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Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado

Por André Luis

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Outras Notícias

Presidente do Tribunal de Justiça assume comando do Estado

Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara. Figueirêdo ficará responsável […]

Nos próximos quatro dias, governador Paulo Câmara estará em compromissos institucionais na cidade do Porto, em Portugal

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, assumiu o comando do Governo do Estado nesta quarta-feira (27.07), em decorrência de compromissos no exterior do governador Paulo Câmara.

Figueirêdo ficará responsável pelo Poder Executivo estadual até o próximo domingo (31.07). Paulo Câmara estará na cidade do Porto, Portugal, para a inauguração da nova sede do Instituto Pernambuco-Porto e para firmar parcerias na atração de negócios para o Estado.

Ao transmitir o cargo, Paulo Câmara elogiou o trabalho em conjunto dos poderes. “Nós temos a certeza de que, neste clima de harmonia, podemos trabalhar cada vez por um Pernambuco melhor. Fico muito satisfeito de, em quase oito anos de governo, ter mais uma oportunidade de fazer a transmissão do cargo ao presidente do Tribunal de Justiça”, disse. Em 2017, o então presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, assumiu o comando do Estado durante outra missão oficial do governador.

O governador em exercício ratificou a parceria entre Executivo e Judiciário e agradeceu a confiança depositada. “Estou muito feliz, orgulhoso e certo de que é preciso trabalhar sempre pelo povo pernambucano. Poucos foram aqueles que tiveram a oportunidade de exercer a chefia do Judiciário e, durante alguns momentos, a chefia do Estado de Pernambuco. Irei fazer o meu melhor e me dedicar”, concluiu Figueirêdo.

Estiveram presentes à solenidade a primeira-dama Ana Luiza Câmara e os secretários estaduais José Neto (Casa Civil); Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Décio Padilha (Fazenda); Marcelo Canuto (chefe de gabinete); o presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Aglailson Júnior; além de desembargadores, juízes e diretores do TJPE.

TRANSMISSÃO DO CARGO – Pela Constituição Estadual, em caso de ausência do governador, o cargo é transmitido ao vice-governador ou ao presidente da Assembleia Legislativa, respectivamente. No entanto, na eleição de 2022, ambos concorrem ao pleito e, por isso, estão impedidos de assumir a chefia do Executivo.

Madalena e Gilsinho homologados em Arcoverde

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente. Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a […]

O espaço Festa Mix recebeu, segundo a organização, mais de 7 mil pessoas que foram participar da convenção que homologou os nomes de Madalena Britto e Gilsinho para prefeita e vice-prefeito, respectivamente.

Ambos são do PSB e chegaram ao lado dos ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia e Rosa Barros. No palanque, mais de 40 candidatos a vereador e vereadora do PSB, PDT e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), além de outros candidatos dissidentes do Partido Progressista.

“Começamos aqui a grande caminhada para recolocarmos Arcoverde de volta aos trilhos, para que possamos voltar a cuidar de você, cuidar de nossa cidade. Ao lado de Gilsinho teremos o grande desafio de colocar o povo de volta à prefeitura, de levar medicamentos aos postos de saúde, de garantir educação de qualidade, de promover transformações estruturadoras, desenvolvimento, mas principalmente poder cuidar das pessoas. Transformas vidas será nossa grande missão da nova Arcoverde que começamos a escrever hoje. Estamos pronta, com garra, disposição, coragem e determinadas a voltar à cidade de nossa amada terra”, disse Madalena.

Nos seus discursos, os ex-prefeito Julião, Erivânia e Rosa destacaram o grande papel desempenhado por Madalena nas suas duas gestões e quando foi secretária de Assistência Social. No telão do palco, vídeos com mensagens enviadas por deputados como Felipe Carreras (Federal), Diogo Moraes (estadual), a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), o prefeito do Recife, João Campos e o vice-presidente Geraldo Alckmin. No palco, o deputado estadual Waldemar Borges (PSB), falou em nome do partido em apoio a eleição de Madalena.

“Madalena é a verdadeira esperança de que Arcoverde tenha um reencontro com sua história, retome o caminho do futuro e promova as mudanças que nosso povo tanto sonha e almeja. É a maior liderança política de nossa história que enche esse espaço de pessoas apaixonadas por Arcoverde, de coração aberto, porque o amor sempre vencerá o ódio, o respeito sempre vencerá a arrogância”,disse o candidato a vice-prefeito Gilson Duarte, o Gilsinho.

