou que durante o mês de outubro, apenas duas pessoas procuraram a unidade positivadas para a Covid-19, em novembro, esse número chega a treze pacientes positivados até agora. “Fora outros que foram descartados, mas que estavam com síndrome respiratória”, informou.

Outra preocupação de Duque, é com relação ao adoecimento de profissionais da unidade. 

“Quando isso chega na equipe gera um transtorno muito grande como, por exemplo, essa semana eu tive um obstetra que positivou, aqui. O médico já vem para a unidade então também ele é paciente, passa lá na emergência, e faz o teste, dando positivo, esse paciente-funcionário é afastado e segue o protocolo de afastamento por sete dias no mínimo, então o plantão, muitas vezes, é como a gente diz: fica banguela, eu tinha outro obstetra, mas precisam ser dois para que a gente possa ter uma cesariana”, explicou Duque.

Ele também chamou a atenção que caso muitos funcionários positivem de uma vez pra Covid-19, não tem como substituir de última hora.