Arcoverde: contratações temporárias na AESA são consideradas Ilegais pelo TCE-PE
Por André Luis
Por André Luis
Primeira mão
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) realizou nesta quinta-feira (10) o julgamento da Admissão de Pessoal efetuada na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (AESA). O Conselheiro Substituto Luiz Arcoverde Filho atuou como relator do processo que tratava da contratação temporária de 310 servidores no exercício financeiro de 2021.
O interessado no processo foi o presidente da Autarquia, Alexandre Ferreira Paes de Lira, representado pela advogada Maria Eugênia Pinheiro Leite Silva (OAB: 52235PE).
A Segunda Câmara do TCE-PE emitiu seu veredito por unanimidade, julgando as contratações por prazo determinado como ilegais.
A medida resultou na negação do registro das pessoas listadas no Anexo Único do processo, que compreendia as contratações temporárias realizadas pela Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde.
Além da consideração de ilegalidade nas contratações temporárias, a Segunda Câmara também aplicou multa conforme o voto do relator.
A decisão reforça a importância da observância das normas e regulamentos que regem a admissão de pessoal no setor público, garantindo que os princípios da legalidade, transparência e eficiência sejam respeitados.
Nota de Solidariedade É com perplexidade que as entidades de cultura de Pernambuco, tomam conhecimento do afastamento de Anildomá Willams de Souza da Secretaria de Cultura de Serra Talhada após 10 anos à frente da pasta, em cujo período transformou a forma de fazer cultura na cidade, onde seu lema, repetido à exaustão sempre foi […]
É com perplexidade que as entidades de cultura de Pernambuco, tomam conhecimento do afastamento de Anildomá Willams de Souza da Secretaria de Cultura de Serra Talhada após 10 anos à frente da pasta, em cujo período transformou a forma de fazer cultura na cidade, onde seu lema, repetido à exaustão sempre foi “Quem diz ser loucura investir em cultura, não sabe o preço da ignorância”, o que por si já revela sua obstinação diante da missão que lhe foi confiada.
Sem prévia discussão, sem uma razão justificada, a referida exoneração pegou os fazedores de cultura de Serra Talhada e região de surpresa. É consenso que Anildomá colocou Serra Talhada no mapa cultural do Brasil, levando o nome da Capital do Xaxado para além das fronteiras de Pernambuco.
Como Cangaceirólogo, é um dos maiores entendidos em Lampião em todo o Nordeste, quiçá do Brasil, que além de autor de diversas obras, tem revelado o universo lampiônico através do espetáculo “O Massacre de Angico – A morte de Lampião”, uma de suas obras mais icônicas, projetando Serra Talhada, através da grandiosidade do teatro ao ar livre em pleno Sertão Pernambucano, desde 2012, ano de sua estreia Os grupos e coletivos de cultura, sobretudo as entidades representativas da sociedade civil lamentam profundamente esse afastamento num momento crucial para a cultura do nosso país, quando “esperançamos” a recriação do Ministério da Cultura, o fortalecimento dos Pontos de Cultura, a retomada dos investimentos no setor com a Lei Aldir Blanc e a Lei Paulo Gustavo, quando a economia da cultura trará riqueza e desenvolvimento local.
Estranha-se que se lance fora alguém com tal acúmulo e tamanha experiência, fundamentais para esse novo momento. Entendemos a dinâmica da política, mas não entendemos a falta de compreensão no futuro que se avizinha, aliada a falta de respeito e de diálogo, e é exatamente por isso que prestamos solidariedade a Anildomá Willans, a quem rendemos honras pelo seu talento, empenho e compromisso no trato com o bem público, onde todas as linguagens da cultura tiveram espaço em sua gestão, onde suas ações alcançaram do erudito à cultura popular e tradicional.
Acrescente-se ainda sua habilidade e a de sua equipe no tocante a capacidade de captar recursos em esferas estadual e federal, conseguindo atrair recursos e investimentos para a cultura local, com atividades o ano inteiro, sem contudo onerar os cofres municipais.
