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Paulo Câmara sanciona leis que concedem reajustes salariais a servidores do Estado

Por André Luis

Projetos enviados pelo governador em fevereiro à Assembleia Legislativa de Pernambuco foram aprovados pelos parlamentares. Aumentos passam a vigorar a partir do próximo mês de junho 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (30), leis que concedem reajustes salariais aos servidores públicos estaduais. As propostas foram enviadas à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) em fevereiro, e aprovadas pelos deputados. As leis terão vigência a partir de junho, e vão gerar um incremento de aproximadamente R$ 1 bilhão na economia do Estado. 

Atualmente, o Estado conta com 127.947 servidores ativos, 75.066 aposentados e 26.037 pensionistas. Durante as sanções, o governador ressaltou o compromisso do Estado com o funcionalismo público e agradeceu aos parlamentares estaduais que votaram a favor dos projetos de lei. 

“O apoio dos parlamentares foi essencial para dar celeridade aos projetos que nós enviamos e que irão beneficiar milhares de servidores públicos. Com isso, nós cumprimos a missão de valorizar cada vez mais todas as categorias do Estado”, destacou.  

Para os servidores em geral, foram aprovadas várias medidas de valorização, como o reajuste linear de 5% no vencimento base e o aumento no valor do vale-refeição, que passa a R$ 242 mensais para servidores com carga horária de 30 horas semanais e R$ 334,40 para quem cumpre 40 horas por semana. 

Como terceira medida, a lei concede a Parcela de Valorização do Servidor (Pares), cujo valor nominal uniforme é definido de acordo com o nível de escolaridade para cada cargo, sendo R$ 400 para servidores com nível fundamental, R$ 600 para nível médio e R$ 800 para nível superior. 

Aos profissionais da saúde, além do reajuste linear de 5% sobre o vencimento base e a concessão da Pares por nível de escolaridade, o Governo do Estado também proverá a gratificação por perigo laboral, no valor de R$ 480, extensiva a todas as categorias profissionais da pasta. Também haverá a atualização de 10% na gratificação por plantão, inclusive como forma de reconhecimento pelo compromisso assumido pela categoria no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. 

Na área da segurança pública, as polícias Militar, Civil, Científica, Penal e Corpo de Bombeiros de Pernambuco terão aumentos percentuais que variam entre 16% e 20%. O governador também sancionou a lei complementar que cria os cargos de provimento efetivo constantes e estruturados no Departamento de Estradas de Rodagem (DER). 

Estiveram presentes à cerimônia de sanção das leis os secretários estaduais Humberto Freire (Defesa Social), André Longo (Saúde), José Neto (Casa Civil) e Marília Lins (Administração). 

Outras Notícias

Luciano Duque usa dados equivocados para criar mais divisão no Pajeú

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região  Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão; Não bastasse a guerra fria […]

É hora dele, Sandrinho,  Patriota, Jucá e Márcia mostrarem grandeza pondo fim a esse jogo de vaidades na região 

Não bastasse o erro estratégico na organização das medidas mais restritivas por parte da 3a Circunscrição do MP, ao não envolver o Cimpajeú na discussão,  unificando qualquer que fosse a decisão;

Não bastasse a guerra fria entre os prefeitos da região,  envolvendo os que aderiram e os que não aderiram às medidas mais restritivas, com erros de todos os lados – a exposição de Márcia Conrado por Sandrinho Palmeira,  o sim da prefeita que teria virado não e todas as consequências ruins para a região,  que precisa de mais unidade que picuinhas;

Quando precisávamos de um bombeiro para apaziguar e liderar um esforço para uma pedra no assunto, eis que de um dos líderes dos quais se esperaria um agitar de bandeira branca por tantas causas regionais onde a unidade é necessária,  vem mais ataques a prefeitos e promotores da região.

O pior, usando um dado sabidamente equivocado. O ex-prefeito Luciano Duque usou um dado incorreto, como admite o próprio MP, para atacar e dividir em tom jocoso.

Ao Farol de Notícias disse que o “lockdown” de 5 dias adotado nas 12 cidades do Pajeú mais Sertânia não funcionou como se esperava.

“Os municípios de maior isolamento assim como Serra Talhada seguiram o modelo proposto pelo Governo do Estado em obediência ao decreto proposto. E os 13 municípios do Pajeú, apesar de adotarem um modelo mais rigoroso, não lograram êxito”, disse em tom crítico.

Mas o dado é irreal.  E não precisa ser especialista.  As treze cidades tiveram grande queda na circulação de pessoas como comprovadamente foi relatado. E tecnicamente já houve antes da fala de Luciano um esclarecimento do próprio MP, que ele sequer considerou.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho já havia afirmado que o Painel de Isolamento Social do MPPE em parceria com a In Loco não está funcionando, pelo menos desde o dia 23/03/2021. E antes disso já apresentava distorções e inconsistências relativamente aos Municípios do interior do Estado.