Em visita ao Mercado de São José, Armando Monteiro recebe críticas de comerciante

Durante visita ao Mercado de São José no Recife, o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o candidato foi parado por um comerciante que não se identificou e criticou os governos de João Paulo e João da Costa. “João Paulo e João da Costa foram prefeitos da cidade e nunca fizeram nada pelo […]

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Durante visita ao Mercado de São José no Recife, o candidato ao governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB), o candidato foi parado por um comerciante que não se identificou e criticou os governos de João Paulo e João da Costa.

“João Paulo e João da Costa foram prefeitos da cidade e nunca fizeram nada pelo mercado, por isso vou votar no 40”, afirmou o comerciante.

Armando disse que respeitava a opinião do comerciante, que isso “é democracia” e indagou: o prefeito do 40 fez alguma coisa por vocês?, em uma referência ao prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), uma das principais vozes socialistas e coordenador da campanha de Paulo Câmara.

Ao longo da visita, essa não foi a única situação desconfortável recebida pelo candidato. Algumas pessoas se mostravam irredutíveis e se recusavam a apertar a mão dele, exclamando insatisfação com a política atual. “Esses sanguessugas só aparecem para pedir votos e de dois em dois anos”, protestou dona Darcy Pereira, aposentada e frequentadora do mercado.

Habitação: Secretário tem encontros com movimentos sociais

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog. O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do […]

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog.

O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do órgão, lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia. As reuniões tem o objetivo apresentar a nova dinâmica de trabalho da gestão e reforçar a manutenção do diálogo, que é característica da Secretária.

“O nosso foco é avançar mais no âmbito da moradia popular e o diálogo com os movimentos sociais do setor é fundamental para o processo”, pontuou Kaio, que aposta na continuação do trabalho para avançar na questão. “Manterei os compromissos estabelecidos e lutarei para avançar em outras questões já apresentadas pelos movimentos”, garantiu.

Em dois anos de atuação da pasta, 3 mil unidades habitacionais foram erguidas em parceria com as entidades do setor, beneficiando 10 mil pessoas. O fácil acesso dos movimentos ao Governo de Pernambuco tem sido o ponto chave desse relacionamento cordial.

Foram recebidas na Secretaria lideranças da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP-PE), da Organização e Luta por Moradia Digna em Pernambuco (OLMD-PE), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST-PE), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento Independente do Sem Teto (MIST), da Central de Movimentos Sociais (CMP), do Movimento Terra, Trabalho, Liberdade (MTL) e do Movimento dos Sem Teto de Arcoverde (MSTSD) e, esta semana, do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).

Além das entidades, o secretário tem sido procurado por comissões de moradores para revolver a regularização fundiária de áreas na RMR. Dentre essas comissões, destacam-se a Comissão de Moradores do Habitacional Fragoso I e Moradores da Ocupação Dois Irmãos, localizada em um terreno às margens da BR- 408, em São Lourenço da Mata.

O grupo solicitou a doação do terreno ocupado pelas famílias assentadas e, a partir desta conversa, o secretário autorizou a realização de um estudo do terreno.  “Após a análise do terreno, que será realizada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), voltaremos a conversar sobre o pleito do grupo para dar início às negociações.”

Foragido, ex-prefeito de Sanharó é preso no Mato Grosso do Sul

Contra ele existem 13 mandados de prisão expedidos pela Justiça e que ultrapassam 75 anos de prisão Da Rádio Jornal A Polícia Federal prendeu na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, o ex-prefeito da cidade de Sanharó Rannieri Aquino de Freitas, que estava foragido da Justiça. Ao todo, existem contra ele 13 […]

Ex-prefeito de Sanharó estava foragido da Justiça desde novembro de 2016
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Contra ele existem 13 mandados de prisão expedidos pela Justiça e que ultrapassam 75 anos de prisão

Da Rádio Jornal

A Polícia Federal prendeu na cidade de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, o ex-prefeito da cidade de Sanharó Rannieri Aquino de Freitas, que estava foragido da Justiça. Ao todo, existem contra ele 13 mandados de prisão expedidos pela Justiça e que ultrapassam 75 anos de prisão. Rannieri é acusado de dezenas de ações penais pelos delitos de falsificação de documento público, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, falsificação de documento particular, corrupção passiva, fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança, corrupção ativa, falsificação de papeis públicos e dispensa irregular de licitação e ainda é suspeito de um homicídio.

Estudante de medicina

De acordo com a investigação, o ex-prefeito cursava medicina na cidade de Pedro Juan Caballero, cidade paraguaia em que residia. Durante abordagem ele apresentou documento falso contendo a própria foto, mas com nome de outra pessoa. Então, recebeu voz de prisão por uso de documento falsificado. Ele foi encaminhado ao caminhado ao Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira. e ficará à disposição da Justiça de Pernambuco.