Anildomá Williams, aceite nossa solidariedade pelo baluarte que você representa, além do nosso grito de repúdio pela forma vil como você foi defenestrado pela gestão de Márcia Conrado.
Recife (PE), 26 de dezembro de 2022. Subscrevem essa nota:
Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco
Federação de Teatro de Pernambuco Conexão dos Pontos de Cultura de Pernambuco
Associação Amigos Refletores da Cultura
Associação de Empreendimentos Solidários Bem Viver
Desde a última sexta-feira, Pernambuco tem registrado chuvas em diversas regiões do Estado. Em alguns municípios, a força da água tem provocado inundações e transtornos à população. O alerta de chuvas, que foi renovado ontem, vale até hoje. As informações são do portal G1/Caruaru. De acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e […]
Desde a última sexta-feira, Pernambuco tem registrado chuvas em diversas regiões do Estado. Em alguns municípios, a força da água tem provocado inundações e transtornos à população. O alerta de chuvas, que foi renovado ontem, vale até hoje. As informações são do portal G1/Caruaru.
De acordo com a previsão da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), essas chuvas são consideradas moderadas ou fortes e são provocadas por uma frente fria. A meteorologista Zilurdes Lopes explica que o fenômeno está relacionado a zona de confluência de umidade. “É uma espécie de canal de umidade que, desde o meio da semana, vem ocasionando chuvas no Nordeste”, explicou Zilurdes.
Bezerros – Agreste
Em Bezerros, que fica no Agreste de Pernambuco, choveu 83,52 milímetros nas últimas 24, de acordo com o levantamento da Apac. As chuvas provocaram inundações em diversas vias e, em uma delas, um carro chegou a ficar preso em meio à inundação após tentar atravessar um trecho alagado.
Canhotinho – Agreste
Segundo o levantamento da Apac, a cidade de Canhotinho, no Agreste, aparece como a segunda cidade onde mais choveu nas últimas 24h. Os dados do monitoramento apontam que choveu 112,96 milímetros no município.
São Benedito do Sul – Zona da Mata Sul
O município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul, aparece no monitoramento da Apac como o quinto município onde mais choveu nas últimas 24h. Segundo o levantamento, choveu 96,58 milímetros na cidade e os moradores registraram diversos pontos de alagamento.
Palmares – Zona da Mata Sul
A cidade de Palmares, na Zona da Mata Sul, também entra no ranking das cidades onde mais choveu nas últimas 24h em Pernambuco. O levantamento da Apac aponta que o município ocupa a terceira posição, tendo registrado 107,1 milímetros de chuva.
Jaqueira – Zona da Mata Sul
No monitoramento das últimas 24h, Jaqueira aparece em quarto lugar na lista das cidades onde mais choveu. Segundo a Apac, o município da Zona da Mata Sul registrou 106,95 milímetros de chuva em apenas um dia.
Grupo Mulheres Unidas realiza a ação há cinco anos Por André Luis Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 11 anos, há cinco realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças. Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva (Chiquinha), Valdirene Souza […]
Grupo Mulheres Unidas realiza a ação há cinco anos
Por André Luis
Um grupo de mulheres da Associação Comunitária de Poço Grande, zona rural de Flores, que foi criado há 11 anos, há cinco realiza uma ação solidária de distribuição de brinquedos no Dia das Crianças.
Fantasiadas de personagens infantis, Uliane Silva (Chiquinha), Valdirene Souza (Maria da história João e Maria) e Zuleide Alves (Bela Adormecida), percorreram a comunidade em um carro, fazendo a alegria da criançada.
Esse ano foram distribuídas 70 sacolas surpresa, com muitas guloseimas e brinquedos. Essa ação é promovida e realizada pelo o Grupo Mulheres Unidas com o apoio da Comissão de Jovens Multiplicadores (as) da Agroecologia (C.J.M.A).
A campanha é feita através de arrecadação pelas as redes sociais e pela a comunidade.