“Atualmente, o Painel de Isolamento Social não serve de parâmetro para a aferição do índice de isolamento social em nenhum Município do Sertão e, provavelmente, de nenhum Município de Pernambuco”.

A própria empresa In Loco está anunciando publicamente essa informação em seu site.

“Portanto, as conclusões relativas à baixa adesão são inadequadas, não apenas por se basearem numa ferramenta descontinuada, mas sobretudo por não considerar a realidade vivida nos 13 Municípios e os dados empíricos ilustrados pelas ruas desertas e estabelecimentos fechados”, concluiu.

Tanto que o Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto de Freitas Oliveira publicará uma nota e o portal será temporariamente desativado.

Ou seja, pra criar mais divisão,  Duque descredencia e ridiculariza, despreza argumentação do próprio MP.

Basta! A hora não é de divisão.  Observar se haverá ou não resultados práticos nas treze cidades que adotaram as medidas e nas cinco que não o fizeram é tarefa importante,  sem estar buscando agora provar quem está certo ou não.  Enquanto esse debate infantilizado toma o Pajeú,  morrem de Covid pessoas em Serra, Afogados,  São José do Egito,  Tabira e outras cidades sertanejas.

É hora de maturidade. Duque, Sandrinho,  Márcia, Patriota,  Paulo Jucá e tantos outros nomes importantes devem dar à região uma demonstração de grandeza,  espírito público e real defesa da região.  Chega! Esse joguinho de vaidades e do querer ter razão já cansou e só contribui para o alastrar da pandemia…

Segunda parcela do FPM de março teve aumento de 5,70% 

O Aumento é comparado com o mesmo período de 2024 A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi paga aos cofres municipais nesta quinta-feira (20). O valor total do repasse foi de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

O Aumento é comparado com o mesmo período de 2024

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de março foi paga aos cofres municipais nesta quinta-feira (20).

O valor total do repasse foi de R$ 1.2 bilhão, ao levar em consideração o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de pouco mais de R$ 1,5 bilhão. 

De acordo com o levantamento feito pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a arrecadação da base de cálculo do FPM aumentou R$ 1,81 bilhão nos primeiros 10 dias de março, passando de R$ 4,89 bilhões em 2024 para R$ 6,71 bilhões neste ano. 

Considerando o ano de 2025, o FPM cresceu, em termos nominais, 5,70% em relação ao mesmo período do ano anterior (+2,71 bilhões). Ao se retirar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 0,81%. Na comparação com o ano de 2023, a expansão foi de 18,18% em termos nominais e de 7,97% em termos reais.

A CNM orienta aos gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses em 2025. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais do repasse. 

Por esse motivo, a CNM elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na CCJC da Câmara dos Deputados. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Projeto do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é finalista de concurso da Amupe.

O projeto da criação do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é um dos finalistas do concurso de Práticas Inovadoras do 2º Congresso da Amupe. O objetivo do concurso é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a melhoria na vida das […]

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O projeto da criação do Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama é um dos finalistas do concurso de Práticas Inovadoras do 2º Congresso da Amupe. O objetivo do concurso é identificar e disseminar práticas bem sucedidas de gestores pernambucanos que estejam contribuindo para melhorar a qualidade dos serviços públicos e a melhoria na vida das pessoas. Foram mais de setenta experiências inscritas e doze foram selecionados para a final. Conheça o projeto, com base em trechos da justificativa feita pela equipe de Tuparetama à comissão julgadora da Amupe:

Em parceria com escolas estaduais e municipais existentes no município, o Governo Municipal através da Secretaria Municipal de Assistência de Social, em planejamento e ação integrada traçaram estratégias de incentivo, a geração de renda e emprego (processamento primário de frutas, visitas a indústrias regionais, capacitação sobre associativismo e cooperativismo, oficinas gestão de negócios, empreendedorismo, feira do empreendedor, etc.) tendo como consequência a implantação de um centro de inclusão produtiva, centro este pioneiro e inédito tanto no município de Tuparetama como na região do Alto Sertão do Pajeú, microrregião do sertão pernambucano.

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O CIPT- Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama-PE teve início em janeiro de 2014 e se estendeu até dezembro de 2014, tendo como objetivo promover ações que proporcionem o aumento de renda e oportunidade de ocupação da população em situação de vulnerabilidade de pobreza e, ainda contribuir com o processo de emancipação a partir da construção de relações equitativas, solidárias e democráticas gerando autonomia financeira e social.

A implantação do CIPT contribuiu para fomentar a criação da Cooperativa dos Agricultores e Produtores de Beneficiamento de Frutas de Tuparetama, incentivando uma melhoria na qualidade de vida dos beneficiários bem como a geração de renda para as famílias em situação de vulnerabilidade e pessoas que não tiveram a oportunidade de se qualificarem.

