Afogados: Prefeitura inicia pagamento dos servidores

Os países membros da União Europeia divulgaram, neste domingo (4), uma declaração conjunta defendendo uma transição pacífica para a democracia liderada pelos venezuelanos.

“Respeitar a vontade do povo venezuelano continua a ser a única forma de a Venezuela restaurar a democracia e resolver a crise atual”, acrescentou o comunicado.

O grupo também reafirmou que Nicolás Maduro “não possui a legitimidade de um presidente democraticamente eleito”.

O bloco pede “calma e moderação por todas as partes” e reforça que os princípios do direito internacional e da Carta da ONU devem ser respeitados, apontou a agência de notícias Reuters.

“Mantemos contato próximo com os Estados Unidos, assim como com parceiros regionais e internacionais, para apoiar e facilitar o diálogo com todas as partes envolvidas”, afirmou a UE.

O secretário-geral do Conselho da Europa, Alain Berset, alertou ainda que o caso levanta “graves questões do ponto de vista do direito internacional”, segundo a agência de notícias France Press.

“Como organização regional multilateral dedicada à democracia, aos direitos humanos e ao Estado de direito, o Conselho da Europa considera que, todo recurso à força no território de outro Estado suscita graves questões à luz do direito internacional, em particular, dos princípios fundamentais da Carta das Nações Unidas sobre a soberania, a integridade territorial e não ingerência”, disse em um comunicado.

O TCE analisou as contas de governo do Prefeito do Município de Flores, Marconi Santana (PSB), relativas ao exercício financeiro de 2019.

Segundo o Afogados On Line, os Conselheiros da Segunda Câmara do TCE, à unanimidade, emitiram parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das referidas contas.

O ano é o penúltimo da gestão anterior de Marconi, atualmente gerindo sua reeleição.  Filiado ao PSB, foi reeleito com 63,14% dos votos. Foram 7.404 votos no total. Ele bateu o candidato Onofre de Souza, que ficou com 36,86% (4.322 votos).

Magistrado diz que é preciso resistir à ‘destruição da ordem democrática’

Por Mônica Bergamo

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou mensagem a ministros da corte alertando que a “intervenção militar, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia”, nada mais é “senão a instauração, no Brasil, de uma desprezível e abjeta ditadura militar!!!!”.

O magistrado, que é o decano da corte, compara o momento vivido pelo Brasil com o da Alemanha sob Adolf Hitler.

“Guardadas as devidas proporções, o ‘ovo da serpente’, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) parece estar prestes a eclodir no Brasil”, diz ele. “É preciso resistir à destruição da ordem democrática, para evitar o que ocorreu na República de Weimar quando Hitler, após eleito pelo voto popular e posteriormente nomeado pelo presidente Paul von Hindenburg como chanceler da Alemanha, não hesitou em romper e em nulificar a progressista, democrática e inovadora Constituição de Weimar, impondo ao país um sistema totalitário de Poder”, diz Celso de Mello.

Na semana passada, Bolsonaro compartilhou o vídeo de uma entrevista em que o jurista Ives Gandra Martins defende que as Forças Armadas podem agir como poder moderador, de forma pontual, quando houver impasse entre os demais poderes.

Segundo ele, a hipótese estaria prevista no artigo 142 da Constituição, que trata do papel institucional dos militares no país.

O título do vídeo retuitado por Bolsonaro era “A politização no STF e a aplicação pontual da 142”. As falas de Ives Granda têm sido invocadas por defensores de uma intervenção dos militares nos outros poderes.

Juristas de outras correntes dizem, no entanto, que a ideia defendida por Ives Gandra e Bolsonaro é descabida.

O presidente e seus seguidores passaram a levantar a hipótese depois que foram contrariados por decisões do STF, que apura a tentativa de Bolsonaro de influir politicamente na Polícia Federal.

Num outro inquérito, militantes e parlamentares que apoiam o presidente são investigados por disseminar fake news e ameaças contra autoridades _entre elas, os próprios ministros do STF.

Celso de Mello relata o inquérito que investiga as acusações de Sergio Moro contra Bolsonaro sobre tentativas do presidente de interferir politicamente na PF.