“Queremos agradecer a todos que nos ajudaram promovendo esse momento de felicidade, é muito gratificante ver a felicidade das crianças ao receber esse pequeno gesto de carinho mesmo que tão simples para nós, pra eles faz toda uma diferença. Então mais uma vez, em nome do Grupo Mulheres Unidas, quero agradecer a cada um que fez acontecer essa bela ação, é uma enorme gratidão para com àqueles que confiaram e acreditaram no nosso grupo gratidão”, agradeceu o grupo.
Representantes das nove entidades estaduais municipalistas do Nordeste estarão reunidos nesta sexta-feira (16), no hotel Luzeiros, em Recife, para discutir durante todo o dia, estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a região. A reunião, intitulada Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com apoio da Associação Municipalista […]
Representantes das nove entidades estaduais municipalistas do Nordeste estarão reunidos nesta sexta-feira (16), no hotel Luzeiros, em Recife, para discutir durante todo o dia, estratégias socioeconômicas que fomentem o desenvolvimento para a região.
A reunião, intitulada Nordeste Unido pelo Desenvolvimento, é promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e conta com apoio da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).
Serão debatidos temas que fomentam o desenvolvimento regional e social, frente ao atual cenário socioeconômico, entre eles a defesa da implementação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), a potencialização da prática consorciada entre os municípios e a importância da atuação dos entes federativos no enfrentamento às situações de vulnerabilidades sociais.
De acordo com dados do IBGE, o Nordeste é a região com a maior taxa de desocupados do país, 18,6%.
Aliado a isso, dados do Ministério da Cidadania mostram que mais de 766 mil famílias, no Nordeste, que se encaixam em todos os critérios do Programa Bolsa Família (PBF), aguardam na fila de espera para ter acesso ao benefício.
Este cenário agravou-se com o advento da pandemia. A região, historicamente, é a que mais possui beneficiários deste Programa, cerca de 37% da população.
Além dos gestores das nove entidades, vão participar da reunião, de forma virtual, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e a economista, especialista em desenvolvimento regional, Tânia Bacelar, que ministrará palestra aos gestores e gestoras sobre o tema.
Para o 1º secretário da CNM e presidente da Amupe, José Patriota, este será um momento ímpar onde a pauta municipalista do Nordeste será firmada junto à Confederação Nacional de Municípios.
“O Brasil é um país de dimensões continentais e, por esse motivo, a pauta municipalista difere nas demais regiões. Na próxima sexta-feira, nós gestores do Nordeste, região que concentra 27% da população brasileira e a maior quantidade de municípios de pequeno porte (abaixo de 20 mil habitantes), ou seja, daremos um passo importante para a representação nordestina no municipalismo”, frisou Patriota.
Depois de um arrastar de debates e bate boca que permeou o período eleitoral, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou a prestação de contas do ex-prefeito Evandro Valadares referente ao exercício de 2012. O TCE já havia recomendado a aprovação com ressalvas, mas o período eleitoral acirrou o debate em torno do […]
Depois de um arrastar de debates e bate boca que permeou o período eleitoral, a Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou a prestação de contas do ex-prefeito Evandro Valadares referente ao exercício de 2012.
O TCE já havia recomendado a aprovação com ressalvas, mas o período eleitoral acirrou o debate em torno do parecer e adiou a votação por semanas. Basta dizer que o parecer tramitava por lá desde março.
Os doze vereadores presentes (houve apenas uma falta) aprovaram o parecer após análise da Comissão de Finanças e Orçamento e parecer verbal da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, aprovando o texto.
Outra boa notícia para Evandro foi a aprovação das contas de 2008 na última semana. Havia um recurso pendente que finalmente foi analisado pelo Tribunal. Ao final, as contas foram aprovadas com ressalvas. A questão se arrastava desde 2013, quando a Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara a rejeição das contas. O relator havia sido o conselheiro Romário Dias.
Na prestação de contas de São José do Egito haviam sido identificadas aplicação a menor na educação e na saúde. Também classificação incorreta das despesas com pessoal e descumprimento de determinações emanadas do próprio TCE. A defesa de Evandro reverteu a decisão.
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