Todas as ações desenvolvidas no CIPT se deram de forma totalmente gratuita (com distribuição de fardamentos, material didático, transporte para os beneficiários da zona rural, alimentação e etc.) garantindo o livre e democrático acesso dos beneficiários e da comunidade local.

Firmando parcerias entre organizações públicas/governamentais, associações, escolas e poder público (no intuito de implantar O Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama – Programa Pernambuco no Batente) bem como incentivando a necessidade criar uma cooperativa de beneficiamento de frutas na microrregião do Alto Sertão do Pajeú – O governo municipal através da Secretaria Municipal de Assistência Social, junto à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, implantaram em janeiro de 2014 o Centro de Inclusão Produtiva de Tuparetama (CIPT), tudo isto sob uma perspectiva de geração de renda, empreendedorismo, sustentabilidade, autonomia e independência profissional.

O CIPT terminou repercutindo e causando impacto positivo não apenas para a população de Tuparetama-PE, em especial aos beneficiários, mas também entre gestores municipais do Pajeú, qual seja, aqueles/as que se interessam pela formação profissional produtiva e social (tendo como fomento à produção regional de polpa de frutas e seus derivados).

A repercussão do CIPT do Programa Pernambuco no Batente na comunidade e também nas mídias tradicionais e redes sociais atingiu toda a região do Pajeú, sendo avaliado pela equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (na avaliação foram considerados aspectos como a estrutura física, o funcionamento, capacitação dentre outras) como o segundo melhor Centro de Inclusão Produtiva do Programa Pernambuco no Batente de todo Estado.

Lideranças de Poção comemoram anúncio do Governo do Estado sobre recuperação das estradas

Vereadores e lideranças da sociedade civil de Poção, município distante 244 KM do Recife, comemoraram o anúncio do Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, o qual confirmou a operação tapa buracos na PE197 para o próximo mês. O parlamentar informa que o governador Paulo Câmara também autorizou a licitação do […]

Vereadores e lideranças da sociedade civil de Poção, município distante 244 KM do Recife, comemoraram o anúncio do Líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Isaltino Nascimento, o qual confirmou a operação tapa buracos na PE197 para o próximo mês.

O parlamentar informa que o governador Paulo Câmara também autorizou a licitação do projeto do recapeamento dos 24 km de rodovia.

A partir do próximo ano a estrada será totalmente recuperada. O anúncio foi realizado através de vídeo e após as lideranças terem procurado Isaltino pedindo um posicionamento sobre o assunto. A iniciativa foi dos vereadores Ruth Alves, Roberval Monteiro e das lideranças Nego Leda e Carla Simone. Cansados de esperar por um posicionamento da gestão municipal, eles procuraram Isaltino Nascimento para pedir apoio ao município.

Considerada a Capital da Renda Renascença, Poção é o maior produtor de renda renascença do Brasil. A renda é exportada para diversos estados brasileiros e exportadas para sete países da América, Europa e Ásia. Apesar da importante atividade econômica, o município sofre com a falta de investimentos mínimos como manutenção das estradas, abastecimento de água e a até de bancos. Quem desejar fazer qualquer operação bancária deve ir a Pesqueira.

Márcia faz crítica indireta a Duque. Destravadora de obras inacabadas

Por André Luis A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), lançou em suas redes sociais o que parece ser uma série chamada: A Destravadora de Obras Inacabadas. O primeiro episódio lançado nesta sexta-feira (6), trata do Residencial Vanete Almeida e é uma crítica indireta ao ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade).   As […]

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), lançou em suas redes sociais o que parece ser uma série chamada: A Destravadora de Obras Inacabadas. O primeiro episódio lançado nesta sexta-feira (6), trata do Residencial Vanete Almeida e é uma crítica indireta ao ex-prefeito e atual deputado estadual, Luciano Duque (Solidariedade).  

As obras do Vanete Almeida tiveram início em 2014, durante o governo Dilma. Há época, Duque era o prefeito de Serra Talhada e culpa os governos Temer e Bolsonaro por não ter conseguido concluir as obras.

De olho no embate político com Duque em 2024, Márcia puxou pra si a conquista da retomada das obras se valendo da relação com o governo Lula e com o governo Raquel Lyra, que também teve participação na conquista.

“Nossa missão é trabalhar pelo nosso povo e tornar o sonho de todos uma realidade e a retomada das obras do residencial Vanete Almeida é a prova disso. Estamos tornando realidade o sonho de 902 famílias que hoje vivem a dificuldade de ter que pagar aluguel”, escreveu Márcia na legenda do vídeo da campanha que mostra depoimentos de moradores que aguardam a entrega das casas.