Leia, abaixo, a cópia da mensagem:

“GUARDADAS as devidas proporções, O “OVO DA SERPENTE”, à semelhança do que ocorreu na República de Weimar (1919-1933) , PARECE estar prestes a eclodir NO BRASIL ! É PRECISO RESISTIR À DESTRUIÇÃO DA ORDEM DEMOCRÁTICA, PARA EVITAR O QUE OCORREU NA REPÚBLICA DE WEIMAR QUANDO HITLER, após eleito por voto popular e posteriormente nomeado pelo Presidente Paul von Hindenburg , em 30/01/1933 , COMO CHANCELER (Primeiro Ministro) DA ALEMANHA (“REICHSKANZLER”), NÃO HESITOU EM ROMPER E EM NULIFICAR A PROGRESSISTA , DEMOCRÁTICA E INOVADORA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR, de 11/08/1919 , impondo ao País um sistema totalitário de poder viabilizado pela edição , em março de 1933 , da LEI (nazista) DE CONCESSÃO DE PLENOS PODERES (ou LEI HABILITANTE) que lhe permitiu legislar SEM a intervenção do Parlamento germânico!!!! “INTERVENÇÃO MILITAR”, como pretendida por bolsonaristas e outras lideranças autocráticas que desprezam a liberdade e odeiam a democracia, NADA MAIS SIGNIFICA, na NOVILÍNGUA bolsonarista, SENÃO A INSTAURAÇÃO, no Brasil, DE UMA DESPREZÍVEL E ABJETA DITADURA MILITAR !!!!”

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março

Do G1

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade – que preside desde 1999 – e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada.

– Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá – disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele coordenará o processo da nova eleição.

Blatter, enquanto isso, diz que respeitará os regimentos da entidade e que tentará criar novos mecanismos internos no órgão, que vive a pior crise de sua história.

– Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos. E com tempo suficiente para encontrar os novos candidatos e que possam fazer suas candidaturas. Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato.

O suíço antecipou que pretende reduzir o tempo de mandato da presidência. Curiosamente, ele próprio foi reeleito quatro vezes.

– Precisamos de limites para o mandato não apenas para o presidente, mas para todos os membros do Comitê Executivo.

Na semana passada, sete dirigentes da entidade, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, foram presos em Zurique, suspeitos de participar de um esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que Blatter é um dos investigados, mas que não houve indícios contra ele.

Após o Estadão noticiar que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), negou a posição de vice ao PT, durante encontro com Lula, o deputado federal Carlos Veras (PT) se posicionou sobre o assunto. Vale lembrar que o parlamentar foi um dos nomes que a sigla enviou para compor a chapa de João Campos.

“O PT sempre teve um papel importante nas eleições do Recife. Estamos na construção da unidade do campo que apoia o governo Lula e na reconstrução do Brasil. Acredito que esse legado e está contribuição que o PT tem dado para o Recife e para o Brasil serão levados em consideração na formação da chapa, sim” disse Carlos Veras em entrevista ao Blog do Silvinho, divulgada nesta quinta-feira, 30 de maio.

Carlos Veras na chapa de João Campos

O deputado Carlos Veras confirmou, no dia 5 de março, o desejo de concorrer à Prefeitura do Recife ao lado do prefeito João Campos, fortalecendo assim a aliança PSB-PT na capital pernambucana.

“Nós queremos estar nessa disputa das eleições, e queremos estar junto com o prefeito João Campos dando continuidade à essa aliança construída, inclusive nacionalmente pelo presidente Lula”, declarou.

O parlamentar então falou do histórico de prefeitos no Recife que o PT tem, citando os ex-gestores João Paulo e João da Costa.

“Faço parte de um partido que muda a vida das pessoas, que é o partido dos trabalhadores, que é o partido do PT. Então eu sempre vou estar à disposição do meu partido para representar o projeto político de sociedade do meu partido. O PT sempre teve candidaturas no Recife, ou ganhando a eleição, como ganhamos com João Paulo dois mandatos e com João da Costa um mandato, ou indo ao segundo turno ou ficando muito bem votado. O PT tem um legado no Recife, um legado eleitoral, um legado político. Então é natural que o PT pleiteie estar na majoritária nas eleições de 2024”, disse.